Feliz Páscoa




O bispo Dom Luís Ferrando, bispo de Bragança, celebrante da Missa de Páscoa, na sua homilia pregou que, ao lermos o novo mandamento "amai ao próximo como a ti mesmo", esquecemos o principal.
Para amar o outro, devemos primeiro amar a nós mesmo. Aceitar-nos como somos. Ser felizes do jeito que somos. 

Cristo ressuscitou, aleluia




Paz e boa Páscoa.


Domésticas tem mesmo direito dos outros trabalhadores

Hoje o Brasil acordou com três tipos de sentimentos.

Os dos sindicatos de domésticas, felizes com a estupenda e inacreditável vitória que foi a aprovação da Proposta de Emenda Constitucional - PEC que equiparou em direto estes aos demais trabalhadores do país.

Os dos patrões, muitos de classe média e também assalariados, que não sabem como fazer para arcar com os ônus da nova legislação.

As das empregadas de muitas residências que temem perder o emprego com os novos direitos ganhos ou até ter que concordar em ficar clandestinamente, trabalhando na informalidade e algumas sendo disfarçadas de diaristas para burlar a nova lei e manter a renda de suas famílias pobres.

Eu gostei. Gostei muito. Apenas fico me perguntando por que os políticos adotaram posições
 tão avançada no caso das domésticas, quando são bastante conservadores na maioria dos casos? Ai tem.

Ministerio Público precisa voltar a normalidade

O Ministério Público do Pará está passando por problemas e isto nos preocupa como cidadão. Fizeram uma eleição para escolher o procurador-chefe. Deveria ter no mínimo três candidatos, mas apareceram apenas dois. As eleições transcorreram tumultuadas e cheia de recursos quanto a sua legalidade e lisura.
Esgotou-se o mandato do chefe anterior sem que o substituto fosse definido. Um chefe provisório assumiu o lugar.

Liminares e outras medidas judiciais contra o resultado do pleito mancham a imagem da instituição que é incumbida da defesa da ordem jurídica. Se o MPE é acusado pelos seus próprios membros, como poderá exigir das demais autoridades que cumpram corretamente a legislação?

O Ministério Público é a instituição criada para defender a sociedade. Defender a sociedade do quê?
Foi a Constituição Federal quem previu e deu poder a essa instituição:


Art. 127. O Ministério Público é instituição permanente, essencial
à função jurisdicional do Estado, incumbindo-lhe a defesa da
ordem jurídica, do regime democrático e dos interesses sociais e
individuais indisponíveis.


Investigar e propor ação judicial é uma missão do MP. Alguém comete um homicídio. A Polícia Civil investiga e remete o inquérito para o MP que toma conhecimento, verifica-se se os requisitos da lei foram obedecidos, para então propor ação penal.

As investigações e ações contra governadores, prefeitos, secretários estaduais, deputados e demais autoridades são atribuições do Ministério Público. Instituição por demais importante para viver assim.

Torço para o MPE voltar a normalidade e readquirir a confiança da sociedade paraense.





Hora do Planeta. Belém já teve.

Belem já teve muitos teatros, indústrias, bolsa de valores e até aderiu ao evento mundial Hora do Planeta da WWF.

Em 2009 nossa equipe que dirigia a Semma Belém aderiu com alegria a Hora do Planeta. Fizemos culto ecumênico e ato em defesa de energias sustentáveis. Uma animada platéia foi até o Mercado de São Braz apagar por uma hora as luzes daquele patrimônio municipal.



Infelizmente a sociedade não comprou a idéia e este ano de 2013 nada foi feito. Saímos do calendario mundial da WWF de cidades amigas do planeta. Que pena!


Essa é o Pará que a gente faz: foi dada a largada

A publicidade governamental esta indo ao extremo da criatividade. Acabo de ouvir uma que diz "foi dada a largada para a construção do novo terminal hidroviário..."

Quer dizer. A propaganda não é da obra pronta, acabada, funcionando e entregue a comunidade. Nada disso. A propaganda é para dar publicidade a "largada"da obra. Será que a cada prego colocado vamos ser informado?

Qual é o caráter de uma publicidade que  concretamente diz apenas que "foi dada a largada" de uma obra?  É educativo? É informativo? É de orientação social? A obra não existe, talvez existirá, ninguém sabe ao certo. Sabemos, pela publicidade, que foi dada a largada. É uma intenção de um governante em favor do seu povo, mas apenas uma intenção.

Ninguém sabe definir o que é a largada de uma obra. Será os operários ali, na linha inicial, com pás, enxadas, carrinhos de mão e um engenheiro de apito na mão: prrriu... eles correm e começam a quebrar tudo. Vai passar esse filme na TV? Quem vai dirigir a peça?

Lembro, ao ver esta propaganda, do ex-prefeito de Belém anunciando o BRT. Como não tinha obra, era apenas a "largada", Duciomar filmou em Curitiba e mostrou um BRT de verdade para nos convencer que o dele, nosso, seria igual. Não foi e ficou por isso mesmo.

Meus amigos que vão ler este minha nota dirão: lá vem o Zé Carlos se meter onde não é chamado. Dirão: por que ele não deixa este assunto para deputados ou para o Ministério Público investigar  e dizer se a publicidade se enquadra naquela prevista no art. 37 da Constituição Federal?

