Código Florestal concede anistia aos desmatadores

O eleitor as vezes nem percebe que ao votar e escolher um candidato a senador ou deputado federal está optando por maneiras diferente de distribuir a riqueza, as propriedades, os bens naturais, etc. Os poderosos sabem muito bem disso e defendem seus interesses financiando e apoiando candidatos imageque pensam favorável aos seus interesses. Os pobres, a classe média e até setores ditos organizados nem sempre conseguem divisar quem são os candidatos que, se eleito, defenderão um mundo próximo daquilo que almejam.

Vou contar como a história acontece no mundo real. Os ruralistas desde 1988, depois de aprovada a Constituição Federal, intensificaram e expandiram as atividades agrícolas em direção as regiões de florestas nativas e  áreas protegidas aumentando em muito os crimes ambientais e as regras previstas no Código Florestal brasileiro, chamando atenção do Mundo para destruição das florestas nativas, com a perda de enorme e valioso acervo de biodiversidade.

Nesta época os ruralistas não tinham deputados e senadores suficientes para defender seus interesses e em 1998 o Congresso Nacional aprovou a lei dos crimes ambientais para acabar com os abusos. Os proprietários rurais continuaram a desmatar ilegalmente, sofrendo as sanções penais e administrativas, mas passaram a investir pesado nas campanhas eleitorais para eleger os seus representantes, até que em 2008 eles conseguiram um grande número de deputados e senadores.

Com uma ampla maioria de votos no parlamento, os ruralista aprovaram modificações no Código Florestal para anistiar os crimes que haviam cometidos. Um dos artigos que favorecem os desmatadores é o inciso IV do art. 3º da proposta apresentada pelo Senador Jorge Viana e que prevê a anistia a quem desmatou suas terras até 2008. Leia:

Art. 3º, Inciso IV – Área rural consolidada: área de imóvel rural com ocupação antrópica pré-existente a 22 de julho de 2008, com edificações, benfeitorias ou atividades agossilvopastorias, admitido, neste último caso, a adoção do regime de pousio;

Quem elegeu estes ruralistas para que eles usassem o mandato em benefício próprio foi você eleitor. Com certeza você não percebeu que ia ser enganado, mas foi. Agora só nos resta protestar e apreender a lição para as próximas eleições.

Missa no Santa Catarina

Os alunos do Colégio Santa Catarina ouvindo o sermão que diz "Eu te louvo, Pai, Senhor do céu e da terra, por que escondestes essas coisas aos sábios e inteligentes e as revelastes aos pequeninos."

Missa do encerramento do ano letivo

Neste momento no Colégio Santa Catarina todos os alunos do oitavo ano, que foram aprovados, participam de uma Missa para marcar o encerramento de uma etapa do ensino e o ingresso de todos no ensino médio. Isto tem um efeito positivo nos jovens.

A cidade para as pessoas

O trânsito na Avenida Nazaré vira um tormento no final do expediente. O congestionamento começa na verdade no comércio. Uma parte dos carros dão a volta no ver-o-peso e outra sobe a Presidente Vargas, e marcam para se econtrar no Manoel Pinto, quando então descem pela mesma via, a Nazaré, ai já viu o sufoco que é.
Uma outra parte dos carros marca o encontro em outro lugar e, por isso, seguem pela Gentil para encontrar-se com os da Nazaré em São Braz, descendo em direção ao Entrocamento para o desespero de quem passou o dia trabalhando e está cansado, com muita vontade de chegar em casa. Se de carro já é doído, imaginem pendurado nos desconfortáveis ônibus urbanos.
Tem jeito de melhorar? Os planejadores do PV estão debruçados sobre o problema. Eles dizem que a melhor maneira de planejar as soluções para uma cidade é pensar nas pessoas e nas suas necessidades. Como assim? Perguntei. Geralmente, me disseram eles, os planejadores urbanos e os políticos querem resolver os problemas com propostas que não levam em conta as pessoas e acabam fracassando. Sabe quando se constrói uma praça e no gramado se desenha o passeio, mas o povo resolve caminhar em outra diração? Pois é. Se não pensar nas pessoas, com as pessoas, para as pessoas não dará certo.
Belém concentra muitas atividades na primeira légua patrimonial, Judiciário, Ministério Público, Legislativo, Executivo, abastecimento pesqueiro, etc. São pessoas em busca de suas necessidades, por isso, mesmo com o desconforto diário, elas enfrentam o trânsito para alcançar esses serviços, mas se esses serviços importantes fossem para mais perto das pessoas? A turma do PV está pensando, conversando, planejando, para dia 13.12, as 19 horas, no Monte Libano, apresentar suas propostas e iniciar os debates com o povo. Legal. Estarei lá.

Travessa dos Apinagés

Travessa Apinagés

Os vereadores de Belém reconheceram o erro cometido na tentativa de mudar o nome da Travessa Apiangés, para Jerônimo Rodrigues, patriarca do Grupo Líder, aprovando por unanimidade na sessão de hoje da Câmara Municipal a volta do nome original. Agora o projeto segue para sanção do prefeito e as placas devem ser providenciadas e colocadas no lugar de onde não deveriam ter saído.

Por emenda de um grupo de parlamentares, dentre eles o vereador Adalberto Aguiar (se outros assinaram me perdoem, mas sei apenas do Adalberto por informação do próprio) aproveitaram e corrigiram a concordância com a língua portuguesa, ficando assim a nova toponomástica daquele logradouro: “Travessa dos Apinagés”.

Os moradores da Travessa venceram, vencemos todos nós belemenses, inclusive o Grupo Líder que, por inciativa própria, abriu mão da homenagem em favor da vontade popular. Vale esclarecer que a campanha pela volta do nome não trazia qualquer conteúdo de desapreço ao homenageado, apenas a comunidade queria ser respeitada pela Câmara Municipal que alterou a denominação da travessa, por proposição do vereador Gervásio Morgado, sem consultar a cidade através de referendum como manda a Lei Orgânica de Belém.

Os moradores do Jurunas estão de parabéns por inaugurar aqui em Belém uma tendência mundial, o uso das redes sociais para expressão de direitos e opiniões políticas, não aceitando a tutela excessiva dos partidos políticos tradicionais, políticos ou entidades sem legitimidade. A diminuição de tutela e do uso de intermediários entre o povo e o Estado está se tornando uma realidade, sendo as redes sociais o canal destas manifestações de democracia direta. Quem não perceber isto, vai dançar, como dançou o retrógado vereador Gervásio Morgado ao esquecer que os tempos são outros.

Viva os Apinagés, as redes sociais e o povo.

Professor não é bandido

O Governo do Estado do Pará transformou a luta por melhores salários dos professores em um absurdo e inaceitável processo policial similar ao que fazia a ditadura militar de 1964. Nunca imaginei que isto poderia ocorrer num governo democrático. É inaceitável este processo absurdo que remonta a ditadura.

Minha geração lutou muito para conquistar as liberdades que estão inscritas no artigo 5o. da
Constituição Federal, dentre elas, uma das mais importantes, foi a liberdade e autonomia sindical que agora se vê novamente ameaçada pelo Governo do Estado do Pará. E não adianta vir com a história que é o Ministério Público que mandou investigar, pois tivemos que enfrentar estas mesmas manobras durante o período do golpe. Quantos dirigentes sindicais e estudantes que lutaram por seus direitos foram para cadeia com ordem judicial, tudo forjado pela pressão dos militares?

Os militares usavam a Justiça e a policia para combater seus adversários políticos, prendendo, espancando, torturando, fechando sindicatos, banindo dirigentes, intervindo e afastando as diretorias. Quem não lembra do Lula e toda a diretoria do Sindicato dos Metalúrgicos de São Bernardo e Diadema presas por fazer greve? Quem recorda a invasão do Sindicato dos Petroleiros aqui em Belém? A morte do sindicalista Fiel Filho, vocês lembram? Os estudantes da UFPa, que pulavam roletas iam direto para cadeia a mando do Coronel Alacid Nunes. A diretoria da APEPA, associação dos professores do Pará, que fez a primeira greve da educação no Pará no período do golpe, foi toda demitida por Alacid Nunes.

Chamo atenção daqueles que participaram da reação ao golpe de 1964 que este processo merece uma reação coletiva, principalmente das Centrais Sindicais paraenses. Mesmo aqueles que por ventura tiverem alguma divergência com o PSOL, devem deixar estas picuinhas de lado e partir para unidade em defesa das liberdades sindicais, pois um processo político não pode ser tratado como caso de polícia. Hoje eles fazem com o Sintepp, amanhã será com que sindicato?

A intervenção faz mal para OAB Pará

A Intervenção violenta e antijuridica continua provocando danos irreparáveis a sociedade paraense e aos advogados. Os poderosos conseguiram o seu intento, calar a maior e mais bem conceituada instituição da sociedade civil.

A OAB não se manifesta mais para nada. Meninas são abusada em uma penitenciaria, e a OAB calada. Ambientalistas mortos ainda estão impunes, e a OAB calada. Seis jovens são executados, e a OAB calada. A corrupção continua nos órgãos publicos, e a OAB calada. Vão repartir o Pará, e a OAB calada. O governo reprime greve dos professores, e a OAB calada. Policial é morto com seis tiros, e a OAB calada. Pará é o 2.o no ranking de violência contra as mulheres, e a OAB calada. Calaram a OAB, era o que eles queriam e conseguiram apenas com um factoide.

O prejuizo com pagamentos de passagens, estadias, transportes e alimentação (acho que é só isto) para manter um interventor é o menor deles. Das comissões, poucas estão funcionando, talvez a de homofobia seja uma delas. Nesta terça-feira, mas uma reunião esvaziada do conselho seccional é o sinal de que a intervenção fez mal para nosso Ordem. OAB Pará está calada e manietada.

Os advogados e as pessoas importantes da sociedade paraense, desde que Jarbas Vasconcelos e a diretoria da OAB sofreram a violenta e inédita medida de intervenção, que não pararm de prestar solidariedades. Dos muitos gestos recebidas, separei a emblemática solidariedade manifestada por Augusto Teixeira.

