Zenaldo empata com Edmilson. Duvidam?

A pesquisa Vox Populi publicado em O Liberal neste domingo apontou um empate técnico entre Edmilson Rodrigues e Zenaldo Coutinho. Edmilson aparece com 27% e Zenaldo Coutinho com 25%, isto é considerado empate técnico.

Tudo o que eu tinha para comentar sobre pesquisa já fiz aqui. Alertei o que foi possível alertar. Os fiscais da lei nada fizeram e deixaram chegar neste ponto, então, nada mais pode ser feito, os apoiadores e financiadores de campanha já foram induzidos e as eleições estão decididas por quem acha que pode decidir. Só peço um favor, em meu nome e em nome de algumas pessoas que ainda tem compromisso com a democracia, não pensem que não vimos o que vocês fizeram para forjar esta vitória.

Vou adiantar mais duas mexidas das pedras. Priante está fora do jogo e Jader Barbalho e Elcione não estão sabendo de nada do que está acontecendo em Belém por estarem muito ocupados com as eleições nos municípios onde o PMDB pode vencer. Em 2016, por não chiar o PMDB poderá receber a compensação com a vaga de senador. Viva a democracia paraense inventada pelos nosso coronéis modernos.

Jornal Pessoal é homenageado pela Revista da TAM

Jornal Pessoal

A Revista Almanaque Brasil da TAM linha áreas, distribuida mensalmente para todos os passageiros,  traz neste mês de setembro, na página 11, uma homenagem ao Jornal Pessoal e ao seu criador e editor Lúcio Flávio Pinto. Sou fã da Almanaque e do Jornal Pessoal e como paraense fico feliz com o reconhecimento ao trabalho do jornalista Lúcio Flavio Pinto.

A matéria, além do reconhecimento, conta o caso escabroso de um processo pelo qual Lúcio foi condenado a indenizar à família de C.R. Almeida, um mega grileiro, embora o fato por ele denunciado tenha sido comprovado pela própria Justiça em ação de autoria do Ministério Público Federal, que tomou por base as matérias publicadas no Jornal Pessoal. Lúcio Flávio arrecadou o valor da indenização através da solidariedade dos paraenses e espera ser executado para pagar o valor da sentença, momento em que demonstrará os meandros da decisão injusta tomada pela Justiça do Pará.

A revista Almanaque Brasil, distribuida pela TAM e auditada pela BDO, é de responsabilidade da Andreato Comunicações, cujo editores são Elifas Andreato e João Rocha Rodrigues. A edição de setembro é dedicada  ao movimento "tropicalismo". E traz ainda um bela entrevista com a diva do teatro brasileiro Bibi Ferreira.

  

Cuidado gente, vem ai uma nova pesquisa Vox Populi.

Pesquisa registro

Cinco pedido de registro de pesquisas deram entrada no Tribunal Regional Eleitoral. Duas da Vox Populi, duas da Veiga e uma da Doxa. A periogosa e assustadora é a pesquisa Vox Populi encomendada pelo grupo O Liberal.

Captura de Tela 2012 09 28 às 15 32 31

 

Acredito que os promotores eleitorais e o próprio Juiz ficarão atento a estes números, pois está é uma pesquisa, que se contiver erros, irá causará um estrago irremediável no processo eleitoral de Belém. Eu confio na Justiça Eleitoral do Pará.

 

 

OAB por você


OAB por você II

Um momento mágico para vida da nossa classe foi o lançamento, ontem, 27.09, do manifesto da chapa "OAB por você". Na mesma ocasião foi aberto o comitê que abrigará as atividades de campanha da chapa que tem a frente os advogados Jarbas Vasconcelos e Alberto Campos. Os apoiadores da chapa reuniram-se no Largo da Trindade e depois seguiram de ônibus ao TRT, Fórum Civil e Penal, locais onde houveram pronunciamentos.

A chapa "OAB por você" representa a vitória de um grupo de advogados que resolveu enfrentar todas as práticas ruins que estavam encasteladas na Ordem e que faziam dela a extensão de alguns poucos escritórios familiares. A OAB, por muito tempo, deixou de defender a classe e a sociedade, servindo apenas aos interesses de grupos ilegítimos em busca de poder.

A luta para mudar a OAB, colocá-la a serviço da nossa classe e na defesa da sociedade, rendeu uma inusitada resistência que levou a intervenção absurda e ilegal, praticada pelo Conselho Federal a pedido destas forças locais. Forjaram um escândalo. Criaram factoides. Usaram órgão de imprensa para reverbera as mentiras contra a honra dos advogados Jarbas Vasconcelos e Alberto Campos. A força das nossas propostas, porém, venceu por contar com o apoio decisivo da classe para impor-lhes a vontade coletiva das mudanças de uma OAB forte.

A enorme quantidade de advogados que foram ao ato de lançamento do manifesto "OAB por você" assumiram o compromisso de não descansar  até o dia 21 de novembro, dia da nossa eleição, quando consolidaremos a liderança do grupo OAB de todos e as propostas de mudança que estão fazendo a Ordem ser, novamente, respeitada.

Fernado Gabeira é PV

DSCN1732

Fernando Gabeira é um líder político que comprova ser possível fazer político limpa. Dedica uma vida inteira a causa pública, sem nunca ter participado de qualquer ato de corrupção. Gabeira entende que os problemas gerados nas cidades só poderão ser resolvidos com auxilio de inteligência coletiva. Para obter-se a opinião geral das pessoas e dela fazer uso nas saídas necessárias em busca de melhorar a vida urbana, Fernando Gabeira acredita que é possível utilizar as redes sociais como ferramenta de participação da sociedade.

Aprendi muito com a experiência de Gabeira e acredito, como ele, na força da população para resolver os problemas de Belém. 

Entidades mobilização para um ato, domingo, contra projeto de lei do vereador Castro, vice de Anivaldo Vale, que prejudica o centro histórico de Belém.

Fora morgado

Recebi uma convocação urgente das entidades amigas de Belém: "vamos a Câmara Municipal que os vereadores querem alterar o gabarito da Almirante Barros e Centro Histórico". A princípio acreditei no projeto para autorizar a construção de prédios na Almirante Barroso de autoria do vereador Gervásio Morgado, este eu já sabia e havia combatido aqui no Blog. Mas aumentar o gabarito do Centro Histórico, ai eu duvidei. Não pode!

O chamado era tão deseperador que desmarquei todos compromissos de minha campanha e fui para lá: - quero ver a pauta, falei. Mostraram-me a ordem do dia da sessão da Câmara Municipal de Belém e quase caio para trás.

Pauta da CMB

Estava lá, conforme pode ser visto na imagem acima, em primeiro lugar da segunda parte da ordem do dia o Projeto de Lei de autoria do vereador Raimundo Castro, candidato a vice-prefeito na chapa do Anivaldo Vale, alterando a Lei 7.709/94 para permitir que se ergam prédios no centro histórico e em todo o seu entorno. Em segundo lugar, logo abaixo, vem o projeto do vereador Gervásio Morgado que trata da alteração do gabarito da Avenida Almirante Barroso.

O projeto do Dr. Castro é simples, tem apenas um artigo mortal para 400 anos de nossa história:

Projeto do Castro

Se este projeto for aprovado, ele permitirá desfigurar toda a área de colonização portuguesa e seu entorno, sendo este um grande crime contra nossa Cidade, sua memória, sua arquitetura e sua gente. 

As entidades estavam lá na Câmara com seus líderes protestando e pedindo que os vereadores retirassem os dois projetos de pauta. A bancada do DEM, do PPS, do PT, principalmente, conseguiram retirar o quorum e a sessão de hoje foi adiada para próxima terça-feira.

O comandante de toda a operação para aprovar estas leis vereador Orlando Reis, retirou o bloco governistas de plenário e os levou para uma reunião secreta onde armaram suas táticas contra a memória de Belém.

Nós, o povo, ficamos nas galerias populares reunidos e decidimos que não vamos esmorecer, vamos reagir com um ato político de mobilização, domingo, 30.09, as 10h00, na Praça Dom Macedo Costa, em frente a Igreja da Sé. 

Para defender nossa cidade de Belém estamos fazendo nossa parte. Faça a sua. Mobilize seus amigos e vá até a Sé demonstrar seu amor pela nossa cidade.

 

Era apenas um pilar e não o BRT todo, ainda bem.

O presidente da Cosanpa Antonio Braga em entrevista coletiva a imprensa admitiu que houve exagero no pedido de paralisação da obra do BRT: "Estamos falando de um pilar, e não da obra toda. A interferência nas nossas instalações é somente na área deste pilar, e não na obra toda".

