Círio Com Lixo
Fiquei com saudades do tempo em que a água no Círio vinha dos potes e bilhas, e o promesseiro carregava um copo de alumínio onde servia os sedentos. Claro que hoje não daria para ser assim, pois o número de promesseiros aumentou e os potes caíram em desuso. Mas ao ver o estrago que milhões de garrafinhas, copos e tampas plásticas fazem no percurso do Círio e, com certeza, ao meio ambiente, juro que fiquei com saúdades dos velhos potes ecológicos de antigamente.
Palanque Oficial é Chato
Nunca assisti o Círio do palanque oficial, muito embora tenha podido fazer, pois fui Chefe da Casa Civil, acontece que acompanho a procissão a pé, desde a Sé até a Basilica. Esta minha peregrinação me permiti comparar. No ano passado, por exemplo, comparando os palanques observei que o da candidata Ana Júlia estava mais animado que o do Governador. Hoje, olhando a Governadora Ana Júlia no palanque oficial percebí que a mesma frieza do ano passado, concluo que palanque chapa branca é mesmo chato.
Há! Este ano não tinha palanque de oposição, só governista, todos com garçons servindo salgados e bebidas, mas chatos.
Há! Este ano não tinha palanque de oposição, só governista, todos com garçons servindo salgados e bebidas, mas chatos.
Minha Mãe, Bença!
Ontém ela foi para Ananindeua, hoje está saíndo para Icoaraci, de lá virá até a Escadinha, seguindo depois para Nazaré onde se preparará para Transladação. Amanhã, às 4, estaremos todos, paraenses ou não, na porta da Catedral, que aínda não foi restaurada, rezando a Santa Missa e nos preparando para a procissão, que passará por casas, casarões, edifícios e barracas, com o povo se projetando para tocar na imagem, mas querendo tocar na própria Santa Mãe de Deus, pois sabemos que alí está apenas o retrato simbolizando a Virgem de Nazaré, a Intercessora, a Mãe do Criador. Não adoramos imagens, viu, Samuel Câmara e Josue Bengston, esta multidão, que se desloca num passo único, quer apenas demonstrar sua fé e nada mais, respeitem por favor!Seguiremos todos pelas ruas de Belém ouvindo os sons, as vezes de gemidos e choros de emoções, outros de foguetes e vivas. Viva Nossa Senhora de Nazaré! Viva!!!
Possívelmente as 13 horas chegaremos no Santuário, nós, todos nós. Até aqueles que estão em suas Casas, chegaremos com nossos pedidos e agradecimentos, que Ela acolherá e carregará para entregar ao Filho Jesus como fez nas bodas.
Feliz Círio!
Leis em Desuso
Parabéns ao deputado Carlos Martins pela idéia de criar uma comissão de trabalho para revisar as leis que não pegaram e por isso viraram letra morta.
Um lei deve ser a expressão da vontade coletiva de regulamentar direitos e deveres. A sociedade tende a criar regras para moldar os comportamentos e melhorar o relacionamento entre seus membros, deve, então, ser embasada em legimitade, ser factível e estar conforme a vontade popular, se não atender estas regras básicas a lei não evolui e não entra no mundo fático produzindo seus efeitos. É isso que está acontecendo com nossas leis.
O Deputado apresenta projetos de leis cujo o tema não foi inspirado na vontade popular, mas na intenção de setores minoritários e pouco representativos ou até no seu sonho individual ou de um assessor qualquer. Apresentada a proposta os seus pares aprovam por pura homenagem ao autor. Resultado, não vinga.
Não posso, também, deixar de falar na manietação do Legislativo por parte do Poder Executivo, seja pela maioria esmagadora que sempre detém ou pela aplicação rígida de regramentos constitucionais, como é o caso daquele que impede leis que criam despesas.
Espero que o resultado do trabalho da Comissão demonstre que a grande maioria das leis paraense não passam de lixo jurídico, sem qualquer possibilidade de reciclagem. E ainda que o trabalho da Comissão sirva para qualificar e fortalecer a Comissão de Justiça da Casa, local onde se pode barrar qualquer pretensão de lei inócuo.