"Caros amigos,

A princípio o assunto parece não me dizer respeito. Porém, tudo que afeta o nome do Pará, principalmente de forma negativa, interessa a todos nós.

Todos devem ter acompanhado o problema que houve na venda/compra de um terreno da OAB no interior que, para alguns, iria ser feita deforma irregular. O terreno foi avaliado pelo próprio advogado/corretor que depois "denunciou" que o valor estava menor que o real. Repito: ele mesmo avaliou e depois "denunciou". E a venda/compra não foi concretizada pois a OBA/Pa., na dúvida, preferiu cancelar a transação.

O fato é que se houve algo errado na tentativa da transação, que a OAB/Pa investigasse e punisse quem tivesse que punir e ponto final.

Só que a OAB/Nacional, mesmo sendo "aliada" da OAB/Pa, interviu na mesma, num ato inédito em toda a história da Ordem e que, é claro, colocou o Pará, mais uma vez, de forma indevida, nas manchetes dos jornais e noticiários, inclusive trazendo pra cá um estranho para tratar de um assunto local(nada contra o advogado Busato - interventor).

O fato é que tudo isso atingiu o Estado e um grande amigo chamado Jarbas Vasconcelos. O Jarbas é um excelente amigo(leal e solidário), profissional sério, competente e que, com absoluta certeza, não precisa auferir qualquer ganho ilícito ou participar de qualquer "bandalheira". Todos sabem que, como fruto de seu trabalho honesto, o Jarbas é uma pessoa muito bem de vida, graças a Deus e não precisa de "migalhas" de qualquer transação indevida. O Jarbas, desde que esteve a frente da "Caminhada contra a Corrpução", junto com as ORM, vem sendo perseguido de forma sistemática e injusta, todos sabem disso. Coisas "pequenas e mesquinhas", comuns em nosso Estado, lamentavelmente. Todos sabem como as coisas funcionam.

Eu tenho enorme apreço pelos meus amigos, todos sabem disso. E não poderia ficar calado e deixar de prestar minha solidariedade ao Jarbas. Vá em frente, irmão. Grite, entre na justiça e reponha tudo no seu devido lugar. E conte sempre com meu apreço, com meu apoio e minha amizade.

Um forte abraço,

Augusto Teixeira"

O Pará diz não para a Vale do Rio Doce

O Pará deve encontrar um mecanismo legal para diminuir a produção de ferro e outros minérios explorados em Carajás para níveis compatíveis com o seu interesse, que são, com certeza, diferentes dos da Companhia Vale do Rio Doce. Parece absurdo a primeira vista, mas não é. Apenas estou defendendo o direito das futuras gerações de paraenses previsto no art. 225 da Constituição Federal e que vem sendo violado pela ganância desmedida daquela Empresa.

Diremos não a divisão do Pará, mas isto não quer dizer que estamos conformados com o destino do nosso Estado e com o abandono que sofrem os irmãos do Carajás e Tapajós e para mudar as realidades da nossa população precisamos que as nossas riquezas sirvam os nosso interesses.

A taxa por tonelada de minério extraído, que o Governador Jatene está propondo pode ser muito útil como mecanismo de controle da produção mineral diária dos empreendimentos da Companhia. Apoio essa ideia e presumo que esteja tecnicamente adequado a legislação, uma vez que teve a importante participação do Dr. Helenilson Pontes, cuja especialização na área é reconhecida nacionalmente. Eu mesmo testemunhei isto numa audiência que participamos no Ministério das Minas e Energia, quando o ministro Edison Lobão, fez este reconhecimento.

A mina de ferro de Carajás tem uma finitude, ela vai se esgotar. Em quantos anos terminará a estoque de ferro paraense? Esta é uma pergunta, cuja resposta está ficando cada vez mais incerta em razão do aumento nas quotas de exportação da empresa.

Quando os primeiros carregamentos de ferro desceram pelos trilhos em direção ao Porto de Itaqui, no vizinho Estado do Maranhão, falava-se em trezentos anos, mas a cada ano a Vale aumenta em muitas toneladas, a retirada diária de minério das minas de Carajás. A Vale se danou, por conta própria, a tirar tanto ferro, que o que estava previsto para durar três séculos, pode esgotar-se em menos de dois. Isto é bom para os balanços da Empresa e para os seus acionistas, mas não é bom para o povo do Pará.

O Pará não precisa desse desespero todo, principalmente porque a Lei Kandir nos é desfavorável. Se controlarmos a produção, mantendo-a em níveis mais baixo para que o estoque seja preservado, vamos resguardar os direitos das futuras gerações, aguardar novas tecnologias para verticalização e ainda ganhar um tempo precioso para tentar mudar a legislação tributária, que hoje nos é desfavorável. De que adiantará alterar o sistema tributário se não tivermos mais o minério para taxar?

A Vale sempre foi nossa adversária, mas sempre alcança seus objetivos, contrários aos nossos, por receber apoio de políticos imediatistas que olham apenas para o próximo pleito. A empresa é tão inimiga do futuro do Pará que até a siderúrgica conquistada no Governo Ana Júlia, agora sofre ameaças de não ser implementada.
A coluna Radar da Veja publicou uma nota sobre o título "Aço Distante"
"A siderúrgica que a Vale foi praticamente obrigada por Lula a erguer no Pará não conseguiu sequer completar a terraplanagem. Está emperrada com uma pendência judicial com o dono de um terreno vizinho."

Jatene conhece a Vale por dentro e pode mostrar sua força política - que não serve apenas para trazer um joguinho da Seleção Brasileira - abrindo uma pauta sobre o controle nos níveis de produção de ferro e outros minerais; exigir a imediata retomada das obras de implantação da usina siderúrgica em Marabá; aprovar a lei da taxa sobre o minério. Afinal, o Governador precisa mostrar que tem isenção e vontade política para esta briga e assim responder as críticas de Almir Gabriel sobre seu envolvimento suspeito com a Empresa Vale.

Jovens, temos um futuro pela frente

A cada dia fico mais confiante no futuro do Brasil, porque não dizer do Mundo, com fatos que enaltecem nossa condição sublime de humanos à imagem e à semelhança de Deus.

É verdade que a imprensa e até este Blog se especializaram em críticas, tragédias e assuntos ácidos, dando a impressão que a humanidade está retrocedendo na sua marcha em direção a sermos uma civilização avançada, mas isto não é verdade. Embora fatos negativos, escabrosos mesmo, todos os dias aconteçam, eles são minoritários. Majoritariamente as pessoas são boas, querem o caminho do bem e se esforçam para conquistá-lo.

Neste dois dias, sábado e domingo, pude fazer esta comparação. Enquanto um pequeno grupo de comprava muita bebida num supermercado ou estava a porta para ingressar numa balada suspeita, milhares estavam ocupados com atividades edificantes.

No Colégio Santa Catarina, sábado, as 16 horas, perante um auditório lotado de familiares e na presença do Arcebispo de Belém, Dom Alberto Taveira, 60 jovens, depois de meses de preparação, estavam lá para receber o belíssimo sacramento cristão da crisma.

A crisma nada mais é que um novo batismo ou a confirmação do batismo feito na infância. No batismo as crianças recebem a vela acesse, que ficará sob a responsabilidade da família conduzir esta vela acessa até a idade em que eles possam voltar a estar presente perante a um sacerdote para dizer que mantiveram, com apoio da família, a chama interior acesa iluminando os princípios do cristianismo e foi o que eles fizeram com orgulho.

Neste domingo nova manifestação positiva nas portas dos colégios da rede pública. Milhares de jovens paraenses acordaram bem cedo e foram para a prova do Prise. Quem se deu ao trabalho de observar as cenas, percebeu a vontade com que eles se apresentaram para testar seus conhecimentos. Mães e Pais a postos, uns de carro, outros de transporte público e alguns chegando a pé. Não importa. Ali tem um compromisso com o futuro alicerçado em muito conhecimento e eles foram testar este conhecimento, apostando numa universidade.

Eu acredito nas pessoas, principalmente quando converso com a juventude de hoje, eles estão compromissado com um meio ambiente ecologicamente equilibrado, com a solidariedade, com a paz, com o futuro próspero, por isto tenho certeza que, cedo ou tarde, chegaremos a terra onde corre leite e mel, reservada para ser a nossa herança enquanto humanidade e filhos escolhidos por Deus.


Partido Verde de Marituba sai na frente e faz a 1ª carreata contra a divisão do Pará

Membros do Partido Verde de Marituba fizeram hoje, dia 26/11 no periodo da tarde, a 1ª Grande Carreata contra a divisão do Pará.
A carreata percorreu as principais ruas de Marituba e contou com a adesão de muitos simpatisantes, o Evento foi Organizado pela Secretaria de Comunciação do PV Alessandro Pinheiro, pela Secretaria de Juventude Joiciel Pinho, pela Segunda Zonal da Juventude Verde Luan OVO do PV, e pelo Departamento de Projetos do PV Jean Gomes, e contou também com o presidente do Partido Jhony Santos.
O Vice Presidente e pré-candidato a prefeito pelo PV o Ex-Vereador e empresário FRED não pode comparecer por problemas familiares, mas deu todo o apoio e infra estrutura para que a carreata fosse realizada.
O que se pode perceber nas ruas foi total apoio ao movimento anti-separatista, e também a Partido Verde, que para alguns moradores de Marituba, significa uma verdadeira renovação política na cidade.
O Portal dá os parabéns ao Partido Verde e seus integrantes pela iniciativa, na verdade, foi o PV que realizou o 1º Grande encontro contra a divisão, encontro esse publicado inclusive aqui o Portal, veja no Link Clicando Aqui

Digo não a intervenção, não faz bem para Ordem

A mascara do presidente está caindo, além de estar licenciado ilegalmente, manter contratos suspeitos com a Cosanpa, ainda advoga contra aquele que lhe paga? Que coisa feia, Dr. Ophir! Nós já lhe conhecíamos, mas agora é o Brasil quem lhe conhece, hoje, mais uma vez, o Senhor ganhou espaço na imprensa nacional.

Não a divisão do Pará

A pesquisa Datafolha confirma: A Divisão não era uma proposta popular, mas apenas um golpe de parte dos políticos oportunistas que querem mais cargos e boquinhas.

