Quantos custa uma eleição para escolha de presidente de Câmara Municipal?
Igreja de São Benedito está linda
Bragança nos aguarda
O Pará ganha com a derrota do veto aos royalties do petróleo
O Ministro Luís Fux concedeu uma segurança, por solicitação da Bancada Federal do Rio de Janeiro, determinando que o veto a Lei dos Royalties do petróleo obedecesse a fila de preferencia e fosse para trás dos 3.600 vetos que aguardam apreciação pelo Congresso Nacional.
A Mesa do Congresso Nacional reagiu e colocou todos os vetos em pauta de uma vez só. Como a votação é secreta, cada cédula de votação ficou com um volume maior que o Dicionário Aurélio, somando nove caixas imensas, que foram depositadas à porta de entrada do plenário da Câmara dos Deputados a espera da sessão do Congresso Nacional, marcada para hoje.
É a crise político se agravando no Brasil e mais uma vez discute-se a conseqüência.
Pacto Federativo, reforma tributária, reforma política, são temas, pelos menos este três, se não enfrentados, gerarão crises cada vez mais agudas.
O Pará é um estado vítima da desigualdade de tratamento que a Federação concede aos seus entes. As licenças ambientais das nove hidrelétricas previstas para serem construídas no Rio Tapajós, serão concedidas pelo IBAMA sem que o Pará seja ouvido. A energia produzida por estas Usinas Hidrelétricas gerarão riquezas para o país sem que o Pará receba um tostão de imposto por ser o Estado que gerou esta riqueza. Todo o ferro de Carajás e o Alumínio que sai por Barcarena e Juruti não deixam impostos no Pará em decorrência da Lei Kandir.
Um novo Pacto Federativo para dividir melhor as responsabilidades e as riquezas do país precisa ser feito imediatamente. Enquanto isto não acontece, vamos brigar para derrotar o veto aos royalties do petróleo e fazer o Estado ganhar um pouquinho a mais de recursos.
Licitação do Lixão do Aurá foi suspensa pela Justiça
Meio ambiente sem recurso em Belém
A Câmara Municipal de Belém aprovou ontem o Orçamento do primeiro ano de governo do prefeito eleito Zenaldo Coutinho. O orçamento total será de 2,4 bilhões, mas o meio ambiente ficará apenas com 0,7%, ou 16 milhões para 2013. Este valor não conseguirá financiar nem a manutenção das praças e parques da cidade, ainda mais custear novos programas ambientais para nosso ecopole da Amazônia.
O novo secretário de meio ambiente terá que captar recursos nos governos do estado e federal, além de parcerias com a iniciativa privada, se quiser implementar as promessas de campanha para o meio ambiente assumidas por Zenaldo Coutinho durante os debates do segundo turno.
Para chegar aos 400 anos em paz com o meio ambiente, a nossa cidade precisará prosseguir no programa de ampliação das áreas verdes, de um programa de mobilidade urbana, de saneamento e tratamento de esgoto, de coleta seletiva e destino final adequado para todo o lixo, um forte programa de educação ambiental, implantação de um programa de desenvolvimento sustentável para ilhas e adotar metas de redução de emissão de gases de efeito estufa e poluentes.
A falta de recurso no orçamento especifico do meio ambiente pode ser superada com vontade política. As ações e programas ambientais são transversais e podem ser implementados por diversas secretarias sob a coordenação do gabinete do prefeito. Zenaldo Coutinho dispõe, portanto, de mecanismos para cumprir com tudo aquilo que se comprometeu e que vai ser muito bom para Belém. Estamos confiante.
Eleição da Mesa da Assembléia: o Império da Lei há de chegar no Pará
Projeto de Gervasio Morgado foi derrotado
Me regozijo com todos que lutaram por esta vitória, que é uma vitória da cidadania e mostra que é possível, quando as pessoas se mobilizam, defender uma cidade para todos. Uma Belém boa para viver e criar a família. Termino o ano feliz, como devem estar todos os que lutaram. Vamos nos preparar para outras batalhas, quem sabe pela implantação do sistema cicloviário e bicicletários.
São Benedito de Bragança chegou
São Benedito chegou em Bragança no sábado, (08). Foram buscá-lo na Comunidade do Camutá. Os barcos saem do cais de Bragança assim que a maré está cheia, navegam poucos minutos e atracam o porto de madeira abaixo do monumento em homenagem ao Santo Preto. Os devotos seguem pelo uma estradinha de terra até a casa de um devoto da Comunidade. Ali o Santo dormiu. Os barcos voltam triunfal com a imagem do São Bené. A cidade inteira está esperando no trapiche.
