O Pará ganha mais 4 deputados federais

O Pará, por uma resolução do Tribunal Superior Eleitoral, ganhou mais quatro deputados federais. A nossa representação saltou de 17 para 21 representantes na Câmara dos Deputados. Isso poderia ser motivo de comemoração. Hoje poderia ser um dia de festa para os paraenses, mas não é. Poderíamos estar alegres por termos reconhecido nosso valor perante a Federação. Mas infelizmente não é assim que nos sentimos. Não é porque a maioria dos eleitores paraenses sequer sabe listar o nome de três dos atuais deputados, tal o grau de afastamento que eles, os nossos representantes, tem de nós, os representados.

Muita gente deve estar dizendo: serão mais quatro corruptos a mamar no cofres do povo.

Realmente a crise político brasileira é muito grande. Acaba a eleição e nem nos lembramos em quem votamos. Os candidatos depois de eleitos esquecem tudo o que disseram, os compromissos que assumiram com os eleitores e voltam-se para os seus próprios interesses ou vão direto atender os interesses daqueles que financiaram suas campanhas milionárias.

Podia ser diferente. Claro que podia. Tem partidos e candidatos do bem. Esses, porém,  são minorias, pobres em recursos e meios para fazer campanhas. Com os parcos recursos que tem, enfrentam dificuldades em ser tornar conhecidos e preferidos pelos eleitores. Muitos acabam abandonando a política e dando lugar a mais corruptos.

Quero encerrar esse pequeno artigo apontando como saída o voto consciente. Votar em que realmente tem compromisso com o bem estar da sociedade. Meu medo é dizer isso e você, com o nível alto de descrença, achar que sou eu mais um a querer iludí-lo. Deixo, então ao seu critério. Leia, pense, reflita e faça o que for melhor para nós na hora de exercer seu direito de votar.

Fiscais do IBAMA abusam do poder de polícia ao queimar carretas em Altamira.


Os fiscais do IBAMA que realizavam um operação de combate ao desmatamento na Rodovia BR-163, ao encontrarem carretas nas imediações de uma reserva indígena, suspeitas de estarem sendo utilizadas para o cometimento de crime ambiental, decidiram queimá-las, provocando revolta de moradores e produtores das localidades de Cachoeira da Serra e Castelo dos Sonhos, distritos de Altamira. De um lado, os ficais do IBAMA defendem o ato com base no poder de polícia ambiental. De outro, os produtores acusam os fiscais de abuso de poder.

De que lado estará o direito ambiental?

O direito ambiental brasileiro tem no licenciamento e na fiscalização dois poderosos instrumentos de proteção ao meio ambiente. Através deles, a administração pública limita e disciplina as atividades ou empreendimentos privados respeitando sempre o princípio da livre iniciativa e da legalidade.

Para disciplinar e limitar as atividades privadas e a sua própria atividade, a administração pública se vale do Poder de Polícia previsto no art. 78 do Código Tributário Nacional. O Cidadão deseja exercer seus direitos e a AP detém a incumbência de condicionar o exercício daqueles direitos ao bem estar coletivo. Para Zanobini: “Tudo aquilo que é juridicamente garantido é também juridicamente limitado”. (Carlos Eduardo Ferreira Pinto – FGV)

       “Art. 78. Considera-se poder de polícia a atividade da administração pública que, limitando ou disciplinando direito, interesse ou liberdade, regula a prática de ato ou abstenção de fato, em razão de interesse público concernente à segurança à higiene, à ordem, aos costumes, à disciplina da produção e do mercado, ao exercício de atividades econômicas dependentes de concessão ou autorização do Poder Público, à tranquilidade pública ou ao respeito à propriedade e aos direitos individuais ou coletivos”.

O poder de policia aplicado ao meio ambiente, completa-se com outras normas, dentre as quais a Lei n.º 9.605/2008, regulamentada pelo Decreto 6.514/2008.

Para o caso concreto aqui analisado, a fiscalização do IBAMA aparentemente valeu-se dos incisos IV e V do art. 72 da Lei dos Crimes Ambientais, combinada com o inciso V do art. 101 do Decreto acima referido, para destruir os instrumentos da infração. Resta saber, porém, se os agentes públicos tomaram cuidado de observar as ressalvas desse mesmo decreto.

