Estado do Carajás

O Deputado Federal Zenaldo Coutinho protocolou, ontem, um requerimento na Câmara dos Deputados, conforme  o resumo a seguir: “REQ 6176/2010, pelo Dep. Zenaldo Coutinho, que "requeiro a V. Excia. com base no Art. 141 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados revisão dos Despachos de Vossa lavra, incluindo a análise nas seguintes Comissões dos respectivos PDCs: 1 - PDC 2300/2009 e PDC 159/1992 "

Se o requerimento for aprovado, na prática, significa que o processo será reavaliado em várias comissões, por vários relatores, com prazos e mais prazos para cumprir, demorando, no mínimo mais dois anos para ir de novo ao plenário da Câmara dos Deputados.

Devastador sem disfarce

O Sr. Armando Soares em um artigo, sem pé nem cabeça, intitulado “O ambientalismo sem disfarce”, volta a atacar os ambientalista, acusando-os de serem parte de uma plano mirabolante anglo-americano que envolve uma “poderosa rede de comunicação (ONGs, mídia, movimentos sociais e setores da igreja)” , que usa o tema aquecimento global para atrasar o desenvolvimento e o crescimento dos países subdesenvolvidos, principalmente regiões com a África e a Amazônia.

O geólogo Geraldo Luiz Lino, citado pelo o Sr. Armando, de fato combate, com argumentos científicos, a tentativa de descabonização com o desuso de combustíveis fósseis, mas o geólogo não autorizaria as conclusões do Sr. Soares.

O Dr. Armando, depois de todos os ataques, termina por dizer: o verdadeiro caminho para uma vida melhor, digna, “está na capacidade do povo de se organizar e se desenvolver apoiado na ciência e tecnologia e não em propostas que internalizam a pobreza e o subdesenvolvimento.”

Se o Dr. Armando iniciasse seu artigo pelo fim, com certeza, não atacaria os ambientalistas e nem eu faria este artigo. Pois não é cientifico o que muitos fazendeiros fazem ao derrubar suas matas ciliares. Não é tecnológico a forma de produzir, usando as queimadas como forma de preparar a terra para plantar. Não é econômico o nível de produtividade da nossa região. Não é racional, não é cientifico ou tecnológico destruir um patrimônio natural do porte e da riqueza da Amazônia para gerar menos de 5% do PIB brasileiro. 

Portanto, o ambientalismo nunca teve disfarce. Sempre defendeu uma vida digna para toda a população, gerada por uma sistema produtivo que respeita os processos naturais baseado na ciência e na tecnologia. O Dr. Armando, ao contrário, defende, no seu artigo, disfarçadamente o desmatamento e a devastação que até hoje, gerou uma brutal concentração de renda e uma sociedade subdesenvolvida como a amazônica.

Licença de Belo Monte não contempla o Pará

Li o resumo das 40 condicionantes para o licenciamento prévio de Belo Monte e não percebi, dentre as exigências, mitigações para as seguintes questões:

1. Nas obras de construção civil de Belo Monte serão usados cerca de 20 mil trabalhadores, como esse contingente não está disponível na região, haverá um processo migratório, com consequências obvias e diretas paras as cidades mais próximas das obras, no caso Vitória do Xingu e Altamira. Haverá explosão imobiliária, demanda por saúde, educação, transporte urbano, consumo de alimentos, produção de lixo, etc. As prefeituras não dispõe de recursos para arcar com obras públicas para conter os impactos.

2. A produção de energia não traz benefícios tributários ao Estado do Pará, pois a energia é taxada no destino e não na origem, como toda a energia produzida por Belo Monte servirá ao sistema nacional, o Pará, mais uma vez, ficará com os impactos apenas. Uma forma de compensação seria subsidiar a energia de Belo Monte para empreendimentos instalados no Estado, isto não está previsto na 40 condicionantes.

3. A sede do Município de Vitória do Xingu vai sofrer alterações, pois o principal da obra do complexo será instalada na localidade de Belo Monte.

O Deputado Federal do PV Toffano, a meu pedido, solicitou a versão oficial do Licenciamento com as condicionantes, pois o texto de O Liberal é um resumo e pode ter deixado escapar detalhes importantes para uma boa interpretação. Quando tiver acesso ao texto farei um novo comentário.

Programa do PV

No dia 04 de fevereiro, quinta-feira, vai ao ar o programa do Partido Verde Nacional. Marina Silva será a grande estrela e esboçará as linhas centrais do nosso programa de governo para construir um Brasil Sustentável.

Reúna seus amigos, assista o programa e se gostar, divulgue nossas propostas e também entre em contato conosco enviando sugestões para organizarmos a Campanha Marina Presidente. Meu e-mail é zecarlosdopv@gmail.com Vamos Marinar?

Novo preço da passagem de ônibus

É sempre notícia o preço da passagem dos transporte coletivos na Grande Belém, desta vez vai subir de R$1,70 para R$1,85. O novo preço desagradou a todos.

Os empresários dizem que a tarifa de Belém é uma das mais baixas do Brasil e que as planilhas de custo do sistema apontavam para uma tarifa de R$1,97.

Os usuários reclamam do preço que é muito alto para a qualidade do serviço prestado. Os ônibus são velhos, queimam paradas, nunca chegam na hora programada, andam lotados, não oferecem conforto aos passageiros.

Esta polêmica dos transportes públicos em Belém é muito antiga e os sistema de transporte é mesmo caótico. Belém merece um debate melhor para encontrar soluções mais apropriadas.

