Quem votou contra a Travessa Apinagés

Travessa Apinagés

A população residente na Travessa Apinagés inconformada com a alteração do nome do logradouro para Jerônimo Rodrigues, patriarca dos proprietários do Supermercado Líder, que foi alterada por uma lei municipal de autoria do vereador Gervásio Morgado, que tramitou ilegalmente na Câmara Municipal, luta para manter a denominação histórica que homenageia os indígenas, primeiros habitantes do Pará, como alias todas as ruas e travessas do entorno.

Nesta luta, descobriu que os vereadores e o Legislativo Municipal de Belém está completamente de costas para o povo, sem transparência, sem respeito aos eleitores e funcionando como se fosse propriedade dos próprios parlamentares. Ali não se respeita nem as Leis de Belém, prevalecendo a vontade da maioria, mesmo que isso implique em estar em desacordo com o que deseja o eleitor.

Os vereadores parecem ter certeza da impunidade e sempre acreditam ser possível dobrar a vontade e a consciência do eleitor belemense. Uma simples visita ao site da Câmara Municipal será suficiente para ver que o link transparência não funciona, as noticias são velhas, não se tem acesso ao banco de leis, não dá para sabe como anda a tramitação de projetos, os gastos dos edis são secretos e por ai vai. Mas vamos ao que interessa.

A alteração do nome da rua contrariou a vontade da população, fato provado com mais de sete mil assinaturas entregues ao presidente da CMB. Descumpriu a Lei Orgânica e o Regimento Interno, conforme provaremos a seguir, e mesmo assim, a Câmara Municipal não revoga a lei e ainda trata mal os moradores que para lá se dirigem.

Solicitei por requerimento uma cópia do processo que deu origem a Lei n.º 0877/2010, o qual recebi na semana passada e passo a analisa-lo.

Meu nome é apinagés Em junho de 2010, o vereador Gervásio Morgado apresentou o projeto de Lei propondo a alteração no nome da rua. O projeto, redigido em um única folha, não preenchia os requisitos legais, tais como: o currículo do homenageado para comprovar o centenário de nascimento; a comprovação de que se tratava de pessoa ilustre; e a consulta a população através de referendo, este um requisito fundamental e de ordem pública.

Art. 47. Compete à Câmara a toponomástica do Município:

§ 1°. É vedada a alteração dos atuais topônimos do Município, exceto quando em homenagem a centenário de nascimento de pessoas ilustres, com referendo popular.

O projeto podia ter parado por ai. O Art. 73, § 3.º do Regimento da Câmara determina que o presidente exerça o juízo de admissibilidade, podendo negar seguimento a tramitação da iniciativa que desobedeça a Lei Orgânica e o Regimento Interno, mas preferiu mandar o projeto a Comissão de Justiça e Legislação.

Ali o relator Otávio Pinheiro, ao detectar a falha, emitiu um parecer para que o projeto fosse devolvido ao autor para sanar as pendências, posição aprovada por unanimidade da Comissão em 29.11.2010.

No dia seguinte, 30.10.2010, as 10h23, quando tramitação do projeto já estava interrompida por decisão unanime da Comissão de Justiça e Legislação, o vereador Gervásio Morgado apresentou o Requerimento n.º 579 para que o fosse o mesmo incluído na pauta sem a apreciação das comissões técnicas. No dia 09/12/2010, as 10h04, novo requerimento do autor, de mesmo teor, foi protocolado junto a Mesa Diretora.

REGIMENTO INTERNO

Art. 76 . Decorridos quarenta e cinco dias do recebimento de um projeto, o Presidente da Câmara, a requerimento de qualquer Vereador(a), mandará incluí-lo na ordem do dia, para discussão e votação com ou sem parecer.

No dia 13.12.2010 o projeto recebeu um despacho da Diretora Legislativa atestando que houve apreciação pela Comissão, embora não conste qualquer parecer neste sentido. No mesmo dia foi remetido a Mesa Diretora e ainda no próprio dia 13.12.2010 foi apreciado pelo plenário da Casa, onde 24 vereadores votaram sim, 4 disseram não e o vereador Ademir Andrade se absteve. Seis vereadores estavam ausentes da votação. Veja quem votou a favor e quem votou contra:

PELA APROVAÇÃO
CONTRA
Walter Arbage Alfredo Costa
Paulo Queiroz Iran Moraes
José Scaff Filho Marquinho
Gervásio Morgado Otávio Pinheiro
Rildo Pessoa  
Miguel Rodrigues  
Abel Loureiro  
Adalberto Aguiar  
Amaury Sousa  
Antonio Vinagre  
Antonio Rocha  
Vanessa Vasconcelos  
Evaldo Rosa  
Henrique Soares  
Luiz Pereira  
Mário Corrêa  
Nadir Neves  
Nehemias Valentin  
Nonato Filgueiras  
Orlando Reis  
Pio Neto  
Raimundo Castro  
Raul Batista  
Tereza Coimbra  

Os Vereadores Carlos Augusto, Augusto Pantoja, Fernando Dourado, Sahid Xerfan, Vandick Lima e Wanderlan Quaresma, não registraram presença, que pode ser interpretado como ausência de plenário por simples falta ou por obstrução política.

O certo é que  a alteração só terá validade se obedecer as leis e for aprovada pela população em referendo, o que, por obvio, não ocorreu. Sendo assim, o povo está certo em manter a antiga denominação e nem é por desapreço ao Senhor Jerônimo Rodrigues, que pode ser homenageado sem de outra maniera, sem causar o conflito desnecessário e que acaba por denegrir a sua memória. Ainda fica o alerta a outros filhos ilustres, caso queiram homenagear seus entes queridos, escolham melhor o vereador.

Evaldo Pinto se diz vítima da intervenção

Recebi do Dr. Evaldo Pinto o e-mail de esclarecimento abaixo:

"Caro amigo José Carlos.
Sempre tive pelo caro amigo um respeito muito grande, em nome desse respeito peço que reveja os termos deste e mail, pois tanto eu quanto o Dr Jorge Medeiros e o Dr. Albano Martins tambem fomos afastados da diretoria da Oab. Somos, portanto, Vitimas e nao articuladores do afastamento geral Atenciosamente. Evaldo"

Tudo sobre a sinistra intervenção da OAB Pará

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Advogados reagem a intervenção

Membros de comissões da OAB-PA, por discordarem da Intervenção, estão renunciando seus cargos.  Todos os membros da Comissão de Liberdade de Imprensa renunciaram: Wesley Loureiro Amaral, Sávio Barreto Lacerda Lima, Bruno Brasil de Carvalho, José Maria dos Santos Vieira e Evandro Antunes Costa.

O texto do pedido de renúncia é o seguinte:

"Nós, advogados integrantes da Comissão de Defesa do Direito à liberdade de Imprensa da Ordem dos Advogados do Brasil, Seção Pará, vimos por intermédio do presente expediente, dar ciência ao senhor interventor da RENÚNCIA ao cargo que ocupamos, em razão da impossibilidade de defender no cenário de uma intervenção, a liberdade constitucional de imprensa e de expressão.

Todavia, caso seja restabelecida a democracia dentro da nossa seccional, nos comprometemos a contribuir novamente."

Interventor desiste da missão impossível

O advogado José Raimundo Canto desistiu de participar da intervenção punitiva e ilegal, decidida por voto secreto, na calada da noite de um frio domingo, em Brasília, por um Conselho Federal acuado pela pressão do presidente Ophir Cavalcante Jr. Ophir ligou, mandou recados e articulou tudo.

No sábado, véspera da reunião do Conselho Federal, o Setor de Autarquias Sul, ficou movimentado por uma reunião de articulação para preparar a reunião oficial do Conselho Federal, ali foi traçado o destino da diretoria eleita democraticamente pelo voto dos advogados paraense.

Outras baixas na interventora podem ocorrer a qualquer momento. Os membros da comissão ilegítima não saberão como tratar questões espinhosas como explicar as mentiras do dr. Evaldo Pinto, acostumado a autorizar a falsificação de sua própria assinatura, fato que foi negado perante o Conselho Federal. mas confirmado por laudo pericial entregue a Polícia Federal.

Os interventores paraenses estão, por exemplo, incomodados com a presença de um advogado de fora do Estado a lhes dá ordens como se a advocacia daqui não fosse capaz de resolver os seus próprios conflitos. Aliás, quem vai pagar as despesas de passagens, hospedagem, alimentação e outras mais do Dr. Busato? Somo nós advogados paraenses com nossa anuidade? Já não chega os cartões corporativos, celulares e combustível da Dra. Ângela Sales e do Dr. Evaldo Pinto que até o papel das suas petições particulares eram custeados pela Ordem?