Realmente. Eles tem razão. Eu sou apenas um cidadão que paga seus imposto e para quem foi informado que foi dada a largada de uma obra publica. Vamos torcer para não ser mais uma BRT.

Belém é a capital do "fica por isso mesmo"

"Belém é a capital brasileira que concentra a maior taxa bruta de pessoas com câncer de estômago em todo o Brasil."  Será que este número alarmante, desproporcional de câncer de estômago está relacionado ao fato de tratarmos apenas 5% do nosso esgoto ou de termos um péssimo serviço de abastecimento de água? 

A manchete de O Liberal se junta a tantas outras constatações que coisas alarmantes que acontecem aqui na nossa cidade e que ficam sem qualquer resposta por parte do poder público. Fica por isso mesmo. 

Mais um ciclistas morreu atropelado, desta vez ele estava dentro da ciclofaixa. A imprensa descobriu que os ônibus avançam à faixa de proteção dos ciclistas a cada minuto. Ninguém fala ou faz alguma coisa, fica por isso mesmo. 

O lixão de Belém abriga crianças, fato proibido por lei. Fica por isso mesmo. Executam jovens na periferia. Fica por isso mesmo. Belém perde sua cobertura florestal. Fica por isso mesmo. Constrói-se prédios em lugar protegido e proibido. Fica por isso mesmo. Constrói-se com dinheiro público uma passarela no lugar errado. Fica por isso mesmo. 

Tudo aqui fica por isso mesmo e só mudará se um poderoso ficar incomodado. Até quando o povo vai deixar ficar por isso mesmo?


Mais um ciclistas morre atropelado por falta de ciclovias

Não comentarei. Apenas demonstrou o meu descontentamento com mais esta morte de ciclista por falta de ciclovias e ciclofaixas.





A OAB quer TRF com sede em Belém

Imaginem vocês que o Pará está vinculado ao TRF da 1ª Região, com mais 14 estados. Todas as demandas judiciais de competência da Justiça Federal, submetidas ao segundo grau de jurisdição, têm como destino o Tribunal em Brasília.

As ações judiciais federais que tramitam no Pará somam um número que é maior que todas as dos outros estados da Amazônia juntos. 

Minério, recursos hídricos, terras da união, unidade de conservação, terras indígenas, grandes projetos, aposentadorias do INSS, demandas de servidores públicos federais... tudo vai parar em Brasília e lá fica anos e anos a espera de uma sentença.

O que fazer para que a prestação jurisdicional seja celere? Sim, porque uma justiça que tarda, falha.

A OAB Pará quer melhorar a prestação da justiça aos cidadãos. Para tanto, pede que seja desmembrado o TRF da 1.ª Região e criado um Tribunal Federal para Amazônia Oriental, juntando pelo menos o Pará e o Amapá, com sede em Belém.

A Justiça tem que estar perto do povo, você não acha?

Ontem, terça-feira, dia 20, fui recebido pela bancada federal do Pará, sob a coordenação do deputado Beto Faro. Nesta reunião, representei o dr. Jarbas Vasconcelos e a nossa classe. Os deputados presentes eram: Beto Faro, Asdrubal Bentes, Paxiúba, Zequinha Marinho, Geovani Queiroz, Zé Geraldo e Cláudio Puty. Todos falaram e apoiaram a reivindicação da OAB Pará, e se comprometeram a encaminhar um pedido de audiência como a presidente Dilma para solicitar que seja enviada uma PEC com o desmembramento e a criação de um novo Tribunal beneficiando o Pará. 

Os nossos pedidos foram encaminhados por ofício ao gabinete da presidente Dilma e a coordenação da bancada paraense, que tem como responsáveis o deputado Beto Faro e o senador Flexa Ribeiro, parceiros desta batalha. 

Conheça os textos que foram nos ofícios encaminhados:


Dia Mundial da Água e de tristeza para o povo do Pará

Amanhã é o dia dedicado a água, este elemento essencial a vida. Ninguém vive sem beber água. Não vivemos sem a água para lavar os objetos de uso diário. Não vivemos sem a água desde da hora que amanhece. O simples gesto de retirar as marcas do sono da noite anterior, requer água para lavar o rosto.

Muitas pessoas, mesmo vivendo na Amazônia, região com os maiores reservatórios de água do planeta,  tem dificuldades de obter água para o consumo humano.

E isto é incrível!

No Pará, com 144 municípios, apenas 86 deles contam com abastecimento de água em suas residências. Só  8 municípios paraenses contam com serviços de esgotos. Nos 86 municípios que contam com serviço público de água, a maioria das pessoas não tem acesso a este serviço.

Em Belém apenas 71,2% das residências recebem o serviço de água. Em Castanhal, cidade modelo, 27% das residências são abastecidas pelo líquido precioso. Itaituba, 8%; Marabá, 37%; Santarém 50,8%; Altamira, 11,4%; e em Bragança, que vai completar 400 anos, apenas 26,6% das casas recebem água do sistema de abastecimento. Os dados são do Sistema Nacional de Saneamento do Ministério das Cidades.

É difícil aceitar que em Bragança os moradores em pleno século XXI utilizem água de poço ou façam filas em algumas poucas torneiras públicas para receber água de qualidade duvidoso.

Para encerrar esta pequena contribuição ao debate ao do Dia Internacional da Água que acontece amanhã, dia 22.03, lembro que a maioria das doenças tem com veículo de propagação justamente a água.

O que é de urgente melhorar na sociedade atual?