Um lei deve ser a expressão da vontade coletiva de regulamentar direitos e deveres. A sociedade tende a criar regras para moldar os comportamentos e melhorar o relacionamento entre seus membros, deve, então, ser embasada em legimitade, ser factível e estar conforme a vontade popular, se não atender estas regras básicas a lei não evolui e não entra no mundo fático produzindo seus efeitos. É isso que está acontecendo com nossas leis.
O Deputado apresenta projetos de leis cujo o tema não foi inspirado na vontade popular, mas na intenção de setores minoritários e pouco representativos ou até no seu sonho individual ou de um assessor qualquer. Apresentada a proposta os seus pares aprovam por pura homenagem ao autor. Resultado, não vinga.
Não posso, também, deixar de falar na manietação do Legislativo por parte do Poder Executivo, seja pela maioria esmagadora que sempre detém ou pela aplicação rígida de regramentos constitucionais, como é o caso daquele que impede leis que criam despesas.
Espero que o resultado do trabalho da Comissão demonstre que a grande maioria das leis paraense não passam de lixo jurídico, sem qualquer possibilidade de reciclagem. E ainda que o trabalho da Comissão sirva para qualificar e fortalecer a Comissão de Justiça da Casa, local onde se pode barrar qualquer pretensão de lei inócuo.
Renan Caiu?
O Senador Renan Calheiros, após 140 dias tentando enganar o Brasil, licenciou-se da presidência do Senado. Porém a licença me parece mais escandalosa aínda, pois, segundo a imprensa, foi tudo negociado pela base governista para votar a CPMF, em troca garantiram o mandato do Senador corrupto. O povo ganha o que com isso?
SINAL VERMELHO. SINAL DE PERIGO?
(O artigo abaixo me foi enviado pelo amigo Edmir, com a devida autorização, publico aqui)
Estão se tornando corriqueiras as notícias nos jornais da cidade sobre morte no trânsito. Não foi a batida de um motorista que avançou o sinal vermelho, não foi um pedestre desatento que atravessou a faixa fora de hora. Foi numa manhã de domingo que um médico parou em obediência ao semáforo e foi morto por assaltantes; foi um padre que se dirigia para casa e foi abordado em seu carro, um professor de muitos amigos perdeu a vida na Marambaia, um policial caiu morto dentro do ônibus na Pedro Álvares Cabral, naquela mesma avenida um jovem geólogo parou em obediência ao sinal vermelho e o assalto e o tiro fatal, um estudante da UEPA é morto em uma noite de domingo e quase ninguém falou nada. Outro professor é baleado e morre dentro de seu carro no Jurunas. Nos cruzamentos da cidade estão os sinais vermelhos dos faróis e do sangue derramado trabalhadores assassinados. Sim! Trabalhadores.
Mas afinal, o sinal vermelho à noite significa perigo? Uma rua aparentemente calma em uma manhã de domingo, significa perigo? Aonde se pode ir com tranqüilidade e segurança? Está proibido abrir as portas, olhar à janela? Sair com a família para um passeio?
Passamos da sensação de insegurança para a certeza de que não estamos seguros em lugar nenhum nesta cidade.
Por isso surgem os que se acham no direito de fazer a lei com as próprias mãos, os que dizem na televisão “menos um”, quando um bandido é morto, como se ser bandido fosse vocação. Soa a voz até de cristãos que são a favor da pena de morte, dos que desejam ver menores infratores nos presídios; porque a cidade desprotegida cria seus alarmantes mecanismos de proteção e passa a funcionar o “olho por olho, dente por dente.” A violência para combater a violência e tudo vai se tornando banal.
Enquanto isso o comando da polícia militar mostra seu nível de compromisso com a proteção da vida de cada cidadão. São especialistas em montar estratégias, fazer operações fracassos, discursos repetidos com as velhas frases: “estamos tomando providências”.
Temos o direito de exigir proteção de verdade. Segurança e liberdade para os homens e mulheres de bem desta cidade. Temos a liberdade de dizer que parece que os comandantes de nossa polícia militar são especialistas e ágeis quando é para dar ou obedecer a ordens de massacrar trabalhadores, como fizeram no caso de Eldorado de Carajás, depois se recolhem aos seus quartéis e talvez até gozem de nós trabalhadores e trabalhadoras.