O terreno de Altamira foi avaliado em R$350.000,00 e recebeu uma proposta de R$ 301.000,00, se fosse vendido a OAB-Pará, em tese, perderia R$49.000.00. O terreno não foi vendido, mas mesmo assim o Conselho Federal decidiu intervir e mandar um advogado do Paraná para cá. Se o Dr. Busato ficar aqui a semana e for um vez a cada cinco dias visitar sua família, só de passagens e estadia a OAB gastará com o Interventor aproximadamente R$ 100.000,00, nos seis meses de intervenção. E ainda tem as despesas de alimentação, deslocamento, celular e etc. Será que o dr. Busato usará cartão corporativo para pagar suas despesas enquanto estiver como interventor? E o celular livre de controle? Por onde se analisa a decisão foi e será injusta e desarrazoada.

Código Florestal

 
Estão ocorrendo enormes mudanças no campo legislativo referentes as questões ambientais. A mais abrangente e de maior impacto será as alterações ao Código Florestal. Estas mudanças, se efetivamente aprovadas no Senado, mudaram as regras para determinar o uso de APPs (Áreas de Proteção Permanentes), o tamanho da mata ciliar e o referencial para medi-la e o tamanho das áreas de reserva legal das propriedades privadas, principalmente na Amazônia.
 
O WWF elaborou esta cartilha para que você entenda as mudanças que estão sendo propostas no Código Florestal em tramitação no Senado, após ter sido aprovado na Câmara dos Deputados a partir do texto elaborado pelo deputado Aldo Rebelo e que recebeu maciço apoio dos ruralistas.
 
Após a leitura da Cartilha, convido a uma reflexão baseada no Artigo 225 da Constituição Federal brasileira. Será que estas mudanças garantirão que todos tenham direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado ?

Nota da Comissão de Prerrogativas

Intervenção é golpe

A Diretoria da OAB Federal indicou seus generais para desrespeitar o voto dos advogados paraenses e concretizar o ato de força da intervenção, decidida em sessão secreta pelo Conselho Federal induzido a erro, inclusive processual.

São dois ligados a Ophir Jr, dois ligados a Ângela Sales e um ligado a Sérgio Couto. O interventor-mor, que assumirá a presidência no lugar daquele que foi eleito pelo voto direto, será Roberto Busato, um advogado paranaense, de Ponta Grossa, cuja última ação política foi a filiação partidária ao minúsculo PTN para disputar uma vaga a Câmara dos Deputados (para saber mais sobre o chefe da intervenção, leia o Blog Bahia de Fato).

Ao chegar a Belém, o interventor Busato encontrará uma situação inédita, os intervidos apresentarão os relatórios da melhor e mais democrática gestão que já administrou a Ordem dos Advogados do Brasil, seção Pará. Saberá que o terreno não foi vendido, saberá que a assinatura falsa do vice-presidente é objeto de um inquérito na Polícia Federal solicitado pela diretoria intervida, mas também receberá documento sobre o uso de cartão corporativo, celulares, carro alugado, combustível e por ai vai, tudo perpetrado por quem pediu o ato de força.

Concluirá, se for fiel aos fatos, que a intervenção não passou de um golpe armado por um pequeno grupo de advogados insatisfeitos pelas medidas moralizadoras adotadas pela diretoria eleita e que se aliaram a políticos corruptos incomodados pela ação da OAB Pará.

Os conselheiros eleitos de forma direta e ligados a moralidade estarão lá para esperar os interventores e defender a democracia.

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Sempre Apinagés

O povo de Belém, cansado de tanta lambança, resolveu fiscalizar os seus parlamentares e criaram o movimento “Proibidos de Votar” que promete revelar como atuam os vereadores pagos pelo nosso suado dinheirinho.

A primeira experiência foi o vídeo gravado com o vereador Gervásio Morgado, autor da lei que, descumprindo a Lei Orgânica do Município de Belém, alterou o nome da Travessa Apinagés para Jerônimo Rodrigues, veja como é digno de um Top Five do CQC.

Além de tudo, o vereador mostra sua completa ignorância ao falar do fundador da quarta rádio brasileira, a Rádio Clube do Pará, pioneira no norte em transmissões esportivas, Roberto Camelier, em cujo bairro do Jurunas ficava os transmissores. Gervásio Morgado trata Camelier como um especulador imobiliário, quanto desrespeito e desconhecimento histórico.

Leia o Comentário que Edyr Augusto Proença · Universidade Federal do Pará – UFPA postou na página do movimento:

O vereador Gervásio Morgado é um idiota. E burro. Se ele não sabe quem foi Roberto Camelier, nem poderia ser vereador. Não conhece Belém, o Pará, a Amazônia. Camelier, ao lado de Eriberto Pio dos Santos e Edgar Proença, fundou a primeira emissora de rádio do Pará, a quarta do Brasil. Quando foi instalar no Jurunas sua antena, transmissores e estúdio, o bairro era pouco habitado, duas ou três estradinhas de terra. Com a divulgação, os programas ao vivo, a permanencia no local, o bairro cresceu e se tornou o que é. E estamos nos referindo apenas ao bairro. E o bem que Camelier fez à cidade? Ao Pará? À Amazônia. Se a emissora vendeu o terreno adiante, foi que a partir de um dado instante, por motivos técnicos, foi necessário um terreno maior para abrigar a torre de transmissão, fazendo com que a Rádio Clube fosse para bairro mais distante e para conseguir comprar um novo espaço, foi necessário fazer dinheiro. E a essa altura, Camelier não estava mais entre nós, tendo deixado um grande legado que não pode ser manchado por declarações vis, idiotas e burras de um político que não se sustenta na carreira nem demonstra traquejo público, dando entrevistas ridículas, acostumado que está a manobrar de maneira escusa nos bastidores. Infeliz a comparação de Roberto Camelier com Oscar Rodrigues, paraense também de grande valor, mas em situações absolutamente diferentes. E também sou a favor da Travessa Apinagés.

Intervenção pra quê?

Em qualquer regime democrático pelo Mundo, bem como no Brasil, o instrumento “intervenção”  de órgão superior em órgão inferior é uma medida de exceção, utilizada apenas com um fim específico de corrigir alguma irregularidade. Os artigos 34 e 35 da Constituição Federal tratam a intervenção pela partícula negativa “A União não intervirá…”  “O Estado não intervirá”. Isto é assim porque deve ser respeitado e preservado a escolha de dirigentes pelo processo democrático. Imaginem se o Governador resolve intervir a torto e a direito em municípios onde seus adversários foram eleitos e estão desagradando? Ou se a presidenta Dilma resolvesse afastar Tucanos que não cumprem com suas obrigações?

No caso da intervenção feita na Seccional do Pará, o Conselho Federal atendeu um pedido da subseção de Altamira que denunciava irregularidades na venda de um terreno para um conselheiro por preço abaixo do mercado. Decretada a intervenção, nomeado os interventores, pressupõe-se que eles chegarão aqui para desfazer a transação e repor o patrimônio à Subseção.

Os interventores escolhidos pela direção federal, após sessão secreta do Conselho, ao chegarem a OAB-Pará para cumprir o decreto da intervenção, encontrarão o seguinte fato: não houve a venda do terreno e se não houve a venda do terreno, não há motivo para intervenção, salvo se a intervenção foi utilizada apenas para punir os dirigentes da OAB-Pará não alinhados ao presidente nacional Ophir Cavalcante Jr.

Sim, mais e a falsificação da assinatura do vice-presidente na procuração, perguntarão os generais da OAB Federal? Saberão que a direção estadual abriu procedimento, afastou a funcionária e mandou o caso para Polícia Federal apurar. Bom, dirão os generais federais, mas há de haver irregularidades nesta administração, estamos lendo aqui neste Jornal Diário do Pará que nos foi entregue dentro da sessão secreta, e deve ser coisa feia, pois se não, não teríamos decidido pela intervenção. Digam logo, que merda vocês fizeram aqui? Temos que ter um motivo que justifique um ato inédito e de força destes.

Alguém lá do fundo da sala dirá: a administração merece sim sofrer esta punição e ser afastada, onde já se viu desagradar tanta gente assim e tão pouco tempo? Antes desse povo da OAB de Todos nossa Ordem viva de braços dados com os desembargadores, recebi ajuda do Governador, do Prefeito e dos grandes grupos econômicos. Os políticos todos nos adoravam. Recebíamos as denuncias da população, dávamos entrevistas e engavetavamos o caso. Os advogados não recebiam nossa atenção, mas também os TEDs não funcionavam bem. Os grandes escritórios podiam trabalhar livremente. Os diretores da Ordem não ganhavam salários, mas tinham lá suas compensações, e que compensações: cartões corporativos para fins de semana em grandes restaurantes, celular de até dez mil por mês, carro com gasolina e motoristas e outras benesses do cargo.