O nova posição do Governo do Estado é bem mais inteligente. Resolvamos o problema do pilar e seguimos com a obra do BRT. Damos segurança ao abastecimento de água, sem interromper a possibilidade de termos um sistema de transporte público de boa qualidade. Isto mais parece com o jeito do Governador Simão Jatene do que a posição radical de paralisar todo o BRT, atrasando ainda mais a solução para mobilidade em Belém.

O BRT tem outros problemas. Eu mesmo já tentei pará-lo na Justiça, mas hoje reconheço que devemos ir consertando o que está errado e seguir implantando, não temos mais tempo para esperar. Está previsto para 2015 nada mais, nada menos que 500 mil automóveis plaqueados só em Belém. Com esta quantidade de carros, a Cidade virará o caos.

Faltam ciclovias e bicicletários; falta saber como vai ser a relação com as linha alimentadoras; falta saber como serão os pátios de manobras; falta saber como será a integração com outros modais; falta saber como será o funcionamento do bilhete único. Mas é melhor prosseguir e confiar no próximo prefeito que será eleito daqui a alguns dias.

Parabéns ao Governador Simão Jatene pela sensibilidade e inteligência na solução deste conflito.

Minhas perguntas para os candidatos a prefeito de Belém.

Estou insatisfeito com os programas eleitorais dos candidatos a prefeito de Belém que não respondem questões importantes para dar segurança ao eleitor na hora de votar. Resolvi então fazer aqui minhas perguntas aos candidatos: 

Edmilson Rodrigues;

Zenaldo Coutinho;

Priante;

Arnaldo Jordy II

Vale;
 
 
 
Jefferson Lima; e
 
 
 
Alfredo Costa.

1. Se você for prefeito quais serão os critérios para montagem do secretariado?
2. Qual será seu tratamento para os resíduos sólidos (lixo) da cidade? 
3. Os atuais donos de ônibus vão participar do BRT? Como?
4. Você concorda com o "congresso da cidade", ele será criado através de lei? 
5. Quais serão as regras para ser delegado deste congresso da cidade?
6. qual será o poder do congresso da cidade? 
7. o congresso da cidade será um órgão deliberativo?
8. qual será a relação do congresso da cidade com a câmara municipal?
9. Os ambulantes e trabalhadores do mercado informal continuarão a ocupar as ruas do centro da cidade?
10. Como é que você pensa em aprovar projetos e trazer dinheiro novo para novas obras em Belém?
11. Qual é a sua proposta economica para cidade?
12. Como você pretende ajudar no combate a violência urbana?
13. O BRT e a Orla de Belém vão prosseguir?
14. Você tem compromisso com as áreas verdes e a arborização da nossa cidade?
15. Saúde pública é investimento em pessoas, como você pretende dar acesso universal a saúde conforme está dito na Constituição Federal?
16. Honestidade: como é que o seu governo pretende zelar pelo dinheiro público? Que mecanismo vai utilizar para garantir uma administração honesta e transparente?
17. Os adversário eleitorais que perderem terão o seu respeito?
18. No final de quatro anos do seu mandato, quais os índices sociais que promete melhorar?
 
 
19. Você se compromete a implantar os mecanismos de defesa urbanísticas e ambientais previstos no Plano Diretor Urbano de Belém?20. Como será a participação da sociedade durante o seu mandato?
 
 
Você pode fazer outras perguntas através de comentários para completar a lista. Vamos aguardar as respostas até meia noite do dia 06.10. Depois é ir para urnas, votar num deles e esperar que cumpram suas promessas.

Jatene dá ordens para Cosanpa parar o BRT e pode prejudicar a candidatura de Zenaldo Coutinho

O governador Simão Jatene, que apóia Zenaldo Coutinho, deu ordens para Cosanpa entrar com ação na justiça e paralisar as obras do BRT. A alegação é que uma pilastra que sustentará um viaduto no Entroncamento, fundamental para escoar o trânsito de toda cidade, está a 20 centímetro do cano de água, quando deveria estar a três metros. 

Eu tenho minhas observações e exigido explicações como relação ao BRT, mas reconheço que o BRT é o melhor sistema público de transporte que já foi criado pela humanidade e pode ser a redenção do transporte de massas em Belém. Os ajuste devem ser feitos, mas parar a obra com uma desculpa furada destas?!!!

Que me desculpem o Jatene e o Zenaldo Coutinho, vocês estão repetindo o que Edmilson Rodrigues fez com a Praça da Bíblia que impediu a construção do complexo viário do Entroncamento proposto por Almir Gabriel.

Adutora da Cosanpa, para quem não conhece, é aquele tubão que fica exposto ali na Avenida João Paulo II, no bairro do Curió, onde os moradores até usam para cortar tira gosto durante as boas e divertidas farras de final de semana e que o Governador nunca se preocupou em proteger.

O Governador queria controlar todo o BRT de Marituba até Belém. Não conseguiu e foi obrigado a fazer um acordo com a Prefeitura de Belém, ficando com a parte do Entroncamento na direção da BR. A obra dele nem começou e nem tem perspectiva de começar.  Com a possibilidade do PSDB controlar Belém e Ananindeua, parece que Jatene sentiu-se encorajado a retomar o controle tucano na região metropolitana e parar o BRT agora para repactuar depois das eleições com os dois prefeitos do mesmo partido. Se acontecer assim, será melzinho na chupeta para quem gosta de grandes obras e grandes empreiteiras.

Dizer que a Adutora corre o risco de romper por causa de uma pilastra que está a 20 cm quando deveria estar a 3 metros é muito para inteligência das pessoas. Se Zenaldo Coutinho e Jatene tivessem questionado as ciclovias, a integração com os outros sistemas de transportes, pedido explicações sobre o gerenciamento e sobre o bilhete único, eu até concordaria, mas dizer que uma pilastra fixa, que depois de fixada não poderá se movimentar para atingir a Adutora de forma alguma é uma desculpa furada. Quem vem acompanhando a obra viu que as estacas já foram fixadas, agora é um forma e concreto para levantar a tal pilastra. O perigo, se é que houve, já passou há muito tempo.

Jatene desista desta ação, deixe a obra continuar e comece a sua parte, acredito que esta atitude de parar o BRT vai prejudicar a candidatura do PSDB, pois ficou muito antipática.

A insegurança é pública

IMG 0918

A foto mostra o buraco que a bala fez no vidro dianteiro do carro, do lado do motorista, de uma pessoa próxima, um jovem que ainda tem muito para viver, mas escapou de morrer quando foi abordado na ponte da Marques de Herval com a Antonio Baena. Dois assaltantes, aproveitando que o motorista precisa diminuir a marcha para passar naquele trecho, ficaram na frente do veículo e mandaram parar. O rapaz abaixou-se no banco e arrancou. Eles atiraram na direção da cabeça do motorista. 

Nesta semana, quando recebíamos a imagem da Nossa Senhora de Nazaré, ouvimos uma gritaria na rua, em frente ao prédio onde moro, paramos a cerimônia e fomos saber que três senhoras foram assaltadas na esquina. Dois bandidos de moto e armados renderam-nas e levaram joias, dinheiro, cartões, celulares, tudo que puderam.

A violência em Belém está por todas as partes e não estamos vendo um plano eficiente da Segurança Pública paraense para diminuir as ondas de assaltos que muitos nem chegam a ser registrados porque a sociedade não acredita nas investigações polícias. Volto a reclamar aqui de inteligência polícia no combate a violência, ou descobrimos as causas  ou vamos continuar perdendo para os bandidos. 

Na campanha eleitoral tenho andado por todos os bairros e descoberto pistas importantes sobre a criminalidade na Grande Belém. Como eu sei que os fofoqueiros que querem me intrigar com o Governador Simão Jatene sempre levam minhas notas ao seu conhecimento, pois ele mesmo não tem tempo para ler um Blog mal escrito como é este aqui, vou aproveitar e dividir com o Governador as informações que tenho obtido nas minhas caminhadas.

1. A cidade cresceu, mas criou guetos em cada bairro, verdadeiras "comunidades" das drogas, onde os jovens, criados sozinhos e nas ruas enquanto pais e mães estão trabalhando, acabam envolvidos como usuários e depois participam de assaltos para pagar o vício;

2. Os bandidos que chefiam estes guetos usam as mesmas técnicas dos bandidos do Rio de Janeiro, expulso na operações de pacificação dos morros;

3. Os bailes funks, tão utilizados por traficantes cariocas para espalhar drogas e ganhar jovens para tráfico, ganhou versões paraenses;

4. Existe pontos em Belém onde se alugam armas para assaltos. Um revolver custa R$ 30,00 o aluguel durante o dia e R$ 50,00 a noite.