Edmir Carvalho Bezerra
Estão se tornando corriqueiras as notícias nos jornais da cidade sobre morte no trânsito. Não foi a batida de um motorista que avançou o sinal vermelho, não foi um pedestre desatento que atravessou a faixa fora de hora. Foi numa manhã de domingo que um médico parou em obediência ao semáforo e foi morto por assaltantes; foi um padre que se dirigia para casa e foi abordado em seu carro, um professor de muitos amigos perdeu a vida na Marambaia, um policial caiu morto dentro do ônibus na Pedro Álvares Cabral, naquela mesma avenida um jovem geólogo parou em obediência ao sinal vermelho e o assalto e o tiro fatal, um estudante da UEPA é morto em uma noite de domingo e quase ninguém falou nada. Outro professor é baleado e morre dentro de seu carro no Jurunas. Nos cruzamentos da cidade estão os sinais vermelhos dos faróis e do sangue derramado trabalhadores assassinados. Sim! Trabalhadores.
Mas afinal, o sinal vermelho à noite significa perigo? Uma rua aparentemente calma em uma manhã de domingo, significa perigo? Aonde se pode ir com tranqüilidade e segurança? Está proibido abrir as portas, olhar à janela? Sair com a família para um passeio?
Passamos da sensação de insegurança para a certeza de que não estamos seguros em lugar nenhum nesta cidade.
Por isso surgem os que se acham no direito de fazer a lei com as próprias mãos, os que dizem na televisão “menos um”, quando um bandido é morto, como se ser bandido fosse vocação. Soa a voz até de cristãos que são a favor da pena de morte, dos que desejam ver menores infratores nos presídios; porque a cidade desprotegida cria seus alarmantes mecanismos de proteção e passa a funcionar o “olho por olho, dente por dente.” A violência para combater a violência e tudo vai se tornando banal.
Enquanto isso o comando da polícia militar mostra seu nível de compromisso com a proteção da vida de cada cidadão. São especialistas em montar estratégias, fazer operações fracassos, discursos repetidos com as velhas frases: “estamos tomando providências”.
Temos o direito de exigir proteção de verdade. Segurança e liberdade para os homens e mulheres de bem desta cidade. Temos a liberdade de dizer que parece que os comandantes de nossa polícia militar são especialistas e ágeis quando é para dar ou obedecer a ordens de massacrar trabalhadores, como fizeram no caso de Eldorado de Carajás, depois se recolhem aos seus quartéis e talvez até gozem de nós trabalhadores e trabalhadoras.
Edmir Carvalho Bezerra
Desastre Ambiental no Marajó
Uma balsa carregando combustível naufraga na baia do Marajó causando grande desastre ambiental. O desastre pode ser um dos muitos que ainda podem ocorrer, pois o transporte de combustível em balsas impróprias é feito sem qualquer fiscalização.
Aproveito o momento e alerto as autoridades responsáveis para que fiscalizem os lastros líquidos usados por navios que todos os dias entram em nossas águas interiores para buscar alumínio e outras cargas, a qualquer momento testemunharemos o aparecimento de espécies exógenas, trazidas nos porões dos navios e destruíndo a nossa fauna. É bom pensar nisso.
Aproveito o momento e alerto as autoridades responsáveis para que fiscalizem os lastros líquidos usados por navios que todos os dias entram em nossas águas interiores para buscar alumínio e outras cargas, a qualquer momento testemunharemos o aparecimento de espécies exógenas, trazidas nos porões dos navios e destruíndo a nossa fauna. É bom pensar nisso.
MP Instaura Processo Administrativo no Banco do Povo
Através da Portaria nº 009/2007-MP/3ªPJ/DC/PP, o Ministério Público decidiu instaurar Procedimento Administrativo a fim de apurar denuncias formulada em depoimento prestado por servidores daquele Órgão em 02 de outubro deste ano, além de inúmeros documentos que, segundo o Ministério Público, representam improbidade administrativa que causam enriquecimento ilícito em patente prejuízo ao erário.
O ato ministerial está publicado no Diário Oficial do Estado, edição de hoje.