Depois que estes idealistas chegaram aqui, tudo mudou tão rápido que nós tivemos que tomar providências. Imaginem, Interventores, que eles brigaram com o Judiciário por causa de um tal TQQ; denunciaram o Tribunal para o CNJ, isso não se faz; querem acabar com o nepotismo cruzado, e os nosso meninos? exigiram do MPE apuração dos escândalos da Assembléia Legislativa; brigaram para o cumprimento da Lei da Ficha Limpa deixando o coitado do Senador Jader Barbalho sem mandato; cortaram todas as mordomias dos dirigentes da OAB, no tempo do Ophir e da Ângela vivíamos bem com esses benefícios, por que cortar agora? pagaram a dívida de dois milhões que deixamos e ainda tiveram saldo em caixa; reinauguraram salas de advogados melhores que as nossas; construíram sede para as subseções pelo interior; fizeram funcionar os TEDs; fortaleceram as comissões, principalmente a de prerrogativas; ficaram cobrando o cumprimento das condicionantes de Belo Monte, que absurdo; realizaram a maior conferência de advogados do estado, ainda bem que impedimos a vinda do Ministro Cezar Peluso ao Pará. Se a gente não toma providências e pede essa intervenção, onde iria parar tudo isso?

Os Interventores concluirão que devem punir e punirão aqueles que ousaram acreditar que a OAB era única instituição que podia lutar em defesa dos advogados e do povo sofrido do Estado do Pará. Mas os advogados sabem o que aconteceu de fato e o judiciário será chamado a decidir. Nós devemos segurar o cajado e o braço dos nossos moisés para continuarmos atravessando o mar, para fora do Egito, até o caminho da libertação.

Recomendo a leitura do Blog A Perereca da Vizinha, da brilhante jornalista “tucana”, mas jornalistas do que “tucana” Ana Célia Pinheiro, como escreve bem essa moça, eu queria ter uma filha assim.

Intervenção secreta, não!

Senhor Interventor Federal

É como muita tristeza que informo o meu desligamento da Comissão de Meio Ambiente da OAB-Pará. Minha decisão está no fato de discordar frontalmente da medida adotada em sessão "secreta" pelo Conselho Federal que não respeitou o direto de defesa, do contraditório e do devido processo legal, baseando-se não em provas, mas exclusivamente em versões mentirosas, divulgadas no Jornal Diário do Pará do Senhor Jader Barbalho, ferido de morte pelos atos moralizadores do combate a corrupção e pela Lei da Ficha Limpa, levado adiante pela diretoria violentamente deposta.

É a primeira vez que um ato violento assim ocorre na nossa Instituição, mas também foi a primeira vez que um grupo de oposição comprometido com os advogados e com a sociedade havia chegado ao poder dentro da Ordem. Também foi a primeira vez que uma diretoria teve coragem de ir às ruas em combate a corrupção. Também foi a primeira vez que desagradamos os poderosos no Pará. Foi a primeira vez que a OAB falou e fez como no casso do TQQ, antes os nossos protestos não passavam de entrevistas sem qualquer consequência, sem ações ajuizadas, sem denúncia ao CNJ, sem nada. Também foi a primeira vez que uma diretoria corajosamente cortou de seus diretores o cartão corporativo milionário, telefones celulares de até dez mil mensais, carros, compras e outras farras sustentadas pelo dinheiro da nossa anuidade. Tudo tem uma primeira vez e também foi a primeira vez que os advogados paraenses mais simples, sem nome familiar a carregá-los, apenas com os livros e trabalho, tiveram vez na Seccional Paraense da Ordem.

Agradeço a colaboração de todos os funcionários da Ordem, o apoio que recebi da diretoria e peço que se consigne nas fichas individuais dos advogados integrantes da nossa Comissão de Meio Ambiente o agradecimento por tão relevantes trabalhos, que neste curto espaço de tempo democrático, prestaram aos advogados paraenses, a sociedade atual e as futuras gerações, merecedoras de receber um meio ambiente ecologicamente equilibrado. Que seja enviado agradecimentos aos parceiros de outras instituições como MPE, MPF, CREA, UFPa, CNBB, IGREJA ASSEMBLÉIA DE DEUS. Os da sociedade civil organizada como a REVOLEA, FÓRUM DAS ILHAS, POEMA, BOLSA AMAZÔNIA, REDE DE CATADORES, ONG NO OLHAR, ASSOCIAÇÂO DE MORADORES DE BARCARENA, DEMA, IBAMA, SEMA, SEMMA, PV, PSOL, PT, PCdoB, DEM, PPS, PTdoB, SINJOR, CUT, UGT, órgãos de imprensa e tantas outras que confiram no trabalho da Comissão e da OAB-Pará. Aos parlamentares Arnaldo Jordy, Cláudio Puty, Edmilson Rodrigues, Carlos Bordalo, Edilson Moura, Gabriel Guerreiro, Marquinho, Adalberto Aguiar, Otávio Pinheiro, Carlos Augusto, Abel Loureiro, Fernando Dourado, José Scaff, que diretamente contribuíram com os trabalhos da Comissão de Meio Ambiente.

Neste ato estou devolvendo minha carteira de presidente e todos os processos sobre minha guarda, assim que a democracia for restabelecida voltarei a colaborar.

Belém, Pará, 25 de outubro de 2011

José Carlos Lima da Costa

OAB-Pará 9654.

Sempre tive consciência dos riscos que corria

Aos advogados, à sociedade,

"O CONSELHO FEDERAL DA OAB, maculando sua história, decretou inédita e vergonhosa intervenção punitiva na SECCIONAL DO PARÁ.

Contra a Lei e o Direito prevaleceu o apetite político daqueles que me fazem oposição, para manter regalias e privilégios, e sem nenhum senso de freio moral.

NADA HÁ PARA CORRIGIR, SANEAR OU PREVENIR NA SECCIONAL DO PARÁ! Pelo contrário: temos muito para celebrar. Nem pode ser crível que os interventores da direção federal recebam como missão invalidar os atos de moralidade administrativa que implementei, em defesa do patrimônio da Seccional, que recebi falido.

Sempre tive consciência dos riscos que corria. Afinal de contas, tirei dos meus adversários CARTÕES CORPORATIVOS, CARROS, FRANQUIAS TELEFÔNICAS E O USO INDEVIDO DE DINHEIRO DA SECCIONAL.

Quando assumi a ordem tive que dar conta de uma dívida de quase dois milhões de reais.


Tenho vida pessoal, familiar e profissional irrepreensíveis. Nada me envergonha, tudo me honra. Venci com livros e trabalho.

Custa-me demandar contra a Instituição que orgulhosamente integro. Contudo, diante da gravidade da hora e da covardia dos meus adversários, não devo abdicar dessa alternativa.

Confio na força da Justiça e no valor de suas Instituições democráticas, sob o manto do devido processo legal.

Creio piamente na VITÓRIA DO BEM sobre a iniquidade dos que semeiam mentiras, calúnias e infâmias.

Defenderei meu mandato e minha dignidade pessoal tão violentamente atingidos. O fisiologismo que tanto condenamos nos poderes da República não pode triunfar na OAB!

Até breve, muito breve, com as bênçãos do nosso Deus."