5. Se o revolver alugado for perdido durante um assalto, o locatário deve roubar outro e devolver ao locador, caso contrário pagará a arma com a própria vida;

6. Se for preso no assalto e perder a arma, ganha um prazo de carência até ganhar a liberdade quando deve providenciar a restituição da arma alugada para não morrer;

7. Os bandidos atiram em quem não atende suas ordens de parar como uma regra de intimidação para que a vítima saiba que ao receber a ordem deve obedecer.

Desmontando as quadrilhas de traficantes de drogas que dominaram a Grande Belém. Prendendo os alugadores de armas. Fazendo a urbanização dos guetos. Criando programas sociais e de  renda. Daremos um grande salto em direção a uma cultura de paz. Mas é preciso que o Governador, comandante supremo das forças de segurança, assuma pessoalmente a chefia do combate a criminalidade. Acredito que Jatene pode fazer isto por nós.

 

 

Pesquisas tem o dom de iludir sempre

As duas pesquisas publicadas neste domingo, uma do IBOPE e a outra do IPESPE forma feitas no mesmo período mas trazem números diferentes, principalmente quanto a segunda colocação, objeto da disputa atual, uma vez que Edmilson Rodrigues já está consolidado na primeira colocação. Na comparação direita entre uma e outra, as diferenças podem ser explicadas pela margem de erro de 4% para  o IBOPE, exceto quanto aos números de Zenaldo Coutinho.

Edmilson Rodrigues aparece com 38% no Ibope e 41% no Ipespe, percentuais que estão dentro da margem de erro. Tanto um quanto o outro instituto mostram números que confirmam o segundo turno, embora Edmilson tenha passado a semana inteira apelando ao eleitor para lhe dar uma vitória logo agora. Segundo turno em uma grande cidade é muito melhor.

José Priante, o italiano, aparece no Ibope com 16% e com 12% no Ipespe. Os números ficam dentro da margem de erro de 4%.

Quando a pesquisa se refere ao candidato Zenaldo Coutinho, ai os números mudam radicalmente. No Ibope o candidato do Governador aparece com 20%. No Ipespe, Zenaldo empata com Priante, o italiano, em 12%. Uma diferença de 8%, o dobro da margem de erro sugerida.

A única forma de explicar esta diferença trabalhando com a margem de erros é a seguinte: No Ibope Zenaldo Cutinho pode ter alcançado 16% e teve seu percentual elevado em 4% da margem de erro, indo para os 20% publicado em O Liberal. No Ipespe ele atingiu o mesmo 16%, menos a margem de erro, ficou nos 12% que está na publicado no Diário do Pará. Neste caso, o Ipespe estaria certo ao dar os dois empatados. Mais este empate não corresponde o que está sendo visto nas ruas e na televisão, a campanha de Zenaldo Coutinho está bem superior a de Priante. 

Dia 07.10 a vontade do povo se manifestará nas urnas. Mas que vontade se as pesquisas já influenciaram nesta vontade? Minha sugestão é que o Ministério Público e a Justiça Eleitoral contratem bons estatísticos para auxiliar os promotores e juízes na leitura destas pesquisas e assim forçarem os institutos a serem mais criteriosos.  Bom domingo.

OAB por você é de todos

OAB por você

 

Estou em duas campanhas. A minha para vereador pelo Partido Verde, 43.456 e a da chapa OAB por você. OAB por você é uma forma carinhosa de dizer a OAB é de todos. Na semana que entra será o lançamento da chapa com uma vasta programação. Estarei participando de tudo.

Dia Mundial Sem Carro

Maria Bonita

Linda a Maria Bonita pedalando sua magrela no Dia Mundial Sem Carro. Não descansarei enquanto não convencer os nossos governantes que uma cidade boa para morar e viver é aquela que as pessoas podem pedalar com segurança, protegidos por um sistema cicloviário integrado a um sistema transportes público. Sonho que Belém um dia será assim. Por enquanto, sigo, como a Maria Bonita, pedalando por um mundo sustentável.

Hoje as 18 horas tem pedalada saindo do Mercado de São Braz. 

O IBOPE está na ruas

Ibope

Além deste pedido de registro do IBOPE, estão com pesquisa nas ruas, as empresas Doxa, Veiga, Ipespe e Alvo Marketing e Publicidade Ltda. Teremos números para todos os gostos e uma boa base para comparação. O IBOPE foi contratado pelo O Liberal, que torce por Zenaldo. IPESPE está a serviço de O Diário do Pará, um fanático torcedor de José Priante, o italiano. Mas a pesquisa da Veiga será de domínio público via redes sociais. O Doxa fornece dados para Edmilson Rodrigues. Apenas a Alvo não sei dizer para quem está torcendo e se divulgará suas conclusões, acho que não.

Os números já foram coletados, os técnicos devem estar tabulando, e hoje a noite um grupo seleto de semideuses serão chamados ao Olimpo para conhecer as verdadeiras informações saídas da opinião amostral. Nós, pobres mortais eleitores, teremos que aguardar o sábado no final da tarde e nos contentarmos em ler as informações que eles acharam que devem ser a verdade publicada. 

Os nossos promotores eleitorais, fiscais da sociedade, saberão o mesmo que os leitores sobre o resultado das pesquisas, e como não são versados na matéria, acreditarão naquilo que os deuses decidirem publicar. Ficarão impressionados com as tabelas, os cruzamentos, as margens de erros, as simulações, afinal números sempre impressionam as pessoas formadas apenas em palavras.  Terminada a leitura, os promotores eleitorais seguirão medindo placas de ruas e achando um absurdo a falta de atenção de um candidato que abusou do seu direito e mandou fazer uma propaganda meio centímetro maior do que a lei permite, achando que ele, promotor, não iria se dá ao trabalho de medir uma a uma delas. É assim mesmo numa democracia recente, saída das lutas contra um regime ditatorial, mas ainda bem que podemos divergir.

Um sinal verde para uma Belém melhor


Compartilhe com os seus amigos, eleitores de Belém, a minha propaganda que foi exibida no horário do TRE. Os temas que apenas cito, são bandeiras que me preocuparei em defender durante o mandato. 

Um candidato sério, dedicado a causas sérias, tem sempre mais dificuldade em fazer sua voz ser ouvida, por isso conto com o seu apoio para chegar em todas as casas desta cidade de Belém e acredito na força da mobilização das pessoas. 

A melhor e mais eficiente forma de derrotar os políticos corruptos é ajudar pessoas honestas e comprometidas a vencê-los.

O destino do lixo de Belém: Prefeitura descumpre ordem judicial

O destino final de todo o lixo produzido por toda a população de Belém e o encerramento do lixão do Aurá viraram um negócio milionário,  que está sendo disputado por três grandes empresas nacionais: a Revita, ligada ao Grupo Solví; a Vital Engenharia Ambiental S. A., ligada ao Grupo Queiroz Galvão; e a S.A. Paulista, que opera para o INFRAERO, DERSA, Prefeitura de São Paulo, dentre outros clientes.

A Prefeitura lançou o edital para Concorrência Pública n.º 17/2012, impugnado pela empresa REVITA que ingresso em juízo com uma Ação Ordinária Anulatória alegando inconsistências e ilegalidades: 

"Aponta, outrossim, como ilegalidades contidas na aludida concorrência, a negativa da administração em disponibilizar os projetos para viabilizar a participação dos interessados na audiência pública, sendo que a audiência pública ocorreu em dezembro de 2011 e o edital somente foi publicado em agosto de 2012, com a abertura do certame apenas em 19 de setembro de 2012.

Continua, às fls. 05, afirmando que a ré , ao publicar o anúncio da licitação, deixou de atender o artigo 10, da Lei n.º 11.079/2004, quando omitiu o prazo de duração do contrato, o valor estimado do mesmo , a j ustificativa para a contratação, a inexistência de licenciamento ambiental prévio à licitação própria, a realização de audiência pública com antecedência mínima de quinze dias úteis para a publicação do edital, dentre outras."