Estava ouvindo, outro dia, um diálogo de dois brasileiros. Um morava em Curitiba e outro em Londres. O de Curitiba perguntou ao de Londres como era o seu dia-a-dia. O Brasileiro-londrino disse que morava bem perto de um ponto de ônibus e que descia sempre no mesmo horário, pois o ônibus nunca atrasava, sempre passava no mesmo horário. O de Curitiba ficou morrendo de inveja. E olha que Curitiba é o melhor sistema de transporte público do Brasil!

Nós temos direito de ter um transporte londrino. Daqueles que sempre vão passar na parada no mesmo horário. Dai o preço pode ser um dos melhores do Brasil.

O Futuro ambiental de Belém

Hoje, finalmente, o Conselho Municipal de Meio Ambiente assumiu a vanguarda da proteção ambiental de Belém. Na sua primeira reunião anual, duas polêmicas estabeleceram o marco e delimitaram o debate ambiental da Cidade.

De uma lado os técnicos da SEMMA querem transformar as ilhas de Belém em áreas de proteção ambiental, garantindo a cobertura florestal que hoje essas áreas possuem, preservando assim um forte extrator dos gases de efeitos estufa, emitidos pelos veículos que circulam na área continental. Do outro estão aqueles que acreditam nas ilhas como área de expansão urbanas para construção de novos empreendimentos imobiliários.

Outro assunto pautado na reunião foi a regulamentação do que significa empreendimentos de baixo impacto, bem como o valor a ser pago, a título de compensação ambiental, pelos empreendimentos de médio e baixo impactos.

Os empreendedores, obviamente, não concordam com a regulamentação e querem tratar a matéria apenas pelo seus aspectos urbanísticos, saindo do controle ambiental e se localizando apenas na área de competência da SEURB.

Os dois debates prometem e devem ser apreendidos pela sociedade civil, deixando para ela a escolha do futuro ambiental da nossa Cidade de Belém. Devemos decidir qual é a Belém que vamos entregar a população na festa de aniversário dos seus 400 anos.

Quelônios em cativeiro

Depois que li a notícia de que o IBAMA apreendeu muçuãs e tartarugas sendo comercializadas no Restaurante Beto Grill, fiquei pensando: por que o Governo não cria o Programa Quelônio Legal?

O Programa seria assim: Uma equipe de biólogos, veterinários contratados pela SAGRI para ensinar a técnica de reprodução em cativeiro; uma linha de crédito do Banpará ou do Basa para financiar os empreendedores; o apoio e fiscalização da SEMA e do IBAMA, para adequar os criatórios a legislação; e o treinamento do SEBRAE para a criação das empresas, gerenciamento e comercialização.

Feito isso, teremos o meio ambiente e a culinária amazônica preservados, afinal, quem não gosta de comer um casquinho de muçuã ou um picadinho de tartaruga aqui na região? Mas queremos fazer isso sem ficar com dor na consciência e nem burlar a lei.

D. Alberto Taveira chega a Belém

Hoje a tarde receberemos o novo arcebispo de Belém, D. Alberto Taveira, que vem de carro de pela Belém-Brasília. Esta disposição de enfrentar a Estrada para chegar aqui mostra quem será o nosso novo Pastor.

A dinâmica e a coragem deve marcar seu pastoreio aqui na nossa Arquidiocese. Belém merece este carinho do Vaticano.

Não ao plebiscito em 2010

Depois de ouvir o discurso do dirigente nacional do  PT, Zé Dirceu, e ler as entrevistas concedidas aos dois jornais locais, alias o Diário do Pará foi mais feliz e mais jornalístico que O Liberal, ficou com a certeza de que a campanha da companheira Marina Silva vai ser um grande desafio para todos os verdes e os democratas deste país.

Zé Dirceu deixou claro que o PT quer fazer das eleições um plebiscito entre o que chama de centro-esquerda e o centro-direita. Já o PSDB de Serra quer transformar a Marina numa sua aliada e linha auxiliar, em oposição ao Governo Lula.

A candidatura de Marina Silva, diante disso, vai ter que romper a barreira do plebiscito, para mostrar que não está vinculado a esta dicotomia esquerda, centro e direita. Que é uma candidatura que se contrapõe ao desenvolvimentismo pregado tanto por Serra quanto por Dilma. Que tem proximidades no campo social com o projeto Lula, mas mantém discordâncias abissais com o seu programa econômico.

O Partido Verde, diante do movimento feito pelo PSDB e pelo PT, para firmar, no cenário nacional, a candidatura de Marina Silva como uma alternativa a presidência da República, terá que enfrentar os dois projetos políticos que ao longo dos últimos 16 anos governaram o Brasil. O PV está preparado para isso e saberá, em todos os Estados, conduzir este debate, dizendo não a tese do plebiscito.

Outdoor é de aniversário é crime

Atenção políticos. Quem publicou outdoor de aniversário com auto-elogio, daqueles “O Pará te abraça”. Podem coçar o bolso.

O Promotor Ubiratan Cazetta, em entrevista ao Diário do Pará, no último domingo, deixou bem claro: “já estamos colhendo todos os dados sobre quem colocou outdoors nas ruas, publicidade institucional do Estado, enfim, isso tudo já está sendo analisado e os três procuradores que atuam nesta área já estão preparando as primeiras ações contra esse tipo de publicidade antecipada.”

 

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