JARBAS VASCONCELOS

Advogado

Conselho Federal derrota a OAB Pará

Conselho Federal derrota a OAB Pará, golpeia de uma vez a oposição e a situação.
A situação da OAB Pará sofreu uma derrota, diria, decisiva na reunião do Conselho Federal. Mas a oposição à diretoria da OAB aqui no Pará também foi derrotada de forma importante, na mesma decisão do Conselho Federal.
Quando vi o resultado, com a inclusão dos diretores que a minoria do Conselho Estadual matreiramente ...esperava ver consagrados como novos diretores, interventores ou não, da OAB Pa, fiquei matutando: " o que houve?", quem traiu quem?
A questão era:
a) o Presidente do Conselho Federal acabou derrotado na decisão que incluio os diretores Vice Presidente e secretário geral como alvos de Investigação disciplinar;
b) O presidente foi derrotado pelo conselho, que mesmo contra a vontade do maior dirigente, incluiu os diretores entre os investigados, enfraquecendo-os.
O que se sucedeu, afinal?
A maioria votou com o que queria o Presidente do Conselho Federal. Mas houve um fato inusitado. Não contavam com o regulamento. Intervir na Seccional , regimentalmente, implicava investigar a diretoria e não diretores, como se pretendia. Então os Drs Vice Presidente e Secretário Geral da OAB Pará, que para o Relatório montado assumiriam a presidência da Regional, foram incluídos, como diretores, como alvo na investigação.
Ninguém contava com o regimento, "essa coisa por vezes inoportuna" e por isso alguém, indignado, gritou: "não foi isso que foi combinado". Bem, se o Diretor que se expressou dessa forma esta correto, nesse caso, parece que as coisas estavam já combinadas; mas, se foi assim, esqueceram da regra.
Acontece que um Conselheiro, pelo que fui informado, do RS, Seccional que votou contra a intervenção (dizem que só as seccionais menores, que precisam mesmo do apoio econômico do Conselho Federal, acompanhou melaconicamente o voto do relator), lembrou do regimento. Ih, que chato! Não deu pra passar por cima.
Bem, agora, pelo menos por um tempinho ainda, está todo mundo no mesmo barco de investigados.
E dizem que fatos novos virão à tona. (dizem até que vão reabrir contas passadas). A conferir!
Paulo Wey

CARTA À PRESIDÊNCIA DA OAB DO PARÁ

Prezado Presidente da Ordem dos Advogados do Brasil-Seccional do Estado do Pará, Jarbas Vasconcelos do Carmo.

No primeiro semestre do ano que corre a Advocacia paraense e brasileira, bem como a sociedade civil, foram testemunhas da CONDUTA de Vossa Excelência e Conselho Seccional - em perfeita harmonia com os ditames históricos e institucionais da OAB consistente na Defesa do Estado Democrático de Direito - DIRIGIDA a APURAR de FORMA LEGAL, AMPLA, GERAL e IRRESTRITA os desvios de recursos públicos na Assembléia Legislativa do Estado do Pará, conforme se tem noticiado na imprensa.

Em primeiro lugar, cumpre registrar que essa CONDUTA INSTITUCIONAL EM FAVOR DO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO revela de modo consistente uma OAB paraense, substancialmente, independente em relação aos poderes púbicos, especialmente, ao buscar provocar em clima de colaboração tanto com o Ministério Público quanto com o Poder Judiciário a apuração dos desvios de conduta de agentes públicos que utilizaram ou usam o cargo público para assegurar interesses divorciados do bem comum.

Em segundo lugar, essa CONDUTA provocou a reação e a existência de interesses nada republicanos, anônimos ou expressos, contrários ao bem do povo, que tentam a partir de agora e a qualquer custo desqualificar a OAB-PARÁ na pessoa de seus honrados membros.

Em terceiro lugar, por derradeiro e com a esperança da firmeza desta Diretoria e do Conselho Seccional, a CONDUTA INSTITUCIONAL EM FAVOR DO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO veio revelar coerência com o Plano de Gestão, que conquistou a confiança dos advogados e advogadas paraenses quando V.Exa., juntamente com os Conselheiros Seccionais, membros da Caixa de Assistência dos Advogados, membros da Escola Superior de Advocacia, membros do Tribunal de Ética e Disciplina e membros das Comissões FORAM ELEITOS PARA O TRIÊNIO 2010-2012.

Todo o contexto exposto fortalece a CONFIANÇA da advocacia paraense nesta Presidência e Conselho Seccional que saberão separar o joio do trigo, não se acovardando jamais sob qualquer pretexto, mas mantendo-se firmes na defesa do Estado Democrático de Direito, doa a quem doer.

Cordialmente,
Stael Sena Lima
Secretário geral da Escola Superior de Advocacia, OAB-PA

O relator proferiu o voto pela intervenção

O relator do pedido de intervenção, seguindo um roteiro pré-estabelecido e que vem sendo divulgado antecipadamente pelo Jornal Diário do Pará, jornal pertencente ao ex-deputado federal Jader Barbalho, acabou de ler o relatório e o voto, opinando pela intervenção, pela abertura de procedimento ético disciplinar contra os diretores da Seccional da OAB Pará.
O passo seguinte é a palavra dos advogados das partes, para em seguida iniciar o debate entre os conselheiros.
O processo inteiro está eivado de vícios jurídicos, principalmente quanto ao princípio da ampla defesa e do contraditório, conforme preliminarmente avaliado pelo Poder Judiciário em dois Mandados de Segurança, cuja liminares foram concedidas e posteriormente cassadas por um desembargador de plantão em voto genérico.
Apenas para lembrar, a intervenção de órgão superior em órgão inferior é medida de excessão, pois o principio constitucional vigente no país é o da não intervenção

Sessão do Conselho Federal da OAB

Prossegue aqui em Brasília a sessão secreta do Conselho Federal da OAB que aprecia o pedido de intervenção articulado pelo grupo do presidente Ophir e Ângela Sales. Neste momento o relator acaba de rejeitar as preliminares arguidas pela defesa e profere o voto.
Após a leitura do relatório, será aberta a palavra aos advogados de defesa, para em seguida iniciar os debates. Jarbas Vasconcelos está sendo defendido pelo Dr. Sérgio Bermudes e Alberto Campo pela Dra. Maria Stela Campos da Silva.

Prédio no campo do Sacramenta é bola fora

Uma construtora de Belém negocia a compra do campo do Sacramenta Esporte Clube, única área que resta naquele Bairro para prática do esporte mais popular do Brasil, para transformá-lo em mais um edifício dos muitos que estão mudando a nossa paisagem e a nossa cultura belemense.
As construtoras não tem limites, se deixarem, farão prédios dentro da Baia do Guajará, e a Prefeitura não cuida de aplicar o Plano Diretor Urbano para proteger a Cidade.
Nesta marcha desenfreada de ocupação das áreas disponíveis de Belém, já perdemos quase todos os campos de pelada e mesmo campos oficias de clubes amadores. O campo do Norte Brasileiro foi o primeiro a virar um condomínio.
Outro aspecto do problema é a apropriação particular de patrimônios coletivos de clubes, associações, escolas de samba. A sede da Escola de Samba Boêmio da Campina, por exemplo, virou um restaurante; a sede da Associação dos Carroceiros, na José Bonifácio, desapareceu. Os sócios e diretores vão morrendo e alguns remanescentes acabam se apropriando dos bens e negociando ilegalmente. O Ministério Público bem que podia fazer um levantamento para saber como está a administração do patrimônio do Clube dos Ferroviários, e tantos outros que ainda restam intactos.
Vamos salvar Belém, os nosso bens coletivos, inclusive a cultura dos nossos peladeiros. Sou contra a venda do campo do Sacramenta e apoio o movimento liderado pelo deputado Carlos Bordalo do PT.

Conselho Federal aprecia pedido de intervenção

A pedido da Subseção de Altamira, o Conselho Federal aprecia neste momento um pedido intervenção na OAB Pará. No início da sessão, conselheiros e membros ligados ao presidente Jarbas distribuíram o manifesto "Advogados em Defesa do Pará", que pode ser conhecido na Postagem abaixo. Os autores do pedido de intervenção, integrantes do grupo do presidente Ophir Cavalcante Jr. optaram por distribuir o Jornal Diário do Pará, do ex-governador Jader Barbalho.
A sessão do Conselho Federal foi tornada secreta, mesmo com protestos de conselheiros, e dela só podem participar as partes interessadas. Um primeira preliminar está decidindo agora se a diretoria o pode ou não participar da sessão.