O ato ministerial está publicado no Diário Oficial do Estado, edição de hoje.
Água Sanitária Mata
Donas de casa usam água sanitária e alvejante sem saber que estes ,quando fabricados sem a devida observação das normas, pode causar um grande estrago ao meio ambiente, pois uma gota a mais de hipoclorito de sódio, elemnto químico usado na composição dos mesmos, pode matar muitos seres vivos.
Leia a portaria da ANVISA e confira no rótulo do produto que você usa se as regras estão sendo observadas, caso contrário denuncie.
Registro de Água Sanitária e Alvejante
PORTARIA SVS 89, DE 25 DE AGOSTO DE 1994
O SECRETÁRIO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, do Ministério da Saúde, tendo em vista o disposto no art. 7o do Decreto no 109, de 02 de maio de 1991, resolve:
Art. 1o. Determinar que o registro dos Produtos Saneantes Domissanitários "Água sanitária" e "Alvejante" categoria Congênere a Detergente Alvejante e Desinfetante para uso geral seja procedido de acordo com as normas regulamentares anexas a presente.
Art. 2o. Para fins desta Portaria, define-se "Água Sanitária" como:
Soluções aquosas a base de hipoclorito de sódio ou cálcio com o teor de cloro ativo entre 2,0% p/p a 2,5% p/p, durante o prazo de validade (máximo de seis meses). O produto poderá conter apenas hidróxido de sódio ou cálcio, cloreto de sódio ou cálcio e carbonato de sódio ou cálcio como estabilizante.
Art. 3o. Não será permitida a adição de substâncias corantes, detergente e aromatizantes nas formulações do produto definido como "Água Sanitária" no item 2 desta portaria.
Art. 4o. Para fins desta portaria, define-se como "Alvejante a base de cloro".
Soluções aquosas a base de hipoclorito de sódio ou cálcio com o teor de cloro ativo entre 2,0% p/p a 2.5% p/p, durante o prazo de validade (máximo de seis meses). O produto poderá conter apenas hidróxido de sódio ou cálcio, cloreto de sódio ou cálcio e carbonato de sódio ou cálcio como estabilizante.
Art. 5o. Será permitida a adição de substâncias corantes, detergentes e aromatizantes nas formulações do produto definido como "Alvejante a base de cloro" no item 4 desta portaria.
Art. 6o. Estabelecer o prazo de até 90 (noventa) dias para que os produtos aqui abrangidos se adequem ao novo regulamento.
Art. 7o. Os produtos que não estiverem adequados no prazo citado no item 6 desta portaria ficam proibidos de serem comercializados.
Esta portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação.
Revogam-se as disposições em contrário.
JOÃO GERALDO MARTINELLI
Leia a portaria da ANVISA e confira no rótulo do produto que você usa se as regras estão sendo observadas, caso contrário denuncie.
Registro de Água Sanitária e Alvejante
PORTARIA SVS 89, DE 25 DE AGOSTO DE 1994
O SECRETÁRIO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, do Ministério da Saúde, tendo em vista o disposto no art. 7o do Decreto no 109, de 02 de maio de 1991, resolve:
Art. 1o. Determinar que o registro dos Produtos Saneantes Domissanitários "Água sanitária" e "Alvejante" categoria Congênere a Detergente Alvejante e Desinfetante para uso geral seja procedido de acordo com as normas regulamentares anexas a presente.
Art. 2o. Para fins desta Portaria, define-se "Água Sanitária" como:
Soluções aquosas a base de hipoclorito de sódio ou cálcio com o teor de cloro ativo entre 2,0% p/p a 2,5% p/p, durante o prazo de validade (máximo de seis meses). O produto poderá conter apenas hidróxido de sódio ou cálcio, cloreto de sódio ou cálcio e carbonato de sódio ou cálcio como estabilizante.
Art. 3o. Não será permitida a adição de substâncias corantes, detergente e aromatizantes nas formulações do produto definido como "Água Sanitária" no item 2 desta portaria.
Art. 4o. Para fins desta portaria, define-se como "Alvejante a base de cloro".
