Pará será usado para transbordo de soja

O COEMA, Conselho Estadual de Meio Ambiente, concedeu Licença Prévia para a construção de estação de transbordo e carga em Miritituba. Por este porto saíra toda a soja, milho e demais grãos produzidos no Centro Oeste. O porto trará muitos impactos, mas melhorará as exportações nacionais, mostrando o papel estratégico do Pará.

Serão quinhentos caminhões dia estacionados em dois grandes postões. São caminhões bitrens de 37 toneladas cada. Os motoristas ficarão a esperar para serem admitidos no Porto e descarregar. Enquanto isso, ficarão estacionados nestes pontos.

O porto produzirá resíduos, impactos ambientais e contribuirá negativamente com o aumento de população e por conseguinte da pressão sobre os serviços públicos. É certo que contribuirá para aumentar a arrecadação tributária, que parcela dela será consumida com o aumento da demanda por serviços públicos.

Não podemos parar o que chama de desenvolvimento, resta-nos dirigir as forças produtivas para a responsabilidade social e ambiental e foi o que fizemos em nome da OAB Pará, ao propor medidas mitigadoras para os resíduos sólidos e para o impacto social da presença desse empreendimento.

O povo quer energia. O povo tem direito à energia.


No artigo anterior, defendi eleições diretas para reitor da UFOPA. Agora, quero tratar do futuro das pessoas que moram na margem esquerda do rio Amazonas.

Somos uma civilização consumidora de energia. Nosso modo de vida contemporâneo  depende, desesperadamente, de muita energia. Os alimentos precisam ser resfriados, conservados e congelados. A energia é fundamental para fazer funcionar os refrigeradores. Os celulares, os notebooks, os tablets e aparelhos que nos colocam no futuro e conectados com o mundo são todos carregados nas tomadas espalhadas pelas residências.

A vida dos nossos avós prescindia do uso de tanta energia. Alguém já ouviu falar em mixira? Era uma forma de conservar os alimentos sem usar energia. As carnes eram preparadas e mergulhadas em banha, onde ficavam armazenadas por muito tempo à espera do consumo. A água para beber era resfriada em potes ou moringas de barros. Desaprendemos as antigas tecnologias e já não faz sentido regredir nossa forma de vida. A civilização caminha para frente. E por que se preocupar? Energia aqui não é problema. Temos para dar e vender.

O Pará está se transformando num grande estado produtor de energia. A Usina Hidrelétrica de Tucuruí é a maior usina exclusivamente brasileira. Belo Monte está sendo construída e logo entrará em operação.  Depois, será vez da UHE de Marabá, já licitada. O Governo Federal estuda o aproveitamento do rio Tapajós onde construirá a UHE de São Luís do Tapajós e tantas outras mais, para aproveitar o nosso potencial hídrico que é enorme.

Contudo, a margem esquerda do rio Amazonas, é abastecida até hoje por sistema termoéletrico a diesel. Embora abasteça parte das residências, este tipo de energia é caro e poluente. E o que é pior, não garante energia estável para implantação de indústrias que geram emprego.

O Governo Federal, em seu planejamento energético, atravessou o Amazonas e construiu um linhão em 500 KVolt, trazendo energia firme e limpa de Tucuruí para Manaus e Macapá. Uma belíssima obra de engenharia. As duas torres atravessando o Rio rivalizam com a famosa Torre Eiffel e já fazem parte da paisagem de Óbidos, disputando espaço com os canhões do forte deixados pelos colonizadores portugueses. A energia chegou, mas ainda não está nas casas.

A energia do projeto federal será entregue à CELPA em uma subestação em Oriximiná. De lá, a Distribuidora Paraense deve construir obras e linhas para atender os municípios de Oriximiná, Óbidos, Juruti, Alenquer e Monte Alegre. A linha Óbidos-Juruti, ao atravessar o rio Amazonas, o fará por via submersa. Já as linhas Oriximiná-Faro-Terra Santa, Óbidos-Curuá e Monte Alegre-Prainha serão todas em 34,5 Kvolt.