Advogados em Defesa do Pará


Exmo. Srs. Conselheiros Federais
Os Conselheiros Seccionais, membros do TED, ESA, Caixa de Assistência, e comisssões da OAB-PA, aqui presente, e diante dos tendeciosos ocultos própositos ocultos sob o injustificado pedido de intervenção do Conselho Federal na OAB, arquitetado pelos que vêem na sua profícuo administração, um obstáculo às suas pretensões políticas, nos solidarizamos com o Presidente Jarbas Vasconcelos e seus diretores atuais.É fato provado que a venda do terreno de Altamira foi pedida pelo presidente da respectiva Subseção, operacionalizada pela Diretoria, por autorização do Conselho Secional, o preço pago à vista pelo único proponente, Dr. Robério D'Oliveira,me que foi aprovada por decisão unânime do Conselho Secional da OAB/PA, nas reuniões dos dias 07 e 29.06.2011.Entretanto , a atitude posterior de membros do Conselho, que, presentes e que votaram nessa reunião, passaram a inquinar de ilegalidade aquela venda, é leviana, tendenciosa.Portanto, é inconcebível, - depois de o comprador, ofendido por noticias plantadas na imprensa, desistir da compra, e de ter o Conselho Secional, por decisão unânime, acatado a desistência, anulado a venda, e autorizado a devolução do valor que ele pagara -, que, mesmo sem sucesso, eles prossigam na tentativa de desestabilizar a administração da OAB/PA.Testemunhamos a transparência, a administração dinâmica desta Seconal, e sua pela identificação com os objetivos da ORDEM, enquanto Instituição, mesmo porque no Sistema da OAB-PA (ESA, TED, CAA-PÁ, SUBSEÇÕES e COMISSÕES) existem hoje mais de 400 advogados. A Ordem possui 51 Conselheiros, doas quais 19 pediram licença e, até hoje, não receberam solidariedade de ninguém, de nenhum colega de profissão, e nem tampouco, da sociedade.Atualmente, 33 advogados permanecem na Ordem, a maioria absoluta, mantendo o apoio à atual gestão. A OAB continua com suas atividades normalmente, trabalhando para a classe e pela classe. Infelizmente, a repercussão desse fato meramente político só interessou a um jornal e a uma minoria da OAB. A mesma minoria que aprovou a venda do terreno e denunciou o fato para atender única e exclusivamente a interesses políticos partidários externos à Instituição.Sendo assim, a intenção de decretar uma intervenção em uma entendidade cujo funcionamento jurídico e normativo é irretocável, caracteriza uma tentativa golpistas contra a qual a classe dos advogados certamente se insurgirá, por isso, acreditamos que o Conselho Federal não aprovará essa insanidade, a menos que compre a tese antidemocrática e partidária do golpe.Confiantes na inserção e Justiça dos ilustrados membros do Conselho Federal da OAB, cremos que o pedido de intervenção será arquivado por falta de suporte fático e legal, assegurando-se a plena normalidade administrativa da OAB no Estado do Pará.
Conselheiros Seccionais, Membros do TED, Caixa de Assistência, ESA e Comissões.

Rio +20 debate recursos hídricos em Mato Grosso

Rios voadores, rios subterrâneos e as diversas bacias hidrográficas do país estão em debate neste momento em audiência pública na Assembléia Legislativa do Estado do Mato Grosso. O evento da Frente Parlamentar Ambientalistas, tem apoio de diversas entidades da sociedade civil e visa a preparação do Brasil para Conferência da ONU para o clima, a Rio +20. Mato Grosso foi escolhido como sede do debate por ser o Estado que concentra as nascentes da bacia do Paraguaia e da Amazônia, além de ser a localização do Pantanal. Contraditóriamente, Mato Grosso usa para agricultura muita água para ser um manter a economia a base de produtos primários. Daqui saíra um documento para compor as propostas do Parlamento brasileiro.

Será que Lira Maia pensa que o povo é bobo?

O deputado Lira Maia, defensor do esquartejamento do Estado do Pará, em entrevista ao Jornal Liberal, primeira edição, tratou o povo do Pará como um bando de bobo ou infatilizados, possivéis de serem enganados por suas estórias de pouca inventividade.

O deputado Lira Maia, para dar ideia de que estamos todos ganhando com de criação de feudos políticos particulares, chama o que sobraria da sua tentativa de retaliação de “Novo Pará”. Deputado, nos respeite, somos um Estado de 400 anos de história de resistência e não vamos cair neste slogan criado pelo Duda Mendonça para enganar otários. Sua intenção é tirar 73% do nosso território, das nossas riquezas, da nossa gente, da nossa cultura, para criar mais cargos políticos, produzir desigualdades e gerar mais pobreza. O Senhor mesmo sabe que a solução para os problemas que todos enfrentamos não está nesta solução divisionista.

Lira Maia tentou dizer que todos ganham e deu como exemplo uma família, que junta vive com um mil reais e depois de dividir-se em três pedaços ficará com três mil reais, sendo um para cada pedaço, como se isso fosse possível.

O Deputado justifica sua tese falando que o ICMS vai aumentar para todos na mesma proporção. O ICMS é um imposto estadual e o seu incremento depende da economia, de empresas crescendo, de mais circulação de mercadorias e simplesmente não aumenta só porque um Estado se divide em três partes. Se a mágica fosse simples assim, por que não dividir em pelo menos mais dez pedaços? por que só três? Pare com isso, Deputado? De onde o Senhor tirou essa estória?

O Deputado falou que o Pará recebe o mesmo que o Amapá, sendo muito maior. Se o Deputado estava falando de FPE, isto não é verdade e nem poderia ser. O índice do Amapá é a metade do índice do Pará, Deputado, de onde o Senhor tirou estes números? Consulte pelo menos o site da Secretaria do Tesouro Nacional e veja os valores antes de ir à televisão falar o que o Senhor falou.

Em setembro de 2011 o Pará recebeu R$ 249.935.874,39 referente a todos os fundos, enquanto que o Amapá recebeu no mesmo mês apenas R$ 128.801.356,38. Agora dizer que com a divisão o município de Afuá receberá um milhão a mais por ano e Belém mais de cem milhões, que dará para construir um novo Pronto Socorro todo ano, foi de pura maldade.

Eu gostei mesmo foi quando o Senhor tentou enganar os seus parceiros da região do Tapajós ao dizer que Altamira, Itaituba, Santarém ou qualquer outro município da região pode ser a Capital, quando todos sabem que se o Pará for divido a capital do Tapajós está certa que será Santarém e é por isso que muita gente da própria região não concorda.

A região do Xingu nunca foi ouvida e nem cheirada sobre este Mapa do Tapajós, que vocês fizeram sem consultar um técnico. Diga, Lira Maia, quem decidiu que o Tapajós deveria ter esse mapa e esse tamanho que vocês apresentam?

Deputado Lira Maia, o melhor é o Senhor confessar que não se preparou direito para entrevista, peça para voltar ao Jornal Liberal e apresente outros argumentos mais respeitosos, se é que o Senhor os tem.

Edifício Wing, poder público falhou.

Conversei com alguns colegas advogados que acompanharam o caso do Real Class, em que o calculista era o mesmo do Edifício Wing e obtive uma informação que creio interessa aos moradores. Segundo essa fonte, o Ministério Público do Estado mandou fazer perícia em todos os prédios que o calculista havia trabalho e esses laudos podem ajudar bastante no debate jurídico.

Outro aspecto que chama atenção, o habite-se do prédio foi liberado pela SEURB antes da entrega e com 69 pendências admitidas até pela construtora. Recorrer a quem? Com a palavra as autoridades fiscalizadoras que estão desprotegendo o povo paraense.

salvemos o meio ambiente das brigas políticas?

Newton Miranda V

A primeira foto é uma imagem de satélite do Google feita em 2009 e corresponde a mais de 200 hectares, na Ilha de Caratateua, Outeiro, denominada Romanza, pertencente a família Maiorana. É uma área de interesse ambiental, por ser um floresta primária e proteger a área de várzea e a mata ciliar do Igarapé Queiral. Esta área fica na Estrada do Tucumaeira ao lado do empreendimento Alphaville.

Logo que começou a construção do empreendimento na antiga Fazenda Coimpa, antiga propriedade da família Andrade, as terras da Romanza ganharam importância e muito valor econômico, sendo alvo de cobiça, até que um grupo pequeno de ocupantes armou os primeiros barracos, instalando-se no local. A ocupação aumentou em número de pessoas, espalhou-se na extensão do terreno, passando a por em risco a floresta e a mata ciliar.

Estive lá está manhã (17.11) fiz algumas poucas fotos com o celular. Tem muita gente, muito barraco e muita destruição. O uma parte dos ocupantes denominou a área de Eco Agro Vila – Newton Miranda. Tem ruas, travessas, bar, mercearia, estância. tem pobres, ricos e políticos metido por lá; são muitos interesses em jogo, menos o da preservação.

Acho difícil reverter o desastre ambiental. Conversei com os líderes dos ocupantes e pedia que pelos menos preservem as margens do Igarapé, eles prometeram, mas não tenho esperança que isso vá acontecer. Sai de lá desolado.

Algumas pessoas com quem falei sobre o caso, tentando me aconselhar, perguntam logo: não é terreno do Rômulo MAiorana? Eles que são grande que se entendam. E neste impasse angelins, piquias, maçarandubas, as várzeas, os recursos naturais estão indo para o beleléu. Os maioranas e os barbalhos tem seus motivos de briga, mas o meio ambiente não pode pagar o preço.