Digo não a intervenção na OAB Pará

Trinta dias de gastos de hotel, passagens áreas e outras despesas para sustentar uma decisão equivocada de intervenção na OAB Pará. Dr. Busato o senhor não acha que está na hora de acabar com essa medida de excessão?

A Conferência Nacional dos Advogados realizada no Paraná apareceu na Rede Globo, mas vocês repararam que a Globo entrevistou Ministros, mas não deu a palavra para o questionado presidente Ophir Júnior. Por que será?

O melhor é ouvir a esclarecedora entrevista de Jarbas Vasconcelo.

Uma Crônica de Mortes Anunciadas

O video traz imagem de José Cláudio Ribeiro assassinado em Nova Ipixuna

Por Felipe Milanez
Fotos por Felipe Milanez & Marcelo Lacerda

“Os pistoleiros cortaram friamente a orelha de José para provar o crime e receber o pagamento. Isso porque ele não queria vender a Majestade para virar uma tábua. Nem queria que a terra onde ela estava virasse pasto para boi. Floresta era para continuar sendo a mata. Queria a Majestade viva. Junto dele.

José Cláudio Ribeiro foi assassinado no dia 24 de maio, sete meses depois da matéria publicada. No dia de sua morte, um trecho do texto foi lido no Plenário da Câmara dos Deputados, em Brasília, pelo deputado federal Sarney Filho, do PV. Nessa mesma terça-feira, os deputados aprovaram o Código Florestal, uma lei que coloca em risco as florestas e legaliza desmates. Os ruralistas que estavam na Câmara e ouviram Sarney Filho declarar o assassinato do casal vaiaram a fala do deputado. Vaiaram o cruel vaticínio de uma morte bárbara de duas pessoas inocentes que lutavam para que a terra onde viviam continuasse a ser sua, e a ser uma floresta.”

Acesse: Vice.com

Duciomar quer passar a perna no Estado

Ao tomar conhecimento da licitação internacional para contratação de um obra de R$ 500 milhões para implantação de um sistema de ônibus bi-articulado em canaletas denominado de BRT (Bus Rapid Transit) pela Prefeitura de Duciomar, pensei cá com os meus botões: tem alguma coisa estranha nisto! Como uma administração que pensa o trânsito a partir de um talão de multas e alguns guinchos elaborou um projeto de transporte dessa magnitude? Por que tão rápido assim e no final de mandato?

Publiquei minhas considerações e logo alguns leitores descobriram parte do mistério (vamos continuar cavoucando). Tudo leva a crer que os lobistas do PTB querem passar a perna no Programa Ação Metrópole, antecipando parte das ações previstas em parceria com a Agência Jica.

Via Metropole

A organização Japonesa negociou com a Governadora Ana Júlia: “A governadora Ana Júlia Carepa assinou nesta tarde, 10.03,o termo de compromisso que permite o acesso a empréstimo de R$ 320 milhões do Governo do Japão para a segunda etapa do Projeto Ação Metrópole.”

Prosseguiu os entendimentos com o atual Governo: “A apresentação do Estudo sobre Emissão de Gases no Sistema de Transporte para análise de viabilidade de enquadramento do Projeto de Transporte Integrado da Região Metropolitana de Belém (RMB), visando a obtenção de Crédito de Carbono, trará à capital do Pará, na próxima segunda-feira (21), a missão da Agência de Cooperação Internacional do Japão (Jica).
Formada pelos técnicos Kenichi Sekine e Yuki Sakai, e pelo representante da Jica em Brasília, Mauro Inoue, a missão será recebida pelo secretário de Estado de Projetos Estratégicos, Sidney Rosa, e por técnicos do Núcleo de Gerenciamento de Transporte Metropolitano de Belém (NGTM).”

Corredor de ônibus na BR

Os estudos, os traçados e as maquetes estão prontas. As informações, porém, mostram que o prefeito quer atravessar o carimbó. Tomará que a Cidade não herde outro Entroncamento. (fonte: Ônibus Urbano do Pará

Corredor de ônibus almirante

Divisão do Pará para quem?

A Frente em defesa do Carajás expôs as entranhas das mazelas paraenses em um vídeo de sua propaganda em favor da divisão do Pará. Na mesma peça publicitaria exibi uma entrevista do jornalista Paulo Henrique Amorim defendendo a divisão com o argumento de que se deu certo para o Tocantins e Mato Grosso dará certo pro Pará.
Começo analisando pelo fim, Paulo Henrique não sabe o que está falando e a entrevista dele foi um tiro no pé. Não há como comparar as duas situações. Os casos são distintos e em tempos diferentes. Os dois Estados citado por Amorim, foram separados por uma decisão da Assembleia Nacional Constituinte e em condições privilegiadíssimas.
Mato Grosso e Goiás tiraram os pedaços mais pobres de cada um dos seus territórios para formação das duas novas unidades federativas. As áreas emancipadas foram sustentado por dez anos pelo Governo Federal, além de os Estados-mães receberem indenizações. Quem pagou a conta foi a União que sustentou as despesas de implantação dos novas estados, inclusive com gordas linhas de créditos.
A criação dos Estados do Tocantins e Mato Grosso, porém foi a responsável pelo surgimento de um grave impecilho para que o Pará, Carajás e Tapajós repitam a façanha. Nos atos das disposições transitórias constitucionais o Artigo 234 acabou com a farra. Sabem o que diz este artigo? Não! Então Leiam:  
“É vedado à União, direta ou indiretamente, assumir, em decorrência da criação de Estado, encargos referentes a despesas com pessoal inativo e com encargos e amortizações da dívida interna ou externa da administração pública, inclusive a indireta.”.

Quanto as denúncias de abandono e miséria a que o Estado do Pará está submetido, concordo plenamente com a Frente em favor do Carajás, os números paraenses são vergonhosos, mas quero lembra-los que desde de 1983, quase no final da ditadura, até hoje, exceto por quatro anos, que o mesmo grupo político, saído dos mesmo escanhinhos, toma conta do Governo do Estado. Parece incrível, mas é verdadeiro.
Jader, Hélio, Almir e Jatene são oriundos da mesma articulação política. Jader foi o candidato do PMDB indicado por Alacid para derrotar Oziel Carneiro, que era o então candidato de Jarbas Passarinho. Almir foi secretário de Alacid, prefeito indicado por Jader e senador eleito pelo o PMDB. Jatene foi secretário de planejamento de Jader no seu primeiro governo, secretário de Jader em dois ministérios e secretário do governo de Almir Gabriel.
Este grupo se reversa no poder há 24 anos, é só conferir. Jader e Hélio governaram por 12 anos pelo PMDB. Almir e Jatene goveranram mais 12 pelo PSDB.  Agora, os dois, PSDB e PMDB, se uniram e estão juntos no poder para governar por mais quatro anos. Ao todo serão 28 anos a frente dos destinos do Pará. Na Europa este tempo não representa quase nada, mas na frágil democracia brasileira significa uma longa e tenebrosa eternidade.
O PT se meteu a besta e quebrou a cadeia de sucessão deles, deixando-os quatro anos foram da cadeira principal, mas pagou e pagará um preço altíssimo, que nem os dirigentes petistas ainda souberam avaliar, incluíndo a conta do abandono abanada no rosto de todos nós pelos propagandistas do Sim.
Será que eles tem alguma responsabilidade por este presente que move os divisionistas?

Os lobbies do PTB sugam os recursos de Belém

A Prefeitura de Belém pediu e a Câmara concedeu uma autorização para um empréstimos de 500 milhões, com o qual está abrindo uma licitação internacional para contratação de um sistema de transporte a base de BRT, sem conversar com nem um setor técnico, sem mostrar a viabilidade, sem a compromisso com o futuro de Belém. Essa obra tem tudo para ser mais um complexo viário do tipo Entroncamento?

O que se espera de um equipe que administra uma Cidade é que ela tenha uma Plano de Governo e busque recursos e meios técnicos para viabiliza-lo. Aqui em Belém a coisa não tem ocorrido assim, pelo menos nos últimos anos.

O atual prefeito faz o caminho contrário, no lugar de ir a Brasília buscar recursos para viabilizar o que é melhor para Belém, ele vem de Brasília com os projetos dos interesses dos operadores nacionais do PTB e empurra na em todos os habitantes, sem qualquer compromisso com o planejamento urbano e o futuro de uma cidade que vai completar 400 anos.  As empresas do PTB enriquece, a cidade empobrece e ainda fica com os problemas causado pela irresponsabilidade desta gente.

Ao ver tudo acontecer a minha volta, fico abismado com a passividade de instituições sérias como o Ministério Público, TCM, – a Câmara Municipal não conta mais para nada – Associação Comercial, Faculdade de Arquitetura, a imprensa, parece que todos estão anestesiados, sem condições de reagir, por quê? Não são capazes de responder perguntas simples.

Como é que as véspera de terminar o mandato do Gestor Municipal a Câmara autoriza um empréstimo neste montante, comprometendo a capacidade de endividamento do próximo mandato? Uma concorrência pública internacional deste tipo demora mais de seis meses para ser concluída e um contrato para este serviço, seguramente, será assinado só depois de junho de 2012, em plena campanha: é justo deixar um compromisso deste tamanho para o sucessor, já que o atual prefeito nem pode mais concorrer? Será que este tipo de transporte é a solução para nossa Cidade ou será mais uma obra como o Portal da Amazônia ou a caríssima passarela do entroncamento?

Leia a matéria e se indigne também, você pode fazer a diferença fazendo esta notícia chegar a população da forma correta, inclusive dizendo que o ônibus bi-articulado andará em canaletas e não em trilho como foi divulgado.

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Execuções continuam sem esclarecimento

Seis adolescentes chacinados

Poucos dias após o Governo comemorar uma pequena queda nos índices de criminalidade, mais seis assassinatos se juntam as execuções diárias que ocorrem na Grande Belém e que o Blog vem denunciando há muito tempo. Desta vez assusta o número de crimes de uma só e a impunidade com que são cometidos.