As medidas administrativas ambientais estão listadas de forma crescente, da mais branda para a mais drástica, sendo a destruição e demolição as duas últimas opções. O agente, justamente para incorrer em abuso de poder, só deve adotá-las se com “objetivo de prevenir novas infrações, resguardar a recuperação ambiental e garantir o resultado prático do processo administrativo”, conforme § 1.º do artigo acima citado.

Se as carretas não estavam dentro da reserva, nem transportavam madeira ilegal e poderiam ser deslocadas das área de ameaça ao meio ambiente – no caso, as reservas extrativistas – os agentes poderiam perfeitamente ter optado pela apreensão dos bens, levando-os do local da ameaça do dano, entregando-as para a guarda das autoridades policias, cumprindo o objetivo da lei, sem necessidade de destruição do bem.

Nesse caso, a solução jurídica viria do inciso I do art. 111, conforme a seguir:

“Art. 111.  Os produtos, inclusive madeiras, subprodutos e instrumentos utilizados na prática da infração poderão ser destruídos ou inutilizados quando:
I - a medida for necessária para evitar o seu uso e aproveitamento indevidos nas situações em que o transporte e a guarda forem inviáveis em face das circunstâncias; ou
II - possam expor o meio ambiente a riscos significativos ou comprometer a segurança da população e dos agentes públicos envolvidos na fiscalização. 
Parágrafo único.  O termo de destruição ou inutilização deverá ser instruído com elementos que identifiquem as condições anteriores e posteriores à ação, bem como a avaliação dos bens destruídos.”


A utilização do poder de polícia, portanto, sofre limitações: aplicação do princípio da proporcionalidade dos meios aos fins. O poder de policia não deve ir além do necessário para a satisfação do interesse público que visa proteger o bem público.

Pastor em política é tentação

O pastor Malafaia causou nova polêmica ao justificar que as igrejas devem ter candidatos para combater os inimigos de Cristo. Já vi esse filme em muitas eleições. 

Quando chega as eleições, alguns homens com o título de pastor, peregrinam pelos comitês de candidatos ou são procurados por esses em suas igrejas para discutir apoio político em troca de favores.  Alguns pedem voto para si, usando o púlpito como palanque. Deus inspirar as pessoas na escolha das autoridades. O diabo, ao contrário, tenta os pastores oferecendo-lhe o poder do mundo. 

Será que isso é certo? 

Religião é crença e crença é fé. Fé você tem ou não tem.

"Porque todo o que é nascido de Deus vence o mundo; e esta é a vitória que vence o mundo, a nossa fé." 1 João 5:4

Jesus Cristo deu várias indicações de que a política é do mundo e a Fé é de Deus.

"O meu reino não é deste mundo; se o meu reino fosse deste mundo, pelejariam os meus servos, para que eu não fosse entregue aos judeus; mas agora o meu reino não é daqui." João 18:36

"Dai, pois, a César o que é de César, e a Deus o que é de Deus." Lucas 20:25

"Toda autoridade vem de Deus." Romanos 13:1.

Se você acredita nisso, deixe então Deus agir livremente e não caia na tentação com a qual o diabo tentou Jesus Cristo:

"E o diabo, levando-o a um alto monte, mostrou-lhe num momento de tempo todos os reinos do mundo." Lucas 4:5

"E disse-lhe o diabo: Dar-te-ei a ti todo este poder e a sua glória; porque a mim me foi entregue, e dou-o a quem quero." Lucas 4:6

Parlamentarismo como solução para crise política




O presidencialismo brasileiro, independente do resultado das urnas, chegará ao fundo do poço depois das eleições de 2014. A crise de legitimidade aumentará sensivelmente, veja na 11.ª edição da revista Pensar Verde que traz o assunto em destaque na chamada de capa e em dois artigos, um assinado por José Sarney e outro por Ives Gandra Martins, sobre parlamentarismo.

Para efeito de raciocínio divida o eleitoral naqueles que votam por estarem ligados ao partidos ou aos políticos, os que votam porque receberam ou receberam algum benefício os que votam por boa-fé em membros de igrejas ou apontados pelo líder religioso. Sobram os eleitores que repudiarão as urnas por não acreditar no sistema político, os que não se convenceram das opções apresentadas e aqueles que votam consciente em candidatos ideológicos.