Diante do impasse, acredito que para salvar a área da destruição, o SPU, a Sema e o Governo do Estado, deveriam entrar lá, parar imediatamente o desmatamento, abrir negociação com os ocupantes para resolver o problema habitacional e transformar aquela pedaço de floresta numa área protegida. Será que não dá para conversar sobre isto, pois é futuro das nossas crianças que está em jogo?

Belo Monte no banco dos réus

O julgamento de hoje (17/10) sobre Belo Monte, contestando a falta de consultas às comunidades indígenas que vivem próximas à hidrelétrica, no Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) acaba de ser adiado, o desembargador Fagundes de Deus, após o voto da relatora, interrompeu o julgamento com um pedido de vistas do processo, que é apenas uma das diversas ações que estão questionando a construção de Belo Monte, bem como as licenças concedidas ao empreendimento. A relatora do caso, desembargadora Selene Almeida, em um longo voto lido durante duas horas, votou pelo acolhimento do recurso do MPF, considerando inválido o Decreto Legislativo 788/2005, que autorizou o início da usina, assim como todo o licenciamento ambiental posterior.

O procurador do Ministério Público Federal em Belém, Felício Pontes, está movendo cinco ações civis públicas com questionamentos sobre construção de Belo Monte.

Leia amanhã a entrevista exclusiva do procurador Felício Pontes concedeu ao Blog da Fundação Verde Herbert Daniel.

OAB Pará recebe novos advogados

Jarbas Vasconcelos, presidente da OAB - Pará, toma compromisso e entrega carteiras a 157 novos advogados, em cerimônia no auditório da UNAMA. Na ocasião estiveram presentes os diretores, conselheiros e presidentes de comissões.
Dr. Edilson Dantas, presidente da Caixa de Assistência dos Advogados, saudando os novos colegas, ressaltou a importância do compromisso com a ética que sempre deve nortear o exercício da advocacia.
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Grupo de extermínio na Grande Belém

Sempre falei que havia um grupo de extermino agindo na Região Metropolitana de Belém, mas até agora a Segurança Pública não age para desbaratar e prender essa quadrilha. O método é o mesmo, duas ou três pessoas de moto surpreende a vítima e fazem certeiros disparos, depois saem tranquilos, a Polícia chamada ao local dá ao caso a explicação de acerto de contas do tráfico ou de assaltos. Geralmente o caso nem é registrado, não tem inquérito policial aberto e não vai para as estatísticas de violência.

Matam bandidos, matam suspeitos, fazem justiça com as próprias mãos desmoralizando o aparato de segurança pública e o Poder Judiciário, mas também matam inocentes com foi o caso do Pastor Arimatéia, o Tio Chiclete, um palhaço animador de festas infantis e líder comunitário.

Só neste final de semana, apenas os crimes que tiveram cobertura jornalísticas, contei seis execuções. No sábado um jovem foi morto na frente da esposa e do filho em Marituba, na invasão Che Guevara e vai ficar por isso mesmo, os assassinos não vão ser presos e o crime não vai ser esclarecido.

Enquanto a polícia não desbaratar esse grupo de extermino, é bom ficar apreensivo quando duas pessoas de motos emparelhar com o seu carro pelas ruas de Belém, pois é certo que existem assassinos soltos matando impunemente na Região Metropolitana.

Para as pessoas que não tem atitudes e acham que não é como elas, que tal uma lida no poema abaixo?

“Primeiro vieram buscar os judeus e eu não me incomodei, porque não era judeu.
Depois levaram os comunistas e eu também não me importei, pois não era comunista.
Levaram os liberais e também encolhi os ombros. Nunca fui liberal.
Em seguida os católicos, mas eu era protestante.
Quando me vieram buscar, já não havia ninguém para me defender…”

- Martin Niemöller (1892-1984), sobre sua vida na Alemanha Nazista

Plano para o lixo será discutido em Belém

O Ministério do Meio Ambiente realizada audiência pública em Belém para debater o Plano Nacional de Resíduos Sólidos. Falta o Estado do Pará e a Prefeitura de Belém abrir o debate e chamar a comunidade para discutir os problemas locais.

O Governador Simão Jatene, a secretária Tereza Cativo, o IMAZON e o Josenir da FAMEP, bem que poderiam pedir para incluir na agenda dos Municípios Verdes metas urbanas, incluindo programas como estação de tratamento de esgotos e o fim dos lixões. Reivindico aqui que o Governador Simão Jatene crie um programa de ajuda financeira para os municípios instalarem consórcios, implantarem o Plano Municipal de Resíduos Sólidos, com serviços de coleta seletiva de lixos e aterros sanitários.

A data e local estão aqui, mas a programação de debate do Plano Nacional de Resíduos Sólidos você encontrará no Blog do Ladislau:

Data: 18 e 19 de outubro
Local: Hotel Beira Rio (Av. Bernardo Sayão n. 4804 (Proximo a UFPA) - Belem/PA)

Outro prédio, mesmo calculista e mesma falta de fiscalização

Os moradores foram para hotéis, pois Deus dá o frio conforme o cobertor. Desta vez foram os de um prédio de 28 andares, o edifício Wing, localizado na Rua Diogo Moía, que teve um pilar comprometida e foi evacuado. A defesa civil, por precaução, evacuou também o prédio e as casas vizinhas. O calculista, segundo a imprensa, é o mesmo do prédio da Real Classe que caiu na Três de Maio, a liberação e a fiscalização a cargo da Secretaria de Urbanismo e CREA.

Imaginem os prejuízos das pessoas que investiram todas as suas economias, poupança de uma vida toda, para ter um apartamento e viver a tranquilidade e no conforto com seus familiares, que de uma hora para outra, vê a possibilidade de tudo ruir por má-fé, irresponsabilidade e ganância de empresas de construção civil? E a ADEMI, ao invés de selecionar e ajudar seus sócios a prestarem cada vez mais um bom serviço aos seus clientes, gasta tempo e dinheiro abrindo processos contra este pobre blogueiro.

Os vizinhos do Edifício Wing, que nunca foram consultados se queriam ou se autorizavam àquela construção, de uma hora para outra são obrigados a deixar suas casas porque um construtor não teve cuidados objetivos e pôs em risco a vida do quarteirão inteiro.

Geralmente quando problemas graves acontecem atingindo a sociedade logo acusam a classe política, mas desta vez nem isso podem fazer. Os deputados federais, para salvaguardar o direitos das pessoas, editaram uma lei denominada “Estatuto das Cidades”, que trouxe o instituto do Estudo de Impacto de Vizinhança – EIV, mas que aqui em Belém a Secretaria de Urbanismo teima em não aplicar.

Minha solidariedade aos moradores do Edifício Wing e aos vizinhos. O Blog está a inteira disposição de vocês para apoiar a luta pela punição dos culpados e pelo ressarcimentos dos prejuízos, é o mínimo que se pode fazer nessa hora. Congratulações a Defesa Civil pela pronta ação.

Mangueira cai e prédio trinca

Estou com medo, antes da chegada do inverno já tem árvore caindo e prédio com problemas, vamos dar uma revisada geral para evitar problemas maiores.
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Ciclistas de fé

Cicloromaria 2011

Os ciclistas de Belém, demostrando sua fé, pedalaram por quase três horas em cicloromaria pelas ruas de Belém, homenageando a padroeira dos paraenses, Nossa Senhora de Nazaré. A romaria saiu as oito horas de frente da Basílica e percorreu as ruas dos bairros de Nazaré, São Braz, Fátima, Umarizal e Cremação, fazendo paradas para homenagens em todas as comunidades, capelas e paroquias durante o trajeto.

Este ano compareceram mais de dois mil ciclistas, mostrando que o belemense usa e gosta da magrela, embora os órgãos de trânsito não se importam com esse veículo ambientalmente adequado. As bicicletas são variadas, tem as choppers, as esportivas,  as Mountain Bike e as confortos; as mais caras de luxo, incluindo as com freios a disco e amortecedor, mas tem as simples de trabalho e as cargueiras; mas as que fazem sucesso são as bicicletas decoradas que participam do concurso anual de bike.

No final do romaria, na chegada ao CAN, os ciclistas se perfilam para saudar a Virgem Lírio Mimoso, receber as bênçãos do pároco da Brasília e firmar compromisso para o próximo ano. É um momento de pura emoção, onde muitos lembram das agruras dos trânsito e até do novo pórtico que não tem conforto aos adeptos das duas rodas, mas deixa pra lá, o importante é ter fé e confiar no futuro.