Os índices estão baixando e os crimes se qualificando, está é a verdade. Podemos ter dois tipos de ação nestas mortes. Maus polícias em grupo de extermino forçando a queda dos delitos urbanos, coisa que me recuso a acreditar. Traficantes limpando as áreas das bocas, cobrando dívida de drogas ou disputa de áreas de venda com outras quadrilhas.

Não somos especialistas em segurança pública, não temos obrigação de investigar, mas fazemos o alerta em nome da cidadania preocupada com os rumos que os crimes estão seguindo no Pará e a aparente inércia das instituições. Um pergunta: será que os traficantes enxotados do Rio de Janeiro não estão buscando outros mercados? Investiguem e acabem com estas ameaças. (Para ler a matéria de O liberal basta clicar em cima da imagem)

Dividir o Pará pra quem?

Alguns amigos do PV de Santarém, quando querem me provocar, lembram que numa conversa com eles, disse que era favorável a debater a possível criação do Estado do Tapajós. Sim, disse e repito: não sou contra debater a criação de qualquer Estado e, mais, não sou contra criar outros Estado no Brasil. Alias, não sou contra rediscutir a Federação brasileira. Mas o que eu não posso concordar é com a sacanagem que alguns políticos, apenas com interesse exclusivo deles, querem fazer com o povo. Os meus amigos do PV de Santarém, e não são todos, que me desculpem.

Começa que o plebiscito foi votado numa sessão simbólica de quinta-feira pela manhã, com pouco mais de 10 deputados em Plenário.

Na véspera da decisão sobre o plebiscito havia sido debatido o Código Florestal e o deputado Lira Maia e Geovani Queiroz, através do Líder do DEM e do PDT, usando a pressão dos ruralistas, chantagearam o Governo para colocar em pauta os decretos legislativos que autorizavam o plebiscito.

O deputado Wandenkolk e um outro de Goiás, que não lembro o nome, eram os relatores das duas matérias, mas nem escrever o relatório eles se deram ao trabalho, o relatório foi feito de boca, na hora, ali mesmo no meio da confusão, pois o Líder do Governo, Sibá Machado, quando viu a cagada, tentou recuar, mas Antônio Carlos Magalhães Júnior, o Malvadezinha, baiano da terra de Duda Mendonça, ameaçou acabar de vez com as sessões simbólicas.

O deputado de Goiás, no relatório de boca, disse que era a favor da criação do estado do Carajás em homenagem a seu pai que tinha uma fazenda em Xinguara, pode? Que argumento cientifico e consistente. É brincar com a cara da gente. Um goiano homenageia seu pai repartindo o nosso território e vocês acham que eu vou levar essa proposta a sério?

Em meio a pressão, os decretos foram aprovados com o voto simbólico de pouco mais de cinco líderes presentes numa manhã modorrenta de quinta-feira. Como é que eu sei de tudo isto? Ninguém me contou, estava em Brasília neste dia e assisti tudo, tudinho.

A decisão pelo plebiscito revela o oportunismo e descompromisso com o que é certo e bom para o povo. Os políticos desta duas regiões apenas mais cargos e nada mais. Seis vagas de senador; 16 de deputado federal, uns 44 deputados a mais; duas vagas de governador e vice; desembargadores, procuradores do Ministério Público; conselheiros no novo tribunal de contas; secretários de estado; cargos de DAS e Assessor Especial…

E o povo o que ganha com isso? conta, conta e mais conta em imposto para pagar a cada compra feita no novo estado. Quem produz cacau na Transamazônica vende em Altamira e vai continuar vendendo em Altamira. Quem produz gado e vende em pé para o Líbano, vai continuar vendendo em pé para o Líbano. Quem deve um carnê na LEOLAR vai continuar tendo que pagar a prestação todo mês. Quem está subjugado e escravo numa fazenda do Carajás dependerá de uma ação do Ministério do Trabalho, pois Geovani é fazendeiro e amigo dos fazendeiros e continuará assim, porém um pouco mais rico.

Por tudo isto e muito mais digo Não e Não!

Belém, o Bonde e as formigas

Esta é a Estação Gumercindo Rodrigues que fica ali no começo da Treze de Maio, no Comércio de Belém. Quem foi Gumercindo Rodrigues? Você não sabe? Quanta ignorância. Gumercindo Rodrigues foi motorneiro de bonde na antiga Belém, que seu neto querido, o ex-prefeito Edmilson Rodrigues, resolveu homenagear, resgatando o bonde turístico pelo centro da Cidade e dando o nome do avô à Estação. Foi no finalzinho dos oito anos de mandato começado em 1997. Os trilhos, a estação e o bonde ficaram prontinhos, mas Edmilson não conseguiu eleger o sucessor e Duciomar, com apoio decisivo de Simão Jatene, foi eleito o novo prefeito da Cidade.
Natural da Vila de Tracuateua (Taracuá-teua - abundância de formiga taracuá) na época Bragança, Duciomar viu o trem, mas não cresceu vendo o bonde e com certeza não foi só por isto que abandonou o bonde, a estação e os trilhos.
Durante os primeiros quatro anos do novo mandato, o bondinho ficou lá, parado. Os trilhos foram, aos poucos, pelo efeito do tempo e do desuso, sumindo. A quem perguntava, Duciomar não poupava de criticas o projeto. Entre o final do primeiro mandato e o início do próximo, Duciomar anunciou que havia encontrado a solução para o Bonde, o bicho entraria na era da modernidade e aderiria ao projeto de biocombustível do presidente Lula. O motor foi trocado, os trilhos limpos, estação Gumercindo Rodrigues lustrada, equipe contratada, propaganda encomendada, e lá foi o Bonde cumprir seu papel de marqueteiro eleitoral. Rodou um pouquinho, serviu para o "Jambu do Caveira" desfilar no Carnaval com a bela Élida Braz ao seu lado, mas um acidente o tirou de circulação novamente. Hoje a Estação, o Bonde e os trilhos estão dominados pelas formigas taracuá, importadas para Belém, a espera do Neto do motorneiro voltar a comandar, se o povo quiser, o Palácio Azul.

Belo Monte é um engodo

A Norte Energia e o consórcio construtor de Belo Monte demitiram 170 trabalhadores que haviam participado de um movimento de protesto contra as condições de trabalho e reivindicando um aumento no período de folga, utilizado para ir visitar a a família que está longe dali. A decisão de demissão cala os defensores de Belo Monte em pelo menos dois pontos. Primeiro que o projeto era vantajoso porque geraria muitos, mas muitos empregos. O segundo era que as pessoas empregadas seriam recrutadas todas nas região.

Assista o vídeo sobre Belo Monte produzido pelo “Movimento Gota D´Água” que engaja artistas nas campanhas em defesa do Meio Ambiente e da sustentabilidade. Também divulgue e seja mais um engajado nesta luta.

Advogado protocola representação no Conselho Federal da OAB contra Ophir Cavalcante e Ophir Cavalcante Júnior

O advogado paraense Alberto Campos entrou, na tarde desta sexta-feira (18), com representação no Conselho Federal da OAB, contra o presidente da entidade, Ophir Filgueiras Cavalcante Júnior, e o seu pai, Ophir Filgueiras Cavalcante – conselheiro da mesma instituição e, também, Consultor Geral do Estado do Pará.

Segundo o autor das ações, ambos cometeram infrações disciplinares e éticas, a saber: como Consultor Geral do Estado do Estado do Pará, Ophir Filgueiras Cavalcante deveria ter comunicado ao Conselho Federal da OAB a sua investidura no cargo e se licenciasse compulsoriamente da entidade, conforme recomendam o Estatuto da Advocacia e da OAB e o Código de Ética do Advogado. Contudo, não foi o que aconteceu. Pelo contrário. O atual Consultor Geral do Estado do Pará não só não fez o comunicado, como tem participado de reuniões e, inclusive, votado em demandas inerentes ao Conselho Federal.

Já o presidente nacional da OAB, Ophir Filgueiras Cavalcante Júnior, filho de Ophir Cavalcante Filgueiras, teria pecado por omissão, na visão do autor das representações, uma vez que sabia da condição do pai como Consultor Geral do Estado do Pará e não determinou o seu licenciamento compulsório, compactuando com ele, no desrespeito às regras éticas e estatutárias, o que Campos classificou como um “conluio negocial entre pai e filho”.

Diante disso, o advogado requer que ambos sejam considerados culpados e que sofram as sanções máximas que o caso requer, como o ressarcimento de todos os valores gastos com despesas com passagens aéreas e hospedagens fornecidas a Ophir Filgueiras Cavalcante – e ao cônjuge, se fornecidas também – nos períodos de janeiro de 1995 a janeiro de 2007, e a partir de 1° de janeiro de 2011 até os dias atuais, por serem períodos em que o mesmo deveria estar compulsoriamente licenciado, segundo a ação.

Carros, ruas, estacionamentos e pedestres, que conflito!

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O Bom Dia Pará, jornal matutino produzido pela Tevê Liberal, dedicou um pedaço dos seu precioso tempo de hoje, 18.11, para discutir o excesso de carros, a ausência de vagas de estacionamento e o conflito do carro com as pessoas. Esqueceu de mostrar as motos, os ciclistas e o problema ambiental causado pela emissão de dióxido de carbono (principal gás responsável pelas mudanças climáticas) resultante da queima de combustíveis fósseis. Mas foi feliz em detectar que nos quase 400 anos de existência, Belém não dispõe de um sistema eficiente de transporte público. Lamentável!

O Pará, segundo o Denatran, tem uma frota de 1.078.418 veículos, quase um carro por domicílio. Em 2005, antes do lançamento do filme “Carros” - o filme foi lançado em 2006 – feito para estimular a paixão mundial e aumentar o consumo, rodavam por nossas ruas 497.802 destas máquinas da poderosa indústria automobilísticas.

Belém, sozinha, possui 315.582 carros circulando por suas apertadas e mal planejadas vias, isto é mais que todas as casas existentes e quase um carro por habitação, considerando casas, apartamentos e casas de vilas. E pensar que antes do filme, nossa frota municipal era de 179.028. Em seis anos, o número de carros quase que dobrou.

