Cidades para as pessoas



Acesse a coluna que publico toda semana no Jornal Estado do Tapajós

Um alerta: O futuro do Pará está comprometido


Nunca foi tão palpável a possibilidade do estado Pará atingir o mais alto nível de desenvolvimento da sua economia. Isto apesar dos governos. Pena que o resultado não será para nós paraenses. Pena que tudo será feito sem respeitar o meio ambiente. Pena que o nosso futuro está irremediavelmente comprometido.



O que me leva a afirmar isto é a certeza que não temos dirigentes a altura deste momento.  Os diretores das organizações mais fortes, importantes para conduzir o desenvolvimento e leva-lo ao caminho da sustentabilidade, para atender as nossas expectativas históricas, estão interessados em seus pequenos interesses.

Empresários da ACP e da Fiepa foram dominados pelas grandes corporações. Perderam a capacidade de pensar e lutar por um futuro melhor para toda a sociedade. Estão, na sua maioria, preocupados em fechar negócios periféricos.

Os políticos, eu os dividiria em duas categorias. Os negociantes e os que estão de olho na próxima eleição.

Os negociantes usam a força dos mandatos, as instituições que fazem parte, sem nenhuma cerimônia, para obter vantagens das empresas e simplesmente facilitam os caminhos delas a exploração dos recursos naturais.

Os que pensam apenas nas próximas eleições acabam, de boa fé, fazendo o jogo dos grandes empreendedores desde que eles não mexam no seu pequeno feudo político e ainda garantam uma pequena ajuda financeira na próxima campanha.

As secretarias estaduais estratégicas para discutir com os grandes empreendedores em alto nível os melhores interesses do povo paraenses, estão dominadas por uma lógica que é facilitar-lhe os negócios, arrancado pequenas vantagens imediatas para as obras de governantes de plantão. Um taxa de mineração negociada virá uma ganho inimaginável. Um posto de saúde é um troféu. Verba para policia mandar meia dúzia de homens proteger o canteiro de obras é um grande feito.

A nossa OAB Pará, por mais boa vontade que tenham seus conselheiros, diretores e membros de comissões, está solitária e ficando assoberbada, tamanho é o número de demandas que se vê obrigada a abraçar.

Partidos políticos, sindicatos, associação de municípios foram garroteadas pelas disputas internas. Os partidos querem ter força para receber uns carguinhos e com isso atender as bases. Os sindicatos disputam sindicatos para aumentar o naco do imposto sindical. As associações viraram feudos das candidaturas dos federais e senadores. A AMAT, maior e mais poderosas delas, dá até pena ver em que se transformou.

Os grupos de imprensa saíram do nicho da informação e foram explorar políticas e outros negócios que dependem das corporações, perdendo a capacidade de informar e formar bons debates.

Se a Rede Celpa, privatizada duas vezes, não atrapalhar, poderemos acender uma única luz no final do túnel.

As união de poderosos agentes em prol da construção de um novo modelo de desenvolvimento paraense. Quem seriam esses agentes?

Sugiro que a CUT, a UGT, a Força Sindical, aproveitem o primeiro de maio, se unam a OAB Pará, chamem as universidades federais e estadual do Pará para uma boa conversa sobre desenvolvimento sustentável.

É bom crescer, ter hidrelétrica, ter mineradora, ferrovia e portos, mas não é bom ter adolescentes mortos, prostituição, violência no campo, baixo serviço de saúde pública, rios contaminados, desmatamentos e um futuro ameaçado. 

Hidrelétrica, só se for a favor do povo


Iniciei como colunista do Jornal Estado do Tapajós de responsabilidade do jornalista Miguel Oliveira. Publicarei sobre meio ambiente as terças. No meu primeiro artigo, abordo o papel fundamental das condicionantes ambientais para o Pará. Quer ler a íntegra? Então acesse Estado do Tapajos.

Jader e Mário Couto deveriam ser levados a serio

Por que os Tribunais de Contas, o Ministério Público, a Assembléia Legislativa e a Corregedoria do Senado não levam a serio o que denunciam os senadores Jader Barbalho e Mário Couto?

Cada vez que leio os jornais ou assisto um pronunciamento da tribuna do Senado com graves acusações sobre desvio de conduta ética, quebra de decoro parlamentar e corrupção assacadas de parte a parte, pergunto-me onde estão os investigadores pagos para proteger o povo que não apuram o que dizem os Senadores?