A chegada de são Benedito, após meses de peregrinação marca o inicio das comemorações em sua homenagem, que terminará em 26 de dezembro com a grande procissão. Viva o portentoso São Benedito!!!
Ciclistas mortos não comovem a Prefeitura de Belém
O Código Nacional de Trânsito determina que o ciclista tem preferência total na pista por ser o mais frágil dos veículos. O motoristas simplesmente desconhecem a lei e o bom senso. Mas a prefeitura também. As ciclofaixas e ciclovias são as saídas para proteger ciclistas na pista durante os seus deslocamentos. Uma prova de que estas medidas resolvem o problema, é que depois que a administração Edmilson Rodrigues implantou a cilcovia da Almirante Barroso, os ciclistas passaram a circular com segurança e os jornais nunca mais tiveram de noticiar atropelamentos naquela pista.
A nova administração do prefeito eleito Zenaldo Coutinho, que ontem foi diplomado, parece que é sensível a causa dos ciclistas. Vamos aguardar as providências.
Remo na contramão dos novos tempos
O Clube do Remo em crise no futebol, fica cada vez mais longe dos seus torcedores e admiradores. As eleições para a nova diretoria foi feita por uma minoria deixando de consultar todos os verdadeiros apaixonados pelo Clube. veja o resultado segundo o Blog Espaço Aberto:
O Remo fez sua eleição.
Votaram 112 pessoas.
Dessas, 84 cravaram um segundo mandato para Sérgio Cabeça e 23 se manifestaram em apoio a Roberto Macedo, o candidato oposicionista.
Houve quatro votos em branco e um nulo.
Pode isso?
Mesa da Assembléia Legislativa é o "ouro da babita"
O presidente da Casa Legislativa defini a tramitação das matérias e o destino das questões políticas submetidas ao Poder. Para o deputado presidente e seu grupo é a possibilidade de garantir a reeleição tranquila e outras coisas mais. É de fato o "ouro da babita da política".
Para Jatene eleger o presidente, Mesa Diretora e a presidência das Comissões de Justiça e Finanças significa garantir dois anos de mandato navegando em céu de brigadeiro e garantir vitória eleitoral em 2014.
Para Jader e o PT, eleger os seus para os principais cargos da Assembléia Legislativa, abre a real possibilidade de disputar as eleições majoritárias em 2014 e voltar a governar o Pará.
A interferência, mesmo que implícita, do Governador nas eleições dos dirigentes do Poder Legislativo é tão grave quanto comprar apoio político através de mensalão. O Legislativo é o poder fiscalizador do Executivo e um dos pilares da República, sua independência é fundamental para o cumprimento de sua missão constitucional. Jatene mesmo sabe disso e respeita, mas não pode impedir o uso do seu nome no processo.
O grupo de Jatene sofreu uma baixa com a renúncia de José Megale, mas se recuperou ao derrotar o requerimento de Parsifal Pontes. Agora, o grupo do Governador passou a controlar, por mais que fora do Regimento Interno, o calendário das eleições, podendo marcá-la segundo o seu interesse.
O povo assisti tudo de longe e sem muito interesse. Afinal de contas, inteligente como é, sabe que lá na frente, tanto Jatene quanto Jader e PT terão que consultá-los.
Por enquanto o povo tem coisas muito mais importante para se ocupar. O décimo terceiro e as compras de natal; a turnê de MDNA da popstar Madona que encerra no Brasil, com o último show em Porto Alegra; o falecimento de Oscar Niemeyer; ou o Corinthias que vai jogar no Japão.
Lideranças do PV da Região Metropolitana reúnem-se para planejar o futuro
Reunimos em Ananindeua os dirigentes do PV da região metropolitana. Estavam lá, além dos membros da direção de Ananindeua, os representantes do PV em Santa Izabel, Santa Bárbara, Benevides e Marituba. A reunião foi no Colégio Castanheira. Marcamos um encontro regional para 02.01. 2013, vamos planejar nossas ações com vista as eleições de 2014. O clima dos dirigentes é o melhor possível, todos energizados e com gosto de luta em defesa do meio ambiente.
Governador Jatene convoque um ato político em defesa do Pará.
Esta imagem é da minha infância e hoje a encontrei no Facebook. Ela é muito legal porque mostra que é necessário haver união em busca de um propósito comum, caso contrário ninguém chega ao seu objetivo, pois estamos unidos por um laço eterno de convivência.
Ao olhar, hoje, este quadro, lembrei-me do próprio estado do Pará e de seus líderes. Quantas brigas egoístas eles fizeram e quantos prejuízos nos causaram. Quando se tratou dos interesses do Pará, eles sempre pararam no terceiro quadro, foram incapazes de pensar e se unir para melhorar a qualidade de vida da nossa população.
