O pedido de exoneração do Delegado Geral Benassuly criou um problemaço para o Governo. Quem será o substituto? O Dr. Justiniano? O Dr. Pedro Paulo? O Dr. Paulo Tamer? O Justiniano fez oposição a cúpula da Polícia nos anos do governo do PSDB por questões sindicais, mas não goza de apoio na cúpula do Governo e da Segurança Pública, pois não tem tradição de esquerda. O Dr. Pedro Paulo é um delegado técnico, mas não tem pérfil para comandar a Polícia Civil, Ele mesmo, se consultado, preferirá ficar na Acadepol, mas é o que tem a maior aproximação política com a Governadora e a Dra. Vera Tavares. O Dr. Paulo Tamer é um delegado com uma larga folha de serviços na Polícia Civil, mas o PT não esquece que Ele era o títular do DOPS quando a maioria dos membros do Governo estavam pulando catraca dos ônibus, como estudantes da Universidade, na luta pela meia passagem e acabavam presos, justamente no DOPS, foi Paulo Tamer, por exemplo, que prendeu o Deputado Babá na greve dos rodoviários e o acusou de formação de quadrilha, foi Paulo Tamer quem atribuiu a grupos ligados ao PT o assalto aos cofres do Banco do Brasil em Belém.
Na Policia Civil tem muita gente séria, como é o caso do Delegado Roberto Teixeira, que embora do PT desde 1985, caiu em desgraça por ter aceito comandar a Corregedoria, diga-se com mão de ferro, durante o Governo do PSDB.
Querem um conselho! Abandonem indicação política, seja partidária ou sindical, e busquem um delegado com preocupações sociais, honesto e bom administrador, seja de que partido for. Mesmo que não queiram indicar o Dr. Roberto Teixeira ou o Dr. Pedro Paulo, ouçam o que eles têm a dizer, pode ser um bom caminho.
A Cobra se mexeu de novo
Ontém Belém foi abalada por um, olha a redundância, abalo sísmico, cujo epicêntro foi a Ilha de Martinica, atingindo 7,2 na famosa escala Richter. Nos prédios do centro houve pânico e as pessoas foram para as ruas com medo.
O episódio trouxe a lembrança um fato acontecido há 40 anos, quando, na madrugada, ouviu-se um estrondo, seguido de um forte tremor de terra. Nestes 40 anos, quantas mudanças no Mundo e em Belém. Naquela época o único prédio que sentiu o abalo foi o Edífico Manoel Pinto da Silva. Não existia tecnologia da informação e a repercursão do fato foi divulgada na chamada rádio cipó, boca-a-boca, com muitas versões. A melhor delas, porém, foi a da cobra grande. É! Os antigos diziam que embaixo da Cidade de Belém morava uma cobra, cuja cabeça ficava na Igreja da Sé e o rabo na Basílica de Nossa Senhora de Nazaré. Bastava a cobra se mexer para Belém tremer.
Eu, da minha parte, quero acreditar na ciência e no terremoto da Martinica, mas será que não foi mesmo a cobra que se mexeu de novo? quem sabe?
O episódio trouxe a lembrança um fato acontecido há 40 anos, quando, na madrugada, ouviu-se um estrondo, seguido de um forte tremor de terra. Nestes 40 anos, quantas mudanças no Mundo e em Belém. Naquela época o único prédio que sentiu o abalo foi o Edífico Manoel Pinto da Silva. Não existia tecnologia da informação e a repercursão do fato foi divulgada na chamada rádio cipó, boca-a-boca, com muitas versões. A melhor delas, porém, foi a da cobra grande. É! Os antigos diziam que embaixo da Cidade de Belém morava uma cobra, cuja cabeça ficava na Igreja da Sé e o rabo na Basílica de Nossa Senhora de Nazaré. Bastava a cobra se mexer para Belém tremer.
Eu, da minha parte, quero acreditar na ciência e no terremoto da Martinica, mas será que não foi mesmo a cobra que se mexeu de novo? quem sabe?
Ecologia
Sobre o título "Ecologia", recebí hoje, pela manhã, na esquina da Doca de Souza Franco com a Senador Lemos, de uma senhora evagélica, da Igreja Deus é Amor, o seguinte texto, produzido pela Sociedade Bíblica do Brasil:
Ecologia
O Senhor Deus criou
o mundo inteiro e pede
que as pessoas cuide dele.
Quando olho para o céu,
que tu criaste,
para a lua e para as estrelas,
que puseste nos seus lugares -
que é um simples ser humano
para que penses nele?