A CELPA privatizada faliu. Foi vendida novamente. Agora atravessa uma fase financeira difícil e não deve ter em seus cofres o dinheiro suficiente para construir as obras necessárias para que a energia firme e limpa torne-se realidade para o povo.

O povo quer energia. O povo tem direito à energia. Como faremos para atender a população? É um desafio importante que merece inteligência e união. Afinal, não será nada agradável ver a energia produzida no Pará passar em grossos cabos e grandes torres, indo diretamente para Manaus e Macapá, deixando a população do estado produtor carente desse que é um bem essencial para o nosso modo de vida moderno.


Depois do plebiscito, nada mudou.


Belém foi novamente para berlinda como a pior capital do país. Passamos por um plebiscito sobre a divisão do Pará onde este e outros problemas foram abordados. Vejo, estarrecido, que nada mudou. Por isso, publico este vídeo para você relembrar e pensar um pouco sobre o nosso futuro como habitantes desta parte do mundo.

Hospital para animais


Caminhando pelo Centro Arquitetônico de Nazaré - CAN, encontrei este mocinho ferido em uma das patinhas. Machucado, ele se arrastava pela grama da Praça. Peguei-o e pensei o que fazer. Levar para casa e tratá-lo poderia ser uma solução, mas fiquei com receio de não saber cuidar do ferimento dele de forma eficiente e também pelas regras ambientais, por se tratar de uma ave nativa.  A solução foi levá-lo até o centro veterinário do Museu Emilio Goeldi e entrega-lo aos cuidados dos profissionais do parque.

No caminho fiquei pensando quantos animais sofrem doenças e acidentes sem que tenham uma unidade pública para socorreê-los. Animais domésticos criados por pessoas de pouca renda e que não tem como custear tratamento em pet shop, também sofrem. Animais também necessitam de urgência e emergência.

São Paulo e outras capitais resolveram o problema construindo e colocando a disposição da população serviços públicos veterinários. A idéia deu certo e foi aprovado por todos. Veja o vídeo Hospital Público Veterinário.

Jatene e a Lei Kandir, uma novela interminável

"Governo do Pará vai ao STF contra a Lei Kandir". Quando li esta manchete na primeira página de O Liberal, no dia de hoje, não me contive e soltei um: "de novo!".

O Governador Simão Jatene prometeu, antes mesmo de iniciar o atual mandato, questionar a Lei Kandir. Numa entrevista ao Valor Econômico, em 05 de novembro de 2010, Jatene declarou: "Uma das questões que deve ser colocada em pauta é a da Lei Kandir. Essa é uma das maiores aberrações da federação brasileira." Todos concordamos e Jatene nada fez.

Em 2011, o Presidente do Tribunal de Contas do Estado, conselheiro Cipriano Sabino, procurou o Governador e entregou-lhe um consistente estudos elaborado pelos técnicos do TCE mostrando que só em 2010 o Pará perdeu 21,5 bilhões por causa da Lei Kandir: '“Quantas escolas, hospitais, obras de infraestrutura de transporte, saneamento básico, ações de segurança pública e saúde, tão necessárias aos paraenses, deixaram de ser concretizadas em função da Lei Kandir?”, questiona o conselheiro Cipriano Sabino, que entregou ao governador Simão Jatene, a todos os deputados estaduais e federais e aos senadores do Pará o levantamento feito pelo TCE-PA, a título de contribuição para que, devidamente subsidiados, cobrem da União o que é devido ao Pará.'

O presidente da OAB Pará, Jarbas Vasconcelos, reconhecendo os prejuízos causados pela Lei Kandir, em pronunciamento perante o colégio de presidentes, cobrou do Governo do Pará a prometida ação de inconstitucionalidade.