Mario Couto acusa Jader de ter desviado recursos, da números, mostra detalhes. Mário acusou um advogado de intermediar um suborno para um juiz que havia bloqueado os seus bens. Mário ataca senadores e até fez duras cargas ao Ministério Público.

Jader Barbalho não se mistura, mas o jornal O Diário do Pará não deixa por menos e acusa feio Mário Couto. A última delas, o jornal O Diário do Pará mostrou, com provas, que o senador Mario Couto usa laranjas embutidos na Folha de Pagamento do DETRAN, para pagar o salário dos jogadores do Clube Santa Cruz de Cuiarana. As denuncias estão nas folhas A8 e A9 da edição de 21.04.

Feito as acusações graves, ainda mais com provas, o governador Simão Jatene tem o dever de abrir sindicância, apurar e tomar as providências.  O diretor do Detran, embora tenha sido indicado político de Mario Couto, ocupa um cargo de confiança nomeado pelo chefe do Poder Executivo. Se estão fazendo maracutaia no Detran, quem está fazendo é um funcionário de confiança do Governador do Estado. Se existe irregularidades, elas estão acontecendo aqui na administração estadual.

A responsabilidade legal de esclarecer o que foi denunciado é do Poder Executivo em primeiro lugar, depois do TCE, MPE e Assembléia Legislativa. O que não pode é ficar por isso mesmo. Todo mundo fazendo de conta que e uma briga domestica.

Queremos saber a verdade sobre as acusações e que punam os culpados.

O dinheiro deixado pelas mineradoras não paga as despesas dos deputados paraenses

Em 2013 está previsto arrecadar com os nossos recursos naturais, a título de taxa de compensação, R$ 169 milhões. Pouco, não é? 

Pois você sabia que o Pará arrecada tão pouco com os nossos ricos minerais e o uso dos nossos rios para gerar energia que não dá nem para pagar as despesas geradas pelos nossos deputados? 




Veja agora o orçamento anual 2013 da Assembléia Legislativa e indigne-se.




Os nossos parlamentares deveriam pelo menos fazer alguma ação política para que as mineradoras pagassem pelo menos as despesas do Poder Legislativos. Com isso, sobraria um pouco mais de dinheiro para saúde e educação do povo, mas nem com isto eles se preocupam.

O Pará rico com um povo pobre eu não quero


Duas novas grandes hidrelétricas vão ser implantadas no Pará. A de São Luís no Tapajós e a de Marabá no Tocantins. O Pará será o maior produtor de energia do Brasil em bem pouco tempo.

O Conselho Estadual de Meio Ambiente, em recente reunião, aprovou a licença para o Porto de Miritituba em Itaituba e mais licenças para novas mineradoras exploraraem riquezas minerais no estado foram concedidas.

A Ministra Gleisi Hofmann, chefe da Casa Civil da Presidência da República, garantiu que a ferrovia Norte-Sul chegará até o Porto de Barcarena. Enquanto isso, a Vale do Rio Doce duplica sua ferrovia para exportar mais ferro.

O futuro do Pará, com todos estes investimentos, está grantido, com certeza. Os atuais administradores e politicos chamam esse crescimento todo de desenvolvimento.

Resta saber se este desenvolvimento, significa melhores dias para o nosso povo e nosso meio ambiente. Digo que ainda não significa.

Para que o povo aproveite e tenha futuro garantido, é preciso adotar uma nova concepção de desenvolvimento.

E que desenvolvimento é este?

Ao lado do desenvolvimento, devemos agregar a palavra sustentável. O desenvolvimento sustentável é aquele que se preocupa com as pessoas e com o meio ambiente. Se não for assim, não é desenvolvimento, me desculpem os economistas.

A Hidrelétrica de Marabá, por exemplo, vai gerar muita energia, mas em compensação inundará a cidade de São João do Araguaia, lugar onde vivem mais de dez mil pessoas. 

É justo que estas pessoas sejam prejudicadas para que o Pará produza mais energia? Claro que não. Devemos estudar uma forma de compensar as pessoas com o desenvolvimento.

O Pará será um estado rico e o maior produtor de energia do Brasil. Isto de nada adiantará se continuarmos a ter pobreza e desiguladade.

Você está disposto a construir um novo futuro para o povo e o meio ambiente no Pará? Então venham para o bloco daqueles que querem o desenvolvimento sustentável.

A direita quer acabar com a Constituição Federal "cidadã". Fora a PEC 37



Eu vou dizer… Estamos diante da pior composição do Congresso Nacional brasileiro. Os deputados e senadores resolveram retroceder em todos os avanços e conquistas consolidados na Constituição Federal, aprovada pela assembléia do povo em 1988. Cada dia, eles inventam uma PEC para retirar os artigos que sempre incomodaram a direita golpista de 64 que na Constituinte era formada pelo 'Centrão".

