Jatene faz reforma e aproxima sua cadeira da máquina registradora

O Governador Simão Jatene elaborou as portas fechadas uma reforma administrativa do estado que muda tudo, mas não muda nada. Dá a impressão de mudanças, mas todos vão perceber que é apenas a arrumação de cozinha sem mudar o cozinheiro e os temperos. Parece um mascate arrumando as mercadorias sem mudar a loja. 

O que o Jatene acaba sempre fazendo é aproximar sua cadeira da máquina registradora para pegar todo o dinheiro novo que entrar no cofre. A estratégia é uma só, aumentar a capacidade de contratar coisas novas, com maior volume de dinheiro, negócios que serão feitos diretamente pelo dono da bodega. 

Olhando a proposta que foi para Assembléia Legislativa, percebe-se que Jatene não está interessado em melhorar o serviço público estadual para servir ao povo. O que ele quer é dinheiro novo, apenas e tão somente isso. 


Um exemplo é taxa de fiscalização do uso dos recursos hídricos, TFRH. A proposta cria um nova fonte de arrecadação desvinculada para poder gastar a vontade. O projeto não tem uma só preocupação com o meio ambiente e com a defesa dos recursos naturais, não prevê comitês de bacias, não respeita o Plano Nacional de Recursos Hídricos. Nada. Apenas um fonte de arrecadação nova. 


Outra mudança é o Fundo Estadual de Meio Ambiente, mudou para permitir gastar o dinheiro arrecadado com o meio ambiente livremente, sem as amarras do controle social, feito através do COEMA. 


Na mesma esteira, vem o caso da CEASA, Jatene vai repassá-la ao município de Belém, se livrar dos custos e destruí-la de uma vez por todas, ou vocês acham que Belém, que não cuida das suas feiras, vai cuidar de uma Central de Abastecimentos? Extingue, funde, cria cargos, departamentos secretarias, sem alterar nada na essência, sem uma participação da sociedade, sem permitir aos seus aliados a expressão de uma única idéia nova, um gênio da enrolação.


Jatene sempre canta a mesma música. Sempre. Em qualquer recepção, está lá o cantor de uma só melodia, mas canta de um jeito que parece uma nova canção de Jorge Vercillio, apenas os áulicos, que alias não são poucos, aplaudem.

Belém expulsa seus filhos

No MBA em direito ambiental, eu e meus colegas estamos debruçados estudando o módulo cidade. Cada vez que leio um capítulo e olho para Belém, fico triste por ver que nada do que está escrito nas leis aqui vigora. Veja, por exemplo, o caso da Cremação.

A Generalíssimo Deodoro, depois da Conselheiro Furtado, era uma área pobre, sem saneamento, sem serviço público, mas pessoas estão ali, vivendo em condições adversas, desde os tempos em que o poeta Antonio Tavernad tinha um sítio na esquina da Conselheiro Furtado. E bote tempo nisso.
Agora, bem recente, a prefeitura chegou por lá com serviços públicos reclamados por essa área da Cremação.

A chegada do Poder Público coincide com o desejo das incorporadoras em erguer prédios na região. O Supermercado Líder também tinha um terreno por lá, sem uso e sem pagamento de IPTU progressivo.

As empresas compraram terrenos baratinhos e começaram a erguer prédios. No tempo que durou a construção dos prédios, nada mudou por ali, a lama, as valas, os sapos, a falta de coleta de lixo, de transporte, de ruas asfaltadas continuou com antes.

Os prédios estão ficando pronto. De repente o Líder começou a construir um supermercado. A prefeitura chegou com as obras reclamadas pelo povo.

A área está sendo urbanizada, pena que o povo que esperou tanto pelas obras está sendo expulso pelo poder do capital. Vão morar em outras áreas sem os serviços públicos que tanto almejaram. Belém está expulsando seus filhos para outras cidades, isso tem um custo social e econômico.  
Pergunto: cadê a função social da cidade e da propriedade urbana que tanto está disciplinado no Estatuto da Cidade quanto no Plano Diretor Urbano de Belém?