O vice-governador Helenilson Pontes no encontro de Procuradores, perante o ministro Dias Toffoli, afirmou que o Estado ingressará com ação de inconstitucionalidade da Lei Kandir. É tarde. Já deveriam ter ingressado com a ação. Estava prometida desde o inicio do atual Governo, mas não fizeram. Por que não fizeram? Por que não fazem? Será que farão? 

Sabem quem perde com essa omissão governamental? Eu, você, nós o povo paraense. Se o Pará tivesses arrecadado todo o recurso, considerando os estudos sérios do TCE, mesmo com os corruptos que temos por aqui desviando uma parte deles, ainda sobraria muito dinheiro para resolver problemas de estradas, saúde, educação e segurança pública, pelo menos. 

E quem ganha? Alguém ganha com isso? Os exportadores de matéria prima e produtos in natura deixam de pagar tributos. O Governo Federal também lucra com o saldo da balança comercial. 

As vezes, fico a pensar que alguns políticos parecem muito com os cafajestes das novelas. Antes de conquistar a moça, são doces e proferem palavras amabilíssimas. Depois da primeira noite de amor, passam a tratar mal e escorraçar aquela que tanto lhe amou. 

Ao se aproximar às eleições, percebo que alguns políticos falam o que nós eleitores queremos ouvir e acabam nos conquistando. A Lei Kandir sempre volta a ser tema quando a campanha eleitoral se aproxima. De novo nos prometem questionar a Lei Kandir. Nós não temos outra alternativa, vamos acreditar. Para nosso bem, precisamos acreditar. 

Jatene não inaugurou o novo Hospital Ophir Loyola

Publiquei na semana passada um post com o título Jatene entrega o "novo" Ophir Loyola para criticar a manchete do Jornal O Liberal que noticiava uma visita do governador Simão Jatene e a entrega de reformas em alas do Hospital Ophir Loyla como se fosse o "novo 'Hospital Ophir Loyola".

O publicitário Orly Bezerra, responsável pela comunicação do Governo do Estado, ligou-me reclamando do tom da nota. Esclarecendo que a Comunicação do Governo não tem responsabilidade pela manchete. O Governador não usou a expressão "novo Hospital Ophir Loyola" para o que estava sendo entregue. O Governo do Estado fez, na verdade, uma reforma significativa naquela Casa de Saúde, mas nunca intitulou as melhorias como novo hospital.

Registro a insatisfação de Orly, a quem reputo como um competente publicitário, e reproduzo a matéria de O Liberal, assim fica tudo transparente.


Curta o Partido Verde

Curtir o Partido Verde é aderir a suas propostas e projetos. Que propostas são estas? Primeiro defendemos o equilibrio entre a atividade economica e a preservação do meio ambiente. Depois, queremos um sociedade distribuitiva onde a riqueza gerada pela natureza e pelo trabalho humano, seja repartida com a população. Gostou? Então venha para o PV.

Eleições direta para reitor da UFOPA.

O reitor Seixas Lourenço, responsável pela implantação da Universidade Federal do Oeste do Pará - UFOPA, é pro-tempore e deve ser substituído sim, mas por outro reitor eleito diretamente pela comunidade acadêmica local. Seixas e sua equipe prepararam tudo para ser assim. A documentação foi encaminhada ao MEC, estando de confirmadade com as regras para fazer valer a democracia e a automia universitária.

Os acadêmicos da UFOPA, a classe política e a sociedade santarena, porém, foi supreendida negativamente. No lugar de apoiar e até agilizar a eleição direta, como sempre defendeu, alguns mebros do PT paraense, na contramão da sua própria história, querem exonerar Seixas Lourenço e no seu lugar indicar um novo reitor pro-tempore, um doutor petista. A manobra atrasaria ou até inviabilizaria a escolha do novo reitor pela comunidade universitária do Oeste do Pará.

Espero, sinceramente, que a direção estadual do PT e o membros do Governo Federal, a coerência e o apoio as eleições diretas para reitor da UFOPA. Coerência, gente, é a melhor decisão política que se pode tomar nesta conjuntura.