Os do primeiro bloco irá a urna e votará nas piores opções políticas. Os do segundo bloco se absterão de votar, anularam o voto ou votaram em quem não alcançará voto suficiente para ser eleito. O resultado é que termos a pior representação política dos últimos tempos. Duvida?

A nova composição do Congresso Nacional virá o maior e mais organizado bloco de chantagens sobre o presidente da república, acredite. Será o toma lá, dá cá de verdade. O mesmo acontecerá com as assembléias legislativas.

Se hoje temos 39 ministério, esperem para ver esse número aumentar. Se hoje os deputados querem abocanhar parte do orçamento para alimentar seus esquemas, espere que roeram como traça o dinheiro público. O presidente terá então duas opções: ou cede, ou será chantageado com CPIs, outras comissões parlamentares ou votação de propostas corporativas de interesses de lobbies.

A sociedade pode surpreende nas eleições e desmentir minhas previsões, pode, mas duvido que faça, o descredito na classe política atingiu níveis muito altos. Talvez a crise seja necessária para vermos que o modelo presidencialista híbrido da nossa Carta Constitucional esteja errado. Os parlamentares participam da execução e no entanto não respondem pelos erros. Porém, se minha previsão estive certa, o passo seguinte para os democratas será pedir através de uma emenda constitucional um novo plebiscito para o parlamentarismo.

Apostando no Pará moderno e sustentável



* José Carlos Lima 
(publicado originalmente no Estado do Tapajós)

Minha convicção é que o futuro do Pará não está no boi, no minério ou na madeira. Esses produtos ocupam os primeiros lugares na pauta de exportação paraense, mas geram pouco emprego e quase não agregam valores à nossa matéria prima. Pensava sobre isso, quando me lembrei de um fato que compartilho com vocês.

Acompanhava, como Chefe da Casa Civil, uma viagem do governador Simão Jatene a Santarém, e na programação estava agendada uma visita às obras da rodovia estadual Santarém-Curuá-una. Na visita, chegamos a uma comunidade, e o Governador resolveu ir a uma fábrica de farinha de tapioca em plena atividade que existia ali. Os fornos acessos, os tachos cheios de massa, os sacos empilhados davam a noção de que ali se produzia farinha em grade quantidade, empregando pessoas do próprio local.  

Jatene, animado, pois acabara de ser o responsável pela produção no Pará e seu discurso de campanha era todo focado no incentivo aos produtores locais, fez questão de visitar o local. Recebido pelo dono do empreendimento, com quem entabulou um conversar sobre produção, o governador disse da sua convicção de que o Pará seria rico com incentivo aqueles que produziam, pois só a produção e a geração de emprego faria o Estado superar a pobreza e a desigualdade. Todos concordaram com gestos de aprovação do discurso.

Animado com o volume de farinha fabricado ali, Jatene quis saber de onde vinha tanta fécula de mandioca, matéria-prima para o fabrico da tapioca. Para surpresa geral, o proprietário disse que tudo era comprado no Paraná. Jatene, quase incrédulo, voltou a indagar o porquê. O pequeno industrial explicou que o Paraná era o maior produtor de farinha de mandioca do Brasil, posto alcançado com muito incentivo ao uso de tecnologia e, embora trazendo a fécula de tão longe, ainda assim, o preço de sua mercadoria compensava.

O Governador seguiu sua programação de visitas as obras. Voltamos a Belém e nunca mais tocamos no assunto. Anos se passaram e a mesma história me foi repetida em Santa Maria do Pará, quando participava de um comício local. Um comerciante de farinha daquele município confessou-se envergonhado, enquanto paraense, por ser obrigado a trazer farinha do Paraná, em grande quantidade, para vender aqui.


Mineradoras, madeirais e pecuaristas devem cumprir as leis tributário-ambientais e apoiar o verdadeiro futuro do Pará, que é um programa ambientalmente sustentável, baseado em incentivo, pesquisa e uso de tecnologia em favor da agricultura local e familiar, da diversificação da produção de frutas, ervas, bioervas, peixes, proteínas animais com espécies locais, queijos, chocolates, turismo, dentre tantos outros. Para o investimento em infraestrutura e programa sociais, devemos exigir do Governo Federal contrapartida tributária pelo nosso esforço em prol das exportações  nacionais e da geração de energia para o país.