A música e a vida

Comprei um toca-disco para voltar a ouvir música em LPs. Havia lido um artigo que comparava as diversas mídia e classificava os LPs como a melhor forma de reprodução do som. Já havia ouvido falar no assunto, mas não dei muita importância. Segui ouvindo música em MP3, a mídia mais moderna de hoje.

De repente, dei ouvido a pesquisa e resolvi investi nos vinis. O som é outra coisa. Muito mais profundo.

Com o toca-disco comprado, fui buscar meus velhos discos, discos que ouvia quando ainda morava com os meus pais. Nesse tempo, tinha uma eletrola portátil. Pegava meus discos e ia para sala, ambiente sempre vazio, salvo quando tinha visita. lá, deitava no assoalho e ouvia música até não querer mais. Vinicius, Dorival, Paulinho da Viola, Caetano, Chico Buarque eram os meus preferidos. Pois sabem que os Lps todos funcionaram!?

E quando os primeiros sons saíram pelas duas caixas, vindo da agulha girando pelo bolachão, meus ouvidos logo sentiram a diferença. O som é mais profundo. A voz do cantor é nítida. Percebi que nem precisava aumentar muito o volume para sentir toda a música. Ela flui em todas as dimensões e com um brilho inimaginável. Entendi de primeira, porque as pessoas, nos dias de hoje, ouvem esses MP3 nas alturas.

Ivan Lins cantando: pede a banda pra tocar um dobrado... Elis Regina interpretando João Bosco e Aldir Blanc. Caetano Veloso falando do seu menino do Rio. Tudo tem mais qualidade quando tocado diretamente dos LPs.

E o prazer de levantar, trocar o disco do Lado A para o Lado B. Enquanto o LP gira no prato, você pode manusear as capas, acompanhar a música com a letra na mão, descobrir de quem é o arranjo, qual a banda que está acompanhando o interprete.

Quando o LP começou a ser desafiado pelas fitas K7, pensei que era uma avanço poder colocar o cartucho no tape deck e ele girar até acabar a última música sem precisar trocar de lado. Depois vieram os CDs. Por último os pen drives. Nunca havia parado para pensar que estávamos perdendo o principal, a qualidade do som.

Até os músicos foram perdem o aprazer em compor e gravar. Também não precisava se esforçar tanto. Pra que se a mídia não conseguia reproduzir aquilo que na execução os ouvidos dos músicos tinham o prazer de desfrutar. As músicas e os músicos foram empobrecendo e se acomodando ao formato compactado em MP3

Enquanto Giberto Gil disparava suas maravilhosas composições na minha eletrola, minha cabeça girava de volta a um tempo onde a vida, as amizades, as pessoas, tinham mais brilho, maior profundidade e muito significado.

As pessoas estão proibidas de caminhar pelas calçadas de Belém

As calçadas das nossas cidades paraenses não permitem a acessibilidade das pessoas e são contrárias a mobilidade urbana. Em todas as cidades paraenses, principalmente na Capital, encontramos calçadas irregulares, quebradas ou ocupadas por todo o tipo de uso que impede a passagem dos pedestres. O pedestre é obrigado a caminhar pelo meio da rua e aos idosos e pessoas deficientes, se deslocar realizar as principais atividades, torna-se uma verdadeira aventura, com risco para saúde e até para própria vida.

E por que tudo isso acontece?

As calçadas forma mudando sua função urbanística. No princípio, eram apenas o calçamento da casa, um reforço para estatura de proteção as paredes. Nas casas de enchimento, as calçadas evitam que os esteios ficassem expostos as águas das chuvas e se desgastassem em pouco tempo, colocando em risco a estabilidade do imóvel.

Quando tudo isso mudou?