Foto: Veja


O Papa foi escolhido por um conjunto de cardeais que moram em todos os cantos do mundo. Cada cardeal é responsável por uma região cardinalícia que congrega dioceses ou prelazias, com seus bispos e arcebispos. 

Cada uma destas dioceses e prelazias está repleta de paróquias, com seus padres e leigos, responsáveis pela evangelização dos fiéis; homens e mulheres de todas as raças, de todas as cores e de diferentes faixas de rendas. 

Os padres ouvem os leigos e os fiéis, conhecem os seus problemas - nem que seja através das confissões.

A humanidade reclama, chora, sofre. Os apelos dos homens chegam a Deus, através das orações; e aos membros da Igreja, por intermédio das liturgias e das confissões. 

E quais são as atuais dores do mundo? 

Os cardeais, ao escolherem Bergoglio, optaram pela preservação do meio ambiente e pelo combate à pobreza, como sendo os dois graves problemas que afligem os humanos. Elegeram um Papa sensível a eles. 

O argentino José Maria Bergoglio, ouviu o brasileiro D. Cláudio Humes pedir que cuidasse dos pobres e simbolizou a vontade do conclave, escolhendo o nome de Francisco, a inspiração vindo de São Francisco de Assis, um santo defensor dos pobres e do meio ambiente.

A fumaça escura que sai de barracos de cidades e de queimadas de florestas podem ser encobertas pela fumaça branca que saiu da chaminé da Capela Sistina. Os católicos de todo o mundo ouviram os recados vindo de Roma, e precisam fazer cada um a sua parte.

É proibido divergir

Em plena vigência da Constituição dita cidadã a Justiça brasileira vem sendo utilizada como instrumento proibitivo das manifestações democráticas contrárias a ordem vigente. Quem desagrada os poderosos, sofre processos judiciais.

Lúcio Flávio Pinto respondeu e foi condenado a pagar indenização ao espólio de Cecílio do Rego Almeida por ter denunciado uma monumental grilagem de terra em Altamira no Pará. Lúcio denunciou, sua denuncia foi transformada em processo contra a tentativa de tornar particular a área pública, mas mesmo assim a Justiça do Pará o condenou a indenizar aquele que queria fraudar a propriedade de um dos maiores latifundios do Mundo.

Os blogs, única forma de imprensa livre no Brasil, vem sendo constantemente contragidos por processos judiciais de reparação de danos morais. Basta o poderoso não gostar de uma palavra dita contra os seus interesses que aciona grandes bancas de advogados e este vão ao Poder Judiciário exigir que o pobre blogueiro compareçam aos muitos processos. A condenação é iminente. Os blogs resistem heroicamente, mas não é uma atividade fácil. Frassinete Florenzano e Ana Célia Pinheiro, duas blogueiras de respeito e muito lidas que o digam.

O mais recente caso envolve a construção da Hidrelétrica de Belo Monte. O Movimento Xingu Vivo, único a resistir aos absurdos que vem sendo cometidos pelo consorcio construtor, que teima em não cumprir as condicionantes estabelecidas no licenciamento ambiental, foi impedida pela justiça, pela quinta vez, de fazer qualquer manifestação contrária ao empreendimento. Uma juíza substituta deu a sentença e agora, os manifestantes não podem nem chegar próximo de qualquer prédio referente ao projeto. Isto é a nossa democracia judicializada.

O pior é que não podemos nem recorrer a solidariedade de outras instituições, antes guardiães das democracia. Como pedir ao Pastor Marcos Feliciano, presidente da Comissão de Direitos Humanos da Câmara dos Deputados que nos socorra? Está tudo dominado. Os poderosos retomaram a ditadura pelas vias democráticas.


Cassados pela ditadura recebem mandatos de volta


Foram anos violentos. A ditadura tinha dois carimbos com os quais carimbava os adversários do poder. Uns eram carimbados como subversivos. Outros, como corruptos. Aqueles tinham a solidariedade da sociedade e seguiam lutando. Estes, no entanto, eram descriminados e não tinham defesa. Disse Jarbas Vasconcelos, ao discursar em nome da OAB Pará. Para Jarbas, os dois carimbos eram cruéis para aquele que sofria a marca, pior para os que foram considerados corruptos.

A sessão solene solicitada pela OAB Pará e pelo conselheiro Nelson Chaves, organizada pela Assembléia Legislativa, neste dia 18 de março, começou as dez horas com o plenário e as galerias tomadas de políticos, advogados, jornalistas e populares. Os presentes estavam ali consciente do fato histórico que iria se desenrolar na sala das sessões do legislativo estadual.

"Esta sessão é também um recado para aqueles que são ocupantes eventuais do poder, para que saibam que o pior julgamento é o julgamento feito pela história", foi o recado de Jader Barbalho, repetido, enfaticamente, por três vezes, para não deixar duvidas da intenção do orador.

Jader destacou a figura humana do governador Aurélio do Carmo e homenageou o pai, Laércio, o único deputado cassado pelo Ato Institucional n.º 05. Endureceu o discursos para dizer que a Assembléia Legislativa do Pará foi conivente com o Golpe  de 64 ao cassar membros do próprio parlamento local. Poucos são aqueles que resistem e lutam, a maioria dobra a coluna diante do poder, concluiu Barbalho.