Que é um ser mortal
para que te preocupes com ele?
No entanto, fizeste o ser humano
inferior somente a ti mesmo
e lhe deste a glória e a honra
de um rei.
Tu lhe deste poder
sobre tudo o que criaste;
tu puseste todoss as coisas
debaixo do domínio dele:
as ovelhas e o gado
e os animais selvagens também;
os pássaros e os peixes
e todos os seres que vivem no mar.
Ó SENHOR, nosso Deus,
a tua grandeza é vista
no mundo inteiro.
Ecologia
O Senhor Deus criou
o mundo inteiro e pede
que as pessoas cuide dele.
Quando olho para o céu,
que tu criaste,
para a lua e para as estrelas,
que puseste nos seus lugares -
que é um simples ser humano
para que penses nele?
Que é um ser mortal
para que te preocupes com ele?
No entanto, fizeste o ser humano
inferior somente a ti mesmo
e lhe deste a glória e a honra
de um rei.
Tu lhe deste poder
sobre tudo o que criaste;
tu puseste todoss as coisas
debaixo do domínio dele:
as ovelhas e o gado
e os animais selvagens também;
os pássaros e os peixes
e todos os seres que vivem no mar.
Ó SENHOR, nosso Deus,
a tua grandeza é vista
no mundo inteiro.
Deputado Gabriel divulga posição do PV sobre o caso da menor estuprada
1. A Constituição Federal, art. 5º, que trata dos direitos e garantias fundamentais, no inciso LXI, determina que ninguém será preso senão em flagrante delito ou por ordem escrita e fundamentada de autoridade judiciária competente...
2. Baseado no preceito constitucional digo que só há dois tipos de prisão no Brasil: a prisão em flagrante, que por força do inciso LXII do mesmo art. 5º, deverá ser imediatamente comunicada ao Poder Judiciário para confirmar ou relaxar; e a prisão por ordem judicial. Por tanto, todas as prisões são efetivadas por decisão judicial.
3. A Lei das Execuções Penais (Lei Federal nº 7.210), Art. 82, determina que os estabelecimentos penais destinam-se também ao preso provisório, estabelecendo, explicitamente, as regras para prisão de mulheres:
“Art. 82. Os estabelecimentos penais destinam-se ao condenado, ao
submetido à medida de segurança, ao preso provisório e ao egresso.
§ 1º - A mulher será recolhida a estabelecimento próprio e adequando à
sua condição pessoal.
§ 1° A mulher e o maior de sessenta anos, separadamente, serão
recolhidos a estabelecimento próprio e adequado à sua condição pessoal. (Redação
dada pela Lei nº 9.460, de 04/06/97)
§ 2º - O mesmo conjunto arquitetônico poderá abrigar estabelecimentos de
destinação diversa desde que devidamente isolados. “
4. A menor, além de mulher, estava na condição de preso provisório, veja o que diz a lei:
Art. 84. O preso provisório ficará separado do condenado por sentença
transitada em julgado.
5. No caso de menor o Estatuto da Criança e do Adolescente é a lei que deve ser aplicada. Apenas para ilustrar, uma vez que o caso da garota de Abaetetuaba descumpre todas as regras legais, veja o que diz o ECA:
Art. 230. Privar a criança ou o adolescente de sua liberdade, procedendo à sua
apreensão sem estar em flagrante de ato infracional ou inexistindo ordem escrita
da autoridade judiciária competente:
Pena - detenção de seis meses a dois anos.
Parágrafo único. Incide na mesma pena aquele que procede à apreensão sem
observância das formalidades legais.
6. A primeira reação da Governadora, após saber do fato, foi a expedição de um decreto, que pecou por dois motivos, primeiro repetiu o que já está na lei federal; segundo atribuiu aos delegados toda responsabilidade pelo recolhimento e guarda de preso.
7. Na segunda reação a Governadora errou novamente quando não dimensionou corretamente o problema, tratando a segurança pública como o viés de oposição x situação, acusando o governo anterior de lhe entregar um sistema sucateado. Com essa atitude permanece refém de grupos internos ao sistema e de seus interesses escusos.
8. Num momento seguinte a Governadora foi um pouco além e determinou que sejam construídas celas especiais para mulheres nas delegacias em todo Estado.
9. Para atender o que determina a legislação o Governo anterior iniciou o trabalho de construção de estabelecimentos penais nos grandes municípios, regionalizando os estabelecimentos penais, e deu início a desativação das cadeias em delegacia de polícia, que, por não ser o local adequado, acaba se transformando em depósito de preso, sem as regras da lei das execuções penais. As celas em delegacias servem sim para o cometimento de arbitrariedades, como é o caso da chamada prisão para averiguação criada no tempo da ditadura militar.
