As entidades populares da Ilha de Caratateua (popularmente conhecida como Outeiro), GANV e AMI, através da REVOLEA, solicitaram à Comissão de Meio Ambiente da OAB que fizesse uma visita até a área onde está sendo construído o loteamente luxuoso AlphaVile, área onde antes funcionou a empresa COIMPA. Estive lá e fiz um filmete do que estão remexendo de terra, água e mata, principalmente nas cabeceiras do Igarapé e pequena lagoa que corta a área que antes era protegida por uma APP (área de proteção permanente), conforme pode ser visto nas recentes imagem de satélite. Comparando a imagem de satélite com o filme e as fotos dá para ver a dimensão dos estragos.
Depois da visita que fiz a área, conversei com o Dr. Rodrigo Viana sobre a licença ambiental deste loteamento e dele obtive a informação que a empresa teve expedido apenas a licença provisória que dá direito a levantamentos preliminares e apresentação do Plano Básico Ambiental com vista a obtenção da Licença de Instalação para o início das obras. A Semma solicitou que nesta área, onde antes era a APP da fazenda, fosse implantada uma Unidade de Conservação destinada a proteger o corpo d´água que ali se encontra, mas a empresa nunca apresentou as medidas exigidas e por isto não recebeu a licença referida no perído em que o doutor Viana foi o diretor da Semma.
A empresa, porém, já está com as obras bem adiatadas, o que induz a dizer que tenha obtido a LI recentemente, apresentando o plano de implantação da Unidade de Conservação requerida, porém o filme que fiz in loco, mostra que na execução da obra a empresa não está cumprindo os requisitos, e a UC está correndo sérios perigos. A seguir publico outras fotos que comprovam os descumprimentos da legislação ambiental.
Além das associações de Caratateu, nossa visita foi toda filmada pelo companheiro Manuel Cardoso do Movimento Curupira Antenado, cujo o blog passa a integrar a lista de Blogs amigos deste unzinho aqui.
