Código Florestal concede anistia aos desmatadores

O eleitor as vezes nem percebe que ao votar e escolher um candidato a senador ou deputado federal está optando por maneiras diferente de distribuir a riqueza, as propriedades, os bens naturais, etc. Os poderosos sabem muito bem disso e defendem seus interesses financiando e apoiando candidatos que pensam favorável aos seus interesses. Os pobres, a classe média e até setores ditos organizados nem sempre conseguem divisar quem são os candidatos que, se eleito, defenderão um mundo próximo daquilo que almejam.

Vou contar como a história acontece no mundo real. Os ruralistas desde 1988, depois de aprovada a Constituição Federal, intensificaram e expandiram as atividades agrícolas em direção as regiões de florestas nativas e  áreas protegidas aumentando em muito os crimes ambientais e as regras previstas no Código Florestal brasileiro, chamando atenção do Mundo para destruição das florestas nativas, com a perda de enorme e valioso acervo de biodiversidade.

Nesta época os ruralistas não tinham deputados e senadores suficientes para defender seus interesses e em 1998 o Congresso Nacional aprovou a lei dos crimes ambientais para acabar com os abusos. Os proprietários rurais continuaram a desmatar ilegalmente, sofrendo as sanções penais e administrativas, mas passaram a investir pesado nas campanhas eleitorais para eleger os seus representantes, até que em 2008 eles conseguiram um grande número de deputados e senadores.

Com uma ampla maioria de votos no parlamento, os ruralista aprovaram modificações no Código Florestal para anistiar os crimes que haviam cometidos. Um dos artigos que favorecem os desmatadores é o inciso IV do art. 3º da proposta apresentada pelo Senador Jorge Viana e que prevê a anistia a quem desmatou suas terras até 2008. Leia:

Art. 3º, Inciso IV – Área rural consolidada: área de imóvel rural com ocupação antrópica pré-existente a 22 de julho de 2008, com edificações, benfeitorias ou atividades agossilvopastorias, admitido, neste último caso, a adoção do regime de pousio;

Quem elegeu estes ruralistas para que eles usassem o mandato em benefício próprio foi você eleitor. Com certeza você não percebeu que ia ser enganado, mas foi. Agora só nos resta protestar e apreender a lição para as próximas eleições.

Missa no Santa Catarina

Os alunos do Colégio Santa Catarina ouvindo o sermão que diz "Eu te louvo, Pai, Senhor do céu e da terra, por que escondestes essas coisas aos sábios e inteligentes e as revelastes aos pequeninos."

Missa do encerramento do ano letivo

Neste momento no Colégio Santa Catarina todos os alunos do oitavo ano, que foram aprovados, participam de uma Missa para marcar o encerramento de uma etapa do ensino e o ingresso de todos no ensino médio. Isto tem um efeito positivo nos jovens.

A cidade para as pessoas

O trânsito na Avenida Nazaré vira um tormento no final do expediente. O congestionamento começa na verdade no comércio. Uma parte dos carros dão a volta no ver-o-peso e outra sobe a Presidente Vargas, e marcam para se econtrar no Manoel Pinto, quando então descem pela mesma via, a Nazaré, ai já viu o sufoco que é.
Uma outra parte dos carros marca o encontro em outro lugar e, por isso, seguem pela Gentil para encontrar-se com os da Nazaré em São Braz, descendo em direção ao Entrocamento para o desespero de quem passou o dia trabalhando e está cansado, com muita vontade de chegar em casa. Se de carro já é doído, imaginem pendurado nos desconfortáveis ônibus urbanos.
Tem jeito de melhorar? Os planejadores do PV estão debruçados sobre o problema. Eles dizem que a melhor maneira de planejar as soluções para uma cidade é pensar nas pessoas e nas suas necessidades. Como assim? Perguntei. Geralmente, me disseram eles, os planejadores urbanos e os políticos querem resolver os problemas com propostas que não levam em conta as pessoas e acabam fracassando. Sabe quando se constrói uma praça e no gramado se desenha o passeio, mas o povo resolve caminhar em outra diração? Pois é. Se não pensar nas pessoas, com as pessoas, para as pessoas não dará certo.
Belém concentra muitas atividades na primeira légua patrimonial, Judiciário, Ministério Público, Legislativo, Executivo, abastecimento pesqueiro, etc. São pessoas em busca de suas necessidades, por isso, mesmo com o desconforto diário, elas enfrentam o trânsito para alcançar esses serviços, mas se esses serviços importantes fossem para mais perto das pessoas? A turma do PV está pensando, conversando, planejando, para dia 13.12, as 19 horas, no Monte Libano, apresentar suas propostas e iniciar os debates com o povo. Legal. Estarei lá.

