As execuções continuam na grande Belém

Muitas execuções continuam a ser realizadas na Região Metropolitana de Belém. Isto me deixa incomodado pelo fato de não termos explicações do setor de segurança pública do estado. Os bandidos, pistoleiros pagos, chegam de moto, bicicleta ou a pé. Escolhem a vítima. Disparam tiros certeiros. O corpo fica lá, estendido no chão. Chegam os polícias, chamados por moradores, dão a sentença: acerto de contas. Logo aquela notícia é esquecida e substituída por outra de mesmo conteúdo. Ninguém sabe o número de vítimas dessas execuções, mas garanto que são muitas.

Os bandidos que mandam matar seus oponentes ou devedores e mantém grupos de pistoleiros a postos para entrar em operação assim que forem acionados, impõe na comunidade o terror pela violência e lei do silêncio e assim mantém o negócio criminoso das drogas, fazendo vítimas entre os mais jovens. 

O Rio de Janeiro tornou-se o estado mais violento do país com os bandidos controlando comunidades inteiras. Mas tudo por lá começou com execuções, leis do silêncio, corrupções policiais e omissão das autoridades. Ninguém fazia nada até o limite do insuportável. Até que um cineasta produziu um "Tropa de Elite". 

O Governo do Estado fez um grande programa: "O Pro Paz", mas desviou o programa para campanhas eleitorais populistas pelos municípios paraenses. No lugar da cultura de paz e de programas sociais inclusivos, o Pro Paz resolveu fazer operações de cataratas e distribuição de óculos, aproveitando a estrutura do programa Presença Viva idealizado pela vice-governadora Valéria Pires Franco. 


Nossa Senhora de Nazaré está chegando em Belém

As peregrinações com a imagem de Nossa Senhora de Nazaré percorrem os bairros e as casas de Belém. As pessoas rezam e se preparam para grande festa do Círio. Ao lado das manifestações religiosas caminha as manifestações culturais desta grande festa.

As empresas preparam as gratificações de Círio para melhorar o dia dos seus funcionários. Os pacotes do Círio fluvial estão montadas para serem comercializados. As serigrafias recebem encomendas com imagens diversas e bastantes criativas. Amigos que vão acompanhar na corda. Jovens que pedem pelas provas do ENEM. Mas nada é tão importante como buscar o pato no tucupi e as maniçoba.

Em tudo, tem a fé. E é a fé que nos move. Fé que ninguém sabe como vem e porque vem. Fé, que como disseram outro dia: é a certeza de caminhar sabendo que Deus colocará o chão antes de você pisar.

Viva a Rainha da Amazônia.

Decreto contra o desmatamento

O governador Simão Jatene editou o Decreto 838/2013, publicado no Diário Oficial de 25.09, dizendo querer combater o desmatamento no Pará. O Decreto carece de um bom estudo, mas a princípio verifica-se que tem tudo para paralisar o setor produtivo sem alcançar o objetivo principal que é o desmatamento ilegal. A íntegra do Decreto pode ser conhecida no IOEPA, basta clicar na imagem ou no link acima.

A Comissão de Meio Ambiente da OAB e o COEMA não foram ouvidos e nem cheirados. Como este documento interessa a todos, proponho que você leia e envie-me por aqui, através de comentários, sua opinião.


A quem Jatene deseja enganar?

A vaga do Tribunal é da sociedade, pode ser que seja indicado pela Assembléia, pelos representantes de determinadas instituições, ou mesmo do governador, mas a vaga é da sociedade." Quem disse estas palavras foi o governador Simão Jatene, ontem, 25.09, ao anunciar a saída do Governo do secretário Sergio Leão. Leão sai do governo para concorrer a vaga de conselheiro do Tribunal de Contas dos Municípios, no lugar que será deixado pela conselheira Rosa Hage, após sua aposentadoria.

Jatene sempre disse que os políticos deveriam usar as palavras para revelar e não para esconder. No caso, Jatene usou o discurso politicamente correto para esconder seu plano de exigir que a bancada governista eleja Sérgio Leão para vaga de conselheiro.  Que Simão Jatene é um falando, e outro agindo, todos sabemos, mas não precisava afrontar nossa inteligência desta forma.