O governador em exercício fez-se representar pelo secretário Sidney Rosas. Outras autoridades presentes testemunharam que tinham pessoas pouco à vontade com a homenagem, principalmente aqueles que apoiaram o Golpe e deles receberam benesses e cargos públicos. Cargos que os guindaram em suas carreiras públicas.

O momento, porém, não é de vingança ou perseguições. O passado deve ficar na conjuntura em que transcorreu, permitindo que venha do fundo escuro apenas a verdade dos fatos para preencher o vazio histórico deixado pelo arbítrio, foi a tônica dos pronunciamentos.


Aurélio do Carmo, aos noventa e um anos de idade, visivelmente emocionado, recebeu, do presidente Márcio Miranda, a faixa de Governador do Estado, cargo para o qual foi eleito com mais de 70% dos votos e dele foi apeado por força do arbítrio.

A OAB aproveitou a sessão para pedir que o Governador do Estado, a exemplo de outras unidades da Federação e da própria União, envie para Assembléia Legislativa a mensagem criando no Pará a comissão da verdade para apurar e apresentar aos familiares os corpos daqueles que foram mortos na Guerrilha do Araguaia.

Aurélio do Carmo o governador golpeado



Devolver, mesmo que simbolicamente, o mandato do governador Aurélio do Carmo é um ato histórico muito significativo para a história recente do Pará. O ato acontecerá na segunda-feira, 18, na Assembléia Legislativa.

Estarei lá sim. Quero sentir este momento e recordar um pouco da minha infância, quando ouvíamos pelo rádio as notícias do "golpe" e cassação do Governador eleito. Por que mesmo cassaram Aurélio do Carmo? Acreditem, por nada. Nem um crime. Nem uma prova. Nem um processo. Simplesmente o cassaram e pronto.

Eu achava que ele era corrupto. Esquerda, comunista, revolucionário, ele não era. O tempo se encarregou de provar ao contrário. Os militares diziam que Aurélio também era envolvido com contrabando, jogo do bicho e havia enriquecido ilicitamente. Não. Nada disso ficou provado. Até uma acusação que ele havia emitido título falso de terra foi arquivado.

Aurélio foi cassado e pronto.

Hoje está mais do que provada a farsa. Aurélio do Carmo recebeu 75% dos votos nas eleições e a elite derrotada aproveitou o golpe militar para ascender ao poder perdido vergonhosamente nas urnas.
Dois coronéis assumiram o governo sem receber votos do povo. Nomearam seus assessores e até o prefeito de Belém e das áreas de segurança nacional. Mandaram e desmandaram.

Aurélio é advogado, um dos mais antigos registrados na OAB Pará.  A devolução simbólica do mandato arrancado é um acerto a verdade e com o passado. Estarei lá para testemunhar este momento.

Viva o Papa Francisco

O novo Papa escolheu o nome de Francisco para denominar seu pontificado. Com este gesto, quis o novo Pontífice reunir pelo menos três símbolos. A humildade, a generosidade e ecologia. Estes símbolos estão reunidos em dois santos da Igreja Católica. O jesuíta, como é o novo Papa, Francisco Xavier, co-fundador da Companhia de Jesus. E o franciscano, Francisco de Assis.

Estas duas ordens religiosas tem por lema o missionarismo, a evangelização, a dedicação aos pobres, os cuidados com as outras espécies da natureza e o meio ambiente.

Os jesuítas são castos e intelectuais. São pregadores exímios. Não podia ser melhor a escolha de um membro de uma das ordens religiosas de grande tradição católica para dirigir a Igreja neste momento de grandes indagações.


O Papa é latinoamericano, continente que os portugueses e espanhóis descobriram há mais de 500 anos e que agora, depois de tanto tempo, o mundo volta o seus olhos para conhecer quem somos nós, os católicos que aqui vivem. Muitos de nós evangelizados pelos Jesuítas como o grande orador Antonio Vieira.

Vieira, pregando sobre a missão dos apóstolos, a missão do apóstolo maior, o Papa, sucessor de São Pedro, disse:

"Euntes in mundum universum, praedicate omni creature: Ide, e pregai a todo a criatura (Mc. 16,15). Como assim, Senhor? Os animais não são criaturas? As árvores não são criaturas? As pedras não são criaturas? Pois hão os apóstolos de pregar às pedras? Hão de pregar aos troncos? Hão de pregar aos animais? Sim, diz S. Gregório, depois de Santo Agostinho;"

O Papa e a Igreja são importantes para a humanidade e para todas as outras criaturas.

Viva o Papa Francisco!!!

(quem assistiu o anunciou do novo Papa, por qualquer meio, recebeu do Vaticano as indulgências plenárias, eu ganhei)


As penas de Beira-mar somam 200 anos de cadeia

O Brasil precisa de inteligência penal. Fernandinho Beira-mar foi condenado, ontem, 12.03, a mais 80 anos de prisão, que somados a outras condenações, alcança um total de 200 anos de pena. Beira-Mar ainda responde por outros crimes e ainda vai ser julgado e suas penas tendem a aumentar.

O Brasil adota a teoria da ressocialização do preso, prevista da Lei das Execuções penais, considerada uma das mais avançada do mundo. Logo no seu artigo primeiro a LEP, como é conhecida, diz que à execução penal tem dois objetivos: efetivar a disposição da sentença; e proporcionar a integração social do condenado.