O Partido Verde terá candidatura própria


O Partido Verde paraense, que há muito vinha fugindo da sua obrigação de apresentar candidatura e proposta, decidiu que neste ano, superando todas as dificuldades financeiras e de pressão política, colocará nomes a disposição dos eleitores e espera ser bem aceito. Junto com os nomes, apresentará propostas de soluções aos problemas que o povo enfrenta para viver melhor e mais feliz. 

Vencer as forças poderosas encasteladas no poder econômico e político do noas estado, não será tarefa das mais fácies, sabemos muito bem disso, contarmos apenas com a força da nossa retidão, coerência políticas e propostas coerentes a favor da maioria. Nas pesquisas eleitoirais, aparecem como certo uma enorme rejeição aos nomes dos atuais políticos. O povo quer mudanças, e se apoiar o PV, mudanças terá.

Assista o vídeo que será exibido nas redes de televisão. Se gostar. Não custará nada dar um força espalhando a notícia. 

Pará: estado de oportunidades



* José Carlos Lima

O Pará tem muitos problemas, muitas dificuldades, muitos empecilhos para o crescimento de sua sociedade, mas também possui uma enorme variedade de produtos e pessoas que podem ser transformados em soluções capazes de superar a pobreza e a desigualdade que nos persegue desde o dia em que decidimos ancorar nossa economia somente na mineração, no boi e na madeira.

O Pará é um estado diverso no clima, em biomas e pessoas. Temos o cerrado, a floresta amazônica, salinas e até pradarias. Os nossos corpos hídricos vão desde pequenos igarapés, ao caudaloso rio Amazonas, o maior do mundo – superando o histórico Nilo.

As espécies florestais são tão variadas que até hoje não temos um catálogo completo de todas que por aqui florescem.

Os animas, nem se pode contar. Peixes temos para todos os gostos. Do gigante Filhote, ao pequeno Cachorrinho-de-padre, passando pelos colossais Meros. Do cascudo Acari, ao peixe cheio de divisas, o Tamuatá. Uns nascem em rios, alguns são dos lagos, outros vivem no mar e todos os dias vêm se alimentar nos mangues – outro bioma existente por aqui.

O boto é uma espécie intrigante. Mamífero do mar, adaptou-se ao rio, até virou homem, nas festas dos ribeirinhos. E ainda nem falei das aves, dos pequenos insetos, dos minúsculos seres, habitantes das nossas terras.

As pessoas do Pará descendem de muitas etnias. Os originais da terra cresceram aqui, depois de caminharem e esgueirarem-se entre os Andes e a desconhecida floresta. Os tupinambás, com seu falar, deixaram as marcas de sua presença nos nomes das coisas, principalmente nas deliciosas frutas: bacuri, cupuaçú, tucumã, uxi, umari, pupunha, açaí.

Os holandeses construíram um forte em são José do Carrazedo, Gurupá e de lá começaram a explorar as drogas do sertão. Os franceses ficaram nas costas do Pará até serem expulsos. Os espanhóis vieram com Pedro Teixeira. Os japoneses migraram para cá e aqui ergueram uma grande comunidade.

Recentemente, o Pará recebeu contribuição de gente de todos os cantos do Brasil. Os nordestinos vieram explorar a borracha e por aqui ficaram. Os sulistas foram trazidos pelos militares para ocupar as margens da Transamazônica e permaneceram. Os pastos do sul e sudeste encantaram o Brasil Central. Os maranhenses nunca saíram do Pará. Dizem por aí que “quem vai ao Pará ‘parou’”.

O livro História da Economia da Amazônia, do professor Roberto Santos, registra que entre 1908 e 1911, existiam no Pará portugueses, espanhóis, ingleses, turco-árabes, franceses, alemães, italianos e norte-americanos. O prefeito de Santarém, Alexandre Von, é descendente dos americanos que migraram para o Tapajós depois da Guerra de Secessão.

Enquanto os últimos governos paraenses foram picados pelo inseto do minério, da madeira e do boi, muitos outros produtores e produtos crescem de forma marginal, gerando emprego e renda da maneira que podem.