Como somos integrantes de uma Região Metropolitana, devemos considerar que por aqui ainda circulam carros de provenientes de todos os municípios vizinhos. Ah! Considere que o território de Belém disponível para circulação de todos estes carangos é de menos de 40%, somos um conjunto de ilhas sem tanta terra firme assim. Tá bom para você? Ei! não esqueça de pensar nas motos, elas inundaram nossas ruas.

A quantidade imensa de veículos encontra uma cidade onde as ruas são estreitas, sem lugar para estacionamentos, as casas e edifícios antigos não tem vagas de garagens. Os novos prédios, quando tem vaga de garagem para o morador, não possuem lugar para os visitantes estacionarem. Lojas, supermercados, comércios, escritórios, faculdades, cursinhos, bares, restaurantes recebem habite-se sem a obrigatoriedade de ter vagas de garagens para os seus frequentadores. O resultado é o caos urbanos que estamos atravessando.

O tamanho da frota e dos problemas só tendem a aumentar. O mercado de veículos é voraz e cria muitas formas de atrair compradores, usando técnicas modernas de vendas. A ausência de um sistema público eficiente de transporte estimula o uso do veículo unipessoal. Nesta marcha, os carros vão entulhando ruas e calçadas, os congestionamentos se multiplicam, o ar vai sendo contaminado com as partículas de enxofre existentes no combustível e a emissão de gases contribuem para o aquecimento do planeta. Tudo em prejuízo da qualidade de vida da população.

E qual é o planejamento da Prefeitura Municipal de Belém para enfrentar o problema? Lamento informá-los que não existe, ou melhor, a CTBEL enfrenta o problema com talões de multa e guinchos. Os técnicos municipais racionam pelo lado da indústria automobilística e não pela ótica dos cidadãos. Belém vai na contramão de cidades modernas do Mundo. No Parná, por exemplo, a Universidade Federal, através do Núcleo de Psicologia, faz até pesquisa para saber o quem pensam os motoristas.

As cidades que se destacam por terem solucionado os problemas ocasionados pela indústria automobilística, adotaram dificultar o trafego dos automóveis e facilitar a vida das pessoas. Como?

Investindo em transporte público de qualidade, não dá para simplesmente dizer as pessoas que deixem seus carros na garagem se elas não tem como se deslocar.

Planejar as cidade para que as pessoas morem o mais próximo das suas necessidades de trabalho, estudo, compras, lazer, evitando grandes deslocamentos diários.

Diminuir a circulação de veículos em áreas da cidade, como comércio, centro histórico, regiões de lazer.

Aumentar as calçadas e diminuir as ruas, dando conforto as caminhadas das pessoas em pequenas distâncias.

Facilitar a utilização das bicicletas, através da construção de sistema de ciclovias e ciclofaixas, integradas ao sistema público de transporte e dotar a cidade de bicicletários.

Dá para se viver melhor, outras cidades estão conseguindo. Conheça o projeto “Cidades para Pessoas” e saiba que tem administradores e pessoas fazendo diferente. Belém pode conseguir? Claro que pode. Que tal começarmos por uma rodada de conversas de jornalistas, entidades e pessoas interessadas? Que tal criarmos uma Fundação para o planejamento urbano? Que tal escolhermos melhor os nossos governantes?  

Condômino condenado por cortar árvore

O Comdominio City Park cortou um frondosa e sadia mangueira interna sem autorização e laudo de qualquer órgão ambiental. O morador consultou o Partido Verde para saber que providência deveria adotar para punir o crime ambiental. Instruimos e o Sr. Pedro Rodrigues buscou os caminhos legais, conseguindo a punição e reparação do crime ambiental. Parabéns pela atitude de cidadania que serve de exemplo. Não prescisa muito, basta pequenos e significativos gestos que dá para melhorar a vida no Planeta.

condominio condenado

AÇÃO POPULAR CONTRA O PRESIDENTE DO CFOA

Deusdedith Brasil (*)

Vários advogados da Secional do Pará ajuizaram ação popular contra Ophir Cavalcante Júnior, presidente do Conselho Federal (Proc. 0039528-64.2011.814.0301). As acusações são graves, por isso espero que este artigo instiga o Réu a se defender perante a comunidade nacional dos advogados.

Pode um procurador geral do Estado ser contratado para defender judicial e ou administrativamente empresas estatais sem licitação? A resposta é não. Então, como se há de qualificar a contratação desse procurador, sem licitação, para defender empresas estatais? Não há qualificação. Em princípio, a contratação é ilegal, além de ferir os princípios constitucionais da impessoalidade e da moralidade.

O procurador com dedicação exclusiva, indicam os autores populares, encontra-se de licença para exercer mandato na Ordem dos Advogados há 12 anos. A prorrogação infinita de licença remunerada contrapõe-se à norma estadual que somente permite uma prorrogação uma única vez (art. 95, § 2º, da Lei nº 5.810/94).

Deixou de trabalhar na Procuradoria Geral do Estado e de lecionar da na Universidade Federal do Pará, em que pese ser remunerados pelas duas. No primeiro, há 12 anos. E, na segunda, alguns anos. Ele irá dizer.

Questiona-se na ação se os que exercem mandato na Ordem dos Advogados do Brasil têm direito à licença remunerada a que se refere o art. 95 da Lei nº 5.810/94 segundo o qual é assegurado ao “servidor o direito à licença para desempenho de mandato em confederação, federação, associação de classe de âmbito nacional, sindicato da categoria, com remuneração de cargo efetivo.” Todas as entidades a que se refere a norma estadual são de natureza privada. E a natureza jurídica da associação dos procuradores? É também de natureza privada. A princípio, portanto, um procurador geral do Estado pode licenciar-se mediante remuneração para exercer cargo em órgão de representação classista com a remuneração do cargo efetivo (vencimento-base), mas tal cargo há de ser classista dos procuradores, sob pena de restar desvirtuado o escopo da respectiva licença sindical. Podemos admitir que a OAB é uma entidade associativa a que se refere a Constituição Federal? Em princípio, não. Todavia, ainda que se possa admitir, uma licença de 12 anos não é demais? Com a palavra o Presidente do CFOA.

Além do valor da remuneração do cargo efetivo (vencimento-base), que cada um recebe, me disse um procurador, auferem uma gratificação em razão de assessoramento das entidades de administração indireta do Estado, isto é, autarquias, fundações, empresas públicas e sociedades de economia mista (LC nº 050/2005). Será que essa realidade não geraria uma incompatibilidade absoluta para o procurador ser contratado diretamente por empresas estatais? E sem licitação?

Há notícia também de que os procuradores recebem uma gratificação de representação judicial, no percentual de 200% sobre o vencimento-base. Do mesmo modo que se suspeita também de que tais gratificações continuam a ser pagas ao Presidente do Conselho Federal, apesar de os procuradores cedidos à administração centralizada ou descentralizada terem suspenso o pagamento dessa vantagem. E, disse-me também um procurador, que o Presidente do Conselho Federal teria dedicação exclusiva na Procuradoria Geral do Estado.

Na linha do Presidente do Conselho Federal, do mesmo modo como insuflou “O povo tem que ir para as ruas”,...chega de corrupção” insuflo, instigo os advogados paraenses a exigirem uma manifestação do Batonnier (o advogado escolhido) da nossa Corporação a esclarecer as denúncias.

Haverá de esclarecer se possui na Procuradoria Geral do Estado regime de dedicação exclusiva, se foi contratado sem licitação por empresas estatais, se recebe a gratificação por assessoria as entidades de administração indireta, se recebe a gratificação de representação judicial que não a exerce há 12 anos, se em vista da dedicação exclusiva, está também durante o mesmo período de 12 anos, afastado do seu escritório de advocacia.

Concedo ao Presidente do Conselho Federal o benefício da dúvida, mas se ele silenciar acerca das denúncias, ficam confessadas todas as acusações. E tudo sem examinar, ainda, a auditoria que foi feita nas suas contas da OAB-PA.

(*) Advogado e Professor da UFpa.

Belém joga lixo no passado

Praça do Carmo

A Praça do Carmo foi reformado pelo prefeito Coutinho Jorge e na reconstrução da Praça foi descoberto um conjunto de ruinas de antigas construções do tempo da colonização. A prefeitura construiu a proteção com cúpulas transparentes para que os visitantes apreciarem as marcas do nosso passado. Anos se passaram e a Prefeitura deixou de fazer a manutenção do logradouro. As cúpulas foram retiradas e as ruínas passaram a receber o lixo dos freqüentadores do local em completo desprestigio com a nossa história.

Nos noves meses que passei na Semma, nossa equipe recebeu as reclamações e reivindicações do Cidade Velha Cidade Viva e começamos um dialogo com vista a recuperação da Praça do Carmo, mas até aqui não foi executado qualquer obra e os vestígios históricos dos primeiros habitantes de Belém estão sendo literalmente jogado no lixo.

Os efeitos das alterações ao Código Florestal

Isto lhe interessa. Assista o vídeo e compartilhe com seus amigos do twitter, facebook e demais redes sociais. Mas lembre-se que as florestas e os rios urbanas estão desaparecendo bem debaixo do seu nariz, aqui mesmo em Belém.

A Doca era um igarapé. Atrás da Basílica tinha uma Igarapé. A Estrada Nova era cortada por igarapés. Em toda Cidade os igarapés estão sendo substituídos por valões que depois consomem rios de dinheiro para serem canalizados. Assim com os rios urbanos estão sendo destruídos, as florestas urbanas estão desaparecendo. Você pode ajudar a mudar esta história.

Marchas contra corrupção

No dia de ontem (15.11) novas ações foram realizadas em protesto contra o alto nível de corrupção que assola o estado brasileiro. Pessoas do povo convocadas via rede social fizeram atos em algumas cidades país a fora. No mesmo instante em que ocorriam os atos contra a corrupção, o Ministro do Trabalho, Carlos Lupi, era desmascarado pelo presidente da ONG Pró-Cerrado no uso de avião.

O Pará novamente estava ausente destes atos e não é por falta de motivo, isto eu garanto. Aqui a corrupção corre solta e sem punição. As notícias apavoram qualquer pessoa de bem em qualquer município, independente do tamanho e da região.