Sérgio Leão é competente, tem currículo para ocupar a vaga e se for eleito vai desempenhar muito bem a função de conselheiro do Tribunal de Contas dos Municípios. Não sei quem são os adversários, mas se fosse votar, votaria nele para conselheiro. Agora, Jatene dizer que a vaga é da sociedade e que qualquer um pode disputá-la em pé de igualdade é querer abusar da nossa capacidade de pensar.

Eu sou advogado, desempenhei funções públicas com denodo, fui assessor do Tribunal de Contas dos Municípios e quando surgiu uma vaga naquela corte, vaga da Assembléia, acreditando que a vaga era da sociedade, me candidatei, achando que minha candidatura seria recebida com respeito republicano que estão expressos nas palavras do governador Jatene. As pressões e o jogo de cartas marcadas foram tão fortes e até sujos que me fizeram retirar a candidatura antes de ela ir a plenário.

Jatene elegerá Sérgio Leão e não será pelo seu discurso, pelo currículo do indicado e nem por estarmos vivendo em uma República. Os deputados estaduais da sua base receberam muitas emendas parlamentares e outros benefícios, por isso votarão sobre o seu comando. O que me indigna é o fato de Jatene, sabendo que tudo é um jogo de carta marcada, faz um discurso que ele mesmo sabe ser enganador. Será que ele acha que pode nos enganar?


Por um futuro comum


A Organização das Nações Unidas, – ONU – ante a crise ambiental global, encarregou a Comissão Mundial de Meio Ambiente de elaborar propostas de enfrentamento de problemas provocados pela ação humana sobre os recursos finitos.

A comissão, chefiada pela médica da Noruega, Gro Harlem Brundtland, foi concluída com “um apelo para que fosse formada uma aliança global para planejar um futuro em que o crescimento econômico não representasse o esgotamento dos recursos naturais, o comprometimento do meio ambiente e um fosso ainda maior entre ricos e pobres”.

Este documento foi um marco no debate ambiental, por ser o primeiro a conceituar o desenvolvimento sustentável: "o atendimento das necessidades do presente sem comprometer a possibilidade de as gerações futuras atenderem as suas próprias necessidades" (WCED, 1987)

O conceito de desenvolvimento do “relatório Brundtland” virou lei em diversos países, incluindo o Brasil, estando previsto na Constituição Federal de 1988, artigos 170 e 225, sobre os quais já abordei aqui, em artigos anteriores.

Assim, em atendimento a estes artigos, os empreendimentos econômicos que utilizem recursos naturais, tais como: exploração mineral e aproveitamento hídrico, serão autorizados, desde que obedeçam às bases do desenvolvimento sustentável, daí é fundamental que apresentem os planos de mitigações dos impactos sociais e ambientais.

A região Sudeste do Pará abrigará dois grandes projetos econômicos: o projeto de ferro denominado S11D (Serra Sul) em Canaã dos Carajás, de responsabilidade da Companhia Vale; e a Usina Hidrelétrica de Marabá, no Rio Tocantins, atingindo os municípios de Marabá, Bom Jesus do Tocantins, Brejo Grande do Araguaia e Palestina do Pará. No Tocantins também haveria inundação de parte de seus territórios, nos municípios de Esperantina, São Sebastião do Tocantins, Araguatins e Ananás, além de São Pedro da Água Branca, no Maranhão.

Com base no conceito do “relatório Brundtland” e da Constituição Federal de 1988, poderiam estes dois projetos ser autorizados sem que seus impactos sociais, econômicos e ambientais estejam definidos e mitigados em comum acordo com o estado do Pará e com os municípios afetados?

O projeto S11D em Canaã dos Carajás, que será a maior mina de ferro do Mundo, com investimentos previsto de R$19,1 bilhões, recebeu licença ambiental expedida pelo IBAMA. Além do Instituto ter expedido a LP sem a efetiva participação de estado e municípios, nenhum programa socioeconômico ficou definindo. A Vale ganhou 60 dias de prazo para reapresentá-los.