As calçadas como passeio surgiram em Lisboa, Portugal, por lá, as calçadas de passeio, e em espaços públicas, viraram obras de arte. Aqui no Brasil a história foi diferente. As pessoas andavam pelos caminhos, pelas vielas, as calçadas eram apenas uma extensão das casas. Os caminhos e as vielas se transformaram em ruas e avenidas, sendo ocupadas pelos carros, expulsando os pedestres, que ficaram sem alternativas para caminhar e se deslocar em pequenas distâncias.

Vem dai, do tempo que a calçada servia ao imóvel, a legislação de Belém. A Lei do Plano Diretor, que é de 2008, diz que são diretrizes da Política de Mobilidade Urbana, favorecer os deslocamentos por meio de melhoria das calçadas. Mas a Lei Municipal n.º 7.787/96, determina que a obrigação da construção e conservação da calçada é obrigação do proprietário do imóvel. A fiscalização do poder público é ineficiente e as calçadas, construídas pelos particulares, não atendem os padrões estabelecidos na própria lei.

Plano Diretor Urbano

"Art. 42 São diretrizes da Política Municipal de Mobilidade Urbana:

XV - favorecer os deslocamentos não motorizados, por meio da ampliação da rede cicloviária, melhoria da qualidade das calçadas, paisagismo, iluminação e sinalização, observadas as normas estabelecidas no Código de Posturas do Município de Belém e na Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT);”

"Lei Ordinária N.º 7787,    15 DE MAIO DE 1996.

Art. 2° - Os proprietários de imóveis urbanos no Município de Belém ficam obrigadas à construção e conservação das calçadas correspondentes aos limites de seu patrimônio, desde que o logradouro seja pavimentado.

§ 1° - Entidades públicas e/ou prestadoras de serviços ficam obrigadas à reconstrução das calçadas e/ou passeios públicos imediatamente após a conclusão dos seus serviços e nos mesmos padrões originais.

§ 2° - Fica a critério da Prefeitura Municipal de Belém o desconto de parte do valor do IPTU correspondente à construção de calçada pelo proprietário do imóvel, a partir da construção do meio fio.

Art. 3° - O meio fio servirá de referência à construção das calçadas, observadas as seguintes normas:

I – quanto ao revestimento – as calçadas e passeios serão revestidos obrigatoriamente de material não derrapante;

II – quanto a altura:

a) não será permitida a construção de calçadas em desnível com calçadas laterais e quando justificado o desnível pela falta de meio fio, o desnível será obrigatoriamente em rampa;

b) se o logradouro não dispuser de meio fio, a calçada terá a altura que o proprietário convier, se o logradouro dispuser de meio fio, a calçada obedecerá o nível do meio fio e se estenderá desde o meio fio até o limite de alinhamento do imóvel;

c) se o meio fio for construído pelo Poder Público Municipal após a construção ou não da calçada, esta obedecerá o nível do meio fio quando se fizer necessária a sua conservação e/ou quando qualquer reforma for realizada no imóvel;

d) em ruas íngremes onde se fizer necessária a construção de degraus será obrigatória a prévia autorização e orientação do órgão municipal competente.

III – quanto ao acesso a garagens:

a) se o meio fio for posterior a construção do acesso, respeitá-lo-á tanto quanto possível e, na inconveniência de respeitá-lo, novo acesso será de responsabilidade do Poder Público Municipal.

b) se já houver meio fio, serão obedecidas as seguintes normas:

b.1) se houver necessidade de grade para o acesso à garagem, a grade será basculante, para facilitar a limpeza da sarjeta; e

b.2) se houver necessidade de rampa na extensão da calçada, esta obedecerá obrigatoriamente a prévia orientação, do órgão municipal competente."

As calçadas de Belém, como da maioria das cidades, impedem o deslocamento das pessoas, principalmente de idosos e deficientes, não obedecem um padrão e são ocupadas por carros, matérias de construção, tapumes de obras, cadeiras e mesas de bares, produtos de lojas. O pedestres é obrigado a andar pelas ruas. As calçadas de Belém são tão irregulares, que são boas para uma modalidade de mountain bike, o ciclismo de montanha urbana.