No caso do Beira-mar, efetivar a disposição da sentença é contraditório com o objetivo da ressocialização. Mesmo que se fizesse a progressão da pena, deduzindo dias trabalhado e outros mais, o que sobraria dos duzentos anos ainda seria muito tempo para o tempo de vida que lhe resta. E transformar Beira-mar de criminoso em não criminoso, embora o Estado tenha muito tempo para executar esta dura tarefa, podemos dizer que é chover no molhado.

Beira-mar está em um presídio de segurança máxima e sua hospedagem custa uma soma vultosa para o estado brasileiro. O presídio onde está Beira-mar é caro, tem todas os itens, prevista na LEP, mas a grande maioria da população carcerária brasileira está jogada em depósitos fétidos, onde a Lei das Execuções Penais é negligenciada no seu segundo objetivo.

Quando a pena é de muitos anos, como no caso do Fernandinho, impossibilita a ressocialização. Quando a pena é pequena, as cadeias não oferecem condições para reintegrar o condenado à sociedade

O estado brasileiro faz que cumpre as suas leis e o Brasil segue sem inteligência penal.


Domingo não é dia de assaltar


Ladrão não assaltava no domingo. Domingo é sempre dia de descanso. Nesses dias, a violência urbana registra brigas, morte por drogas, briga de torcidas - drogas não dão descanso. Assalto? Nunca.

Os assaltantes geralmente assaltavam até sábado as dez da noite, para depois ir para as festas e farras do final de semana, voltando a praticar delitos desta natureza de terça-feira em diante. Esta regra foi quebrada neste último domingo. 

Enquanto traficantes faziam uma farra de execuções pela periferia da grande Belém, ladrões invadiram um salão de beleza no bairro do Umarizal e fizeram uma família refém.  

Roubo aos domingos? É, acredite. Não tem mais dia para descanso. É a sociedade moderna, capitalista e cruel. Os bancos, as empresas de telefonia, as financeiras também cobram prestações atrasadas em dia de graça. 

Os roubos e violência de todos os tipos atingiram índices alarmantes no Pará e o Estado não consegue nos proteger, por mais esforço que as autoridades demonstrem. No caso do assalto do Umarizal a polícia estava lá e prendeu os bandidos, mas evitar, não conseguiu. Prevenir agindo nas causas é que está ficando cada vez mais difícil. 

As causas são economicas e sociais, todo mundo sabe disso. Falta emprego, falta ganho, falta renda. As pessoas moram mal, vivem mal. As famílias estão se desfazendo muito velozmente. Os filhos crescem sem referências e em ambientes violentos. 

Mudar esta realidade é um tarefa gigante e deve ser encarada pelo estado e sociedade juntos. Mas tem que ser para ontem. Queremos de volta os nossos domingos de descanso. Domingo não é dia de cobrar dívidas e nem de assaltar.

OAB vai a Tomé Açu cobrar apuração


Uma comitiva de membros da OAB Pará foram até o município de Tomé Açu cobrar providências das autoridades policiais, Ministério Público e Judiciário quanto a apuração do crime de encomenda que vitimou o empresário Luciano Capácio e o advogado Jorge Pimentel.

Visitamos a delegacia onde conversamos com o delegado responsável pelas investigações do dupla assassinato. O delegado nos passou segurança ao informar o andamento das investigações. Seguimos para o Fórum da Cidade, lugar onde conversamos com uma Promotora assustada e um Juíza atarefada, mas as duas nos foram solicitas e se colocaram unidas e empenhada na punição dos assassinos.

Seguimos, então, para o local dos crimes, esse bar ai da foto. Sem portas e sem janelas, aberto a observação pública, o que não foi empecilho para inibir a ações dos pistoleiros de aluguel. Assim, à vista de todos eles puxaram o gatilho e abateram as presas cumprindo o contrato de morte.


No local, os advogados representando a nossa instituição, fizeram uma singela cerimônia em memória do dr. Jorge Pimentel, que morava perto do bar e do local onde caiu perfurado pelas balas assassinas.

Os vizinhos saíram e foram se aproximando da nossa comitiva. Dois deles, como que expressando a opinião da maioria, apelaram pelo empenho na apuração do caso:

- o dr. Jorge não fazia mal a ninguém.  Tinha um paletó. Não tinha carro. Ajuda todo mundo. Era católico e quando estava em Tomé Açu, passava por aqui aos domingos em direção a Igreja. - disse o senhor de blusa listrada.
- queremos saber quem matou o nosso vizinho. - prosseguiu ele.

O senhor de blusa branca com propaganda pedindo justiça, se aproximou para protestar:
- eles matam e ninguém é preso, o que é isso? - indagou o humilde defensor popular de justiça e igualdade.

Neste momento a OAB não pensa ainda em pedir a federalização das investigações, mas entende que a Polícia Civil precisa ser reforça para continuar apurando.

O conselheiro federal Leonardo Aciolly e o presidente Jarbas resumiram o nosso pensamento de confiança nas apurações e na certeza de que os mandantes serão presos.



Punir os criminosos de Tomé Açu é a saída para paz

Em Tomé Açu existe um guerra entre dois grupos de empresários pelo poder político no município. Esta guerra já matou muita gente. Os dois últimas vítimas foram o empresário Luciano Capácio e o advogado Jorge Pimentel. Mortos brutalmente por pistoleiros.

Quem tem interesse nestas mortes?

A política foi inventada para substituir a guerra. Os gregos foram os inventores desta forma de resolver conflitos. Debater os problemas, encontrar convergências e solucionar as divergências é o papel da política.