O Rio de Janeiro todo se uniu quando mexeram com os interesses do Estado caso da compensação pelo Petróleo. Nós não. Privatizaram a Vale; editaram a Lei Kandir; levaram nosso minério para embarcar no Maranhão; perdemos a copa; e os adversários disseram, bem feito.
Por causa do egoísmo, quase dividem o Pará. Era só o que faltava.
Será que não dá para parar, pensar e tomaram a decisão de irmos juntos em buscar dos direitos dos paraenses? Paraenses, uni-vos!
Jatene, Vossa Excelência que prega a união em torno de uma projeto comum, que tal convocar uma ato público exigindo compensações reais pelas nossa riquezas? O PV está nessa.
Mesa da Assembléia é adiada por incerteza dos governista e oposicionistas
A eleição e posse dos membros da Mesa Diretora da Assembléia Legislativa deveria ter acontecido sábado, 01.12, em tantas quantas reuniões fossem necessárias, mas estranhamente isto não aconteceu. Os deputados violaram o artigo 11, inciso II do Regimento Interno, que traz a seguinte redação: "a partir do dia 1º de dezembro, do segundo ano da legislatura, haverá reuniões preparatórias para a eleição da Mesa Diretora, para o segundo biênio.".
O motivo é político e não jurídico. O inciso citado é claríssimo, se for interpretado sistematicamente e a luz da tradição da Casa, que sempre fez as suas eleições na data prevista no Regimento Interno. A particular "a partir" quer dizer que as eleições devem ser iniciadas no dia marcado no Regimento Interno, podendo haver tantas reuniões quantas forem necessárias aos trabalhos eleitorais, permitindo, inclusive, extrapolar para o dia seguinte, até que as eleições se concluam.
Achar que o presidente pode marcar outra data que não aquela prevista para realizar o pleito destinado a sua própria substituição, é abrir um precedente perigoso para o futuro. Os deputados devem atentar para o fato de que a Assembléia Legislativa não lhes pertence para que façam o que bem entender. Eles estão lá representando os eleitores e estes eleitores precisam de segurança jurídica e respeito as regras democráticas. Permitir que as regras do jogo democrático sejam flexibilizadas, é colocar em risco o próprio sistema de representação saído das urnas.
O jogo político não está fácil para os candidatos Martinho Carmona e José Megale. Se a eleição fosse realizada dia 01.12, conforme determina o Regimento Interno, nem um dos dois lados teria segurança da vitória. Nem uma das chapas fez maioria até agora. O bloco PMDB/PT poderia chegar a 19 votos, faltando-lhe três para completar os vinte e um necessários a vitória. O bloco do Governo conta até agora com quatorze votos certos. Tem oito deputados indecisos. Sem esquecer que os partidos do prefeito Duciomar Costa e Anivaldo Vale, PR e PTB, dispõe de deputados com assento na Casa. O quadro é indefinido e cheio de incertezas, mas isto não autoriza o descumprimento do artigo onze do Regimento Interno da Casa de Leis.
Alguém noticiou que a manobra de adiar a data das eleições teria por objetivo impossibilitar o deputado João Salame, eleitor de Carmona, de votar, uma vez que ele foi eleito prefeito de Marabá e terá que deixar o mandato para ser substituído pelo vereador de Belém Augusto Pantoja. O mesmo, porém, acontecerá com Alexandre Von, eleitor de Megale, ficando "elas por elas".
Os deputados estão é ganhando tempo por uma única razão, um lado precisa vencer, e a eleição de Mesa Diretora é sempre uma caixinha de surpresa, ainda mais que o voto é secreto, e sendo secreto existe uma tendência maléfica das pessoas mudarem de personalidade na escuridão da cabine de votação.
Vamos melhorar nossa educação? O Blog pesquisa e informa como.
Vocês lembram que fiz uma pergunta aqui no blog sobre a educação no Pará por conta de péssimo resultado das nossas escolas no Enem? A pergunta era: Por que as escolas do Pará são tão mal avaliadas no Enem? A postagem foi uma das mais lidas, o que mostra a preocupação dos nossos internautas com o tema educação e me estimulou a buscar respostas.
Nesta busca por soluções e boas experiências, descubro que a prefeitura de Licinio de Almeida, Bahia, administrada pelo prefeito Alan do Partido Verde recebeu o prêmio Selo UNICEF - Município Aprovado, o prêmio se refere a boa educação e quis logo saber em que colocação os municípios paraenses ficaram. Fui ao site do prêmio UNICEF torcendo para encontrar Paragominas ou outro dos nossos 145 municípios paraenses. Não encontrei nem um, infelizmente. Simplesmente o Estado do Pará não participa deste esforço em prol da educação.