O trabalho de Ulisses Guimarães, Mário Covas, Lula, Gabriel Guerreiro, Tancredo Neves, Miguel Arraes, Leonel Brizola, Cacique Juruna… Que resultaram na bela Constituição denominada "Cidadã" vem sendo violado por Marco Feliciano, Ronaldo Caiado, Blairo Maggi, Renan Calheiros, Henrique Eduardo Alves…

Depois da PEC que quer impedir que o Ministério Público investigue,  já está engatilhada a PEC 215 que alterar os critérios para delimitação das reservas indígenas. Os deputados querem abolir os estudos antropológicos e jogar a decisão para o campo da política. E tantas outras alterações danosas, que a gente só toma conhecimento quando a imprensa denuncia as manobras direitistas.

Estamos perdendo a Guerra, porque cada setor cuida do seu quinhão, olha para o seu umbigo. Vamos ajudar o MP agora, mas o esperamos que as associações do MP também nos ajude a defender a Constituição de outros ataques. Combinado?

Sucessão de governador ferve os bastidores

Os entendimentos ou desentendimentos, não sei ao certo, para a sucessão de governador aqui no Pará estão fazendo ferver os bastidores neste inicio de mandato dos novos prefeitos. 

As eleições das associações de municípios serviram para esquentar os tamborins dos blocos de alianças. O auge foi a AMAT, maior delas. Dizem que Jatene ganhou, mas não levou. Sant Clair, eleito presidente, terá muito trabalho para unir os prefeitos da região, não sei se conseguirá. E tem que ser rápido para reverter a rejeição de Jatene, que nem pisou por lá no centenário de Marabá. Helder, Jader e Ana Júlia, ao contrário, andam de salto alto no coração dos eleitores pró-carajás.

Jatene é o franco favorito, mas é preciso trabalhar muito para consolidar sua posição. A vitória para prefeito em Belém e a Ananindeua, muito comemorada, agora pode significar dor de cabeça para o Governador se os prefeitos ficarem desamparados.

Os prefeitos de Belém e Ananindeua precisam ser ajudados logo, ou, como dizem os ingleses, now. Caso contrário, haverá reflexo na boa posição de Jatene e a culpa não será deles, pois encontraram as administrações com bastante problemas.

No Baixo Amazonas a cabeça de praia é Santarém, sem dúvida. Jatene e Lira Maia venceram a candidata do PT. Von espera por investimentos para ter o que apresentar ao eleitor exigente do município. Neste mandato, o Governador ainda não inaugurou uma só "batida de cumieira" por lá.

A margem esquerda tem um peso considerável junto ao eleitoral do Oeste do Pará e, da mesma forma que Santarém, espera ser olhada com apoio concreta.

A região do Xingu tem Juvenil, prefeito de Altamira, restabelecido e pronto para enfrentar o bloco governista. 

Os adversários do Governador não estão mortos e nem calados, ao contrário, trabalham caladinhos nos bastidores, prontos para lucrar com as falhas dos governistas.

Jatene nomeia Procurador mais votado

O procurador Marcos Antonio Ferreira das Neves, nomeado dia 9 de abril por meio de decreto assinado pelo governador do Pará, Simão Robson de Oliveira Jatene, é novo chefe do Ministério Público do Pará.  

A escolha de Jatene recaiu sobre o mais votado da lista tríplice de dois nomes e manteve o compromisso de nomear o o primeiro escolhido por seus pares. O blog cobrou, esperou e agora registra o fato. 

Desejamos que o dr. Marcos Antonio faça um bom trabalho a frente do órgão ministerial, pois a sociedade paraense está carente de proteção, principalmente quanto aos serviços públicos.

Um recado aos marco felicianos: "qualquer maneira de amor vale a pena"

Passei pelo plenário da Câmara dos Deputados e vi que o deputado Marco Feliciano virou um pop star.

O Brasil, com sua recente democracia, precisa experimentar tudo isto. É um momento de ebulição. Apenas não podemos deixar que o nosso país construa uma cultura da intolerância.

Devemos continuar praticando a multiculturalidade, sendo tolerante com tudo e com todos.

O deputado Marco Feliciano não pode ser atacado na sua fé, mas também não pode usar este momento e o mandato parlamentar de um estado laico para espalhar a aversão as minorias.