10. O sistema de segurança, falo sistema, pois é assim que deve ser entendido, compreende:
1. O policiamento ostensivo e repressivo que é um trabalho realizado pela Policia Militar;
2. A policia administrativa e de investigação, feito pela Policia Civil, que auxilia o Ministério Público e o Poder Judiciário na produção de provas e nas investigações dos delitos, de forma técnica e cientifica;
3. O sistema de perícia técnica e cientifica;
4. O sistema penitenciário que recolhe as pessoas legalmente presas, resguardando seus direitos e exigindo o cumprimento dos deveres impostos pela legislação em vigor, esforçando-se para realizar o trabalho de reeducação e ressocialização da população carcerária.
5. Para o funcionamento adequado do sistema é preciso cuidar dos freios e contrapesos. Para tanto, deve ser estimulado a formação acadêmica e a reciclagem constante do corpo funcional e do sistema de segurança, através das academias de policias e dos serviços sociais; deve o Estado manter uma boa e competente ouvidoria nas policias; e, por último, é fundamental que as policias e o sistema penal mantenham forte e autônomas corregedorias.
6. O Governo atual, no intuito de implantar o que chamou de “Segurança Cidadã” desmontou o sistema anterior e no seu lugar recolocou antigas visões como é o caso de reconstruir celas em delegacias ou fazer ronda ostensiva com membros da Policia Civil, poderá estar ressuscitando praticas antigas, como a de passar sacola nas bocas de fumo ou de manter presos ilegais para prestar favor a poderosos ou mesmo para pressionar familiares a pagar pela liberdade do seus parentes.
7. A criação de uma comissão parlamentar de estudos para levantar o problema da criminalidade no Pará, chamando a sociedade civil, como: OAB, Cientistas Sociais e Igrejas pode encontrar saídas para este grave problema.
2. Baseado no preceito constitucional digo que só há dois tipos de prisão no Brasil: a prisão em flagrante, que por força do inciso LXII do mesmo art. 5º, deverá ser imediatamente comunicada ao Poder Judiciário para confirmar ou relaxar; e a prisão por ordem judicial. Por tanto, todas as prisões são efetivadas por decisão judicial.
3. A Lei das Execuções Penais (Lei Federal nº 7.210), Art. 82, determina que os estabelecimentos penais destinam-se também ao preso provisório, estabelecendo, explicitamente, as regras para prisão de mulheres:
“Art. 82. Os estabelecimentos penais destinam-se ao condenado, ao
submetido à medida de segurança, ao preso provisório e ao egresso.
§ 1º - A mulher será recolhida a estabelecimento próprio e adequando à
sua condição pessoal.
§ 1° A mulher e o maior de sessenta anos, separadamente, serão
recolhidos a estabelecimento próprio e adequado à sua condição pessoal. (Redação
dada pela Lei nº 9.460, de 04/06/97)
§ 2º - O mesmo conjunto arquitetônico poderá abrigar estabelecimentos de
destinação diversa desde que devidamente isolados. “
4. A menor, além de mulher, estava na condição de preso provisório, veja o que diz a lei:
Art. 84. O preso provisório ficará separado do condenado por sentença
transitada em julgado.
5. No caso de menor o Estatuto da Criança e do Adolescente é a lei que deve ser aplicada. Apenas para ilustrar, uma vez que o caso da garota de Abaetetuaba descumpre todas as regras legais, veja o que diz o ECA:
Art. 230. Privar a criança ou o adolescente de sua liberdade, procedendo à sua
apreensão sem estar em flagrante de ato infracional ou inexistindo ordem escrita
da autoridade judiciária competente:
Pena - detenção de seis meses a dois anos.
Parágrafo único. Incide na mesma pena aquele que procede à apreensão sem
observância das formalidades legais.
6. A primeira reação da Governadora, após saber do fato, foi a expedição de um decreto, que pecou por dois motivos, primeiro repetiu o que já está na lei federal; segundo atribuiu aos delegados toda responsabilidade pelo recolhimento e guarda de preso.
7. Na segunda reação a Governadora errou novamente quando não dimensionou corretamente o problema, tratando a segurança pública como o viés de oposição x situação, acusando o governo anterior de lhe entregar um sistema sucateado. Com essa atitude permanece refém de grupos internos ao sistema e de seus interesses escusos.
8. Num momento seguinte a Governadora foi um pouco além e determinou que sejam construídas celas especiais para mulheres nas delegacias em todo Estado.