Soluções aquosas a base de hipoclorito de sódio ou cálcio com o teor de cloro ativo entre 2,0% p/p a 2.5% p/p, durante o prazo de validade (máximo de seis meses). O produto poderá conter apenas hidróxido de sódio ou cálcio, cloreto de sódio ou cálcio e carbonato de sódio ou cálcio como estabilizante.
Art. 5o. Será permitida a adição de substâncias corantes, detergentes e aromatizantes nas formulações do produto definido como "Alvejante a base de cloro" no item 4 desta portaria.
Art. 6o. Estabelecer o prazo de até 90 (noventa) dias para que os produtos aqui abrangidos se adequem ao novo regulamento.
Art. 7o. Os produtos que não estiverem adequados no prazo citado no item 6 desta portaria ficam proibidos de serem comercializados.
Esta portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação.
Revogam-se as disposições em contrário.
JOÃO GERALDO MARTINELLI
Saiba mais sobre Mudanças Climáticas
Fonte: WWF
O que é aquecimento global?
O que é aquecimento global?
O aquecimento global é resultado do lançamento excessivo de gases de efeito estufa (GEEs), sobretudo o dióxido de carbono (CO2), na atmosfera. Esses gases formam uma espécie de cobertor cada dia mais espesso que torna o planeta cada vez mais quente e não permite a saída de radiação solar.
O que é efeito estufa?
O efeito estufa é um fenômeno natural para manter o planeta aquecido. Desta forma é possível a vida na Terra. O problema é que, ao lançar muitos gases de efeito estufa (GEEs) na atmosfera, o planeta se torna quente cada vez mais, podendo levar à extinção da vida na Terra.
Quais as causas das mudanças climáticas?
As mudanças climáticas, outro nome para o aquecimento global, acontecem quando são lançados mais gases de efeito estufa (GEEs) do que as florestas e os oceanos são capazes de absorver.
Como são lançados os gases de efeito estufa?
Isso acontece de diversas maneiras. As principais são: a queima de combustíveis fósseis (como petróleo, carvão e gás natural) e o desmatamento (no Brasil, o desmatamento é o principal responsável por nossas emissões de GEEs).
Quais os efeitos do aquecimento global?
São várias as conseqüências das mudanças climáticas. Algumas delas já podem ser sentidas em diferentes partes do planeta como o aumento da intensidade de eventos de extremos climáticos (furacões, tempestades tropicais, inundações, ondas de calor, seca ou deslizamentos de terra). Além disso, os cientistas hoje já observam o aumento do nível do mar por causa do derretimento das calotas polares e o aumento da temperatura média do planeta em 0,8º C desde a Revolução Industrial. Acima de 2º C, efeitos potencialmente catastróficos poderiam acontecer, comprometendo seriamente os esforços de desenvolvimento dos países. Em alguns casos, países inteiros poderão ser engolidos pelo aumento do nível do mar e comunidades terão que migrar devido ao aumento das regiões áridas.
Como o desmatamento influencia na mudança do clima?
Ao desmatar, muitas pessoas queimam a madeira que não tem valor comercial. O gás carbônico (CO2) contido na fumaça oriunda desse incêndio sobe para a atmosfera e se acumula a outros gases aumentando o efeito estufa. No Brasil, 75% das emissões são provenientes do desmatamento.
Quais as soluções para combater o aumento do efeito estufa?
Existem várias maneiras de reduzir as emissões dos gases de efeito estufa. Diminuir o desmatamento, incentivar o uso de energias renováveis não-convencionais, eficiência energética e a reciclagem de materiais, melhorar o transporte público são algumas das possibilidades.
O que é Convenção do Clima?
É uma reunião anual da Organização das Nações Unidas (ONU) onde os países membros discutem as questões mais importantes sobre mudanças climáticas. A primeira convenção mundial aconteceu em 1992. O nome oficial do evento é Convenção-Quadro da Nações Unidas sobre Mudanças do Clima (UNFCC, sigla em inglês).
O que é Protocolo de Quioto?
É o único tratado internacional que estipula reduções obrigatórias de emissões causadoras do efeito estufa. O documento foi ratificado por 168 países. Os Estados Unidos, maiores emissores mundiais, e a Austrália não fazem parte do Protocolo de Quioto.
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