Em Tomé Açu não está dando certo. Os empresários que para ali migraram, resolveram copiar o modelo político implantada em Paragominas, municípios de onde muitos deles migraram. A iniciativa porém não vem dando certo simplesmente por não haver as mesmas condições objetivas que se apresentaram lá e que não se apresentam aqui.

Os dois grupos não sentam para conversar. Não há pontos em comuns e nem um projeto de futuro. Os líderes dos dois grupos querem as mesmas coisas e não estão dispostos a abrir mão e nem arredar qualquer centímetro das suas pretensões de poder. Não existe um líder que seja respeitado pelos dois lados e que faça a ponte para que eles atravessem e apertem a mão em armistício.

A única saída a curto prazo é o Governador do Estado. O chefe do Ministério Público e o Chefe do Poder Judiciário unirem-se para restaurar a paz aos cidadãos, vítimas da ambição de poder de uns poucos. Punir exemplarmente os mandantes dos crimes e afastá-los do cenário é a primeira ação fundamental para alcançar a estabilidade política e permitir o exercício da política como substituto da guerra.

Se o Estado não punir os que mandaram e mataram o dr. Jorge Pimentel, outras mortes vão acontecer já.

A morte do advogado Jorge Pimentel não pode ficar impune




“O império da lei há de chegar no coração do Pará”, diz Caetano Veloso na música que está no CD Abraçaço.

Alguns, ao ouvir o brado do artista contra a impunidade que vigora no Pará, dizem que esta música é injusta e embota a imagem do nosso Estado:

- O Pará não pode ser prejudicado como estas afirmações levianas - reclamam as autoridades.

O Governo do Estado investe muito para divulgar as coisas boas daqui. Financiou o desfile da escola de samba Imperatriz Leopoldinense. Os carnavalescos de lá se esforçaram para reproduzir nossa vasta e bem elaborada cultura. Erraram um pouquinho na imagem do Teatro da Paz, mas valeu a pena. Nossos encantos foram transmitidos para os quatro cantos do planeta. Venham para o Pará, aqui tem culinária, tem música, dança, belezas e riquezas naturais...

A música de Caetano, em contradição à imagem levada pela Imperatriz e pela propaganda oficial, ecoa.

“Quem matou o meu amor tem que pagar...”, diz a letra.

Mas eles nunca pagam. A impunidade dos mandantes dos crimes de encomenda continuam.

O Governo e os investidores do turismo protestam:

-       Estes crimes hediondos também acontecem em outros Estados – queixam-se.

Mas aqui, estes crimes acontecem muito e desafiam a realidade. Acontecem e ficam impunes, na maioria dos casos.

Mataram o casal de ambientalistas. Mataram a empresária. Mataram o viciado. Mataram o vereador. Mataram, mataram, mataram...

Todos por execução de hábeis pistoleiros contratados. Alguns acreditam na violência como saída para todo e qualquer conflito. Eles gozam de proteção política e acreditam ser intocáveis.

A polícia, quando muito, prende aquele que puxou o gatilho. O mandante segue impune para contratar outros bons atiradores. E olha que tem muita gente com coragem e agilidade para puxar um gatilho. Habilidade tal, que não pode ser vendida como produto paraense.

O Governo, para não alarmar, apresenta estatísticas que sugerem que os crimes abrandaram. Mas a música do artista baiano segue tocando nas rádios:

“Ter o olho, no olho do jaguar, virar jaguar...”

Um advogado e um empresário chegam num pacato bar de Tomé Açu para se divertir, jogando baralho. Estão alegres, como fazem todos os finais de semana que estão na cidade, jogam e jogam conversa fora, dia de sábado.

Os dois são envolvidos em política, acreditam na democracia, nas liberdades, nas instituições. O advogado bem mais. Eles têm pretensões futuras e conversam sobre elas enquanto manipulam as cartas, arrumando o jogo e descartando aquelas que não servem mais.

Um homem entra no bar, olha para os clientes. Diz que tem um assunto para tratar com os dois, o advogado e o empresário. Um tiro no peito do empresário o derruba de imediato, mais dois, um em cada braço que é para não esboçar reação, e mais uns quantos pelo corpo inteiro. O empresário que queria ser político está morto.

O advogado corre. Corre pouco em função da idade e do peso, mas corre em direção a sua casa, único reduto que acredita seja seguro naquele município terrível - município do diabo. Muitas pessoas morrem ali por bala de aluguel. Benezinho, um sindicalista que lutava por direitos dos trabalhadores rurais, foi assassinado quando saía do sindicato. Raimundo Sampaio, Cabeludo, Caruaru e dois moto taxistas, foram assassinados por encomendas. Muitos outros também foram.

O outro atirador que está na porta, vê o advogado passar correndo e como exímio caçador, espera a presa se afastar uns vinte metros de correria desesperada, fugindo da morte, e o alveja certeiramente pelas costas.

O advogado, alcançado pela bala, cai em uma vala fedida, com a cara nas águas servidas que vem de casas onde moram outros cidadãos sem cidadania.

O pistoleiro, meio querendo certificar a morte encomendada, chega perto e desfere muitos outros tiros. Já nem precisava mais, pois o advogado tinha sido morto com a primeira bala nas costas. A não ser que ele receba uma percentagem por cada bala que atinja o corpo de suas vítimas.