A Usina Hidrelétrica de Marabá, com enormes impactos, econtra-se com o Termo de Referência para elaboração do Estudo e Relatório de Impacto Ambiental expedido pelo IBAMA. Devendo realizar os estudos e apresentá-los ao órgão ambiental, que depois serão os mesmos submetido as audiências públicas, antes da licença de prévia.

O ferro do Bloco D, do corpo S11D, Serra Sul, será esgotado em 22 anos de exploração com 90 milhões de toneladas de ferro por ano, a um custo operacional de US$ 23,00/ton, para ser vendido no mercado a US$ 114,00/ton. O lucro desse emprendimento deve ser socializado, ou pelo menos internalizada as externalidades. Se apropriado em benefício dos acionistas, não construirá um futuro comum.

Entidades da sociedade civil, Ministério Público, os prefeitos e os vereadores dos municípios atingidos precisam preparar-se para defender os interesses das gerações. Instrumentos jurídicos existem para auxiliá-los.

Publicado originalmente no Jornal Correio do Tocantins  

PV do Pará quer qualidade


O golpe eleitoral está em curso

Encerra neste final de setembro e inicio de outubro, o prazo de filiação para quem deseja disputar um cargo eletivo. É nesta hora que os tubarões da política atacam, tentando seduzir pessoas de bem, com propostas mirabolantes.

Governadores se movimentam e apresentam obras, algumas inacabadas, tentando impressionar os incautos. Prometem convênios, empregos temporários, cargos comissionados, contratos de obras públicas, apoio aos prefeitos, tudo para fazer crer que estão fortes, podem ajudar na campanha e serão os preferidos das urnas.

Muita gente boa cai no golpe e muda de partido ou de lado. Depois que o prazo eleitoral fatal passa, o pano cai, as mascaras são retiradas, a opera se encerra, as luzes se acendem e o incauto descobre que participou de uma grande encenação. Foi mais um a cair no golpe que tantos já caíram. O preço é a perda de mandato ou de credibilidade, duas moedas muito importante para quem deseja continuar no mundo da política.

Na semana seguinte, após o prazo eleitoral, é a semana do círio, no governo não se atende candidatos. Depois, encerra-se os prazos para novas despesas publicas. Paga-se só as que foram empenhadas. Dezembro é um mês impróprio para atender pretendes a benefícios do poder com intuito eleitoral. Encerra-se o ano.

Em 2014, logo em janeiro, o incauto se avista desesperado com uma autoridade e cobra o apoio prometido. Recebe como resposta que se as coisas não foram feitas antes do Natal, só depois do carnaval. Chega março, abril... é uma loucura, logo os prazos para empenhar e contratar estarão encerrados e nada do que foi prometido aconteceu. O esperto descobre em fim que a esperteza não lhe pertencia.










Jatene dá um tiro no pé

A entrevista que o Governador concedeu hoje, dia na inauguração do "Novo Hospital da Santa Casa", teria ficado melhor se ele tratasse apenas do Hospital, respondendo questões objetivas, tais como:

1. quanto foi que a administração Ana Júlia Carepa deixou pronto?

2. quanto foi que a administração Simão Jatene realizou da obra?

3. quanto foi gasto por cada uma das administrações?

4. quais foram os problemas que ele encontrou quando assumiu a obra?

5. como a nova obra vai beneficiar a população.

Pronto. Respondia esses itens e estava esclarecido. Mas, não. resolveram tratar de um série de assuntos para os quais o Governador não tem resposta. Pior. Ainda colocaram nos intervalos a noticia da execução e baleamento de dois advogados em pleno centro da cidade.

A entrevista acabou sendo um tiro no pé.

A revolução dos bichos paraenses

Nosso Napoleão matou o Bola de Neve e sempre nos lembra que ele é melhor que o Sr. Jonas. Estamos cansados disso. Não queremos voltar a ser bicho de uma granja humana, mas também não queremos ficar dominado por nenhum Napoleão.

O governo que ai está, não está bem. Tem virtudes. Claro que tem. Mas não é tudo de bom. Dizer que o atual governo não está bem, não significa querer trazer de volta uma solução do passado. Longe disso. Muitos que pensam assim, sonham na verdade com um futuro melhor. Querem aproveitar as coisas boas construídas até agora e superar os desafios ainda não superados.