Para que gosta de ciclismos, amanhã, 16.10, as oito horas, atrás do Bosque Rodrigues Alves, saíra um passeio ciclístico em direção a Augusto Montenegro. Em Belém, embora a prefeitura não saiba e bom que não se meta para não atrapalhar, temos, pelo menos três passeios semanais de bike. Terça-feira sai um de frente do Cidade Folia; quarta-feira o passeio sai do shopping Boulevard; e na sexta-feira os ciclistas concentram-se na dr. Moraes e Gentil, em frente da Bike Company.Todos a noite.

Cicloramaria 2011

Os ciclistas de Belém prontos para homenagear Nossa Senhora de Nazaré e pedir proteção no trânsito e que os livres dos técnicos que planejam vias, elevados e pórticos. Pedindo por mais ciclovias e ciclofaixas em Belém. Querem uma via integrada para os ciclistas.
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Cicloromaria 2011

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PSD será o maior adversário do PSDB

As eleições municipais de 2012 prometem muito divertimento para quem assisti e uma enorme dor de cabeça para os estrategistas políticos do Governo Estadual. Para início de conversa, como administrar o relacionamento entre PSDB e PSD, com as balança pendendo forte para o lado do Partido do Prefeito Kassab? Basta olhar para um  pequeno detalhe, quem preside o PSDB? Zenaldo Coutinho. Quem preside o PSD? Sérgio Leão. Quem dos dois tem mais influência no Governo e nas fontes de financiamentos eleitorais? Adivinhem!

Em alguns municípios a relação entre os dois partidos vai dá o que falar. Em Ananindeua os candidatos a vereadores do PSDB vão ter enfrentar a disposição de Gisela e Ítalo Mácola pelo PSD. Em Barcarena a deputado Ana Cunha terá muito trabalho com o presidente municipal do PSD Wladimir Costa. Em Tucumã o PSD filiou o prefeito Celso Lopes, acusado de assassinato de um vereador e também o responsável pela denúncia de compra de votos feita contra Simão Jatene. Em Bragança a disputa promete ser boa entre a poderosa comerciante Ciane Barros no PSDB e a ex-deputada Eulina Rabelo pelo PSD.

Um perguntinha impertinente: com os dois partidos principais disputando entre si as melhores fatias do bolo, o que sobrará para os demais partidos da base aliada? Estou adorando tudo isto. Os próximos dias, após o registro dos filiados e a apresentação das listas de candidatos, vão ser ainda mais divertidos.

Antes de encerrar, vou dar um chute, acho que Sérgio Leão não ficará presidente do PSD por muito tempo, espero que as pessoas que foram para lá com segundas intenções não fiquem chateadas, faz parte.

Associação dos Magistrados?

A Senadora Marinor Brito, inconformada e expressando o sentimento da imensa maioria dos cidadãos de bem do Pará, criticou o resultado do julgamento que absolveu o ex-condenado Luís Sefer, aproveitando também para reforça a posição da Ministra Eliana Calmom, que defende os poderes de investigação e punição do Conselho Nacional de Justiça, contra juízes que violam as prerrogativas e emporcalham a magistratura brasileira.

Hoje, para o espanto geral, a Associação dos Magistrado do Estado do Pará publica uma nota atacando a Senadora e defendendo os magistrados, principalmente os que participaram do questionado julgamento, justificando o fato da sessão de absolvição do ex-condenado Sefer ter sido realizada em plena semana do Círio como a necessidade da prestação jurisdicional. Podia até ser verdade se este critério fosse usado em todos os casos e para qualquer réu.

A Amepa, num corporativismo desmedido, chega a cogitar da ilegitimidade do mandato que a Senadora exerce, garantido apenas, segundo insinuam,  por um favor judiciário.

Presto minha solidariedade a Marinor Brito, endossando o mesmo descontentamento com o resultado e a estranheza da sessão da Terceira Câmara Criminal ter sido realizado às vésperas da maior festa do povo paraense, o Círio de Nossa Senhora de Nazaré.

Quanto a Associação dos Magistrado, aproveito para questionar o sentido deste tipo de entidade. É um entidade que tem como objetivo o que mesmo? Defender os Juízes? Defende-los de quem? Da sociedade? Dos outros Poderes? Pugnar pelos interesses de seus membros? Que interesses são esses? Juiz não é um titular de um dos poderes da República? Sendo titular de um dos poderes, para que precisa de associação?

É certo que a Constituição Federal garante o livre direito de associação, mas para que um associação exista dentro dos moldes constitucionais, seus integrantes devem ter proposito comum e legitimo. Imaginem vocês se os Governadores resolverem criar a Associação dos Governadores de Estado para defender salários e publicar notas todas as vezes que um deles for questionado? E se os integrantes do Poder Legislativo se unirem em uma associação corporativa para defender os interesses dos seus integrantes, inclusive de ações do próprio judiciário? Felizmente isso ainda não aconteceu e espero não aconteça, pois será um duro golpe na democracia.

Parabéns a Senadora Marinor Brito pela sua coragem, determinação e espirito público. A Senhora, Senadora, está salvando a representação do Pará na Câmara Alta. Continue na luta.

Fim da corrupção, pede a segunda marcha

corrupçãoEmpunhando a bandeira do combate a corrupção, milhares de manifestantes concentraram-se em diversas capitais brasileiras, durante o feriado de Nossa Senhora Aparecida, para protestar e exigir a validade da “Lei de Ficha Limpa”, “Fim do Voto Secreto” e apoio as ações do Conselho Nacional de Justiça.

Estas manifestações são convocadas pela internet, via redes sociais, e dispensa a participação de partidos e de políticos, colocando-se como um movimento legitimo da sociedade civil brasileira.

Aqui no Pará, onde ocorrem casos gravíssimos de desvios de recursos públicos, como o acontecido na Assembléia Legislativa, estranhamente não tivemos qualquer movimentação das forças autonomas da sociedade. E o que isto quer dizer? O paraense aceita a corrupção? Claro que não!

Recetemente, em março de 2011, a diretoria da OAB Pará, liderada por Jarbas Vasconcelos, convocou uma grande manifestação pública de repúdio a corrupção. Dez mil pessoas atenderam o pedido e foram as ruas. Foi um momento de muita esperança. Após este evento, porém, os corruptos se mobilizaram, artificializaram uma crise dentro da Ordem, colocando sobre suspeita parte da diretoria e como isso, estão tentando calar a única instituição capaz de os combater.

A reação das outras instituições sérias e competentes da sociedade civil paraense em defesa dos dirigentes da OAB foi pequena e os corruptos cresceram, foram ficando mais ousados e confiantes na impunidade. A recente absolvição de Sefer em plena Festa Nazarena e a privatização do lixo de Belém, podem ser um marco deste ousadia. O resultado é a apatia e a não participação dos paraenses na marcha nacional.

Os paraenses não concordam com a corrupção, disso tenho certeza, mas não tem, neste momento, instituições isentas de partidos e de políticos capaz de convocá-los a ir as ruas protestar. O povo paraense, afetado por graves índices de pobreza, está a mercê de uma elite cruel e covarde, que enriquece a olhos vistos com o dinheiro público desviado, basta ver que a economia não pode explicar o valor dos apartamentos de luxo construído e adquiridos em Belém.

A elite paraense à muito controla instituições públicas, a maioria dos órgãos de comunicação e esmaga qualquer político bem intencionado que ousa desafiá-la, impondo-lhe derrota, as vezes moral e eleitoral, a custa de muito dinheiro e uso da máquina pública.

Mas, mesmo com o quadro atual desfavorável às lutas sociais, acredito que haverá reação em breve. A elite política paraense não perde por esperar o florescimento do espírito cabano deste nosso povo sofrido, continuo com esperança em instrumentos como a blogosfera, as redes sociais, as centrais sindicais, alguns partidos sérios e  um punhado de políticos bem intencionados quem ainda sobrevivem por aqui e estarei pronto a apoiar qualquer ação. Chega!!!