Embora queiram transformar este debate num debate de cunho religioso, na verdade estamos diante de causas que dizem respeito às liberdades civis e as direitos fundamentais das pessoas e da própria sociedade. 


As religiões cristãs tem obrigações de serem as grandes aliadas em busca de soluções baseadas no amor. Afinal de contas, inspiram-se em Jesus Cristo e nos seus ensinamentos. 


Foi ele que deu todos os exemplos possíveis de tolerância. Almoçou na casa do publicano. Perdoou a adultera... E quando perguntado qual era a lei mais importante a ser seguida, não titubeou: "Amar a Deus sobre todas as coisas e ao próximo como a ti mesmo". 


Exercitemos, pois, a democracia até as últimas conseqüências, mas sem deixar que o ódio substitua o amor. 


O Brasil precisa prosseguir seu caminho em direção ao futuro sempre com a lição dos nosso antepassados. Somos um povo formado a partir das misturas e temos a tolerância como sinal marcante. 


Deixamos de lado as soluções que negam essa nossa bela história e brademos os versos:



"Eles se amam de qualquer maneira a vera
Eles se amam é pra vida inteira a vera
Qualquer maneira de amor vale a pena
Qualquer maneira de amor vale amar"




Graças ao Amazonas, o Pará ganhou 4 vagas de deputado federal

Os políticos do Amazonas mostraram mais uma vez que tem força no cenário nacional, conseguiram que o Tribunal Superior Eleitoral apreciasse um pedido deles para rever a distribuição de vagas para Câmara Federal.

Na decisão, o TSE chegou a conclusão que os amazonenses estavam com razão e decidiram alterar as vagas de deputados por estado, levando em consideração o número de habitantes. Eles ganharam mais um deputado federal e graças a força deles, o Pará aumento em mais quatro representantes, saltando dos atuais 17 deputados, para 21. Esta nova representação valerá para as eleições de 2014.

Os políticos amazonenses defendem em bloco os interesses do Estado e sabem se articular nacionalmente. Recentemente conseguiram passar a frente do Pará em muitas causas. Só para lembrar, levaram a copa para lá e aprovaram a sede em Manaus de um Tribunal Federal.

Não quero crucificar ninguém, mas e forçoso pensar sobre a falta de prestigio dos nosso parlamentares quando se trata de representar os interesses coletivos do Pará.

A hidrovia que ligará Marabá ao porto de Barcarena está inconclusa por falta de uma obra no rio Tocantins. O Governo Federal havia programado o derrocamento do "Pedral do Lourenço" e agora as obras estão paralisadas.

As terras do Pará continua federalizada desde o período militar. O presidente Sarney, em cerimônia no Centur, assinou e entregou ao Governador Jader Barbalho as terras, mas na prática elas nunca saíram do controle federal.

As grandes obras, como Belo Monte e outras hidrelétricas projetadas são construídas no Pará sem que o Estado tenha o direito de dar opinião. Nem o licenciamento fica com o órgão estadual, todos são emitidos pelo IBAMA.

Os produtos paraenses como minérios, energia, madeira, boi em pé, saem do Estado sem pagar imposto.

Lutamos muito para ter jogos da copa no Pará. Nossa classe política se dividiu. Alguns até torceram contra para tirar proveito político. Resultado, perdemos os jogos para o vizinho estado do Amazonas. Nem os treinos ficaram aqui no Pará.

O Pará é o que mais demanda processos na Justiça Federal, cuja segunda instância é o TRF da Primeira Região. Lutamos para ter um TRF com sede em Belém. Perdemos novamente. Criaram vários Tribunais Federais. Até desmembraram o nosso. Mas quem venceu a parada foi Manáus. A OAB alertou os políticos. Pediu Ajuda. Alguns poucos se interessaram. Por falta de efetivo apoio, o Pará perdeu novamente.

Estamos acumulando muitas derrotas por falta de ação dos nosso políticos. Então o que fazem eles no Parlamento?

De tudo não sei dizer ao certo. Mas sei que eles conseguiram aprovar algumas proposições sim. Destaco uma que foi marcante e que deu muito trabalho para os nosso deputados e senadores.

Eles conseguiram aprovar dois decretos legislativos para dividir o Pará em três Estados. A União gastou uma nota preta que poderia ter ido para saúde, educação e segurança para fazer um plebiscito.

Ah, sabe qual era o argumento deles? Com a divisão, aumentaria o número de representantes para melhor defender a Amazônia.

Pois bem. Os políticos do Amazonas provaram que tinha outro caminho, bem mais barato e mais eficiente.