O Dr. Elder Lisboa Ferreira da Costa, titular da 1ª Vara de Fazenda Pública da Capital recebeu a ação e concedeu a tutela antecipada, suspendendo o certame licitatório até os esclarecimentos das ilegalidades nos seguintes termos;

"Isto posto, com lastro no art. 273, I, do C ódigo de P rocesso C ivil , DEFIRO O PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA , e DETERMINO A IMEDIATA SUSPENSÃO DO PROCESSO LICITATÓRIO RELATIVO À CONCORRÊNCIA PÚBLICA N.º 01 7 /201 2 , NO ESTADO EM QUE SE ENCONTRA, COM A CONSEQUENTE SUSPENSÃO DOS EFEITOS DE QUAISQUER ATOS EMANADOS DA REFERIDA CONCORRÊNCIA PÚBLICA QUE PORVENTURA JÁ TENHAM SIDO PRATICADOS , até ulterior deliberação deste Juízo."

A Prefeitura de Belém, fingindo desconhecer a decisão judicial, prosseguiu a licitação com apenas duas empresas, conforme Ata a seguir.

 

NewImage

 

NewImage

A Comissão de Meio Ambiente da OAB Pará oficiou ao Dr. Elder Lisboa, informando o descumprimento da decisão judicial, e com a certeza Sua Excelência anulará os procedimentos tomadas pela Comissão Permanente de Licitação e determinará a punição dos infratores, fazendo cumprir a Tutela Antecipada para proteger os interesses da nossa população e do meio ambiente.

Of OAB

 

Anivaldo Vale tem taxa de crescimento e muita rejeição

Ao analisar a pesquisa do IPESPE, publicada no Diário do Pará, afirmei que Anivaldo vale estava como uma tendência de crescimento e fui corrigido por uma analista de pesquisa eleitoral que chamou-me atenção para dois fatores impeditivos da consolidação do crescimento de Vale: o seu alto índice de rejeição do candidato e o fraco desempenho da administração Duciomar Costa. Leia o que ele escreveu:

"Quanto a sua afirmação sobre a capacidade de crescimento de Anivaldo Vale, lembro que embora tenha o apoio do Prefeito (máquina), ele tem a maior rejeição (23%) e o prefeito tem sua gestão avaliada como ótima ou boa por 20% e ruim ou péssima por 37% , apresentando um saldo negativo de 17 pontos. Esses dois fatores podem reduzir a taxa de crescimento de Anivaldo."

Nenê Constantino, de Brasília, pode operar o BRT Belem, você sabia disso?

Ônibus lotado

O BRT, embora seja o melhor sistema de transporte público de massas, aqui em Belém permanece com pontos obscuros que merecem transformar-se em debate eleitoral. Quem vai operar o sistema? Quem vai pagar o custo operacional? Quanto vai custar a tarifa? Se terá bilhete único, como será a remuneração das empresas? Como funcionará a integração com os outros modos de transportes? Como fica a ciclovia da Almirante Barroso? São algumas das perguntas que precisam ser respondidas, sob pena de colocarmos em risco o futuro da mobilidade urbana em  nossa cidade.

Ontem, tirei um tempo da minha campanha para conversar com um influente empresário de ônibus de nossa cidade, que deixo de nominar por pedido do próprio para não sofrer retaliações. Fiz-lhe apenas uma indagação: vocês que já operam o transporte público de Belém estão calados quanto ao BRT por que está tudo bem ? Dai em seguida, apenas ouvi atento a cada mensagem, algumas explicitas outras nem tanto.

O empresário me disse que não foram chamados e sabem muito pouco do BRT.  Que esperam duas possibilidades no caso da operação do sistema: a vinda de um empresário de fora, cita o Senhor Nenê Constatino, o maior operador de transporte do Brasil, sediado em Brasília, onde é acusado de ser o mandante do assassinato de oito pessoas, entre as quais dois genros seus e o líder comunitário Márcio Leonardo de Sousa Brito, para operar o sistema aqui em Belém, neste caso deverá haver conflitos entre o BRT e eles.  Ou a prefeitura compra os veículos e assumi o BRT, implantando o bilhete único, neste caso eles ficarão operando as linhas alimentadoras e os custos do BRT serão assumidos exclusivamente pelos cofres públicos.

O empresário ainda falou do direito adquirido por aqueles que já estão há mais de vinte anos operado transporte público aqui. Falou que as licitações para operar por seis anos são inviáveis e que tempo mínimo ideal para operar um sistema desses seria de quinze anos ou vinte. Que o BRT deveria ter começado de Icoaraci e não do Entrocamento. Que as linhas que circulam pela Pedro Alvares Cabral ficarão completamente fora do novo sistema. Que o maior empresário local, Jacó Barata, também foi deixado de fora do debate sobre o BRT. 

No final da conversa, ficou-me a impressão que os empresários de transporte público de Belém, mesmo como todas as queixas, esperam eleger um novo prefeito e com ele celebrar novos acordos. Quem é o candidato deles? Que acordo já teriam previamente acertados? E o povo, como é que fica nisso tudo? 

Quanto a ciclovia da Almirante Barroso, nada se falou e continua a expectativa sobre o destino dos milhares de ciclistas que circulam todos os dias por ali.

Foto: internet livre

Você sabia que Belém é a décima terceira capital em arborização ?


Algumas ruas de Belém já tiveram este título. Já fomos a cidade mais arborizada do Brasil. O poeta Manuel Bandeira quando esteve aqui ficou tão encantado que deu a nossa cidade o título de "cidade pomar". Antonio Lemos importou mangueiras para arborizar Belém. Hoje somos a 13a. capital em arborização.

Você que é de alguma associação amiga de Belém, de sindicatos, de federações, clubes de serviços, que pertence a alguma organização com compromisso com a Cidade de Belém, cobre dos candidatos um compromisso com a arborização e as áreas verdes da nossa cidade.

Jornalistas que vão entrevistar os candidatos, incluam no rol das perguntas uma sobre áreas verdes e arborização.

Tem gente que usa campanha para falar mal, criticar e derrubar os adversários. Campanha eleitoral é um espaço positivo para fazer o bem coletivo. Arborizar a cidade é bom para todos.

Aproveito também para responder uma indagação: "Zé Carlos foi secretário municipal de meio ambiente, por que não arborizou a cidade?". Fiquei apenas nove meses no cargo de titular da SEMMA, neste curtíssimo espaço de tempo, retomei o trabalho de organização do plano municipal de arborização, este plano foi levado adiante pelos dois secretários que me seguiram e acabou virando Lei Municipal n. 8909/2012, e que está aguardando a edição de um manual técnico. Também fiz 05 plantios de novas espécieis na Almirante Barrosos, são Braz, Senador Lemos, Conjunto Satélite e Parque Gunnar Vingre. Tudo com apoio da equipe da Semma e dos diretores Sebastião Oliveira, Jorge Veiga, Camila Miranda, Celos Puget Botelho, Roberto Pinheiro, Evandro Ladislau, Edgar Gamachhi e Ruy Pontes.

Esta situação da arborização incomodada muitos belemenses, até criaram uma petição pública na internete que eu indico para você assinar: Arborizar Belém.

Arborização é

Terminal Hidroviário, pune-se o povo para acertar Ana Júlia

Terminal Hidroviário

O Governador Simão Jatene anunciou que o Terminal Hidroviário Luiz Rebelo, inaugurado em dezembro de 2010 pela então governadora Ana Júlia Carepa (PT), e que não funcionou até hoje em “função de diversas irregularidades técnicas e operacionais” será transformado em Centro Integrado de Reabilitação para Portadores de Necessidades Especiais, além do “Jardim das Palmas”, um local de lazer para a população aproveitar a orla da capital.

O Pará precisa sim de um centro de reabilitação para portadores de necessidades especiais, mas também precisa do Terminal Hidroviário, ainda mais agora que o Portal da Amazônia está fechando os portos ao longo da Bernardo Sayão. 

Se Jatene não tem dinheiro para construir obras novas e vai se aproveitar de uma obra pronta para dar novo destino, deveria dizer quando vai construir um Terminal Hidroviário, sem ditas irregularidade técnicas e operacionais.

O curioso é que a noticia da Agência Pará diz que o Terminal “encontra-se inativo em função de diversas irregularidades técnicas e operacionais, segundo aponta relatório que está sendo concluído por órgãos estaduais.” 

Se o relatório está sendo concluído, como é que o Governador já deu destinação nova ao Terminal antes da conclusão técnica das irregularidades? Se o relatório ainda não está concluído, ele não existe, e se não existe não é do conhecimento público, e se não é do conhecimento público, não foi contraditado por ninguém de fora do Governo, muito menos pela equipe de Ana Júlia. Como então se afirma tais irregularidades?  

Estranho isso tudo. 