O dinheiro público escapa pelo ralo de várias maneiras: contratos superfaturados; licitações dirigidas; obras contratadas, pagas, mas não executadas. Na área de saúde e educação é triste ver os desvios de recursos quer deviam ser destinado a compra de medicamentos e de merenda escolar.

As fortunas acumuladas por parcela dos políticos paraenses, não tem qualquer justificativa plausível. Pessoas que ao longo de suas vidas profissionais foram servidores, desempenhando atividade de professor, médico ou de técnico, surgem com enormes patrimônio, inexplicáveis.

Acabar com a corrupção é impossível, mas bem que dá para diminuir bastante a sangria dos recursos em beneficio de serviços públicos de qualidade e para toda população.

O primeiro passo é adotar a Lei da Ficha Limpa para as próximas eleições; acabara com voto secreto; criação de um delegacia de polícia civil encarregada de apurar crimes contra a administração pública; Ministério Público forte e atuante na punição dos corruptos.

A principal medida, po´rém, é a organização da sociedade. Uma sociedade organizada pode acabar com a compra e venda de votos e derrotar políticos tido e havido como corruptos. Acredito e confio no povo.

Continuamos de luto, não a intervenção na OAB Pará

Lamento deixar de publicar alguns comentários referentes a crise na OAB. Assumo que não os publiquei em respeito aos leitores, não os publiquei por serem acusações sem provas e baixarias, nada dignas da nossa classe, envolvendo até pessoas que nem sabem como esta briga começou.
Lamento terem transformado um debate de grande conteúdo jurídico sobre o papel da Ordem, em um processo de acusações éticas sem provas, articuladas por pessoas que não merecem o nosso respeito.
Teria sido bem melhor se aqueles que não concordavam que a OAB fosse dirigida por quem pensa diferente dos que estavam na instituição a tanto tempo expusessem suas divergências e chamassem a classe para mediar no voto. Teria sido diferente se o Presidente Nacional da OAB agisse como estadista e chamasse para si a conciliação, mas preferiu ouvir o pior lado do seu grupo. Teria sido bem diferente se os advogados de políticos não tivessem chamado seus clientes para participarem da nossas disputas internas. Teria sido diferente se a comissão de sindicância tivesse dado o direito de defesa e do contraditório aos acusados.
Houve quem divergisse do estilo de Jarbas administrar a OAB; discordaram das campanhas iniciadas pela Diretoria cobrando produtividade no Judiciário; agastaram-se com o apoio que os Maioranas deram a campanha da OAB contra corrupção na Assembléia Legislativa, etc. Tudo isto é perfeitamente compreensível e se resolve como nos velhos tempos da inteligência, expondo as divergências e partindo para o debate franco, mas transformar Jarbas Vasconcelos, Alberto Campos e Robério D'Oliveira, três brilhantes advogados de sucesso em bandidos, saqueadores do patrimônio da Ordem foi a gota d'água que levou a crise para o ralo, para o esgoto, justamente para o local onde os bandidos que pensaram nesta estratégia queriam, pois neste campo eles e só eles sabem jogar, ninguém vence essa gente no terreno enlameado onde eles sempre surfaram.
Não tenho medo de briga, mas não contem comigo para atacar inocentes, o blog não se prestará para isso e podem ameaçar a mim, a minha esposa e o meu Partido que não publicarei baixaria. Quando vocês tiverem conteúdo, estarei a disposição.
Quanto ao desfecho da crise, ainda acredito que o Conselho Federal ou o Poder Judiciário podem, nos recursos, rever a posição de intervenção e de processo ético, abrindo possibilidade para as pessoas de bem chegarem a um entendimento possível. Só as pessoas de bem podem encontrar o caminho do bem.

Na festa da independência, libaneses dizem não e não

Os libaneses, descendentes e amigos fizeram uma bela festa para lembrar a Independência do Líbano. Na ocasião o presidente do Clube Monte Líbano, Makran Said, fez questão de declarar o amor dos libaneses pelo Pará e num gestão de gratidão com a Terra que os acolheu, diferente de outros ingratos, informou que é compromisso da comunidade fazer campanha e no dia 11.12, votar em peso pela integridade territorial do Estado.
Os libaneses sabem que independência e separação são coisas completamente diferentes, por isso optaram pelo Não e Náo.

Traficantes nas festas de aparelhagem

A ocupação da Favela da Rocinha, a prisão do chefe do tráfico, Nem, e a apreensão de muita droga e armas foi uma vitória da segurança pública, sem dúvida, mas não põe fim a violência urbana movimentada pela droga, infelizmente.
Os traficantes estão saindo do Rio de Janeiro e ocupando outras cidades, associando-se a traficantes locais e exportando técnicas novas para continuar a vender drogas.
Não é só a batida do funk que começa a dominar até aniversário de adolescente aqui no Pará. O modo de vender drogas em bailes cariocas foi importado e está sendo utilizada em festas de aparelhagens.
Os traficantes bancam festas, com cerveja a um real, para um grupo de aviões venderem drogas a noite inteira. Segundo um desses patrocinadores, dez por cento do lucro da venda de drogas é suficiente para pagar as aparelhagens, a diferença do valor da cerveja e a estrutura da festa. Este método criminoso, ainda tem a "vantagem" de fazer novos usuários que movimentaram as diversas "bocas" espalhadas pelas periferias das nossas cidades.
O Governo Federal precisa discutir um Plano Nacional de segurança pública, incluindo alteração do art. 144 da Constituição Federal, para redistribuir as competências dos entes federados, deixando claro o papel dos municípios, inclusive como financia-los. O plano deve enfatizar o combate ao tráfico de drogas, motor da violência urbana generalizada.
É urgente que se tome providências em nível nacional e com envolvimento dos municípios, caso contrário será tarde de mais e a nossa juventude estará perdida.

Na escuridão os homens mudam de personalidade

O asfastamento, a brutal e violenta intervenção feita na OAB do Pará foi tomada em uma sessão secreta do Conselho Federal da OAB.
Na hora me veio a lembrança de um fato ocorrido aqui na Assembleia Legislativa quando eu era deputado estadual. Um dia, um Deputado da direita e governista, querendo trair o governo, chamou-me e propôs que eu solicitasse votação secreta para um determinado projeto. Falei que era totalmente contra o voto secreto. Ele então saiu com a seguinte pérola: Zé pede voto secreto que tu ganhas, pois na escuridão os homens mudam de personalidade.
Continuo contra voto secreto, mas aprendi que muitos homens mudam mesmo e até se revelam quando estão protegidos pela escuridão.

Ophir Jr é acusado de receber indevidamente

O presidente nacional da OAB, Ophir Cavalcante, é acusado de receber licença remunerada indevida de R$ 20 mil mensais do Estado do Pará. A ação civil pública foi proposta na semana passada por dois advogados paraenses em meio a uma crise entre a OAB nacional e a seccional do Pará, que está sob intervenção. Ophir Cavalcante afirma que é legal a licença remunerada que recebe como procurador do Estado do Pará. A reportagem é da Folha de S.Paulo.

Presidente da OAB é acusado de receber R$ 1,5 mi em salário ilegal

Ação pede retorno de licença remunerada paga pelo Pará por 13 anos (deu no caderno Poder da Folha)

ELVIRA LOBATO
DO RIO
O presidente nacional da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil), Ophir Filgueiras Cavalcante Júnior, é acusado de receber licença remunerada indevida de R$ 20 mil mensais do Estado do Pará.
A ação civil pública foi proposta na semana passada por dois advogados paraenses em meio a uma crise entre a OAB nacional e a seccional do Pará, que está sob intervenção.
Um dos autores da ação, Eduardo Imbiriba de Castro, é conselheiro da seccional.
Segundo os acusadores, Ophir Cavalcante, que é paraense, está em licença remunerada do Estado há 13 anos -o que não seria permitido pela legislação estadual-, mas advoga para clientes privados e empresas estatais.
Eles querem que Cavalcante devolva ao Estado os benefícios acumulados, que somariam cerca de R$ 1,5 milhão.
Cavalcante é procurador do Estado do Pará. De acordo com os autores da ação, ele tirou a primeira licença remunerada em fevereiro de 1998 para ser vice-presidente da OAB-PA.
Em 2001, elegeu-se presidente da seccional, e a Procuradoria prorrogou o benefício por mais três anos. Reeleito em 2004, a licença remunerada foi renovada.
O fato se repetiu em 2007, quando Cavalcante se elegeu diretor do Conselho Federal da OAB, e outra vez em 2010, quando se tornou presidente nacional da entidade.
Segundo os autores da ação, a lei autoriza o benefício para mandatos em sindicatos, associações de classe, federações e confederações. Alegam que a OAB não é órgão de representação classista dos procuradores. Além disso, a lei só permitiria uma prorrogação do benefício.

INTERVENÇÃO
Em 23 de outubro, o Conselho Federal da OAB afastou o presidente e os quatro membros da diretoria da seccional do Pará após acusações sobre a venda irregular de terreno da OAB em Altamira.