Por isso, agradeço de coração. Obrigado aos amazonense por esta forcinha ao Pará.




Tomé -Açu apreensiva espera a prisão dos assassinos do dr. Jorge Pimentel

Enquanto a polícia não prender o prefeito e seu pai, mandantes dos crimes do advogado Jorge Pimentel e Luciano Capacio, Tomé-Açu não confiará em um futuro de paz. O ar daquela boa Cidade está irrespirável diante de tantas incertezas e do medo. Medo não, pavor dos poderosos e cruéis assassinos a solta.

O prefeito e seu pai são poderosos e estão soltos. Seus aliados perambulam por lá a cata de quem se manifesta. A cidade teme represálias com a possibilidade deles anularem as prisões com decisões judiciais de última hora e voltarem como se nada tivesse acontecido, provando que o dinheiro tudo pode.

A Câmara Municipal empossou o vice-prefeito José Hildo. Vinicius, embora foragido, oficialmente está de licença por 120 dias para tratar de assuntos particulares. Nesta condição, e se nada for feito para cassar o mandato, oficialmente ele é o prefeito de Tomé-Açu e isto impõe temor as pessoas humildes de lá.

Os muros de Tomé-Açu apareceram pixados com inscrições "Prefeito Assassino" e logo depois foram apagados.

A Cidade ainda ostenta um outdoor cínico, mandado afixar por Carlos Vinicius, no qual o Prefeito lamenta a morte de Luciano Capacio, sua vítima.

É urgente que estas pessoas sejam presas e paguem pelos crimes que cometeram. Confiamos na Polícia e Justiça do Pará.




Violência no Pará chega a números absurdos

Os dois maiores jornais do Pará, O Liberal e o Diário do Pará, esqueceram as brigas e firmaram um consenso. O Pará é um estado violento, mata seus adolescentes e tem policia corrupta.

O Liberal informa que 6.662 adolescentes foram mortos em dez anos no Pará. Destes assassinatos, 3.471, mas de 50%, ocorreram em 2010. Os dados foram divulgados no Encontro Amazônico de Adolescentes, que acontece em Belém e é organizado pelo Centro de Defesa da Criança e do Adolescente (CEDECA-EMAUS)

O Diário do Pará informa que 14 homicidios foram praticados em apenas 48 horas. O Jornal divulga também que uma pesquisa do Ministério da Justiça aponta a PM do Pará como a segunda mais corrupta do Brasil, perdendo apenas para a do Rio, aquela que inspirou o capitão Nascimento.

O governador Simão Jatene foi eleito com a bandeira da paz. Nos cem primeiros dias depois de ter tomado posse divulgou um documento chamado "Pacto pelo Pará', no qual fez um declaração sucinta do seu programa para combater a violência: "A segurança pela paz".



O programa de Governo, para nossa infelicidade, falhou e isto é inquestionável. Os números não deixam dúvidas que estamos vivendo a fase mais violenta do Pará. Os dados divulgados pelo Cedeca-Emaus mostram que mais de 50% dos assassinatos ocorreram só no ano de 2010.

Não se conseguiu unir o Pará. Não fomos capazes de implantar e ganhar adesão à política de Paz. O Pró-paz, importante e bem pensado programa, falhou, e isto é lamentável.

Um rápido olhar sobre o Governo, percebe-se que existe por parte de um grupo de intelectuais, boa vontade para mudar este cenário. Mas dentro do mesmo governo, aqueles que assistem a repressão baseada em execuções sumárias de adolescentes nas periferias é que está de vento em popa.

Onde então o governo do estado está falhando?

O Pacto pelo Pará, infelizmente não foi aceito pelos parceiros do próprio governo. O Pro-paz rema contra a maré dos aliados.

Enquanto a equipe da dra. Izabela Jatene através da paz e pela promoção social baixar os índices de violência. Setores de dentro do mesmo governo fecham os olhos para as execuções de jovens pobres de periferia, que estão a mercê de traficantes.

Os programas sociais, emperrados pela burocracia, não saem do papel para produzir os efeitos desejados. As secretarias das áreas sociais recebem forte influência de setores políticos que querem os recursos para apoiar apenas suas reeleições.

O esporte, atividade importante para integrar jovens em atividades coletivas, é usado para outros fins. A Secretaria de Esporte e Lazer usou os recursos de 2012 prioritariamente para financiar MMA, esporte individual que nada tem de cultura de paz.

Emendas parlamentares, liberadas através de convênios, financiam atividades contrárias a cultura de Paz desejada pelo Governador e pelo Pró-paz.