Foto: Agência Pará

Julgamento do mensalão e a coerência dos políticos

Bom dia a todos. Hoje começa o julgamento do núcleo político do "mensalão" envolvendo pessoas que sonharam com um país socialista e com uma sociedade justa. 

 

As pessoas seguem sem acreditar nos políticos. Uma frase nesta descrença me incomoda: "político é tudo igual". Ao dizer isto, as pessoas querem dizer que não estão satisfeita com o sistema político do nosso país? 

 

O julgamento e até a condenação dos acusados não resolverão a desconfiança do povo em relação a política. O que fazer então para avançarmos na construção de uma sociedade democrática e justa?

 

Nós, aves raras, que fazemos política baseada em utopias, devemos seguir nosso caminho com muita responsabilidade, sendo um exemplo e praticando aquilo que defendemos como certo. 

 

Sei das minhas responsabilidades como representante do Partido Verde, o partido das novas utopias e devo ser coerente com as propostas do meu partido. Fazer diferente, será dizer: “faça o que digo, mas não faça o que eu faço”. 

 

O que as pessoas cobram dos políticos é apenas coerência. Ninguém estanha que um corrupto seja pego corrompendo ou sendo corrompido, mas não aceitarão que um moralista seja pego cometendo imoralidade. 

 

Coerência é o que pode salvar a credibilidade das pessoas na classe política. 

Pesquisa do Diário do Pará

O instituto IPESPE que fez a pesquisa para Diário do Pará é o instituto que trabalha para o PV Nacional.

Analisando a pesquisa deste instituto, chegamos a conclusão que Edmilson pode ganhar no primeiro turno. Que se tiver dois turnos, o segundo lugar está indefinido. Jeferson Lima e Anivaldo estão com tendência de crescimento. Priante e Zenaldo com tendência de queda. Jordy estancou a rejeição.

O jogo eleitoral entra agora na sua fase decisiva.

Priante e Zenaldo já apresentaram tudo que tinha de positivo, daqui para frente terão dificuldades para crescer.

Jeferson Lima também não tem bala na agulha para enfrentar a reta final.

Anivaldo Vale, porém, pode crescer muito mais, o Portal da Amazônia caiu nas graças da população, o BRT é um trunfo importante e a máquina municipal com Duciomar entrando de cabeça na campanha lhe darão um impulso final significativo.

A capacidade de reação de Alfredo Costa é decisiva para o futuro da legenda aqui na Capital, resta saber se as forças internas estão ciente desta tarefa. Se a militância do PT reagir, Alfredo pode encostar no segundo time, com a vantagem para todos, pois tira votos de Edmilson Rodrigues e garante o segundo turno.

Jordy fez algo que era considerado impossível, em curto espaço de tempo e com uma decisiva peça publicitária, desobstruiu sua campanha, interditada pela denuncia de tentativa de aborto; Jordy agora precisará muito manter o visual, as caminhadas e de bons programas de televisão para ultrapassar Jeferson Lima e se habilitar no segundo time. 

Todos os concorrentes terão que batalhar na mesma direção, ou seja, derrubar os números de Edmilson Rodrigues para garantir o segundo turno eleitoral. 

Pesquisas eleitorais tem o dom de iludir

Neste domingo os dois jornais, O Liberal e o Diário do Pará, trazem duas pesquisas de dois institutos, o Vox Populi e o Ipespe, os números aparentemente são iguais, mas na realidade não são não.

Desta vez vou analisá-los pela rejeição, acho melhor assim. Na aprovação está claro a manipulação das margens de erros.

No Vox Populi o campeão de rejeição é Anivaldo Vale com 16%. O Ipespe dá ao candidato do prefeito Duciomar uma rejeição de 23%, a diferença é de 7% entre um instituto e outro, como explicar tamanha diferença? Não tem explicação.

Edmilson Rodrigues teve a mesma rejeição nos dois institutos, 14%. Se os dois institutos de pesquisas coincidiram nos dados da rejeição de Edmilson Rodrigues, por que divergiram tanto na de Anivaldo Vale? 

Quando comparamos a rejeição de Arnaldo Jordy, a coisa se complica. No Vox Populi, Jordy tem 8% de rejeição. No Ipespe a rejeição de Jordy sobe para 17%, uma diferença de 9%, é muito, é demais. 

As diferenças seguem para os demais candidatos. Priante, 8% num, 14% no outro. Jeferson Lima, 6% num, 13% no outro. Alfredo, 3% num, 11% no outro. Zenaldo, 5% num, 9% no outro. Pimentel, 2% num, 7% no outro. Leny, 2% num, 7% no outro. Marcos, 2% num, 6% no outro.

As diferenças dos números são gritantes. Parece que eles se preocuparam com a aprovação e deixaram o rabo de fora na rejeição. Quero que expliquem estas diferenças a luz da ciência denominada estatística. Vou aguardar a manifestação dos dois Institutos.  

Aguardar também a manifestação do Ministério Público Eleitoral. Acredito que não a mais espaço para manobras deste tipo, elas deturpam o sistema democrático. As eleições precisam ser livres e o eleitor deve escolher seu candidato sem a indução das manobras de pesquisas.

A Justiça Eleitoral deveria debater se pesquisas eleitorais devem ser divulgadas durante o pleito. Uma pesquisa dirigida pode significar a derrota ou a vitória de um candidato. Se ele não cresce em uma pesquisa deixa de receber apoio financeiro e político e cairá na próxima, justificando os números da primeira amostragem. 

Aqui em Belém, as forças políticas em disputa traçaram um cenário no início da campanha, logo na primeira pesquisa publicada. Edmilson Rodrigues em primeiro lugar. Retirar o Jordy da disputa para não atrapalhar Zenaldo. Preparar um disputa no segundo lugar entre Priante e Zenaldo. É o cenário ideal de Jatene e Jader, do Diário e de O Liberal. Já havia previsto isso na quando publicaram a pesquisa Ibope e Vox Pupuli. Depois foram fazendo a confirmação nas pesquisas posteriores.

Confirmado o cenário ideal para os nossos caciques. Daqui para frente as pesquisa vão batalhar para criar um cenário de segundo turno, onde acreditam poder derrotar o líder da pesquisa Edmilson Rodrigues. 

De uma coisa tenho certeza, isso nada tem haver com democracia.

Edmilson Rodrigues: violaram o túmulo do Barata e a culpa é do Dudu

Barata foi um político muito importante para o Pará, mas sua memória tem sido tratada com descaso. A violação do seu túmulo e o próprio Memorial em sua homenagem é o símbolo da falta de respeito pela história. O Estado era quem controlava o monumento, construído por Hélio Gueiros, mas passou a responsabilidade do município a pedido de Edmilson Rodrigues.

O Memorial nunca funcionou direito, dizem que tem um problema sério de infiltração, razão pela qual o acervo foi retirado de lá, ficando apenas os restos mortais sem qualquer proteção da Prefeitura, passível de violação por um reles ladrão de túmulo. 

Edmilson Rodrigues vivia as turras com o ex-governador Almir Gabriel. Por conta destas brigas, Belém e suas obras foram penalizadas: o complexo do entrocamento foi uma destas desavenças que fez Belém sofrer com uma obra mal feita.

Jatene foi eleito governador, convidou-me para seu Chefe da Casa Civil e determinou que deveríamos buscar entendimento com o prefeito Edmilson Rodrigues. Uma audiência foi marcada. A audiência foi cercada de providências para facilitar o entendimento, até uma câmera consentida ficou ligada gravando o encontro, no final uma fita foi fornecida ao Prefeito para garantir o fiel relato sobre o acontecido na reunião, evitando assim que versões atrapalhassem o futuro das relações entre Estado e Prefeitura.

Jatene pediu e Edmilson apresentou suas pendências: municipalização da saúde; autorização para construção do túnel da Doutor Freitas, permitindo o desvio do trânsito para Avendida João Paulo, aliviando o fluxo da Almirante Barroso; e a entrega do Memorial em homenagem a Magalhães Barata ao controle da Prefeitura Municipal de Belém.

O governador Simão Jatene atendeu a todos os pleitos do Prefeito. Municipalizou a saúde de Belém, inclusive arcando com as despesas de pessoal por um ano; entregou ao controle da prefeitura o "Chapéu do Barata"; o caso do túnel, porém, exigiu cautela, é que há no local a "Adutora da Cosanpa", por onde passa muitos metros cúbicos de água para abastecer a Cidade, fato que a Prefeitura desconheceu ao construir ali um viaduto. Jatene então recomendou que a liberação fosse feita mediante uma solução técnica que preservasse o abastecimento de água da Belém e desse a devida segurança aos motoristas que trafegassem pelo túnel.    