A Segurança Pública está sendo enfrentada com a incorporação de carros, motos e equipamentos. Isto é importante? Claro que sim. Mas não tem dado conta sozinho de resolver nossa crise neste setor.A violência, execuções e guerra das drogas continua crescentes, apesar dos investimentos em equipamentos.

Assim como na segurança pública, o mesmo vem acontecendo nas áreas de educação, saúde, transporte, cultura. Os esforço do Governo não tem surtido o efeito desejado.

O mais grave problema está no modelo de desenvolvimento. Os recursos naturais geram divisas para as empresas, contribuem para o saldo da balança comercial e não estão contribuindo para mudar os baixos índices de desenvolvimento humano.

Não temos medo do passado e nem queremos retornar a ele. Apreciamos as coisas boas do presente. O futuro, porém, é fascinante e nos encanta.

O que está por trás da guerra do "Jogo do Bicho"

O Jogo do Bicho bem que podia ser legalizado e controlado pelo governo. Resultado seria transparência.  A renda geraria imposto. Os cambistas teriam seus direitos reconhecidos. Parece que não há interesses nesta legalização.

Os governos estaduais agem como CUBA com suas prostitutas, tolera. E vez por outra, por razões desconhecidas, realiza operações para fazer um balanço de quanto a atividade está movimentando financeiramente e quais os envolvimentos com as instâncias de poder.

Uma dessas operações foi posta em prática na semana passada aqui no Pará e prendeu 70 pessoas. Descobriu que o jogo do bicho sofisticou-se e passou a utilizar-se de máquinas no lugar do papel da pules e que o negócio movimenta mais de um milhão por dia.

A operação foi bem sucedida e aconteceu logo após o falecimento de João Bosco Moisés, dono da antiga banca JB e que durante muitos anos bancou a paz entre os operadores do jogo.

Muitas perguntas, porém, ficaram sem respostas depois da operação. Vamos a elas.

1. O que motivou a policia do Pará, depois de tantos anos de tolerância, investigar o jogo do bicho?
2. Por que não divulgaram o nome das pessoas presas?
3. A operação atingiu todas as bancas ou apenas a banca do Luis Drumond?
4. A determinação do Governador Simão Jatene é acabar com a atividade ou apenas fazer um balanço dos ganhos e mapear os envolvidos na atividade para depois liberá-los?
5. A investigação tem interesse público ou foi motivada por disputas internas entre os operadores?
6. Será que nas investigações apareceram nome de políticos com mandato?

Bosco Moises era meu amigo. Gostava da sua sinceridade com as coisas do mundo, principalmente do mundo da política. Bosco exercia uma grande liderança e com ele debatia muitas vezes sobre a legalização da atividade. Outro dia, depois que souber do resultado das investigações, volto a abordar o tema.

Por que não lutar por um mundo melhor?


Nunca destruir o mundo e garantir um meio ambiente ecologicamente equilibrado. O mundo aqui é o planeta Terra. O único no sistema solar que reúne condições para garantir nossa vida.

As pessoas concordam com esta lei de sobrevivência coletiva e estão dispostas a usar e preservar os recursos naturais. As vezes, porém, esquecem que o Planeta começa perto de cada um, na casa, na rua, no bairro ou no município onde moram. O desafio da preservação está junto de nós e depende de nossas atitudes.

As regiões sul e sudeste do Pará são áreas em expansão, e muito delas já foi destruído sem gerar melhoria de vida para as pessoas. É certo que estamos exaurindo reservas de recursos naturais que levaram anos para serem formadas e, no lugar, estamos gerando pobreza e desigualdade.

As primeiras atividades econômicas implantadas na região foram baseadas no extrativismo das castanheiras (bertholletia excelsa). O produto foi aos poucos se tornando o principal da pauta de exportação paraense e deixando muita gente rica. A região produzia 115.000 hectolitros por safra, sendo Marabá o maior produtor paraense a partir de 1927. 

As terras onde se localizavam os castanhais foram adquiridas de três formas: compra de terras devolutas, aforamentos e arrendamentos. A exploração e o comércio da castanha impulsionou diversos negócios na região, mas declinou a partir de 1960.