9. Para atender o que determina a legislação o Governo anterior iniciou o trabalho de construção de estabelecimentos penais nos grandes municípios, regionalizando os estabelecimentos penais, e deu início a desativação das cadeias em delegacia de polícia, que, por não ser o local adequado, acaba se transformando em depósito de preso, sem as regras da lei das execuções penais. As celas em delegacias servem sim para o cometimento de arbitrariedades, como é o caso da chamada prisão para averiguação criada no tempo da ditadura militar.
10. O sistema de segurança, falo sistema, pois é assim que deve ser entendido, compreende:
1. O policiamento ostensivo e repressivo que é um trabalho realizado pela Policia Militar;
2. A policia administrativa e de investigação, feito pela Policia Civil, que auxilia o Ministério Público e o Poder Judiciário na produção de provas e nas investigações dos delitos, de forma técnica e cientifica;
3. O sistema de perícia técnica e cientifica;
4. O sistema penitenciário que recolhe as pessoas legalmente presas, resguardando seus direitos e exigindo o cumprimento dos deveres impostos pela legislação em vigor, esforçando-se para realizar o trabalho de reeducação e ressocialização da população carcerária.
5. Para o funcionamento adequado do sistema é preciso cuidar dos freios e contrapesos. Para tanto, deve ser estimulado a formação acadêmica e a reciclagem constante do corpo funcional e do sistema de segurança, através das academias de policias e dos serviços sociais; deve o Estado manter uma boa e competente ouvidoria nas policias; e, por último, é fundamental que as policias e o sistema penal mantenham forte e autônomas corregedorias.
6. O Governo atual, no intuito de implantar o que chamou de “Segurança Cidadã” desmontou o sistema anterior e no seu lugar recolocou antigas visões como é o caso de reconstruir celas em delegacias ou fazer ronda ostensiva com membros da Policia Civil, poderá estar ressuscitando praticas antigas, como a de passar sacola nas bocas de fumo ou de manter presos ilegais para prestar favor a poderosos ou mesmo para pressionar familiares a pagar pela liberdade do seus parentes.
7. A criação de uma comissão parlamentar de estudos para levantar o problema da criminalidade no Pará, chamando a sociedade civil, como: OAB, Cientistas Sociais e Igrejas pode encontrar saídas para este grave problema.
Impeachment é exagero
Sugerir impeachment da Governadora como fez a jornalista Lúcia Hipólyto por causa do episódio da menina de Abaetetuba é um exagero, pois quem conhece Ana Júlia sabe que Ela, se tivesse sido informada da situação, não concordaria.
Quanto ao Delegado Benassuly este foi completamente infeliz na declaração no Senado, mas demonstra que está reproduzindo uma lógica interna, que hoje preside a Polícia Civil e destoa da nota e das manifestações da Governadora, daí a incompatibilidade dele com o Governo, razão por que devia perceber a gravidade e poupar a Secretária Vera Tavares e a Governadora.
Quanto ao Delegado Benassuly este foi completamente infeliz na declaração no Senado, mas demonstra que está reproduzindo uma lógica interna, que hoje preside a Polícia Civil e destoa da nota e das manifestações da Governadora, daí a incompatibilidade dele com o Governo, razão por que devia perceber a gravidade e poupar a Secretária Vera Tavares e a Governadora.
Voltamos a era dos milhões
Ontém o diretor local da FUNASA, Josenir, figura bastante conhecida dos meios políticos da terra, reuniu deputados e prefeitos, em um Hotel da Cidade, para anunciar milhões em recursos do PAC para abastecimento de água, esgotamento sanitário, drenagem. É tanto dinheiro, que nem mentiroso conta. No total foram anunciados R$ 221.188.000,00, para 77 municípios. Apenas para comparar, a FUANASA em 2007, aplicou R$ 8.111.014,72 no Pará. É isso mesmo! A diferença é grande.
O diretor disse que o dinheiro já está disponível, basta apenas a prefeitura apresentar o plano de trabalho e as documentações, que incluem as certidões negativas, é claro.
Dona Elcione, na ocasião, fez questão de dizer que Josenir é uma indicação sua. Jáder calado estava, calado ficou.
O diretor disse que o dinheiro já está disponível, basta apenas a prefeitura apresentar o plano de trabalho e as documentações, que incluem as certidões negativas, é claro.
Dona Elcione, na ocasião, fez questão de dizer que Josenir é uma indicação sua. Jáder calado estava, calado ficou.