Travessa dos Apinagés

Os vereadores de Belém reconheceram o erro cometido na tentativa de mudar o nome da Travessa Apiangés, para Jerônimo Rodrigues, patriarca do Grupo Líder, aprovando por unanimidade na sessão de hoje da Câmara Municipal a volta do nome original. Agora o projeto segue para sanção do prefeito e as placas devem ser providenciadas e colocadas no lugar de onde não deveriam ter saído.

Por emenda de um grupo de parlamentares, dentre eles o vereador Adalberto Aguiar (se outros assinaram me perdoem, mas sei apenas do Adalberto por informação do próprio) aproveitaram e corrigiram a concordância com a língua portuguesa, ficando assim a nova toponomástica daquele logradouro: “Travessa dos Apinagés”.

Os moradores da Travessa venceram, vencemos todos nós belemenses, inclusive o Grupo Líder que, por inciativa própria, abriu mão da homenagem em favor da vontade popular. Vale esclarecer que a campanha pela volta do nome não trazia qualquer conteúdo de desapreço ao homenageado, apenas a comunidade queria ser respeitada pela Câmara Municipal que alterou a denominação da travessa, por proposição do vereador Gervásio Morgado, sem consultar a cidade através de referendum como manda a Lei Orgânica de Belém.

Os moradores do Jurunas estão de parabéns por inaugurar aqui em Belém uma tendência mundial, o uso das redes sociais para expressão de direitos e opiniões políticas, não aceitando a tutela excessiva dos partidos políticos tradicionais, políticos ou entidades sem legitimidade. A diminuição de tutela e do uso de intermediários entre o povo e o Estado está se tornando uma realidade, sendo as redes sociais o canal destas manifestações de democracia direta. Quem não perceber isto, vai dançar, como dançou o retrógado vereador Gervásio Morgado ao esquecer que os tempos são outros.

Viva os Apinagés, as redes sociais e o povo.

Professor não é bandido

O Governo do Estado do Pará transformou a luta por melhores salários dos professores em um absurdo e inaceitável processo policial similar ao que fazia a ditadura militar de 1964. Nunca imaginei que isto poderia ocorrer num governo democrático. É inaceitável este processo absurdo que remonta a ditadura.

Minha geração lutou muito para conquistar as liberdades que estão inscritas no artigo 5o. da
Constituição Federal, dentre elas, uma das mais importantes, foi a liberdade e autonomia sindical que agora se vê novamente ameaçada pelo Governo do Estado do Pará. E não adianta vir com a história que é o Ministério Público que mandou investigar, pois tivemos que enfrentar estas mesmas manobras durante o período do golpe. Quantos dirigentes sindicais e estudantes que lutaram por seus direitos foram para cadeia com ordem judicial, tudo forjado pela pressão dos militares?

Os militares usavam a Justiça e a policia para combater seus adversários políticos, prendendo, espancando, torturando, fechando sindicatos, banindo dirigentes, intervindo e afastando as diretorias. Quem não lembra do Lula e toda a diretoria do Sindicato dos Metalúrgicos de São Bernardo e Diadema presas por fazer greve? Quem recorda a invasão do Sindicato dos Petroleiros aqui em Belém? A morte do sindicalista Fiel Filho, vocês lembram? Os estudantes da UFPa, que pulavam roletas iam direto para cadeia a mando do Coronel Alacid Nunes. A diretoria da APEPA, associação dos professores do Pará, que fez a primeira greve da educação no Pará no período do golpe, foi toda demitida por Alacid Nunes.