Os prefeitos eleitos e o Governador Simão Jatene poderiam fazer uma adesão coletiva ao Selo Unicef. Vamos ajudar com as informações básicas.
O que é o Selo UNICEF - Município Aprovado?
"O Selo UNICEF - Município Aprovado é um reconhecimento internacional que o município pode conquistar pelo resultado dos seus esforços na melhoria da qualidade de vida de crianças e adolescentes. A partir de um diagnóstico e de dados levantados pelo UNICEF, os municípios que se inscrevem passam a conhecer melhor sua realidade e as políticas voltadas para infância e adolescência. Com dados concretos e participação popular, o município tem condições de rever suas políticas e repensar estratégias de forma a alcançar os objetivos buscados, que estão relacionados aos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio."
Como fazer para participar do Selo UNICEF - Município Aprovado?
"Para participar da iniciativa, o prefeito municipal deve assinar um termo de adesão e garantir o funcionamento do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA). É dado um prazo aos municípios que não possuem um CMDCA ativo, a contar do prazo final das inscrições, para apresentar a lei de criação do conselho e a ata da primeira reunião.
Os municípios são agrupados, de acordo com sua realidade sócio-econômica, e nesta edição são avaliados a partir de três eixos: Impacto Social; Gestão de Políticas Públicas e Participação Social.
Nos eixos de Impacto Social e Gestão de Políticas Públicas, os municípios devem trabalhar para avançar em um conjunto de objetivos e indicadores, que serão analisados no início e no final da edição do Selo. O eixo de Participação Social envolve a realização de fóruns comunitários e o desenvolvimento de atividades e projetos em três temas: Educação para a Convivência com o Semiárido; Cultura e Identidade: Comunicação para Igualdade Étnico-racial e Esporte e Cidadania."
Para mais informações aos interessados em melhorar a nossa educação, pode ir até o site do selo: http://www.selounicef.org.br/?
Policia é assassinado em assalto e corpo fica no IML sem perícia por falta de médico legista
O investigado Edson Gonçalves Viana foi morto durante um assalto na noite de sábado, o corpo foi levado para o IML, onde deu entrada as onze da noite, mas só foi liberado próximo das dez horas de domingo, por ausência de médico legista no Instituto.
O Polícia foi mais uma vítima da violência que tomou conta de todo o Pará, causando uma grave sensação de insegurança na população que não sabe mais a quem apelar, uma vez que nem os próprios policiais, pagos para nos dá proteção, estão protegidos. O rapaz foi abordado no meio da rua, parou e logo dois bandidos fortemente armados entraram no carro e o obrigaram a seguir um roteiro por eles definido. Em determinado trecho, temendo pela própria segurança, o Policia resolveu arriscar e abriu a porta do carro e correu tentando salvar-se dos meliantes, quando foi alvejado e morto.
O corpo do polícia, que era estudante de direito da FABEL, foi levado para o Instituto Médico Legal e ali permaneceu a espera de um médico legista, que só chegou pela manhã do outro dia. E de nada adiantou os colegas apelarem pelo respeito a dignidade de cidadão ou até o fato de ser o morto um integrante do sistema de segurança pública do Estado. A família, devido ao atraso na liberação do corpo, mesmo muito chocada, teve pouco mais de uma hora para velar o corpo de Edson, aumentando ainda mais a dor e o sofrimento de todos.
Está na hora do Estado apresentar soluções, pois a sociedade não agüenta mais sofrer nas mão dos bandidos. Vamos utilizar o serviço de inteligência policial e desbaratar estes focos de produção de criminosos. Tem lugar aqui em Belém que alugam armas para assalto e a polícia sabe e não toma providências.
Meus pêsames a família e aos policiais do Pará. Agora chega de papo e vamos trabalhar duro para devolver a segurança aos cidadãos.
Devolvam nossas riquezas ou deixaremos de ser o sentinela do norte do Brasil
A presidente Dilma vetou a lei do royalties do petróleo e prejudicou o Pará. Proponho que façamos o mesmo que os cariocas, um ato público pedindo a compensação pelas riquezas que o Pará dá de graça ao Brasil. Vocês topam?
Nós paraenses precisamos aprender com o Rio de Janeiro, eles são brasileiros, mas nem tanto. Somos os sentinelas do norte brasileiro, conforme apregoado no nosso hino, só que de graça.