Jatene entrega o "novo" Ophir Loyola

A manchete estava assim: Jatene entrega o novo "Ophir Loyola". Mas deveria ter sido escrita honestamente assim: Jatene entrega o "novo" Ophir Loyola. Entendeu a diferença? O que se destaca aqui é o "novo"; embora, com todo respeito ao Ophir Loyola pelo muito que fez, sempre merecerá os destaques.

O "novo", assim com aspas, é para dizer que a palavra está sendo usada com outra conotação. É um novo na maneira de dizer, mas novo não é.

Por que o hospital foi chamado de novo se ele já existe há tanto tempo?

A administração atual pintou, reformou, trocou lâmpadas, ar condicionados, disse que gastou mais de dois milhões nas reformas para melhorar um ala do velho "Ophir Loyola". Claro que os gastos será fiscalizado, por certo. Porém, nem um novo leito foi criado, mas resolveram chamar de novo o Hospital Ophir Loyola. Depois da reforma, parece novo, mas, convenhamos, não é novo. Foi um exagero chama-lo assim.

O governador Jatene, como um técnico que assim se apresenta, sabe que em contabilidade pública o novo é aquilo que se cria onde antes nada existia. A diferença é tanta que até a classificação orçamentária difere. Se é algo novo, inédito, inexistente antes da ação pública, classifica-se como investimento. Se já existia e apenas foi acrescido melhoria, classifica-se como inversão.

O governo aplicou no Ophir Loyola recursos orçamentários das inversões financeiras e não dos investimentos. Em assim sendo, não temos "novo". O novo aqui na machete foi apenas um tom publicitário ao evento corriqueiro da Administração pública.

Acho até que Jatene nem concorda com esse excesso. Chamar de novo algo que já existia, não condiz com o currículo acadêmico do professor de economia. Jatene político e o Jatene professor são indivisíveis. Habitam o mesmo corpo e pensam utilizando-se dos mesmos neurotransmissores. Por tanto, não pode o técnico abandonar o rigor científico em nome do pragmatismo político.

O popular sempre diz que "macaco apertado come sabão". Seria a ausência de obras novas e de recursos para cumprir sua agenda de investimentos que faz o Governo passar por cima de detalhes acadêmicos e partir para "ignorância" ?

A manchete acontece justamente quando o novo teimou em sair as ruas e mostrar sua força. A propaganda da reforma do Ophir Loyola perdeu o 'time' e não viu que usar o novo para denominar o velho é tudo que o novo que protesta não quer. A sociedade reclama pedindo que os políticos adotem novas práticas, novas formas de representá-la, com transparência e honestidade acima de tudo.

Se Jatene tivesse dito que fez uma reforma necessária para melhor atender a população, mostrasse o que foi feito, como foi feito e como foi gasto o recurso público, seria bem melhor e com certeza aplaudido por mim e pelo povo.

Honestidade sem truques, exercício da representação política com transparência, responsabilidade social e dialogo criativo. É tudo o que pede povo das redes sociais.

Jorge Pimentel vive



No "Dia do Advogado" dedico ao dr. Jorge Pimentel este vídeo.

Ele acreditou na ciclofaixa e morreu atropelado por um carro


O carroceiro Puff, como é mais conhecido Odair José Vaz Gonçalves, bebeu um pouquinho a mais, sem conseguir chegar em casa, deitou-se na ciclofaixa da Avenida Pedro Alvares Cabral e foi morto, atropelado por um carro que avançou a faixa de ciclistas na contramão. 

O seu Odair errou, claro que errou. Bebeu um pouco além da conta. Foi roubado, perdendo alguns objetos. Mas se a ciclofaixa fosse usada apenas por bicicletas, como é sua função, seu Odair pegaria uma bronca da esposa e comemoraria o dia dos pais.

Os motoristas não respeitam as vias do ciclista. A AMUB não fiscaliza. Aa ciclofaixas são invadidas por carros e motos ou usadas com estacionamentos. 