Jatene precisa enfrentar os inimigos internos do seu governo se quiser apresentar números favoráveis e implantar aquilo que desenhou na "Agenda mínima". Chame as igrejas, as organizações sociais e abram o coração, entregando o destino do povo nas mãos do próprio povo.

Tem políticos sérios e compromissados com o futuro deste maravilhoso Estado, este podem colaborar.

Vamos salvar nosso jovens.

Prefeito e pai são os mandantes da morte de Jorge e Luciano em Tomé Açu



A Policia Civil do Pará apresentou hoje, pela manhã, os pistoleiros contratadas para matar o nosso colega Jorge Pimentel e o empresário Luciano Capacio

A Polícia conclui que os interessados nas mortes foram o prefeito Carlos Vinicius do PMDB e seu pai Carlos Antonio Vieira. Motivados por desavenças políticas, o empresário Luciano Capacio rompeu com Carlos Vinicius e passou a denuncia-lo, sendo Jorge Pimentel o advogado e articulador político responsáveis por materializar as decisões de Capacio que prejudicavam os interesses dos mandantes.

Os mandantes contratam os serviços de um outro empresário, também do setor madeireiro, que organizou a empreitada criminosa. Contratou os pistoleiros na região de Paragominas, levou-os para sua serraria em Moju e de lá eles saíram para executar as mortes.

As investigações ainda estão em cursos, mas a Policia pediu e a Justiça decretou a prisão dos principais envolvidos.

As pessoas com prisão preventiva decretadas, acusadas de mandantes e assassinos do dr. Jorge Pimentel e do empresário Luciano Capacio são as seguintes:


1.Carlos Vinicius de Melo Vieira - prefeito municipal de Tomé-Açu, mandante. Esta foragido.2. Carlos Antonio Vieira - empresário, pai do prefeito, mandante. Está foragido3. Carlos André S. Magalhaes - pistoleiro conhecido como Tico e que já responde por outros crimes de pistolagem em Paragominas e região.4. Wellington Ribeiro Marques - pistoleiro conhecido como Teco e que já responde por outros crimes de pistolagem em Paragominas e região.5. Raimundo Barros Araújo - empresário que contratou os três pistoleiros e acertou a empreitada macabra em nome do prefeito e do pai dele.6. Jorge Augusto M da Silva - auxiliou os pistoleiros na fuga, ficando com as armas do crime que depois revendeu.7. Um pistoleiro já identificado e foragido.

Quero aqui, por uma medida de justiça, parabenizar a Policia Civil do Pará pelo excelente trabalho de investigação e a Justiça Paraense pela decretação das prisões. As investigações prosseguem e aguardamos a prisão dos mandantes a qualquer momento.

Um TAC que ajustou a conduta do MPE

Li com cautela o Termo de Ajuste de Conduta assinado pelas prefeituras da Região Metropolitana de Belém por imposição do Ministério Público sobre o lixão do Aurá e não gostei nada.

O texto tem muitos considerandos, são 24 desta modalidade de ilação. E tem apenas 15 cláusulas de compromissos. Estranho, não é?

Para os catadores encontrei apenas dois itens dentro da cláusula oitava. E o que tem para eles? Um cadastro em 90 dias e um diagnóstico em 120 dias. Que vocês acham? Só depois a prefeitura estará autorizada a "elaboração de programas de inserção sócio produtivas". Vamos traduzir para os prazos públicos: Em julho de 2013 encerra o prazo para o diagnóstico. Depois, com boa vontade começam a elaborar os programas, depois vai para o orçamento, em seguida para Câmara Municipal, depois para sanção… Por ai vai.

O Termo de Ajuste de Conduta foi mais efetivo em relação ao contrato da CTR Guajará. Sem atender os interesses das outra empresa, mas atendendo, determinou a anulação da concorrência pública e do contrato. Aqui as palavras foram utilizadas para ter efetividade imediata.

Quem ganhou com isto? O catador é que não foi.


O Termo de Ajuste de Conduta deu prazo curtíssimo, 10 dias, para anular/rescindir o contrato, mas estabeleceu até 30/08/2014 o período de transição para a remediação ambiental e o fechamento do Aurá. 


Os prazos demonstram com clareza qual é o objetivo do TAC. 


Basta perguntar o seguinte: O que é mais urgente, anular um contrato de PPP, cujo os investimentos iniciais correm por conta da empresa, não tendo o poder público que desembolsar qualquer valor, e que pode perfeitamente, sem causar prejuízos ao erário, ser ajustado ou cuidar do meio ambiente e das pessoas? 