Chamo atenção daqueles que participaram da reação ao golpe de 1964 que este processo merece uma reação coletiva, principalmente das Centrais Sindicais paraenses. Mesmo aqueles que por ventura tiverem alguma divergência com o PSOL, devem deixar estas picuinhas de lado e partir para unidade em defesa das liberdades sindicais, pois um processo político não pode ser tratado como caso de polícia. Hoje eles fazem com o Sintepp, amanhã será com que sindicato?

A intervenção faz mal para OAB Pará

A Intervenção violenta e antijuridica continua provocando danos irreparáveis a sociedade paraense e aos advogados. Os poderosos conseguiram o seu intento, calar a maior e mais bem conceituada instituição da sociedade civil.

A OAB não se manifesta mais para nada. Meninas são abusada em uma penitenciaria, e a OAB calada. Ambientalistas mortos ainda estão impunes, e a OAB calada. Seis jovens são executados, e a OAB calada. A corrupção continua nos órgãos publicos, e a OAB calada. Vão repartir o Pará, e a OAB calada. O governo reprime greve dos professores, e a OAB calada. Policial é morto com seis tiros, e a OAB calada. Pará é o 2.o no ranking de violência contra as mulheres, e a OAB calada. Calaram a OAB, era o que eles queriam e conseguiram apenas com um factoide.

O prejuizo com pagamentos de passagens, estadias, transportes e alimentação (acho que é só isto) para manter um interventor é o menor deles. Das comissões, poucas estão funcionando, talvez a de homofobia seja uma delas. Nesta terça-feira, mas uma reunião esvaziada do conselho seccional é o sinal de que a intervenção fez mal para nosso Ordem. OAB Pará está calada e manietada.

Os advogados e as pessoas importantes da sociedade paraense, desde que Jarbas Vasconcelos e a diretoria da OAB sofreram a violenta e inédita medida de intervenção, que não pararm de prestar solidariedades. Dos muitos gestos recebidas, separei a emblemática solidariedade manifestada por Augusto Teixeira.

"Caros amigos,

A princípio o assunto parece não me dizer respeito. Porém, tudo que afeta o nome do Pará, principalmente de forma negativa, interessa a todos nós.

Todos devem ter acompanhado o problema que houve na venda/compra de um terreno da OAB no interior que, para alguns, iria ser feita deforma irregular. O terreno foi avaliado pelo próprio advogado/corretor que depois "denunciou" que o valor estava menor que o real. Repito: ele mesmo avaliou e depois "denunciou". E a venda/compra não foi concretizada pois a OBA/Pa., na dúvida, preferiu cancelar a transação.

O fato é que se houve algo errado na tentativa da transação, que a OAB/Pa investigasse e punisse quem tivesse que punir e ponto final.

Só que a OAB/Nacional, mesmo sendo "aliada" da OAB/Pa, interviu na mesma, num ato inédito em toda a história da Ordem e que, é claro, colocou o Pará, mais uma vez, de forma indevida, nas manchetes dos jornais e noticiários, inclusive trazendo pra cá um estranho para tratar de um assunto local(nada contra o advogado Busato - interventor).

O fato é que tudo isso atingiu o Estado e um grande amigo chamado Jarbas Vasconcelos. O Jarbas é um excelente amigo(leal e solidário), profissional sério, competente e que, com absoluta certeza, não precisa auferir qualquer ganho ilícito ou participar de qualquer "bandalheira". Todos sabem que, como fruto de seu trabalho honesto, o Jarbas é uma pessoa muito bem de vida, graças a Deus e não precisa de "migalhas" de qualquer transação indevida. O Jarbas, desde que esteve a frente da "Caminhada contra a Corrpução", junto com as ORM, vem sendo perseguido de forma sistemática e injusta, todos sabem disso. Coisas "pequenas e mesquinhas", comuns em nosso Estado, lamentavelmente. Todos sabem como as coisas funcionam.