As calçadas são as ruas dos pedestres, que tem direito a mobilidade. Se o poder público se responsabiliza pelas ruas para os carros, deveria também ser responsável pelas vias públicas utilizadas pelos pedestres. As calçadas acessíveis, que permitisse as pessoas caminharem, além de ser um dever para com o plano de mobilidade urbana, humanizaria a cidade. E uma cidade mais humana seria muito mais feliz.

Belém cumpre sua função social de cidade?


No Brasil são tantas as leis dizendo direitos e deveres, mas o que falta para sermos um país civilizado é a efetivação desses direitos, com o consequente cumprimento dos deveres. O que adianta termos leis dizendo direitos se eles não saírem do papel?

Vejamos o caso das cidades, principalmente as capitais. Todas vivem um caos urbano por falta de cumprimento do Estatuto das Cidades, Lei Federal n.º 10.257/2001, principalmente no que diz respeito ao planejamento urbano e ao cumprimento da função social, tanto da cidade quanto da propriedade.

Para não divagar, vamos localizar o problema na cidade de Belém, cidade de 400 anos, antigo vice-reino de Portugal e sede da capitânia do Grão Pará e Maranhão. 

O Estatuto da Cidade, art. 39 e 40, determina que nas cidades sejam elaborados os Planos Diretores como "instrumento básico da política de desenvolvimento e expansão urbana". Belém, claro, elaborou e aprovou o seu Plano Diretor Urbano, através da Lei Municipal n.º 8.655/2008. E o que diz essa lei? 

Vamos verificar apenas um aspecto que é a função social de Belém e que está disciplinada no inciso I do art. 3.º:


"I - função social da cidade, que compreende os direitos à terra urbanizada, à moradia, ao saneamento ambiental, à infra-estrutura e serviços públicos, ao transporte coletivo, à mobilidade e acessibilidade, ao emprego, trabalho e renda, à assistência social, bem como aos espaços públicos e ao patrimônio ambiental e cultural do Município;"

Quantos direitos? 

Para cumprir a sua função social, a cidade de Belém deve garantir aos seus cidadãos os seguintes direitos, conforme a Lei Municipal:

1. Direito à terra urbanizada;

2. Direito à moradia;

3. Direito ao saneamento ambiental;

4. Direito à infra-estrutura e serviços públicos;

5. Direito ao transporte coletivo;

6. Direto à mobilidade e acessibilidade;

7. Direito ao emprego, trabalho e renda;

8. Direito à assistência social; e

9. Direito aos espaços públicos e ao patrimônio ambiental e cultural.

Depois disso, não vou escrever mais nada, faço-lhes uma provocação, leiam os direitos que nos foi garantido na lei do Plano Diretor Urbano de Belém, olhe para nossa cidade e venha, através de comentários, dizer o que foi efetivado desses nove direitos que fariam Belém cumprir sua função social.

Centros Regionais: Um Desafio Para a Unir ou Dividir o Pará


O governador eleito para mais um mandato, Simão Jatene, derrotou seu adversário no segundo turno, Helder Barbalho, acusando-o de querer dividir o Pará. O tema da divisão do Estado, porém, teve um grande peso na reeleição de Jatene, principalmente para os eleitores da Região Metropolitana de Belém e Nordeste paraense. Nestas áreas, a propaganda do governador foi forte contra o seu principal adversário.

O Governador, durante a campanha de segundo turno, acenou  para os eleitores das regiões de Carajás e Tapajós com a criação de Centros Regionais de Governo, implantando dois desses centros, um em Marabá e outra em Santarém. Um dia após o resultado, já reeleito, em entrevista a imprensa local, afirmou que implantará as duas unidades descentralizadoras prometidas logo nos primeiros dias do novo mandato.

O Partido Verde foi o primeiro partido a sugerir a proposta de governadorias regionais, registrada junto ao TRE, apresentando-a por escrito no seu programa de governo. Seria, além de uma estrutura de funcionários, o despacho do governador e sua equipe durante uma semana ao mês em cada uma das regiões, como uma tentativa honesta de aproximar o Pará dos paraenses.