Em Medicilândia, por exemplo, uma produção de cacau de 30 mil toneladas/ano é vendida em caroço, sem industrialização. O açaí de Cametá e Igarapé-miri ainda não é processado como devia. Todo o pescado paraense, que não é pouco, a maioria capturado de forma rudimentar, é vendido in natura. Outro dia, tomando café da manhã na residência de um amigo, foi servido um queijo feito em Monte Alegre. O formato parecia do famoso queijo da Serra da Estrela, Portugal, mas o sabor era único. 

Por tudo que vejo, reforço minha convicção de que o Pará é um estado de oportunidades. É diverso em produtos e pessoas, por isso, considero errado apostar unicamente em três produtos.

Nosso futuro está na tecnologia e na diversidade. Já pensou pesquisar uma forma de produzir o filhote em cativeiro e exportá-lo em grande quantidade? Imagine um pólo de biotecnologia aqui no Pará, explorando todas as possibilidades das nossas ervas? E o turismo, quantos pacotes podem ser criados para atrair turistas de todas as partes do mundo? A variedade das nossas frutas podem gerar muito emprego, tenho confiança disso.


As oportunidades do Pará estão aí, basta que uma equipe de governo comprometida com o futuro, com a sustentabilidade e com o desenvolvimento das pessoas, esteja disposta a explorar todo esse potencial para gerar felicidades principalmente para os jovens. Eu acredito que é possível. 

Originalmente publicado: Estado do Tapajós 

O Pará não é muito mais que minério



Nas minhas andanças pelo Pará, na condição de pré-candidato a Governador, tenho me deparado com muitos problemas, muitas dificuldades, empecilhos para o crescimento das pessoas, mas também encontrei iniciativas e uma enorme variedade de produtos que podem ser transformadas em soluções para superar a pobreza e a desigualdade que nos persegue desde o dia em que decidimos ancorar nossa economia apenas na mineração, no boi e na madeira.

O Pará é um estado diverso no clima, em biomas e em pessoas. Temos o cerrado, os campos de natureza e a floresta amazônica plena. Os nosso corpos hídricos vão do pequeno igarapé ao caudaloso Amazonas. As espécies florestais são tão variadas que até hoje não temos um catalogo completo de todas as espécies que por aqui florescem. Os animas, então nem se pode contar. Os peixes tem para todos gostos. Do gigante filhote ao pequeno cachorrinho de padre. Do cascudo Acari, ao peixe sargento, cheio de divisas, que é o tamuatá. Uns nascem no rio, outros no mar e vem todos os dias se alimentar nos mangues. O boto é uma intrigante espécie. De peixe do mar, transformou-se em peixe do rio, até virou homem, nas festas dos ribeirinhos. E nem falei das aves, dos pequenos insetos, dos minúsculos seres.

As pessoas do Pará descendem de muitas etnias. Os originais da terra cresceram aqui, depois de caminhar e se esgueirar entre as cordilheiras dos Andes e a terrível floresta. Os tupinambás, com seu falar, deixaram as marcas de sua presença nos nomes das coisas, principalmente nas deliciosas frutas: bacuri, cupuaçu, tucumã, uxi, umari, pupunha, açaí... Os holandeses construíram um forte em são Jose do Carrazedo, Gurupá e de lá começaram a explorar as drogas do sertão. Os franceses ficaram nas costas do Pará até serem expulsos. Os espanhóis vieram com Pedro Teixeira. os japoneses migraram para cá e aqui floresceram um grande comunidade. Recentemente, o Pará recebeu contribuição de gente de todos os cantos do Brasil. Os nordestinos vieram explorar a borracha e por aqui ficaram. Os sulistas foram trazidos pelos militares para ocupar a Transamazônica e também ficaram. Os pastos do sul e sudestes encantaram os brasileiros do Brasil Central. Os maranhenses nunca saíram do Pará. Dizem até que quem vai ao Pará parou. O livro História da Economia da Amazônia, do professor Roberto Santos, registra que entre 1908 a 1911, existiam no Pará: Portugueses, Espanhóis, Ingleses, Turco-árabes, Franceses, Alemães, Italianos, Norte-americanos. O prefeito de Santarém, Alexandre Von, é descendente dos americanos que migraram para o Tapajós depois da guerra de secessão.