Durante os anos do governo militar, a região sofreu suas maiores transformações econômicas. Os castanhais deram lugar aos pastos. Os barcos cederam espaço para rodovias e estrada de ferro. Os trens partiram levando minério e os caminhões chegaram trazendo matéria prima para as novas indústrias.

O Projeto Grande Carajás, a descoberta de Serra Pelada e a implantação da hidrelétrica de Tucuruí, vieram acompanhadas de enormes fazendas e grandes conflitos pela posse da terra. Muitas mortes por malária, outras doenças ou vitimas de conflitos agrários.

Florestas sumiram, igarapés despareceram, animais se afastaram. Cada vez mais pessoas vieram para a região. Dos 1.500 habitantes fixos de 1935, a população de Marabá  saltou para 233.669 pessoas em 2013.

A visão de desenvolver a qualquer custo, que era consentida pela legislação ambiental da época, impôs enormes sacrifícios e muito prejuízos sociais e ambientais. A maioria, irreparáveis.

Os tempos são outros. A nossa Constituição Federal garantiu a defesa do meio ambiente no art. 225. Mas antes, no art. 170, desenhou um novo modelo de desenvolvimento, no qual “a ordem econômica é fundada na valorização do trabalho humano e na livre iniciativa”.  Esse trecho do artigo é o impeditivo, por exemplo, do trabalho escravo.

O mesmo artigo 170 seguiu dizendo que a ordem econômica brasileira “tem por fim assegurar a todos existência digna, conforme ditames da justiça social” . Ou seja, as empresas devem contribuir com o estado e os municípios, aplicando parte dos seus lucros em programas de responsabilidade social, além de pagar imposto para financiar programas sociais.

As empresas devem, por conta da nossa Constituição Federal, respeitar princípios, dos quais destaco dois: “VI - defesa do meio ambiente; VII - redução das desigualdades regionais e sociais;”.

Encerro dizendo que o poder público e as pessoas precisam olhar para os lados, e ver se ali, bem perto, onde mora a nossa Constituição Federal, esta vem sendo observada. Caso contrário, por que não lutar por um mundo melhor ?

*artigo originalmente publicado no Correio do Tocantins

Tem grupo de extermínio na Polícia


Enquanto o governador Simão Jatene acredita que a segurança pública melhora com o aumento da frota de veículos, casos graves, como o que foi denunciado pela coluna RD, continua acontecendo. 

Pessoas estão sendo executadas diariamente por grupos de extermínios a serviço do tráfico de drogas. Alguns polícias corruptos matam jovens nas periferias da nossa cidade para manter o comércio de drogas funcionando a todo vapor. Isto já aconteceu outras vezes em outras gestões. 

Quando estava deputado estadual investiguei o PATAM, uma tropa de elite da PM que foi contaminada por maus policiais, que usavam a farda para matar inocentes. A pressão foi tanta que o governador da época extinguiu o grupamento. Hoje temos a ROTAM, parece o mesmo nome, acho que não tem o mesmo passado. 

Governador faça alguma coisa melhor do que distribuir carros. Quem sabe recolocar o programa ProPaz, uma boa iniciativa, que se desviou totalmente. Hoje o ProPaz é o antigo "Presença Viva", da dra. Valéria, só que com outro nome.

O prédio fechou parte da orla de Belém


O prédio foi embargado, derrubaram o embargo e a prefeitura de Belém calou, deixou, permitiu, consentiu que um prédio fosse construído bem na orla da Baia do Guajará, praticamente dentro da maré.

A foto foi feita de maré baixa. A maré alta chega perto do tapume. Quando aquele tapume for retirado, a Baia será o quintal dos moradores do prédio de luxo. De lá, eles poderão sair de lancha ou de jet sky para belos passeios. Cadeiras de sol poderão ser colocadas bem na orla da nossa cidade, mas num local só deles. Ninguém terá acesso a essa área pública. Ela virou área privada. Propriedade particular.

Este será um de muitos prédios que virão na mesma área. Uma parede de prédios pode surgir ali e a ventilação de nossa bela Belém estará, irremediavelmente, comprometida. Esperem, senhores, a vingança da natureza, com sua águas de março.

Aguardem.




 

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