Os verdes foram além, comprometendo-se com as governadorias, também propondo a criação de uma secretaria especial de territorialidade para realizar estudos e debates sobre a melhor forma de governar o território paraense. Partimos da afirmação que o Pará é grande e o Estado está longe dos seus cidadãos.

O governador avançou, deu um passo importante ao admitir a necessidade de construir um instrumento de governança territorial. Os Centros Regionais de Governo podem significar um momento novo nesse debate sobre a divisão do Pará. Tudo dependerá da sinceridade na execução da proposta, tendo, de fato, um real compromisso em aproximar o Estado dos seus cidadãos.

Ao implantar os Centros Regionais, Simão Jatene deve livrar-se de algumas armadilhas. A primeira delas é que os centros regionais não podem ser apenas uma unidade burocrática esvaziada de poder e meios decisórios. Não devem se tornar um prédio, algumas mesas, meia dúzia de assessores e uma placa na parede. Os centros devem seguir para as regiões acompanhados de poder de decisão e de um programa de investimentos consistentes.

O Orçamento de 2015 para todo o Pará tem uma previsão de receita de R$ 20,8 bilhões, dos quais, R$ 1.8 bilhão está reservado para investimentos. A pergunta que tantos os paraenses que moram na região do Carajás, quanto os que moram na região do Tapajós fazem é quanto dessa receita de investimento será destinado para ser cada uma das regiões do Estado?

O Estado de São Paulo, com todo sua pujança econômica, trabalha com planejamento regional no Plano Plurianual, Orçamento e na estrutura administrativa. A Secretaria de Planejamento e Desenvolvimento Regional é subdividida em 14 regiões administrativa e mais a região metropolitana de São Paulo, todas com escritórios e planos de investimentos próprios. O governador Geraldo Alkmin, no último mandato, fez obra em todas as Regiões Administrativas e visitou todos os municípios de São Paulo. O estado paulista possui 645 municípios. O Pará possui apenas 144.

A outra armadilha que pode destruir a intenção dos centros regionais, está na política. Quem coordenará os centros regionais de governo? Um técnico ou um político? Um político indicado para o cargo precisa saber se comportar como um agente de Estado, atendendo às demandas regionais em nome da integração estadual, sem discriminar as forças políticas locais. Tampouco pode usar os centros regionais como fomentador da divisão territorial, transformando-os em esfera de disputa política regional. Muito menos, aquele que for nomeado, deve utilizar o cargo como trampolim para alcançar interesses eleitorais. Será possível encontrar pessoas da política com esse perfil? É um grande desafio.

Jatene foi reeleito e sua campanha fomentou ainda mais a divisão do Pará, assumirá o cargo pela terceira vez, já anunciou a implantação dos centros regionais e não pode desistir dessa idéia. E se quiser passar para história como o primeiro governador de três mandatos que unificou o Pará, terá de ter muita habilidade ao implantá-los. Este será, sem dúvida, o seu teste de Estadista.

As homenagens a Chaves surpreende o mundo

O humorista, escritor, teatrólogo, Roberto Bolaños, falecido no México, ganhou muitas homenagens por causa do personagem Chaves, que começou a fazer em 1971. Homenagens que surpreenderam o mundo pelo quantidade de pessoas, pela paixão e pela variedade de idades. Crianças e adultos amavam Chaves e sentiram a morte do seu criador.

El Chavo del Ocho, O Rapaz do Oito, conta a história do cotidiano de uma comunidade, vivendo em uma Vila, onde situações e diálogos inusitados apaixonam os telespectadores. Embora pareça um programa para criança, são os adultos que mais se identificam com as falas dos personagens. 

Chaves, nome pelo qual foi traduzido para o Brasil, criou bordões repetidos por muita gente: isso, isso, isso... Foi sem querer querendo. Descanse em Paz, Chisperito. 
 

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