Eu tenho enorme apreço pelos meus amigos, todos sabem disso. E não poderia ficar calado e deixar de prestar minha solidariedade ao Jarbas. Vá em frente, irmão. Grite, entre na justiça e reponha tudo no seu devido lugar. E conte sempre com meu apreço, com meu apoio e minha amizade.

Um forte abraço,

Augusto Teixeira"

O Pará diz não para a Vale do Rio Doce

O Pará deve encontrar um mecanismo legal para diminuir a produção de ferro e outros minérios explorados em Carajás para níveis compatíveis com o seu interesse, que são, com certeza, diferentes dos da Companhia Vale do Rio Doce. Parece absurdo a primeira vista, mas não é. Apenas estou defendendo o direito das futuras gerações de paraenses previsto no art. 225 da Constituição Federal e que vem sendo violado pela ganância desmedida daquela Empresa.

Diremos não a divisão do Pará, mas isto não quer dizer que estamos conformados com o destino do nosso Estado e com o abandono que sofrem os irmãos do Carajás e Tapajós e para mudar as realidades da nossa população precisamos que as nossas riquezas sirvam os nosso interesses.

A taxa por tonelada de minério extraído, que o Governador Jatene está propondo pode ser muito útil como mecanismo de controle da produção mineral diária dos empreendimentos da Companhia. Apoio essa ideia e presumo que esteja tecnicamente adequado a legislação, uma vez que teve a importante participação do Dr. Helenilson Pontes, cuja especialização na área é reconhecida nacionalmente. Eu mesmo testemunhei isto numa audiência que participamos no Ministério das Minas e Energia, quando o ministro Edison Lobão, fez este reconhecimento.

A mina de ferro de Carajás tem uma finitude, ela vai se esgotar. Em quantos anos terminará a estoque de ferro paraense? Esta é uma pergunta, cuja resposta está ficando cada vez mais incerta em razão do aumento nas quotas de exportação da empresa.

Quando os primeiros carregamentos de ferro desceram pelos trilhos em direção ao Porto de Itaqui, no vizinho Estado do Maranhão, falava-se em trezentos anos, mas a cada ano a Vale aumenta em muitas toneladas, a retirada diária de minério das minas de Carajás. A Vale se danou, por conta própria, a tirar tanto ferro, que o que estava previsto para durar três séculos, pode esgotar-se em menos de dois. Isto é bom para os balanços da Empresa e para os seus acionistas, mas não é bom para o povo do Pará.

O Pará não precisa desse desespero todo, principalmente porque a Lei Kandir nos é desfavorável. Se controlarmos a produção, mantendo-a em níveis mais baixo para que o estoque seja preservado, vamos resguardar os direitos das futuras gerações, aguardar novas tecnologias para verticalização e ainda ganhar um tempo precioso para tentar mudar a legislação tributária, que hoje nos é desfavorável. De que adiantará alterar o sistema tributário se não tivermos mais o minério para taxar?

A Vale sempre foi nossa adversária, mas sempre alcança seus objetivos, contrários aos nossos, por receber apoio de políticos imediatistas que olham apenas para o próximo pleito. A empresa é tão inimiga do futuro do Pará que até a siderúrgica conquistada no Governo Ana Júlia, agora sofre ameaças de não ser implementada.
A coluna Radar da Veja publicou uma nota sobre o título "Aço Distante"
"A siderúrgica que a Vale foi praticamente obrigada por Lula a erguer no Pará não conseguiu sequer completar a terraplanagem. Está emperrada com uma pendência judicial com o dono de um terreno vizinho."

Jatene conhece a Vale por dentro e pode mostrar sua força política - que não serve apenas para trazer um joguinho da Seleção Brasileira - abrindo uma pauta sobre o controle nos níveis de produção de ferro e outros minerais; exigir a imediata retomada das obras de implantação da usina siderúrgica em Marabá; aprovar a lei da taxa sobre o minério. Afinal, o Governador precisa mostrar que tem isenção e vontade política para esta briga e assim responder as críticas de Almir Gabriel sobre seu envolvimento suspeito com a Empresa Vale.