Eduardo Paseto pela Prefeitura e José Augusto Afonso pelo Estado, foram designados para encontrar a solução à liberação da construção do túnel. Paseto apresentou um laudo dizendo que a vida útil da Adutora estava comprometida e que o Estado deveria substituir toda a tubulação, neste caso, aproveitaria e faria um desvio pela Perebebui. Afonso, de posse do laudo e dos altos custos desta operação, pediu uma contraprova, resultado: o laudo da prefeitura foi questionado, mostrando que a Adutora ainda tinha vida útil de 50 anos. Paseto então pediu autorização para que o túnel passase por baixo da Adutora. Afonso solicitou o projeto para avaliar a segurança, pois um rompimento da Adutora inundaria o túnel, matando motoristas. Paseto não apresentou a solução técnica e o túnel nunca foi construído. Muitas pessoas até hoje estranham aquele Viaduto esquisito.

A Casa Civil acompanhou a municipalização da saúde, que foi conduzida com maestria pelo secretário estadual de saúde, Fernando Dourado; e a entrega do memorial de Magalhães Barata à Prefeitura de Belém, com as devidas cautelas e compromissos que estão no termo assinado pelos secretários das pastas.

Eu juro que até hoje não entendi o desejo de Edmilson Rodrigues pelo Memorial do Barata, mas foi entregue a municipalidade que, na administração do tracuateuense, Duciomar Costa, foi negligenciado, deixando a nossa história exposta. Apenas para lembrar, a China, mesmo passando pelas turbulências revolucionárias, nunca permitiu que os túmulos de seus imperadores fossem violados. Fica para nós a lição que vem do oriente: quem tem respeito pela história, alcança um lugar no futuro.

Jordy e Edmilson foram os melhores

Arnaldo Jordy falou de saúde com muito conhecimento e apresentou propostas compatíveis com a capacidade da Prefeitura em realizá-las. Edmilson Rodrigues conseguiu defender sua posição de líder da pesquisa. 

Anivaldo Vale e Marcos Rego resolveram contar para toda cidade que nesta campanha são parceiros. Sergio Pimentel, que também seria um parceiro de Vale, começou a se distanciar deste papel. Acredito que Pimentel está tentando substituir Vale e, nesta reta final, ser o candidato oficial de Dudu, já que Anivaldo não decola.

Zenaldo Coutinho tentou um fórmula marqueteira de ser o o candidato três "s", que faz o "z" e tem apoio do "J". Não deu certo. Jordy mostrou que também é do Governo, receberá apoio de Jatene caso seja eleito e tem mais conhecimento dos problemas de Belém de "A" a "Z". 

Priante repetiu a formula Vic Pires Franco apresentando os números de suas emendas parlamentares para Belém. 

Jeferson Lima atacou Edmilson Rodrigues na importação de técnicos de outros Estados para administrar os órgão públicos, focando na CTBEL para lembrar a dra. Cristina Badini.

Inspeção veicular obrigatória; empresa ganha licitação e governo tenta anular prejudicando o meio ambiente

Os carros são os maiores emissores de gases prejudiciais a saúde e responsáveis pelo aumento de temperatura no Planeta. Ao saírem da fábrica, os veículos automotores saem regulados quanto as emissões, mas, conforme o uso, os motores e escapamentos desregulam e passam a emitir uma quantidade muito maior destes gases, acima do permitido em lei. O controle destas emissões deve ser feito por meio do Plano de Controle de Poluição Veicular e inspeção, conforme Resolução nº 418/CONAMA.

A SEMA, no período da Governadora Ana Júlia, procedeu o cumprimento da Resolução Conama e fez pregão presencial que foi vencido pela empresa: FUNDAÇÃO ROBERTO TROMPOWSKY LEITÃO DE ALMEIDA, instituição nacional que tem vinculação ao Exercito Brasileiro. Mudou o governo, mudou o secretário titular da SEMA, e Governo decidiu não acatar o resultado do pregão e vem postergando a entrada em vigor da Inspeção Veicular, com grave prejuízo a saúde humana, ao meio ambiente e aos cofres da SEMA e do DETRAN. Se a SEMA não liberar a ordem de serviço para empresa vencedora do certamente licitatório, o Estado deixará de arrecadar em 2013, R$12.000.000,00. E por que o Governador Simão Jatene vem postergando e tentando anular o pregão presencial para inspeção veicular no Pará?

O Governo do Pará, para tentar anular o pregão, emitiu atos 278936, 278983, 279169 e 279173 (fls. 1.080/1.083), publicados no DOE de 06.09.2011. A pressão para retirar a empresa ligada ao exercito brasileiro é no mínimo curiosa e pode estar atendendo a algum interesse ligado a grandes empresas que tentam monopolizar este tipo de serviço. Até uma ONG suspeita foi criada para  pelejar no judiciário contra os que tentam furar o bloqueio.

Todas as tentativas de anular o processo licitatório, porém, resultaram em fracasso para o Estado. A última decisão judicial mandando cumprir o contrato foi expedida no dia 04 de setembro, em um mandado de segurança; a desembargadora Diracy Nunes Alves, assim se pronunciou:

ANTE O EXPOSTO, CONCEDO a segurança tornando sem efeito os atos administrativos nºs. 278936, 278983, 279169

e 279173, publicados no Diário Oficial de 06/09/2011, bem como suspendo a prática de quaisquer atos que visem a

realização de novo certame para escolha de empresas para realização de serviço objeto do pregão presencial e que a

Administração de abstenha também de tomar medidas para realização de novo PCPV até que a matéria seja decidida

no Processo Administrativo, dando ao impetrante o direito ao contraditório e à ampla defesa, confirmando assim a

liminar antes concedida.

 

As tentativas de adiamento da entrada em vigor do PPCV e da inspeção veicular é grave e merece, no mínimo, um pronunciamento do Ministério Público Federal e do Conselho Estadual de Meio Ambiente. O Estado não pode continuar adiando um serviço obrigatório através de expedientes nebulosos. Vou aguardar um pronunciamento do Governo, caso contrário, reunirei com a Comissão de Meio Ambiente da OAB - Pará e proporei um interpelação judicial para que o Estado diga claramente porque não aceita o resultado do pregão e inicia logo o cumprimento da Resolução CONAMA.

 



Reta final de campanha do Zé

Reta final

O vereador do PV na Câmara Municipal de Belém vai fazer a diferença naquela paisagem cinza, mas para que isto aconteça ainda falta muito trabalho e votos. Você pode colaborar. Divulgue e participe da reunião de reta final da campanha de Zé Carlos Vereador, no Bar Butequim, dia 19.09, as 18 horas.

Bicicletas são melhores que carros

Bike Verdes

 

Bicicletas são melhores que carros, mas as pessoas compram cada vez mais carros. Tem IPI reduzido para carros, mas não tem para bicicletas. Tem rua para carros, mas não tem para bicicletas. Tem estacionamento para carros, mas não tem para bicicletas. Tem propaganda de carros, mas não tem de bicicletas. Os guardas multam quem estaciona no lugar de carros, mas não multa quem estaciona nas ciclovias ou ciclofaixas. Os carros respeitam os carros, mas os carros não respeitam as bicicletas. Tem até filme para criança chamado Carros. Será que a indústria automobilística é poderosa? 

Em 2016 Belém terá 500 mil automóveis, como será o trânsito nesta data? Vamos lutar por um bom sistema público de transportes, integrado com um eficiente sistema cicloviário. Todos ganhamos.

Na foto estão as bikes que uso na minha campanha para vereador de Belém. Todos os dias saio pela cidade fazendo propaganda, conversando com as pessoas e explicando o que pretendo se for eleito vereador. Se você estiver de carro e encontrar nossas bicicletas, peço dois favores: mantenha a distância de 1,5 metros que está estabelecida no código nacional de trânsito; e guarde meu número para votar no di 07 de outubro.

Edmilson Rodrigues IV

A pergunta: “houve problemas com suas contas de gestão e até a Câmara Municipal se articulou para tentar reprová-las...”


A Repórter perguntou sobre conta de gestão e Edmilson respondeu sobre contas de governo. Desta pergunta em diante, Edmilson Rodrigues passou a interromper a entrevistadora, que profissionalmente fez questão de marcar as interrupções com providenciais reticências, postas no lugar certo. 