Quando os interesses dos cariocas estão em jogo, como no caso da distribuição do royallties do petróleo com os demais estados, conforme decidido pelo Congresso Nacional, eles se mobilizam, unem cariocas da gema e adotados, vão as ruas até conseguir protestar pelos seus interesses.
O protesto deu certo ao ponto de obrigar a presidenta Dilma vetar a lei prejudicando todos os outros estados.
O Pará tem riquezas minerais, na sua maioria explorada pela Vale do Rio Doce, cuja sede é no Rio de Janeiro, mas não pode cobrar imposto sobre estes produtos, motivo: o Pará deve coloborar com o esforço exportador brasileiro e a provocar saldo na balança comercial.
O Pará é de novo um grande produtor de energia hidrelétrica. A maior parte da energia aqui produzida vai abastecer os outros estados, ficando para nós apenas as barragens dos rios e a maior taxa de luz do país, pois de novo o Pará não pode cobrar imposto da energia exportada por causa de uma Lei Federal, que nunca foi vetada, feita por um deputado da bancada paulista, de nome Kandir.
O nosso Estado tem riquezas naturais em seu solo e subsolo, diferente do Rio de Janeiro, pois lá o petróleo não nasce. O Petróleo que o Rio de Janeiro alega ser dele brota na plataforma continental e a plataforma continental, área de mar compreendida entre as 12 e as 200 milhas, segundo a Constituição Federal, é de propriedade da União. Por tanto, tudo que for encontrada ali pertence a todos os brasileiros.
Estamos sendo aviltados e não podemos nos calar. Proponho uma reação imediata. Vamos para as ruas brigar pelos direitos dos paraenses.
As federações de patrões e empregados; as centrais sindicais; os dirigentes políticos; as nossas celebridades como Gaby Amaranthos, Lyoto Machida, Paulo Henrique Ganso; os clubes de futebol; os clubes de serviços; as igrejas; os integrantes da intelectualidade; partidos políticos; todos devem ajudar a preparar um grande ato dos paraenses para dizer que não estamos mais dispostos a contribuir com o Brasil sem a reciprocidade devida.
Simão Jatene, Jader Barbalho, Paulo Rocha. Os ex-governadores Jarbas Passarinho, Alacid Nunes, Carlos Santos, Almir Gabriel e Ana Júlia. Tem obrigação de organizar esta demonstração de força da nação paraense. Precisamos, mais do que nunca, da tão falada união pelo Pará e gritarmos juntos: Devolvam nossas riquezas ou deixaremos de ser o sentinela do norte do Brasil.
Transportes alternativos no Donatila Lopes
A convite de Robson do Carmo, professor de história, fui a Escola de Ensino Fundamental Donatila Lopes, no bairro da Pedreira, falar sobre mobilidade urbana e transportes alternativos. A recepção calorosa dos alunos, professores e diretores e o interesse pelo tema me surpreenderam.
Abordei o caos no trânsito provocado pelo excesso de automóveis e pela falta de planejamento. Critiquei o atual sistema de transporte público de Belém, no meu sentir, caro, desconfortável e obsoleto, baseado mais no interesse dos empresários que na necessidade da população. Elogiei o BRT como o melhor sistema de transporte público da atualidade, mas fiz reparos ao BRT Belém, principalmente a sua falta de integração a outros modais.
Fechei a conversa falando sobre as bicicletas. Nesta hora, perguntei aos alunos quem sabia andar de bicicletas e comprovei que noventa por cento da classe, incluindo o professor Robson, sabiam pedalar. Dai foi muito mais fácil abordar o tema. Tentei incutir nos jovens as vantagens de termos um sistema cicloviário interligado ao BRT, incluindo a construção de bicicletários nos locais públicos, como praças, escolas, cinemas, supermercados, shopping… Belém é plana e tem no máximo doze quilômetros de raio. Andar de bicicleta em Belém ainda é sinônimo de pobreza, mas aos poucos está ganhando o status de inteligência. As autoridades de trânsito precisam dar garantia de segurança e conforto aos ciclistas, principalmente fazendo cumprir a legislação, tanto na educação de ciclistas e motoristas, quanto no respeito as regras, que preconizam a preferência da bicicleta sobre os demais veículos.
O professor Robson do Carmo estimulou-me a fazer a mesma palestras em mais escolas públicas, abordando o tema com os jovens para ajudá-los na percepção do problemas mobilidade urbana e suas soluções. Estou topando e pronto para outros convites.
Aproveito para agradecer o tratamento recebido na Escola Donatila Lopes. Na sala dos professores servem um gostoso café, acompanhado da gentileza do corpo docente.