Os que estavam no bar, voltaram para terminar o trago e verificar o corpo do empresário. Os corpos ficaram no chão a espera da remoção. A cidade toda desconfia quem foi o mandante. As investigações iniciam. Muitos delegados foram deslocados para lá. A OAB enviou seus representantes. O Governador foi acionado. A imprensa se mobiliza para cobrir os detalhes e informar à população mais um crime de encomenda.

Os possíveis mandantes, autoridades políticas e empresários de grande fortunas, foram à casa dos parentes das vítimas, dizer que lamentavam o acontecido. A dor era tão grande, mas a ousadia e o medo impedem qualquer reação àquelas presenças indesejadas.

Caetano Veloso insiste:

“Quem matou o meu amor tem que pagar...”

Os que viram, conhecem os assassinos. Aquele que matou o Caruaru anda solto por lá. A Polícia vai interrogá-los, pedir a colaboração das testemunhas, mais eles não vão falar. Outros que viram, falaram e morreram - lembra do fulano que testemunhou o caso do Raimundo? Mataram. 

Caetano Veloso faz um último apelo:

“E ainda mais quem mandou matar (...)
O império da lei há de chegar lá”, termina a canção.

Crime politico no assassinato de advogado em Tomé Açu



O advogado Jorge Pimentel (de terno cinza na foto do seu facebook) e o empresário Luciano Capaccio foram assassinados a tiros, neste sábado (02.03) em Tomé Acú. Os dois estavam em um bar quando os pistoleiros chegara, disseram que todos estavam dispensado e que o caso deles era com os dois, começaram em seguida a atirar. 

Os primeiros tiros mataram o empresário. O Advogado ainda correu para escapar da morte, mas foi alcançado, alvejado e morto em consequência dos quatro tiros disferidos pelas pistolas de aluguel.

Os dois crimes são políticos e sua elucidação deve simbolizar o combate à ausência do estado de direito que estimula este tipo de ação criminosa. 

Com o assassinato do doutor Jorge Pimentel, são dois os advogados que morrem pelo exercício da profissão em defesa do cliente em pouco mais de dois anos. A OAB tem compromisso em explicitar estes crimes.

As duas mortes, somam-se a outras tantas que vem ocorrendo em Tomé Açu, todas com a conotação política. Luciano Capaccio já havia perdido o pai, assassinado também por pistoleiros. 

O grupo político que está comandando estas mortes, parece que está jogando xadrez com as outras forças políticas adversárias, vai derrubando peças importantes do tabuleiro. O Advogado e o empresário, brutalmente assassinados, representam a possibilidade de agora partirem para o xeque mate. 

Os crimes deste sábado parecem ter ligações como dois crimes outros crimes que abalaram Tomé Açu. O atentado sofrido pelo prefeito Francisco Eudes e a assasinato do vereador Raimundo Sampaio. 

Eudes e o vereador Bruno dos Santos Spenasse, forma abordados, em 2008, em plena Avenida Serzedelo Corrêa. Francisco Eudes era candidato a reeleição e enfrentava grupos poderosas. O vereador Bruno recebeu vários tiros e na época, o atentado foi investigado como um assalto. Leia mais...

Francisco Eudes perdeu as eleições, mas o seu grupo elegeu o vereador Raimundo Sampaio (PRB) como o mais votado do município de Tomé Açu. Sampaio obteve mais de 2.700 votos, porém nem tomou posse. No dia 15 de outubro de 2008, quando estava na Lanchonete Caruaru foi alvejado por assassinos de encomenda. 

Na época do crime, a população se revoltou e queimo a Delegacia de Polícia e Fórum. 100 polícias foram deslocados para o município, mas as investigações demoraram e a impunidade voltou a intimidar a população e dar força para outros crimes serem cometidos.


Em setembro do ano de 2009 outro assassinato chamou atenção da imprensa. Um homem conhecido como “Cabeludo”. O assassinato foi noticiado: “Um cidadão conhecido como “Cabeludo” foi assassinado com um profundo golpe de faca no pescoço durante a madrugada do último domingo, em Tomé-Açu, no nordeste do Pará. O homicídio ocorreu por volta das 2h30, em um bar, no bairro Tabom.”

Cabeludo era segurança de Raimundo Sampaio e na época chegou-se a levantar a hipótese do crime ter a relação com o assassinato do Vereador.
O dono da Lanchonete onde Raimundo Sampaio foi assassinato, conhecido como Caruaru, filiado ao PSOL, recentemente também foi assassinado.

As mortes de Jorge Pimentel e Luciano Capaccio representam um desafio para o Estado e as instituições, incluindo a OAB Pará, que perde, em menos de dois anos, dois advogados para pistolagem. 

A comunidade de Tomé Açu está entregue nas mãos dos bandidos e não acredita nas providências das autoridades, que ficaram desmoralizadas ao não investigar as diversas mortes por encomenda política que vem sendo consumada impunemente naquele município. 

Quando o vereador Raimundo Sampaio foi assassinado, foi prometido pelas autoridade todo empenho para o fim da impunidade e nada aconteceu, frustando a população e aumentando o poder dos criminosos: 

“A presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Seção Pará (OAB-PA), Ângela Sales, disse que a Ordem vai reivindicar junto ao Governo do Estado que este arque com os custos da reforma e reconstrução do Fórum. "O poder judiciário não pode arcar com os custos de um fato que foi conseqüência da falta de segurança do poder público".