Vereadores de Belém estão com todo gás
Os vereadores de Belém aprontam mais uma para a Cidade. Acabam de modificar a Lei para permitir construções de postos de gasolina em qualquer parte, sem respeitar os limites ou distâncias das residências, colégios, hospítais. Nem se deram ao trabalho de preservar o lençol freático das contaminações por petróleo que vaza constantemente destes estabelecimentos.
Recentemente os mesmos vereadores alteraram a lei para permitir a construção de edifícios em qualquer área e de qualquer altura.
Quando esta legislatura, que é uma das piores, acabar a Cidade de Belém estará tomada por Postos de Gasolina, Farmácias e Prédios. O povo e o trânsito que se dane.
Só espero que isso não seja para garantir o combustível da campanha.
Recentemente os mesmos vereadores alteraram a lei para permitir a construção de edifícios em qualquer área e de qualquer altura.
Quando esta legislatura, que é uma das piores, acabar a Cidade de Belém estará tomada por Postos de Gasolina, Farmácias e Prédios. O povo e o trânsito que se dane.
Só espero que isso não seja para garantir o combustível da campanha.
Segurança pública é um problema de todos
O fato da mocinha estuprada em Abaetetuba serviu para expor as entranhas do sistema policial e seus próprios conflitos internos.
Governadora Ana Júlia, antes de ver oposição por trás do fato, atente para o seguinte:
1. Pela Constituição Federal só pode haver prisão por duas formas. Prisão em flagrante delito, que deve ser confirmada pelo Poder Judiciário e prisão por decisão judicial. Fora disso é arbitrariedade.
2. Se levarmos em consideração o que determina a Constituição, todos as pessoas presas são presos de justiça, portanto a diposição do Judiciário no sistema penal e não do delegado de policia, por conseguinte não devem ficar na delegacia.
3. Manter cadeias em delegacias é estimular as prisões arbitrarias. A chamada pisão para averiguação, do tempo da ditadura militar.
Então Governadora, não pegue corda de delegados inescrupulosos que desejam as celas em delegacia, para manter gente presa arbitrariamente e forçar familiares a pagar propina. Fortaleça a ouvidoria, a corregedoria, o sistema penal e a academia de polícia.
A Policia Militar é preventiva e ostensiva. A Policia Civil é administrativa, investigativa, em auxílio ao Poder Judiciário.
A Segurança Pública é um problema mais complexo do que a Senhora pensava, mas aceite o desafio em nome da sociedade.
Governadora Ana Júlia, antes de ver oposição por trás do fato, atente para o seguinte:
1. Pela Constituição Federal só pode haver prisão por duas formas. Prisão em flagrante delito, que deve ser confirmada pelo Poder Judiciário e prisão por decisão judicial. Fora disso é arbitrariedade.
2. Se levarmos em consideração o que determina a Constituição, todos as pessoas presas são presos de justiça, portanto a diposição do Judiciário no sistema penal e não do delegado de policia, por conseguinte não devem ficar na delegacia.
3. Manter cadeias em delegacias é estimular as prisões arbitrarias. A chamada pisão para averiguação, do tempo da ditadura militar.
Então Governadora, não pegue corda de delegados inescrupulosos que desejam as celas em delegacia, para manter gente presa arbitrariamente e forçar familiares a pagar propina. Fortaleça a ouvidoria, a corregedoria, o sistema penal e a academia de polícia.
A Policia Militar é preventiva e ostensiva. A Policia Civil é administrativa, investigativa, em auxílio ao Poder Judiciário.
A Segurança Pública é um problema mais complexo do que a Senhora pensava, mas aceite o desafio em nome da sociedade.
A Castanheira do Castelo dos Sonhos
Por causa do episódio da mocinha estuprada na delegacia de Abaetetuba, passou despercebido, no Programa Fantástico, deste domingo, a notícia da castanheira queimada que o Greenpeace conseguiu autorização Ibama para transportar e usar em exposição nas grandes cidades, mas que madereiros de Castelo dos Sonhos, no Pará, onde castanheira foi queimada, impediram, a base da força, a sua retirada. O fato expõe o Pará negativamente, e isso é um problema de todos nós.
Violência sexual contra mulher
A Prefeitura de Belém, para provocar ainda mais a Governadora, realizou neste domingo um evento na Praça Batista Campos dedicado ao combate a violência sexual contra mulheres, só não levou a inocente menina de Abaetetuba, porque esta não está mais no Pará, levada por autoridades federais para ser acolhida em outro Estado da Federação. A revista Veja publica uma reportagem contando as torturas e violência sexual sofrida pela garota.
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