A concorrência pública está judicializada e vai ter um desfecho. Mas e o meio ambiente e os catadores?


O TAC, cuja a previsão legal deriva da Lei de Crimes Ambientais, preferiu deixar o meio ambiente que é o objetivo que a lei visa proteger e as pessoas para um segundo momento. 



Um dos signatários do TAC, o prefeito de Marituba, não estará no cargo para cumprir com as cláusulas do Termo. Sabem por quê? Ele é prefeito interino a espera de realização de nova eleição municipal.

Espero que as Prefeituras, inclusive o novo prefeito de Marituba, percebam o problema social e ambiental e encurtem estes prazos do TAC. Mas, pensando bem, o que é um TAC? É um Termo e nada mais.


O TAC se muito fez, ajustou foi a conduta do MPE.

Catadores fecham o Lixão do Aurá




Os catadores do lixão do Aurá voltaram a fechar pela terceira vez a balança de pesagens dos caminhões coletores de lixo, paralisando as atividades do centro de tratamento de resíduos sólidos. Eles estão insatisfeitos com o Termo de Ajuste de Conduta - TAC, assinado entre o Ministério Público e os prefeitos da região metropolitana que não trouxe garantias para vida de mais de duas mil pessoas que ali trabalham. 

O que fazem os catadores. 

Os caminhões coletores recolhem o lixo das cidades da região metropolitana, quase duas mil toneladas dia, despejam todo estes resíduos nas áreas chamadas de células lá no Aurá. Ali, com ganchos e com as próprias mãos, homens, mulheres e até crianças, em condições desumanas, disputam os sacos de lixos, separando deles, plásticos, papel, vidro e metal, que são vendidos e garantem o sustento diário daquelas famílias.



Tudo isto poderia ser diferente? 

A nova legislação e o Plano Nacional de Resíduos Sólidos quer tirar o catador destas codições degradantes. Organiza-los em associações ou cooperativas. Implantar a coleta seletiva, onde o lixo será coletada separado, indo para os galpões de reciclagem e lá, trabalhadores em condições adequadas, fazem a separação e o aproveitamento.

Para o aterro sanitário deverá ir apenas o lixo molhada para ser disposto de forma adequada e a não ofender o meio ambiente.

Aqui em Belém parece que os interesses político e econômico falam sempre mais alto que o bom senso e este Plano enfrenta dificuldade para ser implantado.

Entenda a polemica:

  1. A Lei federal que instituiu o plano nacional de resíduos sólidos determinou que os lixões devem ser fechados até junho de 2014. Obriga que os municípios façam seus planos, implantem a coleta seletiva e integrem os catadores em programas produtivos e sociais, ajudando-os  a criar cooperativas ou associações para este fim.
  2. O prefeito Duciomar deu inicio ao cumprimento da Lei Federal, mas deixou o catadores do Aurá de fora e apenas contratou uma empresa, S.A. Paulista, através de um contrato de parceria público privada, a PPP, para desativar o lixão e construir o novo aterro sanitário.
  3. A licitação foi questionada, instaurando-se uma disputa entre duas gigantes do lixo pelo controle do contrato, a S.A. Paulista e a Revita. 
  4. A empresa que ganhou a briga chegou ao Aurá e entrou em choque com os catadores, que insatisfeitos fecharam o lixão e chamaram a ONG No Olhar e a OAB Pará, através da Comissão de Meio Ambiente - CMA.
  5. Na OAB reunimos os catadores, ouvimos suas justas demandas e encaminhamos um parceira junto ao MPE, promotoria de meio ambiente, dr. Nilton Gurjão. CMA-OAB, MPE e ONG No Olhar resolveram cadastrar os catadores, integra-los ao programa prór-catador, solicitar que a empresa apresentasse um programa de integração deles. 
  6. Quando tudo está pacificado e começando a fluir, estranhamente, o Ministério Público e as prefeituras assinam um TAC e deixam a CMA-OAB, a ONG No Olhar e os catadores de fora, sem garantias das suas demandas.
  7. O clima de insatisfação e desconfiança voltou a reinar e uma nova crise está instalada, por isso a revolta deles e o fechamento do Aurá.
  8. A CMA-OAB não tem qualquer responsabilidade pelo que está acontecendo e tudo fará para defender o integral cumprimento da lei federal.
  9. A CMA -OAB exigirá a implantação da coleta seletiva, a remediação ambiental do lixão do Aurá; as garantias de atendimento das demandas dos catadores; a elaboração do plano metropolitana ou municipal de resíduos sólidos; e a completa lisura no novo processo licitatório e contratação da empresa responsável. 
  10. Os interesses empresarias da REVITA e da SA PAULISTA, bem como os comprometimentos políticos de quem quer que seja não podem se sobrepor aos interesses da sociedade em ter um meio ambiente saudável e pagar o preço justo pelo recolhimento dos seus resíduos.

