Na segunda-feira, 23.04, Jarbas Vasconcelos, Alberto Campos, diretores e presidentes de comissões, reassumem suas atividades, após seis meses de intervenção política, na OAB Pará. A ordem é voltar ao trabalho para recuperar a imagem da Instituição junto a classe e a sociedade.
Jarbas Vasconcelos tem declaro estar disposto a conciliação e a união de todos, mas vai ser uma tarefa que exigirá muito serenidade, conforme ficou demonstrado no dia de ontem, 17.04. Na última sessão presidida pelo interventor Busato, mesmo depois do Conselho Federal ter decidido pela volta a normalidade, um pequeno grupo de conselheiros, ainda tentou como última manobra, rejeitar as contas de Jarbas Vasconcelos para impedir sua volta a presidência da Casa. Felizmente prevaleceu o bom senso, e o direito foi respeitado.
Estava na pauta apreciar as contas do exercício de 2011. Acontece que o ordenador de despesas, Jarbas Vasconcelos, não havia prestado contas e ainda estava no prazo para fazê-la. Alguém, estranho a sua vontade, prestou contas no seu lugar, sabe-se lá como. É mais ou menos como se Ana Júlia eleita governadora derrotando o PSDB, seu adversário histórico, resolvesse prestar contas em nome de Simão Jatene ou vice versa, seria uma grave violação de direito. O ex-presidente Edilson Silva, como a sua experiência profissional e respeito, chamou atenção para o erro insanável.
Além de prestarem contas em nome da diretoria de Jarbas Vasconcelos, outro erro procedimental chamou a atenção dos conselheiros. O relator das contas, Ismael Moraes, declinou desta condição julgando-se impedido, mas no lugar de devolver o processo para presidência redistribuir, ele mesmo escolheu outro relator e a este entregou o processo. Como disse a conselheira Ana Kelly: deixou de observar o princípio do juízo natural.
Felizmente uma nova tentativa de golpe foi evitada pela ampla maioria, retirando-se o processo de prestação de contas de pauta para que siga o caminho normativa.
A sessão do conselho prosseguiu apenas para que alguns louvaminheiros pudessem cumpri o protocolo típico da pauta, “o que ocorrer”.
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