A Mundurucus continua esperando pela liberação da faixa dos ciclistas prometida pelo prefeito Zenaldo Coutinho.

Seu Odair, um simples carroceiro, morador da humilde Vila da Barca, morreu por acreditar na sinalização da prefeitura de que ali era uma ciclofaixa e o máximo seria roubado. Hoje,pouca gente lembra dele e nem vão lembrar de fiscalizar as ciclofaixas. Fica então o conselho: ciclistas pedalem com muito cuidado e se beber um pouquinho, nem pensem em deitar nas ciclofaixas de Belém.

Aqui não tem transparência

O Governador Simão Jatente e o presidente da Assembléia Legislativa Márcio Miranda não devem está sabendo que os Portais de Transparências, obrigatório por lei, não estão funcionando e isso pode valer forte dores de cabeça, caso não providencie o correto funcionamento.

Os portais estão lá aparentemente cumprindo a lei, mas quando o cidadão tenta obter uma informação por mais simples que seja, depara-se com os problemas técnicos que impedem o acesso.

No portal do Governo do Estado não se consegue abrir as abas dos órgãos e das unidades orçamentárias. Sem isso, fica difícil verificar as despesas realizadas. No caso da receita, os números são apenas das receitas próprias e sempre global, sem informar quanto detalhes, tipo: daqueles valores já foram deduzidas as transferências?

No portal da Assembléia Legislativa o desrespeito a Lei Federal é ainda mais acintoso. Simplesmente não se consegue, pois ao clicar no link para abrir as despesas, vejam qual é a tela que aparece:


As vezes, isto pode está ocorrendo por descuido. É bom corrigir antes que a Oposição, O Diário do Pará, o Ministério Público ou o Tribunal de Contas do Estado resolvam tomar medidas. 



Elivan Faustino é o nove prefeito de Marituba

Este é o resultado oficial das eleições suplementares de Marituba. Elivan Faustino alcançou 59,34% dos votos válidos.


A Vale não cumpre o que acerta com o Pará

A Alpa, Aços Laminados do Pará S/A, projeto de verticalização mineral tão sonhado pelo povo do estado e anunciado com pompa e circunstância está a caminho de mais uma gaveta da poderosa Vale do Rio Doce. Será mais uma das promessas a se juntar as casas populares propostas para conter uma crise entre o Governo e a Companhia.

Muitas empresas investiram em Marabá a espera da ALPA, e agora?

Tem um caso emblemático de um empresário local que vendeu uma área de terra na região da ALPA. Recebeu o dinheiro da venda. Somou o dinheiro da venda das terras a um empréstimo e fez um vultosos investimento, acreditando na Vale do Rio Doce. Hoje, o empresário acumula um prejuízo de mais de 50 milhões.

As pessoas que acreditaram na ALPA como a possibilidade emprego e migram para Marabá amargam o desemprego ou o emprego informal.  Casas populares, loteamentos e tantos outros negócios estão por lá a espera de uma solução.

Não é a primeira vez que um grande projeto promete desenvolvimento para o povo do Pará e não cumpre. Não é primeira vez que a Vale anuncia um investimento aqui e não o torna realidade. Lembrem-se das 30 mil casas populares que até hoje não foram construídas.

A Vale, a Eletronorte, a Agropalma, a JBS, não se instalam por aqui sem antes passar por rodadas de negociações. De uma lado eles e de outro o Pará através dos representantes eleitos. Assim é que funcionam as negociações.

O lado da mesa onde sentam os representantes de JARI, ALBRAS, AGROPALMA, HIDRLÉTRICA DE TUCURUÍ, BELO MONTE, ALPA, SERRA SUL, e tantos outros grandes projetos empresariais tem sido competente, ganhando todas.

O nosso lado, o lado do povo paraense, parece que não tem se saído bem nessas negociações. O prato da balança não tem pendido para o nosso lado, infelizmente.

 

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