 

Aqui é preciso um explicação técnica. Os tribunais de contas resolveram adotar a avaliação das contas públicas pelo sistema parlamentarista, dividindo a apreciação das contas em: contas de governo e contas de gestão, como se aqui tivéssemos chefe de estado e chefe de governo. Eu não concordo com isto, pois os eleitores elegem apenas o chefe do poder executivo e não os ministros ou secretários, estes são escolhidos livremente pelo chefe do executivo e com ele devem ser solidários.

 

Nas contas de governo oTribunal avalia os repasses constitucionais ao Poder Legislativo, para educação, saúde, assistência social; avalia ainda se os limites previstos nas leis de Responsabilidade Fiscal, Plano Plurianual, Diretrizes Orçamentárias  e a do Orçamento foram respeitados.

 

A conta de gestão é que vai avaliar os secretários e demais ordenadores de despesas para saber se as regras de execução das despesas públicas foram levadas em consideração. Nesta hora é que é possível ver se houve desvio de recurso públicos, superfaturamento, compra sem licitação. É na analise da gestão que os auditores vão detectar todas as prováveis irregularidades cometidas pela administração.

 

Edmilson Rodrigues teve seus oito anos de contas de governo aprovadas. A Administração do ex-prefeito Edmilson Rodrigues, no entanto, só poderá receber o título de honesta, se os seus secretários tiveram as contas de gestão aprovadas, pois eram eles que de fato administravam, por delegação do Prefeito, o nosso dinheiro.

Edmilson Rodrigues III

O Poder paralelo do Congresso da Cidade

 

O Congresso da Cidade, que Edmilson Rodrigues classifica como um passo além do Orçamento Participativo, voltará a ser o símbolo do poder popular na sua gestão, caso seja eleito prefeito.  É um poder paralelo que tende a rivalizar com a Câmara Municipal de Belém, poder este que não foi instituído pela Constituição Federal.


É preciso marcar bem a diferença entre o Orçamento participativo e Congresso da Cidade. O primeiro é uma assembléia temporária, criada por faculdade do prefeito para uma consulta sobre as prioridade da cidade. O congresso da cidade tem caráter permanente, com conselheiros detendo mandatos, porém sem passar pelo crivo constitucional da maioria do povo, pois pensado, criado e gerido por um partido para impor sua visão a toda cidade.

 

Quando fala de Congresso da Cidade, o Líder das pesquisas se empolga e diz que nele o “povo decide, e quando chega à Câmara Municipal é com grau de detalhamento que nenhum vereador sozinho tem condições de fazer.” Ou seja, o vereador terá apenas que concordar com a mensagem vinda do Chefe Poder do Executivo. 

 

Este é um assunto que merece um grande debate antes e não depois, quando o prefeito já tiver sido eleito e resolver submeter o Legislativo municipal ao constrangimento das decisões tomadas por um poder paralelo, formado por militantes políticos ligados ao partido que esteja no controle da Prefeitura Municipal.  


A organização política brasileiro é aquele que está escrita na Constituição Federal e se quisermos inventar outra forma de organização para os municípios, devemos enfrentar o debate de peito aberto e propor uma reforma política ou um novo processo constituinte. É mais democrático, creio.


Edmilson Rodrigues II

Fiquei bastante animado quando Marina Silva arrancou de Edmilson Rodrigues compromissos com as causas ambientais. Isto foi alvissareiro.  Arnaldo Jordy já tinha assinado a carta compromisso "Cidades sustentáveis" e acabou ganhando apoio do Partido Verde. Dois fortes concorrentes ao lado das causas do meio ambiente urbano numa mesma eleição é demais auspicioso.


Sonhei com os debates, onde os dois fariam a diferença ao defender questões como tratamento de esgoto, plano municipal de gestão de resíduos sólidos, inspeção veicular, mobilidade urbana sustentável, aproveitamento de águas cinzas, adesão ao plano municipal de arborização, construção de um sistema cicloviário ... 


Mas neste domingo, ao ler a entrevista concedida pelo candidato do PSOL ao Diário do Pará, voltei a me entristecer. Nem um dos temas ambientais mereceu qualquer nota do candidato do PSOL. Mesmo os resíduos sólidos, quando abordado por ele,  foi feito pelo viés da infância. Edmilson disse que havia tirado as crianças do lixão e por isso se sentia orgulhoso, não que isso não seja importante, mas se Edmilson tivesse feito um programa adequada para a coleta e o tratamento de resíduos sólidos, simplesmente não teríamos criança no lixão, porque eles deixariam de existir. 

 

Acredito que nas próximas entrevistas, Edmilson Rodrigues corrija esta falha imperdoável com as questões ambientais e da sustentabilidade, tema novo no ideário socialista do PSOL.


Edmilson Rodrigues I

Estou muito preocupado com o futuro de Belém, ainda mais após ler a entrevista concedida neste domingo pelo líder das pesquisas, Edmilson Rodrigues, do PSOL, ao jornal Diário do Pará. 

 

As eleições municipais podem nos levar para o futuro ou nos jogar de volta ao passado terrível, dominado pela “alliance du mal”.

 

Derrubar os péssimos índices sociais, de saúde, educação, saneamento, sustentabilidade; encontrar nossa vocação econômica para gerar emprego e renda de forma segura e continuada; concluir três obras decisivas para fazer Belém avançar e  que não podem sofrer qualquer tipo de paralisação, por mais que o eleito não concorde: O BRT, a macrodrenagem da bacia da Estrada Nova e a continuidade do Portal da Amazônia. São os compromissos fundamentais para Belém dos 400 anos.

 

O BRT será o nosso sistema de transporte público e precisará ser concluído, com ajustes, é verdade. O sistema deve ser integrado a região metropolitana, levando o grande terminal para Marituba, deixando o Entroncamento livre, mas facilitando a vida de quase três milhões de passageiros. O sistema também deve estar integrado a outras formas de transportes, incluindo o fluvial e o cicloviário.

 

A macrodrenagem da bacia da Estrada Nova precisa agora entrar na fase que beneficiará as pessoas, com a ligação das casas ao sistema de coleta de esgoto e a construção das estações de tratamentos, além, é claro, de concluir a retificação dos canais.

 

O Portal da Amazônia, mas que uma fresta, uma verdadeira janela para o rio, deve seguir  até chegar ao campus universitário da UFPa, no Guamá. No local deve ser construído complexos culturais e de lazer, sem esquecer do porto público para as embarcações que continuarão vindo dos municípios do Marajó e do Tocantins.

 

Mas quando a entrevistadora abriu a entrevista perguntando a Edmilson Rodrigues: Se for eleito o que sua gestão terá diferente? 

 

Edmilson disse que retomará todos os projetos “amorosos” e listou antigos programas e ações do seus dois mandatos. O BRT, a macrodrenagem da Estrada Nova e o Portal da Amazônia não receberam uma só palavra daquele que poderá estar no segundo turno das eleições e isto é preocupante.


Violência toma conta do Pará

O Governador e sua equipe foram para o Japão, enquanto Simão Jatene e uma parte do seu secretariado estava do outro lado do mundo, os bandidos  e a violência tomaram conta do nosso Estado. Cinco assassinatos em 20 horas, um audacioso assalto a sede da FIEPA e uma execução dentro do ônibus no centro da cidade.

A ousadia dos bandidos foi demonstrada em dois destes eventos criminosos. Um grupo de assaltantes entrou da sede da Federação das Indústrias, local onde se reúne uma parte significativa do PIB  do Estado, e ali permaneceu por três horas seguidas, arrombando os caixas eletrônicos, sem que ninguém os importunassem. No outro evento, este ainda mais inusitado, um homem foi executado dentro de um ônibus em plena Avenida Governador José Malcher, na frente de passageiros incrédulos e assustados. 

Os crimes demonstram que os bandidos não tem medo de nada, parecem saber que nunca vão ser alcançados pelo nosso sistema de segurança pública. Para as pessoas fica a sensação de total fragilidade ou como disse Almir Gabriel: "uma sensação de insegurança". Os empresários paraenses, abrigados na FIEPA, experimentaram esta sensação. Os órgãos que tem caixa eletrônico devem ficar alertas, pois podem ser a próximas vítimas.

Agora imaginem a sensação de estar num ônibus, indo para o trabalho ou voltando para casa e testemunhar uma execução bem ali na sua vista? Uma mocinha estava ouvindo música quando foi surpreendida pelos três disparos, ele contou que o som dos tiros permanecem no seu ouvido e nem a música substituiu. O passageiro ao lado do rapaz executado ainda recebeu um golfada de sangue na roupa e ficou marcado para sempre.