O vídeo que ilustra esta matéria foi gravado por mim no trapiche do mercado de peixe de Cametá. Quando olhei o rapaz pegar um aracú e bater na água, liguei a máquina e comecei a filmar. Outro amigo pediu para o rapaz repetir e novamente os botos cor de rosa vieram comer em sua mão. Quantas vezes ele quis, os botos se exibiram por causa de um peixe. Pensei logo no Parque dos Golfinhos em Miami. Muita gente viaja até lá só para ver o espetáculo. Será que esse show do rapaz de Cametá com os seus botos pode virar um produto turístico? 

Em Medicilândia tem uma produção de cacau de 30 mil toneladas ano, toda vendida em caroço, sem industrialização. O açaí de Cametá e Igarapé-miri ainda não é processado como devia. Todo o pescado paraense, que não é pouco, é vendido in natura, também á capturado rudimentarmente. Outro dia, tomando café da manhã na residência do presidente da OAB Pará, Jarbas Vasconcelos, foi servido um queijo feito em Monte Alegre, o formato parecia do famoso queijo da Serra da Estrela, Portugal, mas o sabor era único. 

As conversas que tenho realizado estão firmando minha convicção de que o Pará é um estado de oportunidades. É diverso em produtos e em pessoas. Nosso futuro está em apostar em tecnologia e nessa diversidade. Já pensou se podermos pesquisar uma forma de produzir o filhote em cativeiro e exportá-lo em grande quantidade? Imaginem uma industria de biotecnologia aqui no Pará, explorando todas as possibilidades das nossas ervas? E o turismo, quantos pacotes podem ser criados para atrair turistas de todas as partes do mundo? A variedade das nossas frutas podem gerar muito emprego, tenho confiança nisso. 

De repente, quando pensava sobre as possibilidades do Pará, perguntei-me: e porque o atual governo não investe nessas soluções? Eu não encontrei uma resposta convincente. Mas vi que os últimos secretários de produção paraenses são ligados a dois setores: madeira e mineração. Talvez isso mostre apenas um tendência errada de apostar todas as fichas nos produtos errados.

A importância do Pará e as oportunidades para crescer que os nossos governantes teimam em não ver, foram constatadas por Henri Coudreau, nos anos de 1800, conforme nos relata Durval de Souza Filho em dissertação de mestrado:  Os retratos de Coudreau. Elas estão ai a espera de oportunidades que podem ser dadas se uma equipe de governo comprometida com o futuro, com a sustentabilidade e com o desenvolvimento das pessoas, estiver disposta a explorar todo este potencial. Eu acredito que é possível. 


A reeleição do governador com abuso de propaganda

A reeleição para os cargos do poder executivo com o governante no cargo atenta contra o princípio democrático da oportunidade e igualdade de disputa. O governante, seja ele o prefeito, o governador ou o presidente da republica, disputando a eleição no comando da máquina pública fica com a possibilidade do uso do poder e dos recursos públicos em favor da sua própria eleição.

A presidente Dilma usou a rede nacional a disposição do presidente da república para anunciar dois benefícios governamentais. Uma para classe média e outro para os menos favorecidos. Para classe média anunciou um reajuste na tabela do imposto de renda. Para os menos favorecidos majorou em 10% o valor do bolsa família.

Os governadores, candidatos a reeleição, manipulam apoio político de prefeitos, deputados e lideranças da sociedade em troca de benefícios governamentais. Além do que, usam a propaganda governamental para promoção social.

Enquanto o governante abuso do cargo, os demais candidatos, as suas expensas, uma vez que nem arrecadar recursos podem, seguem articulando internamente a própria candidatura. Externamente nem pensar em campanha, pois ainda não são oficialmente candidatos, preparam-se para ser candidato. Não podem fazer propaganda, não podem fazer atividades de campanha, não podem nada. Devem esperar os prazos da lei.

Na reforma política, esse é um debate que precisa ser feito com profundidade. Uma saída é o mandato único com o prazo um pouco maior.

Jatene se dizia contra a reeleição por princípio. agora diz que foi obrigado a mudar de posição porque no seu grupo político não tem lideranças com capacidade de assumir o governo do Pará. Tudo bem. Mas ele deveria se manter afastado do uso da máquina, pelo menos em propaganda.
 

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