O desafio da exclusão social não será
vencido com esperteza
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José Carlos Lima
Os
dois maiores desafios a serem vencidos no estado do Pará, são: a exclusão
social, cujo alvo é combater a concentração de renda; e a preservação da
natureza, implantando um modelo econômico compatível com o bioma amazônico.
Quem
clama por isso não sou eu, é a realidade de violência e degradação a que
estamos submetidos no Estado, e que o Tribunal de Contas dos Estado constatou ao
analisar o Mapa da Exclusão Social, parte integrante e obrigatória das contas
de gestão do governo de Simão Jatene de 2013:
“Quanto aos aspectos negativos, os
indicadores demonstram: o aumento da concentração de renda, ou seja, maior
desigualdade na sua distribuição, redução no indicador de educação, diminuição
da proporção de leitos hospitalares e de Agentes Comunitários de Saúde por
1.000 habitantes, redução no percentual de domicílios com esgotamento sanitário
por rede geral ou fossa séptica, aumento da proporção de pessoas vivendo em
domicílios improvisados no Pará ( população em situação de risco nas ruas),
incremento de ocorrências policiais e na proporção de ocorrências per capita
para um grupo de 100.000 habitantes.”
O
nosso grande vilão, a brutal concentração de renda, decorre do modelo econômico
perseguido por diversos governos paraenses, baseado em apenas três produtos:
madeira, boi e minério. Além de uma quarta missão que nos foi imposta pela
União, o uso do nosso potencial hídrico para produção de energia. Esse modelo é concentrador de renda, colabora
para o êxodo rural e consumo recursos da natureza numa velocidade impossível de
ser reposta.
A
partir deles, nunca conseguiremos alcançar um alinhamento econômico ao
desenvolvimento sustentável. Não seremos capazes de colaborar com a humanidade
no combate efetivo às mudanças climáticas e nem estaremos contribuindo com a
ONU na efetiva implementação dos Objetivos do Milênio.
Com
isso, não quero dizer que devamos espancar e expulsar do nosso território as
empresas ligadas a esses setores e nem temos como negar ao Brasil a produção de
energia hidrelétrica. Nossa postura deve ser de exigir deles o cumprimento das
legislações ambientais e tributária e a parceria efetiva para um programa de
desenvolvimento baseado na diversificação da nossa base produtiva.
A
imagem do Pará não é a das minas de ferro, não é dos pastos de bois, muitos menos das toras de
madeiras em carretas e serrarias. Nossa boa
síntese é o Ver-o-peso, com muita gente trabalhando no comércio dos mais diversos
produtos. Vejamos apenas a castanha do Pará quantas pessoas emprega até chegar
ao consumidor? E o açaí? E a enorme variedade de ervas, de frutas, de peixes.
Não
precisa recorrer aos livros de economia, basta uma passada pelas barracas
daquele gigante mercado a céu aberto, para ver o fervilhar de gente e variados de produtos expostos, para ver quem pode efetivamente
combater a concentração de renda. Mudar a lógica econômica do Pará adotando um
modelo sustentável e diversificado é a única forma de combater a violenta
concentração de riquezas.
Enquanto o PIB per
capita do Brasil, em 2011, foi de R$20.126,00, no mesmo ano, o PIB per capita do Pará foi de R$10.650,00. Isso
é quase a metade do valor de renda nacional. Um absurdo completo.
O índice GINI do Pará (O coeficiente GINI varia entre 0 e 1,
sendo que, quanto mais próximo do zero, menor é a desigualdade de renda num
país, ou seja, melhor a distribuição de renda. Quanto mais próximo do um, maior
a concentração), em 2011 foi de 0,784, enquanto no Brasil, em 2012, o mesmo
índice foi de 0,519.
Em 2012 , 25,6% da
população paraense estava abaixo da linha de pobreza, o que corresponde a
2.041.000 pessoas, prontas para serem atraídas por traficantes e conduzidas ao
mundo do crime e submetidas a mais completa violência.
Diante
dos dados divulgados pelo TCE, através de parecer técnico competente, produzido
a partir de acompanhamento dos programas e projetos das prestações de contas de
governantes paraenses, verifica-se que o Pará está longe de cumprir seu papel
federativo, que é o de reduzir a pobreza e as desigualdades regionais. Portanto, o compromisso de qualquer partido ou
pessoa que deseje utilizar a política como instrumento de transformação da
realidade, não é o de ser esperto, mas sim o de apresentar propostas econômicas
e sociais capazes de distribuir renda, combater a exclusão social, sem destruir
a natureza exuberante da Amazônia.