O Governador do Estado, o Comandante Geral das forças de segurança pública está longe, muito longe, mas se tivesse aqui estes crimes talvez não seriam evitados. Os bandidos estão cada vez mais audaciosos e parecem que tomaram as forças da nossas autoridades, incapazes de responder aos ataques destes bandidos. Ninguém está mais seguro. Não sabemos onde fica o limita das zonas vermelhas. Tudo virou território dos criminosos. 

O Governador só vai ser avisado dos crimes ousados quando voltar de viagem, num relatório da Casa Militar. Nem um auxiliar de Sua Excelência quer importuná-lo com noticias ruins no meio da viagem a Terra do Sol Nascente. Nada podemos fazer. Talvez se avisassem enquanto Jatene está no Japão ele poderia aproveitar e indagar do Imperador como é que o Japão controlou a violência. Vamos todos aguardar a volta do nosso Comandante e esperar que ele adote as providências para nos dá a segurança que havia prometido durante a campanha eleitoral. 

Eleições: A culpa é da serpente

DSCN1717

O eleitor acusa os políticos de serem os culpados por tudo de ruim que acontece na vida, mas quem escolhe uma pessoa para ser político é o eleitor. O eleitor é, por tanto, o grande culpado da existência de políticos ruim e do mal que eles causam? O político também é culpado por seduzir o eleitor?

 

Foi pensando nestas pergunta que reli o Livro de Gênesis. Deus criou o homem e a mulher, os colocou no Paraíso e os proibiu de comer o fruto da árvore do bem e do mal. Eles, porém, comeram. Deus os interrogou. O homem culpou a mulher. A mulher culpou a serpente. Deus condenou a humanidade inteira. Condenou a serpente por ter seduzido a mulher. Colocou, também, uma inimizade entre a mulher e a serpente. Todos tiveram sua culpa apurada e punida, diferentemente, é verdade, conforme o grau de sua culpabilidade.

 

Em cada eleição ficamos diante de opções, com a possibilidade de escolher representantes que ajudem a melhorar nosso dia a dia, basta o eleitor fazer a escolha certa. Parece tão fácil, mas não é. A serpente aparece com aquela conversa mole, ilude mulheres e homens, que muitas vezes escolhem o pior caminho. 

 

A democracia é um sistema de escolhas. Devemos escolher apenas o caminho do que é certo. Por que simplesmente não ignoramos as tentações da serpente e deixamos de lado o fruto proibido? 

 

É simples entender. Não tem milagre. Um político não tem poderes mágicos. É um humano que deve fazer o que está prescrito a todos os humanos: amar ao próximo como a si mesmo. Se ele já age assim no seu cotidiano, antes de exercer um cargo, está preparado para ser um político que vai agradar. Caso contrário, nunca será um bom político. A habilidade da serpente nós cega e deixamos de ver o obvio. 

 

Belém é o nosso paraíso, mas está repleta de árvores do destino, entrelaçadas de gordas serpentes. O desafio é resistir as tentações e fazer a escolha certa. Eleger bons vereadores e um bom prefeito nos fará atravessar os 400 anos de existência da nossa cidade.

 

Honestidade e espirito público são duas qualidade importantes para buscarmos naqueles em quem devemos votar. Com estas duas qualidades, tenho certeza que os eleitos farão aquilo que Belém precisa. 

 

Voto sustentável

A Natura, como apoiadora do Programa Cidades Sustentáveis, uma grande rede de organizações da sociedade civil, quer colocar o tema sustentabilidade na agenda das eleições deste ano. Através de suas consultoras, a empresa quer sensibilizar os eleitores a escolherem candidatos que apresentem propostas e planos de governo que incorporem a sustentabilidade em todos os seus aspectos, desde cuidar das contas da própria cidade, da cultura, saúde, segurança, educação e tantos outros assuntos que fazem parte da vida de qualquer pessoa. A partir deste mês, 1,2 milhão de consultoras serão convidadas a pensarem o futuro que sonham através da mobilização para as eleições municipais de 2012. Glória, a virtual consultora Natura escolhida para protagonizar um vídeo da campanha, vai convidar suas colegas por todo o país a se engajarem na campanha “Eu Voto Sustentável”.

Adesivo do Zé

Faz parte dessa mobilização um concurso cultural em que as pessoas podem enviar exemplos e sugestões respondendo a seguinte pergunta: Você já parou para pensar no que faria a diferença para a sua cidade? Basta entrar no site www.movimentonatura.com.br/comquefuturovocesonha/ e responder. As três melhores respostas recebidas até o dia 13 de setembro serão premiadas. Além das consultoras, os consumidores também são convidados a participar da campanha através das redes sociais da empresa, no facebook e no site do Movimento Natura, onde têm um espaço para compartilhar suas opiniões a respeito do futuro com que sonham.

A história de uma aborto que nunca houve



Os criminosos, que espalharam a noticia de um aborto que nuca houve, foram desmascarados com o depoimento da mãe da criança chamada Álvaro Jordy, filho de Jordy e Josi, que não é menor de idade como chegaram a comentar.

Jordy é um filho que honra pai e mãe e um pai que ama seus filhos, cresceu cultuando valores éticos, por isso sempre foi um político honesto. Eram estas marcas que os criminosos quiseram manchar. Mas a verdade sempre aparece para que o bem vença.

Jordy é sério, é transparente,  é competente e pode fazer muito por Belém. Assista o vídeo e tire suas próprias conclusões, depois faça a sua opção. Tem dois lados nesta história: o da verdade e o outro. A escolha agora é sua.

O PSDB, Jatene, Jader e a venda da Celpa

A privatização da Celpa fez água e expôs a política neoliberal do PSDB paraense. Eu era deputado estadual e representava os interesses dos trabalhadores urbanitários, por conta desta relação entre representante  e representado, lutei muito contra a privatização da nossa empresa de energia elétrica, até a Justiça recorremos para evitar a venda da empresa, mas não teve jeito. Jatene e Almir Gabriel haviam decido vender a empresa. Jatene acreditava que só havia esta saída para capitalizar o Estado com novos recursos para investimentos, a campanha de 1998, reeleição de Almir, se aproximava velozmente e os tucanos precisavam fazer obras para tentar ganhar o governo novamente. Jader Barbalho denunciou que todo o dinheiro da venda da Celpa foi utilizada para pagar a campanha do Governador, o PSDB desmentiu, e ficou por isso mesmo.

Subi a tribuna da Assembléia Legislativa por diversas vezes apoiado por documentos coletados pelo Sindicato dos Urbanitários e analisados juridicamente pelo Dr. Jarbas Vasconcelos para provar que o Governo do PSDB abriu preferência para Grupo Rede na compra da CELPA, era criminosa a facilitação ao futuro comprador. O Grupo Rede, diferente dos outros compradores, passou um ano dentro da CELPA conhecendo tudo, levantando patrimônio e as dividas. Dos compradores que se habilitaram, o Grupo Rede era o que melhor conhecia a situação da empresa estatal de energia e tinha toda a facilidade do Governo do Estado. As denuncias feitas por mim e pelo Sindicato não foram levadas em consideração.

Depois da Celpa vendida justamente para o Grupo Rede, voltamos a carga para denunciar que a Empresa compradora estava usando a Celpa para arrancar dinheiro do BNDES, juntar com os lucros obtidos aqui para capitalizar outras empresas do Grupo, aumentando o endividamento da empresa paraense que passou a correr o risco de ficar insolvente. Mais uma vez fomos ignorados pela imprensa paga e pelos políticos vendidos que apóiam sempre quem está no poder, independente de cor e de bandeira. São os mesmos que passaram de tucanos a petistas como se tudo fosse a mesma coisa.

A Celpa é a prova viva da incompetência tucana e da ausência de compromissos da classe política paraense com o destino do nosso Estado. Aqui faço, por dever de consciência, uma resalva ao Senador Jader Barbalho que sempre se pôs contra a venda da Celpa e até denunciou o desvio do dinheiro da venda da empresa para custear a campanha de reeleição de Almir Gabriel. Eu espero, sinceramente, que o Governador Simão Jatene venha a público e reconheça o erro, antes de sacrificar o povo paraense com cortes e interrupções de energia por todos os cantos do Pará. Torço para que Jatene, no lugar cruzar os braços como se nada fosse da sua conta, peça a intervenção federal para que a Eletronorte assuma a CELPA.

Não me agrada ver a Celpa sendo vendida para empresa privada do Maranhão, a Equatorial, e não é por causa da bobagem de que os maranhenses levaram o porto, levaram a ferrovia, vão levar a CELPA, qualquer dia podem levar até o Círio, como se diz por ai.  

 

Posts Comments

©2006-2010 ·TNB