Jovens, temos um futuro pela frente

A cada dia fico mais confiante no futuro do Brasil, porque não dizer do Mundo, com fatos que enaltecem nossa condição sublime de humanos à imagem e à semelhança de Deus.

É verdade que a imprensa e até este Blog se especializaram em críticas, tragédias e assuntos ácidos, dando a impressão que a humanidade está retrocedendo na sua marcha em direção a sermos uma civilização avançada, mas isto não é verdade. Embora fatos negativos, escabrosos mesmo, todos os dias aconteçam, eles são minoritários. Majoritariamente as pessoas são boas, querem o caminho do bem e se esforçam para conquistá-lo.

Neste dois dias, sábado e domingo, pude fazer esta comparação. Enquanto um pequeno grupo de comprava muita bebida num supermercado ou estava a porta para ingressar numa balada suspeita, milhares estavam ocupados com atividades edificantes.

No Colégio Santa Catarina, sábado, as 16 horas, perante um auditório lotado de familiares e na presença do Arcebispo de Belém, Dom Alberto Taveira, 60 jovens, depois de meses de preparação, estavam lá para receber o belíssimo sacramento cristão da crisma.

A crisma nada mais é que um novo batismo ou a confirmação do batismo feito na infância. No batismo as crianças recebem a vela acesse, que ficará sob a responsabilidade da família conduzir esta vela acessa até a idade em que eles possam voltar a estar presente perante a um sacerdote para dizer que mantiveram, com apoio da família, a chama interior acesa iluminando os princípios do cristianismo e foi o que eles fizeram com orgulho.

Neste domingo nova manifestação positiva nas portas dos colégios da rede pública. Milhares de jovens paraenses acordaram bem cedo e foram para a prova do Prise. Quem se deu ao trabalho de observar as cenas, percebeu a vontade com que eles se apresentaram para testar seus conhecimentos. Mães e Pais a postos, uns de carro, outros de transporte público e alguns chegando a pé. Não importa. Ali tem um compromisso com o futuro alicerçado em muito conhecimento e eles foram testar este conhecimento, apostando numa universidade.

Eu acredito nas pessoas, principalmente quando converso com a juventude de hoje, eles estão compromissado com um meio ambiente ecologicamente equilibrado, com a solidariedade, com a paz, com o futuro próspero, por isto tenho certeza que, cedo ou tarde, chegaremos a terra onde corre leite e mel, reservada para ser a nossa herança enquanto humanidade e filhos escolhidos por Deus.

Partido Verde de Marituba sai na frente e faz a 1ª carreata contra a divisão do Pará

Membros do Partido Verde de Marituba fizeram hoje, dia 26/11 no periodo da tarde, a 1ª Grande Carreata contra a divisão do Pará.
A carreata percorreu as principais ruas de Marituba e contou com a adesão de muitos simpatisantes, o Evento foi Organizado pela Secretaria de Comunciação do PV Alessandro Pinheiro, pela Secretaria de Juventude Joiciel Pinho, pela Segunda Zonal da Juventude Verde Luan OVO do PV, e pelo Departamento de Projetos do PV Jean Gomes, e contou também com o presidente do Partido Jhony Santos.
O Vice Presidente e pré-candidato a prefeito pelo PV o Ex-Vereador e empresário FRED não pode comparecer por problemas familiares, mas deu todo o apoio e infra estrutura para que a carreata fosse realizada.
O que se pode perceber nas ruas foi total apoio ao movimento anti-separatista, e também a Partido Verde, que para alguns moradores de Marituba, significa uma verdadeira renovação política na cidade.
O Portal dá os parabéns ao Partido Verde e seus integrantes pela iniciativa, na verdade, foi o PV que realizou o 1º Grande encontro contra a divisão, encontro esse publicado inclusive aqui o Portal, veja no Link Clicando Aqui