Sobre o TAC do Lixão

Uma pergunta: se foi a OAB e os catadores do Aurá os primeiros a levantarem os problemas referentes ao "Lixão" por que ficaram de fora da assinatura do TAC?

A OAB quer discutir a adoção do plano de resíduos, prevendo a "coleta seletiva"; a inclusão de todos os catadores; e a participção dos municípios da região metropolitana.

Embora essas questões apareçam no Termo de Ajuste assinado no dia de ontem, a garantia que vão ser efetivadas são mínimas.

A simples anulação da licitação e contrato pode atender apenas um único interesse. O da empresa que ficou de fora do certame e que tem um terreno em Marituba para implantar outro sistema de recebimento de resíduos.

Quando será feito as audiências públicas sobre resíduos?

Quais são as medidas para implantar a coleta seletiva?

Quais as garantias para os catadores que tem prazo até 2014 para sair do Aurá?

São perguntas que  precisam ser respondidas pelas Prefeituras que assinaram o TAC.



O novo procurador geral de justiça deve ser o mais votado

A sociedade e os integrantes da instituição Ministério Público aguardam ansiosos a decisão do governador Simão Jatene pela nomeação do novo procurador geral. Na mesa de Sua Excelência repousa uma lista com apenas dois nomes. Basta escolher o mais votado para por fim a paralisia do órgão que defende os interesses dos cidadãos paraenses.

Enquanto isto não acontece, o MPE está sendo gerido por um, digamos, "carmelengo". O mais idosos entre os procuradores de justiça, dr. Manoel Santino, que está lá, de sapatos vermelhos e tudo, mas todas as suas decisões são provisórias, criando um clima de instabilidade e insegurança que não favorece a sociedade.

Agora que Jatene reassumiu, esperasse-se que assine o ato de nomeação para que o "Carmelengo Santino", mesmo com as dificuldades imposta pela idade, um pouco trêmulo, venha a sacada do prédio da João Diogo e pronuncie: "habemus procuratorum".

A praça Felipe Patroni, repleta de sacerdotes do direito, aplaudirá o governador Simão Jatene pela sabia escolha. O novo procurador geral será empossado, o MPE seguirá com as mudanças e modernizações esperadas, incluindo a eleição direta de procurador geral, e o camerlengo ira para a vida monástica.

O Império da Lei há de chegar no coração do Pará...

Hoje, a Justiça do Pará julga os acusados da brutal morte do casal de ambientalistas em Ipixuna do Pará.  Esperamos a condenação, mas sabemos que não é garantia da paz e triunfo da lei no nosso Estado. Outros crimes ainda estão impunes a espera de um desfecho.

O caso mais recente que ainda está sem solução é do advogado Jorge Pimentel, morto por pistoleiro em Tomé Açu. A motivação é política, tudo leva a crer, e a OAB Pará aguarda o final das investigações e as providências do Judiciário.

O Pará, há muito, vive o clima de impunidade. A cidadão sente que exala de algumas instituições paraenses o mesmo cheiro dos peixes expostos na "pedra do ver-o-peso" depois das onze horas, na chamada virada.

A podridão vem da prática de tráfico de influência, nepotismo, uso do poder em benefício próprio ou dos amigos.

Da alta cúpula até a menor das instituições, assistimos coisa do arco da velha. É processos que tramitam sem páginas numeradas para permitir mudanças de folhas com despachos de última hora. Investigação especial feita para atender amigos. Embargo de gaveta para beneficiar alguém. Manobras regimentais para derrubar adversários...

A disputa pelos cargos de prefeitos e vereadores, pequenos cargos municipais instituídos para decidir sobre o cotidiano de cidades, virar motivo para decidir-se pela morte física ou política.

Sei de muitos empresários, políticos e autoridades que não concordam com o clima de impunidade, mas calam para salvar suas peles. Este são desejosos de mudanças.

E que mudanças são estas?

Concurso público. Transparência total aos atos públicos. Maior participação da sociedade. Uma união dos mandatários em prol da legitimidade e legalidade. Em fim, o império da lei.



 

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