As eleições de deputados. Como é que funcionam?

Sabe, uma coisa que o povo não compreende é a eleição de parlamentares - vereadores e deputados. Oh troço complicado! Até para explicar é difícil.

O povo vota e quando confere o resultado, sente que não votou naqueles que foram eleitos. Não é estranho isso?

Semana passada, quando expliquei o sistema eleitoral para algumas pessoas de nível superior, assustei-me com o espanto dessas pessoas. Elas simplesmente desconheciam a fórmula pela qual os seus representantes são eleitos. Alguns chegaram a perguntar: - porque não explicam isso para a população? Será que conseguirei explicar aqui um sistema tão complexo? Vou tentar.

As eleições começam dentro dos partidos políticos. É a direção dos partidos que filia e escolhe pessoas para serem os seus candidatos nas eleições. Para ser candidato a pessoa precisa estar filiado um ano antes das eleições. Não existe candidato avulso. Todos os candidatos precisam estar filiados a um partido ou não podem concorrer.

Depois de filiados, as pessoas que pleiteiam uma vaga na chapa, precisam receber aprovação da convenção dos partidos.

Cada partido lança uma chapa com o nome dos seus candidatos. O partido que não tem número de candidatos suficientes ou candidato com pouca expressão de voto, pode se juntar com outros partidos e formar uma coligação. Então, a chapa é do partido ou de uma coligação.

Na eleição cada eleitor escolhe um candidato ou apenas vota na sigla do partido. A soma dos votos atribuídos aos candidatos e a legenda partidária é que determinará quantas vagas aquele partido ou coligação terá direito.

Entenderam até aqui? Vamos pra frente.

O partido só participará da distribuição de vagas se a soma alcançar um número mínimo de votos, o chamado quoeficiente eleitoral. Como é obtido este quoeficiente? Pega-se o número de votos válidos e dividi-se pelo número de cadeiras do parlamento.

Exemplo: O Pará tem hoje 4,5 milhões de eleitores. Se votarem quatro milhões de eleitores, basta pegar esse número e dividir por dezessete (que é o número de vagas a deputado federal) teremos o quoeficiente eleitoral de 235.000. O partido ou coligação para eleger um deputado federal terá que obter este número de votos.

Alcançado o número mínimo e tendo direito a sua primeira vaga, qual será o deputado eleito? Será aquele com o maior número de voto do partido.

Trocando em miúdos. O eleitor, para não se sentir enganado, precisa saber desta regras e raciocinar sobre elas antes de votar neste ou naquele candidato. Pois o sistema eleitoral brasileiro é combinado entre o voto na pessoa e no seu partido.

Para ficar mais bem esclarecido. Se você escolhe votar num candidato a deputado, precisa logo saber qual é o partido dele, quais as chances que ele tem de se eleger, quais os outros integrantes da chapa. Estas informações são muito importantes.

Se o candidato que você escolheu tem chance de chegar às primeiras colocações dentre aqueles do partido a que pertence, ótimo. Seu voto será vitorioso e bem aproveitado. Mas se o seu candidato tem pouca chance, seu voto será contado para outro candidato mais bem colocado no partido.

Os eleitores não fazem essa análise, até alguns candidatos que desconhecem as regras, mas os caciques políticos manejam-na muito bem. Os partidos, ao construírem suas chapas, escolhem um grupo seleto primeiro e completam-na com pessoas populares, distribuídos por áreas ou por segmentos sociais importantes. Assim, conseguem sempre eleger as mesmas pessoas, por isso é que nada muda no País.

 

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