O Círio e a manifestação de Jader Barbalho

Bragança está em Festa, é o Círio em homenagem a Nossa Senhora de Nazaré, bela manifestação de Fé.
O Diário do Pará acabou de chegar em casa, está sendo distribuído gratuitamente, e trás uma publicidade do ex-deputado Jader Barbalho estranhando a reação à carta que ele enviou à residência de cada um dos Ministros e acusando, não sei quem, de ter armado uma articulação para entregar o mandato de senador a Paulo Rocha. Jader é advogado e, como tal, conhece as formas previstas para manifestação das partes, mandar carta para residência do juiz do feito!? Juro que não conhecia este ato processual. Se a moda pega, os juízes do interior, coitados, vão ter que contratar assessor só para despachar este tipo de peça recursal! Quanto as articulações a favor de Paulo Rocha carece de elementos, pois Dias Toffoli seria o primeiro a estar nela e não estava. Tirar mandato no "tapetão" Jader é mestre nesse assunto, lembrei-me de muitos prefeitos que sofreram desta violência aqui no Pará e em especial de como uma articulação de Jader roubou o mandato de Celso Leite em Bragança.
Deixa a política para lá, vamos ao que interessa. O Círio Bragantino deste anos é dedicado ao meio ambiente e não havia oportunidade melhor, somos sete bilhões de filhos de Set no Mundo e Bragança faz parte de um ecossistema complexo que é o mangue , mas tem os campos de natureza e também a área de terra firme onde se planta mandioca e feijão. Diante de tanta exuberância, assusta a irresponsabilidade com que tratamos tamanha riqueza natural. Lixo ainda é jogado a céu aberto, esgoto não é tratado, a cidade avança sobre o mangue e o estoque pesqueiro vem sendo esgotado a passos largo.
Ao lado de um meio ambiente belo e complexo, Bragança tem um patrimônio cultural incrível. Ainda pouco vi um grupo de cavalheiros e amazonas chegando para homenagear a Santa. E não são aqueles de final de semana não, estas pessoas usam as montarias cotidianamente.
Logo mais, após a Missa, teremos o belo almoço, as festas em família e as confraternizações de amigos, de clubes, e de políticos.
Havia uma festa programada para ser à festa, estava tudo pronto por aqui, boi separado, sitio arrumado, chope e aparelhagem contratados, mas infelizmente sobrou apenas o lamento. Fica para o próximo Círio.

Pessedebezinho e Pemedebezinho

No início da romaria fluvial em homenagem a Nossa Senhora de Nazaré, um político tradicionalíssimo, muito bom de voto, chegou-se para um papo de pé de ouvido e foi logo perguntando:
- Como está o PV aqui em Bragança?
Falei que éramos pequenos e com pouca influência eleitoral, mas que usaríamos esta pequena força para discutir com os prováveis prefeitos um programa ambiental voltado para a proteção do mangue, da reserva pesqueira e da destinação final do lixo, ainda tentaríamos eleger um vereador verde.
O político disse que pretendia disputar um cargo majoritário e que estava disposto a conversar.
Indaguei sobre as alianças prováveis.
- estamos com o pessedebezinho e com o pemedebezinho.
Vendo meu semblante de duvidas, foi logo completando.
- é o PSD e o PHL.
Bom saber, pensei. E completei para mim mesmo: como Jatene e Jader são politicamente iguais, quem será que aprendeu com quem?
Neste momento a Banda Cantídio Gouveia puxou o primeiro hino. O Padre Gerenaldo, Vigário Geral Bragantino, apareceu carregando a imagem, aproveitou para pedir por um Pará unido, mostrando sua preferência pelo Não, e deu início a mais um Círio Fluvial pelo Rio Caeté em direção a Vila do Camutá.
O político tomou seu lugar de honra no Barco. Eu me recolhi a minha devoção Mariana.

Círio de Bragança

Dou uma pausa na luta por uma OAB livre de intervenção para dedicar-me a devoção por Nossa Senhora de Nazaré e por Bragança, duas paixões maravilhosas.
Neste momento estou indo ao Círio Fluvial. O Círio Fluvial sai do caís da Cidade e vai até a Vila de Camutá, lá a imagem é colocada no Barco principal e vem pelo rio Caeté (Caeté em tupi significa mata boa ou cabeça dura para significar os índios) até o cais onde é recebida pela multidão de fies. Segue até o Colégio Santa Terezinha onde aguardará a transladação.

Advocacia de luto, não a intervenção

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Hoje foi um dia triste para OAB Pará. Advogados, líderes da sociedade civil, sindicalistas e parlamentares foram até a Praça em frente da sede da Ordem para protestar contra a intervenção decretada em sessão secreta pelo Conselho Federal, justamente na administração de um advogado paraense, dr. Ophir Cavalcante Júnior. Dr. Ophir – isto ficará no seu curriculo - inaugurou uma página triste, maculando a bela história de uma instituição que foi o socorro dos desvalidos durante o Golpe de 1964.

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Os golpistas sentiram o peso da repulsa da sociedade paraense sabedora das verdadeiras razões da intervenção, quem são os patrocinadores do ato de força e que objetivo eles almejam. O interventor Busato, por exemplo, foi o mesmo que articulou com os militares uma  tentiva de golpe contra o presidente Lula. O vice-interventor sempre foi um advogado Ghost. Tem um que é pau-mandado de madeireiros devastadores. Outro é homofobico empedernido a soldo do dizimo alheio. Por trás de cada um dos interventores, estão os verdadeiros crápulas da elite patrimonialista sugadora de dinheiro público e do suor do povo. Gente da pior espécie.

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Centrais Sindicais, associações de advogados, parlamentares, partidos políticos, advogados, todos estavam lá. Os interventores vão tentar diminuir o ato, contar por cabeça, mas eles sabem que éramos muitos, representávamos muitos e todos estavam carregando a poderosa bandeira da liberdade e da justiça e sobre a nossa tenda paira à nuvem que marca a presença da Deusa Têmis e sempre que caminhamos, o fogo vai à frente guiando nosso caminha até a vitória.IMG01341-20111111-1201

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Não a intervenção na OAB Pará

DR OPHIR CAVALCANTE FILHO E A INTERVENÇÃO SACRÍLEGA NA OAB-PA

eleição se ganha no votoRecebi por e-mail o belíssimo texto sobre a intervenção golpista que afastou os diretores eleitos da OAB e reproduzo a seguir:

AOS MEUS CONTERRÂNEOS, COLEGAS ADVOGADAS E ADVOGADOS, CONVOCAÇÃO À RESISTÊNCIA CONTRA O

Dr. Ophir, Dr. Ophir, atente para os acontecimentos da Praça Tahrir. Atente para tudo que vem acontecendo no Norte da África e no Oriente Médio. Os tiranos enfrentam a fúria das multidões e estão caindo de podres. A indignação dos povos contra o despotismo, a corrupção, a ganância e a rapinagem dos banqueiros se alastra pelo mundo: da terra de Kadafi à terra de Obama, atingindo o centro financeiro de Wall Street, coração (?) do capitalismo desalmado neoliberal; de Moscou a Lisboa, do Canadá ao Chile de Allende e à Bolívia de Evo Morales. O mundo está mudando, Dr. Ophir, abra os olhos, os povos estão sedentos de liberdade e de respeito aos direitos humanos. A humanidade vive um divisor de águas na sua marcha em busca de uma vida fraterna onde a miséria, o desrespeito às leis e a violência sejam banidas.

Dr. Ophir, Dr. Ophir, o senhor assumiu o cargo mais alto que um advogado pode almejar e, eventualmente, assumir a Presidência da Ordem dos Advogados do Brasil, com a fundamental ajuda daqueles que hoje o senhor, perfidamente, como o escorpião da lenda, os persegue; seja digno e honre a cadeira em que senhor se senta, que foi ocupada por Raymundo Faoro e Eduardo Seabra Fagundes, ícones da resistência à ditadura militar. Já pensou como senhor se apresentará aos advogados de todo Brasil, na XXI Conferencia Nacional dos Advogados, cujo tema é Liberdade e Democracia, com a Seccional da sua terra sob intervenção?

Dr. Ophir, Dr. Ophir, a OAB, é o templo de uma religião universal, onde o povo brasileiro cultua a deusa liberdade - Têmis - guardiã dos juramentos dos homens e das leis. Nós, os advogados, somos os seus sacerdotes. O seu livro sagrado é a Constituição da Republica e, subsidiariamente, o Estatuto da Advocacia e da OAB.

Dr. Ophir, Dr. Ophir, imagine um arcebispo punindo padres, porque obedeceram aos Santos Evangelhos; imagine, Dr. Ophir, um mufti emitir uma fatwa (parecer) contrariando a chariá e o Corão para punir. um xeque respeitado por todos os crentes que freqüentam a sua mesquita ou um rabino interpretando a Torá para punir inocentes seguidores da religião hebraica. Isto, sacrilegamente, o senhor vem fazendo ao atropelar princípios constitucionais básicos e o próprio EAOAB para punir, seletivamente, por mesquinha vingança, seus inocentes colegas, os Drs.

JARBAS VASCONCELOS e ALBERTO CAMPOS e intervindo, punitivamente na Seccional, da sua terra, profanando o templo da liberdade do povo paraense.

Dr. Ophir, Dr. Ophir, a história da OAB não lhe reservará um lugar confortável nesse episodio da intervenção punitiva na Seccional da sua terra natal, mesmo tendo na retaguarda uma discutível decisão, por maioria, de um Conselho Federal que, aliás, com ela, desmereceu todo o seu passado de heróica resistência à ditadura militar na defesa da democracia e pelo respeito às leis.

Dr. Ophir, Dr. Ophir, o poder na democracia, que ora se constrói no Brasil, com a fundamental colaboração da OAB, tem como pedra basilar de que todo o poder emana do povo, que o exerce por meio de representantes eleitos. O tempo de se passar com o trator do arbítrio sobre as instituições e tomar o poder através de golpe são coisas do passado, jogadas no lixo da história.

Dr. Ophir, Dr. Ophir, organize uma chapa com os seus seguidores golpistas, há tempo para fazer campanha, e venha disputar, democraticamente, as próximas eleições e deixe os advogados paraenses dar a ultima palavra julgando, soberanamente, nas urnas, sobre quem tem, ou não, razão nesse factóide do terreno da OAB-PA em Altamira, que se transformou num imbróglio midiático para qual o senhor tem contribuído, de maneira nada edificante, como advogado e Presidente do Conselho Federal da OAB.

Dr. Ophir, Dr. Ophir, não envergonhe a brava advocacia da sua terra, respeite a memória dos Patriarcas da advocacia paraense: DANIEL COELHO DE SOUZA, ALDEBARO KLAUTAU, o Velho e OTAVIO MENDONÇA.

Dr. Ophir, Dr. Ophir, respeite os seus colegas paraenses, não dê a impressão para o Brasil de que a Seccional do Pará é um feudo onde, quem não é Cavalcante, é cavalgado.

Vila de Barcarena, 05 de novembro de 1834.

Cônego, jornalista e advogado JOÃO BATISTA GONÇALVES CAMPOS

Divisão do Pará e o Brasil

Viajei a trabalho por diversas capitais brasileiras e aonde chegava era obrigado a responder duas perguntas: Por que querem dividir o Pará? Quem ganha com a BUTTON ADESIVO 6 cmdivisão?