O Tribunal de Justiça do Estado (TJE) manifestou repúdio aos atos de violência e lamentou os danos ao patrimônio público e à população, que agora terá que se deslocar até Bujaru, para resolver questões referentes à Justiça. (Eva Maués/Diário do Pará)”
O Estado e as instituições paraenses tem o dever de investigar, desmontar os grupos de matadores, punir e devolver a população de Tomé Açu o direito constitucional de viver em uma sociedade pacífica. 
O advogado Jorge Pimentel, um brilhante profissional, um grande benfeitor das pessoas carentes daquela comunidade, era um homem de atitudes pacificas, nunca tinha se envolvido com violências. A punição destes assassinatos deve soar como um recado de que estas violências precisam parar já. 

O Governador Simão Jatene foi comunicado do assassinato e determinou total empenho da Secretaria de Segurança Pública. A OAB Pará também entrou no caso enviando oito advogados para Tomé Açu com objetivo de acompanhar as investigações.
O império da lei precisa, urgente. chegar em Tomé Açu, coração do Pará.

Incentivar o uso até da bicicleta?

"Será necessário incentivar o uso até da bicicleta", recomendaram os técnicos do Detran após avaliar que o BRT não será suficiente à solução que precisamos para ter mobilidade na Região Metropolitana. Belém terá 687,5 veículos até 2016, um aumento de 45% em relação a frota atual, agravando ainda mais o problema de deslocamento das pessoas.

É verdade que a bicicleta nunca será o principal veículo usado pelas pessoas na hora de se locomover. Tem gente que nem sabe andar em duas rodas e até sofre por isso.

A bicicleta, quando integrada a outros modos de transporte, sempre colabora para melhorar o deslocamento nas áreas urbanas. As cidades que adotaram a bicicleta e passaram a conviver pacifica e respeitosamente com os ciclistas sabem disso. Amsterdã, Tokyo, Joinville estão ai para provar os benefícios de se deslocar em duas rodas sem emitir gases de efeito estufa.

Foto: Pátio de estacionamento em Amsterdã 

Concluir que devemos incentivar "até" a bicicleta, mostrar muito bem em que lugar do planejamento as autoridades de trânsito paraenses classificam a "magrela". Aqui está o grande erro. Acredito que muitos engenheiros de trânsito não sabem pedalar, trazem o trauma desde criança, por isso sofrem bloqueio mental na hora de pensar sobre os benefícios deste meio transporte.

O planejamento, para ser eficaz, deve partir do pedestre, passando pela bicicleta para depois alcançar os veículos de maior porte e potência. Pensar e planejar a mobilidade com o pedestre e o ciclista por primeiro, dará ao sistema a humanização que ele tanto precisa para ter segurança e fluidez. Caso contrário, estaremos correndo atrás do rabo. Cada vez que construímos a solução errada, ela rapidamente se esgota, trazendo enormes prejuízos e outras frustrações.


Visite: As 10 melhores cidades do mundo para pedalar

O que contribui para o trânsito saudável é o pedestre, o ciclistas e o passageiro do transporte público, estes sim precisam ser a prioridade do trânsito. A partícula "até" deve ser usada com os automóveis, transporte unipessoal, caro, ineficiente, provocador de acidentes e do caos que hoje vivem as grandes cidades, mas são eles que fazem a fortuna de montadoras, distribuidoras de veículos, fabricantes de autopeças e financeiras. Eles podiam até ganhar dinheiro com a sua indústria, nada contra, mas deveriam contribuir com os custos das cidades que suportam suas máquinas de poluição.

Os carros velozes, cheios de itens de série, que atingem altas velocidades em poucos segundos, se arrastam em poucas velocidades quando estão nos constantes engarrafamentos.

Para ser generoso, acredito que a frase melhor para ficar na cabeça dos planejadores de trânsito seria: "permitir no planejamento, em determinadas áreas e condições, até o uso do automóvel"

Estamos sem Papa


Fui na Basílica de Nazaré agora pela manhã, primeiro dia após a renuncia de Bento XVI, o Padre Ramos era o celebrante, fiquei aguardando para ver o que ele iria dizer na hora da liturgia em que se reza pelo Papa. O Padre pediu pelos responsáveis pela Igreja. Caiu a ficha, estamos de fato sem Papa. 

Sai da Igreja e fui caminhar pensando sobre o assunto. Como será a vida de Bento XVI daqui por diante? Quem será o novo Pontífice? Quais mudanças a Igreja sofrerá? Pensei o quanto deve ter sido difícil para um Papa, que dirige uma instituição de mais de dois mil anos, com uma responsabilidade que atinge todos os continentes, tomar uma decisão de tamanha envergadura, sabendo das implicações e repercussões deste seu ato. Um fato que só teve paralelo seiscentos anos atrás.  

Nós para renunciar pequenas coisas as quais somos apegados demoramos muito para decidir, medindo todas os prós e contras. Tem gente que se apega a poderes temporais, ínfimos, sem muita importância. Já vi gente brigar pela posse do controle remoto da tv a cabo. Bento XVI nos dá uma grande lição nesta hora.

Arnaldo Jabor, no seu comentário de hoje, conclui dizendo que Bento XVI renunciou para fortalecer a verdadeira Igreja. Que assim seja. 

Deus abençoe Bento de XVI e inspire o Conclave na escolha do novo Papa: “seja feita a vossa vontade, assim na terra...”
 

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