A noite, nos quartos solitários dos hotéis, após um longo dia de trabalho estafante, ao ligar a televisão, percebi que o TSE faz uma campanha nacional contra a abstenção e o tema dominou o Brasil de ponta a ponta.

A divisão do Pará virou pauta nacional, tenho que concordar que neste aspecto está sendo muito bom, mas seria melhor se o Governo do Estado fosse um pouquinho mais eficiente e aproveitasse o momento para vender as nossas belezas e riquezas turísticas. Que tal, venha conhecer o Pará antes que dividam? Brincadeirinha, Orly é bem mais eficiente para criar campanha, basta vir a ordem de cima.

Vamos ao que interessa. Para responder a primeira pergunta uso o argumento dos divisionistas. O Pará tem um território muito grande, comporta uma enorme biodiversidade, é rico em recursos naturais, mas o seu povo é sofrido, pobre e com baixos índices de desenvolvimento humano. O Governo é ausente em todo o tipo de serviço público básico. Faltam estradas, transportes, saúde, educação, moradia e emprego. Esta ausência cria uma insatisfação e revolta muitos que moram nas duas áreas.

Para a segunda pergunta uso o discurso dos que não querem a divisão. Digo que a divisão interessa a grupos econômicos e a classe política ávida por mais poder. A elite das duas regiões sabe que é dividindo que se governa, sempre foi assim que agiram os poderosos. Eles do Carajás e do Tapajós querem o Estado mais perto para ajudá-los a manter-se ricos a custa do suor do povo.

Quando termino a minha breve prédica, surge outra pergunta. Qual é o prognóstico das eleições?

Pelo número de eleitores que existe no Estado remanescente, digo que a lógica é a divisão sofrer uma fragorosa derrota. Mas como o povo é muito mais inteligente que todos os políticos juntos e já percebeu que sempre acaba perdendo, está muito desinteressado, podendo criar uma abstenção exagerada que ninguém ainda previu o seu efeito.

Bom, finalizo dizendo que a propaganda de rádio e televisão começará dia 11.11 e vamos aguardar para fazer outras analises. Peço o prato do dia, um suco local e seguimos conversando, com as pessoas reclamando dos seus governos locais, das elites e dos políticos, sempre muito iguais e distantes da população.

A intervenção na OAB e as verdadeiras irregularidades

O Conselheiro Alberto Vasconcelos encaminhou para o Conselho Federal oficio e relatório de auditoria com pedido de providências sobre irregularidades na gestão da Ordem, publico para o conhecimento de todos. É para ler com calma, sem ficar assustado.

image           - Leu o ofício?

      - Gostou de que trecho?

      - Será que foi esse: “4. Aquisição e pagamento de bebida alcoólica com verba da OAB;”.

      - Adivinhei?

Sabidos como eles são, vão já já arranjar alguma explicação, vamos aguardar os comentários. Mas é bom também conhecer o relatório da auditória, quem sabe não tem coisas mais picantes. Você quer ler? É coisa chata, cheia de números, mas são só vinte páginas e é rapidinho. Leia e nos encontraremos amanhã no ato contra a intervenção para comentar. Não esqueça! Será as dez da manhã na Praça da Trindade.

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Não a intervenção na OAB

Na sexta-feira, 11.11.11, as 10hs, os advogados do Pará estarão na porta da Ordem para, democrática e pacificamente, demonstrarem o descontentamento com a solução equivocada que o Conselho Federal, em sessão secreta, adotou para crise artificializada na nossa Instituição local.

Ao optar pela intervenção apenas ouvindo e prestigiando a minoria, incluindo os derrotados nas urnas, a diretoria do presidente Ophir Jr., demonstrou de que lado sempre esteve neste processo. Ao receber o pedido de intervenção, a Diretoria Nacional, principalmente o presidente, poderia ter adotado uma atitude justa e inteligente, patrocinando a pacificação, com a conciliação das partes, mas ao contrário resolveu prestigiar o seu grupo político local, usando a força para derrotar a divergência.

A intenção malévola e golpistas já estava demonstrada na sindicância de apuração da venda do terreno de Altamira, onde três roteiros poderiam ser escrito e a comissão adotou como verdadeiro aquele construído pelos adversários de Jarbas e Alberto, ao longo de meses de desgastes nas páginas do Diário do Pará.

Os investigadores da OAB Nacional vieram para Belém, ao que pareceu, não com o intuito de apurar a verdade, mas exclusivamente de robustecer a mentira construída ao longo de uma série de reportagens encomendadas e divulgada aos poucos, no estilo Paul Joseph Goebbels.

Se Jarbas errou, como acusam seus detratores, ao não impedir que o Grupo ORM participasse da campanha contra corrupção ou ao denunciar juízes TQQs e assessores especiais e com isso magoou poderosos políticos, como ex-governador Jader Barbalho, o que dizer daqueles que utilizaram da ira de Jader (o ex-senador não gostou das ações de afirmação da lei da Ficha Limpa desenvolvida pela diretoria de Jarbas) para denegrir a imagem da Ordem nas páginas do seu Jornal?

A estória que foi construída pelos adversários do “Grupo OAB de Todas” foi a de que Jarbas, Alberto e Robério colocaram o terreno da Ordem à venda e tentaram comprar por um preço abaixo do mercado, causando enorme prejuízo para Instituição, e que a venda só foi desfeita depois de ser denunciada.

Os documentos e os fatos demonstram o contrário, a venda foi autorizada pelo Conselho, publicada em edital, com o terreno sendo avaliado pelo presidente da subseção e todos os cuidados foram tomados para evitar prejuízos para OAB. Com a desistência do comprador, qualquer possibilidade de dano foi para o espaço. Isto é fato. Mas eles insistem em espalhar a mentira.

Os golpistas, ainda passam a idéia que Jarbas falsificou a assinatura do vice-presidente Evaldo Pinto em uma procuração para facilitar a venda. De fato a assinatura foi falsificada, mas não a mando de Jarbas ou Alberto e sim com a anuência do Dr. Evaldo, pela funcionária de sua inteira confiança Cinthia Portilho. Jarbas e Alberto, ao tomarem conhecimento do fato, adotaram as providências cabíveis de apuração e punição, mas isto, para os hitleristas, pouco importa, a versão os beneficia e eles, mesmo sabendo da verdade, nunca a desmentiram.

Mas vejam se não tem uma outro enredo para esta venda, apenas para argumentar, suponhamos que alguns advogados de Altamira ou com interesse advocatícios em Altamira tenham se juntado para comprar o terreno da Ordem. Obtiveram da diretoria a concordância em levar a questão ao Conselho, aprovada a venda, por algum motivo desconhecido, perderam os prazos e não conseguiram se habilitar para o negócio, dai, mesmo estando tudo de conformidade com a lei, decidiram tentar melar a transação levantando suspeita sobre os ritos e o preço avaliado, que havia sido alterado com a autorização da implantação da Usina de Belo Monte.

A estratégia, que poderia ter apenas o objetivo de reabrir o prazo para oferta de um novo lance, acabou servindo como vendetta a oportunistas e políticos corruptos, que a utilizaram para golpear a justiça e a democracia, afastando do comando da OAB os indesejáveis advogados que sonharam um dia em implantar uma administração participativa, a serviço de toda classe e da sociedade paraense. O Conselho Federal, em nome da nossa amada instituição, ao não ouvir as vozes dos fatos permitindo o direito de defesa e do contraditório, serve de intrumento para uma inominável injustiça.

O terreno de Altamira tinha um prédio onde funcionava a sede da subseção, prédio este construído na gestão do Dr. Edilson. O prédio, construído com o dinheiro dos advogados, foi posto abaixo e ninguém reclamou dos prejuízos, da legalidade da atitude, por quê? Por que os que dizem querer a moralidade na OAB nunca se levantaram contra isso? Nunca se indignaram quando souberam que a OAB estava afundada em dividas? Nunca ficaram do lado dos advogados na defesa das prerrogativas? Nunca reclamaram contra os juízes TQQs? Nunca denunciaram a nomeação de filhos de desembargadores como assessores especiais do governador? Nunca fizeram uma campanha de combate a corrupção no Estado? Nunca cobraram desempenho do Judiciário local? Nunca cobraram transparência nas indicações da Ordem?

A OAB, com Jarbas e Alberto, mudou e mudou para melhor, os advogados e mesmo os adversários sabem disso, como não se faz omelete sem quebrar ovos, o preço da mudança foi o golpe daqueles que tiveram seus interesses contrariados, esta é a verdadeira e triste história que estamos assistindo no Pará e que amanhã - o número não importa - estaremos repudiando no Ato em frente da nossa casa, na Praça da Trindade, as dez horas da manhã.

5 x 5 foi o resultado no STF

Joaquim Barbos

Joaquim Barbosa comandou a votação no STF que adiou, mais uma vez, a pretensão de Jader Barbalho em assumir o mandato de oito anos como Senador da República.

Jader Barbalho foi alcançado pela “Lei da Ficha Limpa”, uma lei apresentada através de emenda popular que proíbe os políticos que cometeram crimes, principalmente contra a administração pública, se candidatarem a cargo eletivo.

Dias Toffoli  foi a supressa na sessão, o Ministro votou a favor de Jader Barbalho. A expectativa era que Toffoli votasse acompanhando a tese da preclusão, resultado que tornava definitiva a decisão contraria a Jader e daria posse a Paulo Rocha.

Marinor Brito deve ter comemorado o resultado que lhe é favorável, pois ficará no mandato por mais tempo, mesmo sendo a quarta colocada nas eleições, assegurando apoio as lutas sociais que muito bem vem prestando, incluindo a greve dos professores por melhores salários.

A vacilação do STF frente ao caso Jader Barbalho, porém, impacienta a população paraense e o mundo jurídico. O povo quer a Lei de “Ficha Limpa” aplicada e aqueles que desviam recursos público punidos. Os juristas, por seu turno, não entendem a lambança do STF, que claudica perante a questões estranhas aos autos e adia a decisão.

 

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