O compromisso com o futuro das nossas crianças

criança e a terraHoje é dia das crianças e criança lembra o futuro e o nosso compromisso com as próximas gerações. Como garantir que as pessoas que hoje estão com pouca idade e aquelas que ainda hão de vir encontrem aqui uma Belém agradável para viver? É um compromisso, um dever do qual não podemos escapar. E se escaparmos, é por pura irresponsabilidade com a nossa própria espécie.
Se ao nascer encontramos um igarapé limpo, é nossa obrigação mantê-lo assim, do mesmo jeito que encontramos. Os que ainda haverão de vir também tem direito de usufruir dos benefícios de um meio ambiente ecologicamente equilibrado, não achas?
Devemos refletir sobre o que nós, os habitantes atuais de Belém, estamos fazendo com o ambiente e com os recursos naturais que nos foi legado por aqueles que viveram antes de nós. As florestas urbanas de Belém, por exemplo, estão sumindo numa enorme velocidade e dando lugar a prédios de moradia. É uma opção, uma decisão que estamos tomando e que compromete as gerações futuras em troca da moradia da geração presente. O bom é quando optamos por combinar o presente com o futuro.
Quando Antônio Lemos separou um pedaço de terra no bairro de Batista Campos e ali fez um Parque, estava pensando no benefício da sua geração e das gerações futuras. Mas as pessoas que poluíram e destruíram o Igarapé das Armas, onde hoje se encontra o canal da Doca, não pensaram assim e isso foi muito ruim. Cadê o Igarapé onde o Caboclo Plácido encontrou a imagem de Nossa Senhora de Nazaré? Sumiu com tantos outros estão sumindo atualmente.
Recentemente a Câmara Municipal aprovou uma lei que permiti desmatar todas as margens do Rio Maguari e seus afluentes. Quando os vereadores decidem, somos nós que estamos decidindo, pois eles nos representam, foram eleitos pelo nosso voto para legislar em nosso nome.
Quando a Câmara Municipal de Belém decidi autorizar o  prefeito a privatizar os serviços de limpeza urbana e resíduos sólidos, sem antes criar as regras e o plano municipal de resíduos sólidos que asseguraria o equilíbrio ambiental para os próximos anos, também somos nós, da atual geração, que decidimos assim.
As crianças de hoje, aquelas que ainda estão no ventre e as que ainda vão ser concebidas não tiveram a possibilidade de escolher ou de defender o seu direito ao meio ambiente equilibrado, não votaram e nem elegeram ninguém, mas viverão naquele Cidade que deixarmos como herança. E que Cidade deixaremos de presente para as crianças do futuro? Pense nisso! 

Capa carta da terra

Caso Sefer: Menina e sociedade, vulneráveis, sofrem novo estupro

Enquanto você estava se preparando para as festas do Círio de Nossa Senhora de Nazaré, a Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado do Pará absolveu, por dois votos a um, do crime de estupro de vulnerável e cárcere privado, o ex-deputado Luís Afonso Sefer, livrando-o da sentença de primeiro grau que assim se reportava ao ex-condenado: “JULGO PROCEDENTE a denúncia para CONDENAR o Réu LUIZ AFONSO DE PROENÇA SEFER, como incurso nas penas do artigo 217 c/c artigo 226, inciso II, c/c artigo 71, todos do Código Penal.”

Não, não se culpe por não ter ficado atento e de olho no TJ-Pará. A culpa não é sua. Eles marcaram a data do julgamento de propósito, justamente para coincidir com a Festa de Nossa Senhora de Nazaré, pois sabiam que estaríamos muito envolvidos com a nossa devoção e a repercussão negativa seria amenizada pela clima de perdão e amor que envolve a Festa da Padroeira.

Os desembargadores que votaram a favor foram os drs. João Maroja, quer era o relator do processo, por coincidência ex-diretor da Festividade de Nossa Senhora de Nazaré, e o Raimundo Holanda, revisor do processo. O Juiz Altemar Paes, convocado como desembargador, disse que votaria contra para ficar em paz com sua consciência. Os dois desembargadores opinaram pela absolvição utilizando os mesmos argumentos da defesa do ex-condenado, de que não havia provas da autoria do crime.

A Juíza que instruiu o processo, ouviu a vítima e as testemunhas, manuseou os laudos periciais e condenou o ex-deputado pensa – e escreveu na sentença – diametralmente diferente dos desembargadores. Leia o que está dito na sentença: “Destarte, em decorrência da análise das provas carreadas, denoto que resta cabalmente comprovado que o Réu efetivamente constrangeu a Vítima a pratica de conjunção carnal e atos libidinosos diversos da conjunção carnal por diversas vezes num período aproximadamente de quatro anos, ocorrendo os delitos na residência do Acusado, nesta comarca, bem como em outros locais, como na cidade de Salinópolis e Rio de Janeiro, não pairando qualquer dúvida quanto a autoria no evento delituoso.”

O STJ tem uma convicção sobre provas no caso de estupro: "Ademais a 'palavra da vítima, em sede de crime de estupro ou atentado violento ao pudor, em regra, é elemento de convicção de alta importância, levando-se em conta que estes crimes, geralmente, não há testemunhas ou deixam vestígios.' (STJ, HC 135.972/SP, 5.ª Turma, Rel. Min. FELIX FISCHER, DJe de 07/12/2009.)"

Um fato curioso chama a atenção neste julgamento relatado pelo desembargador Maroja (João Maroja é um ex-presidente da festividade de Nossa Senhora de Nazaré) as véspera do Círio, a Procuradora de Justiça, defensora da sociedade, sequer fez sustentação oral, limitando-se a dizer que a defesa estava nos autos. Este fato choca, pois parece uma atitude incompatível com a repercussão do caso.

Dr. Maroja, minhas escusas, mas tenho convicção, depois de ler a sentença e as notícias da reforma da sentença, que o ex-condenado, Sefer, foi absolvido por decreto judicial de sua relatoria, mas isso não prova que ele é inocente, inocente é a Jovem e a Sociedade que, por estarem vulneráveis, continuam sofrendo estupro continuado enquanto a sentença não for reformada, deduzo isso após tomar conhecimento da jurisprudência do STJ (reproduzida aqui) e ler os quesitos da sentença condenatória de primeiro grau:

“1) a culpabilidade do Réu é gravíssima, pois objetivando satisfazer sua própria lascívia, não se escusou, em abusar sexualmente da menor, tendo premeditado o crime desde quando encomendou uma menina do interior até o último momento em que a Vítima passou na residência do Acusado, razão pela qual tal circunstância não o favorece.

2) O Réu registra bons antecedentes criminais.

3) Acerca de sua conduta social vislumbro que o Acusado porta boa conduta social.

4) Sua personalidade é voltada para o crime a medida em que possui propensão à prática de pedofilia que é criminalizada no Brasil.

5) Os motivos do crime lhe são desfavoráveis, posto que não tinha qualquer razão para agir da forma como procedeu, atuando simplesmente de forma bárbara e vil, desrespeitando completamente a liberdade sexual da Ofendida.

6) As circunstâncias também tendem contra o Réu, posto que, procurou praticar o fato de forma que não fosse jamais flagrado ou descoberto.

7) O comportamento da Vítima em nada concorreu para o crime.

8) As conseqüências do crime são gravíssimas tendo em vista o trauma psicológico que será carregado pela Vítima.”

O espaço é público?

Banheiro público 2

Fotografei este banheiro construído em plena Avenida Assis de Vasconcelos, para ser ofertado como um serviço privado durante o Círio, cujo “dono” cobrava um real pelo uso, apenas para afirmar que precisamos fazer esforço para que as pessoas entendam o conceito de público e privado.

O privado é aquilo que é seu, de sua propriedade, conquistado com o próprio esforço. Se o bem é privado, você pode usufruir dele, você pode ter a posse e a propriedade e ainda a disposição do bem. Mas o bem público é aquele que pertence ao coletivo e deve servir a todas as pessoas, independente de cor, raça ou posição social. Tem gente que pensa que o bem público é aquele que não pertence a ninguém e pode ser usado pelo primeiro que chegar. Não, não é assim não.

O espaço público só pode ser utilizado para um serviço público que beneficie a todos. Um banheiro público é um desses serviços, mas deve ser autorizado pela Prefeitura. Será que o banheiro ai da foto foi autorizado pelo Prefeitura Municipal de Belém? Até parece que sim, porque existe um posto da Guarda Municipal bem pertinho dele. Bom, não sou autoridade de nada, apenas vi, achei inusitado e fotografei para divulgar aqui no blog.

Pedidos e Promessas

Promessas

Impressiona a Fé do Povo

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Atendei as nossas preces


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Feliz Círio 2011

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Feliz Círio

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Jesus, o Filho da Rainha

A Missa aqui na Catedral da Sé celebrada pelo Arcebispo Dom Alberto Taveira e concelebrada pelo Bispo Emérito, Dom Vicente Zico, pelo Bispo Auxiliar, Dom Teodoro, por Dom Alesio, Dom Ascona, Dom Geovenalli e o Bispo de Maringa, marca o inicio do Círio.
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Santinha na Baia do Guajará

O Círio Fluvial tomou conta das águas da Guajará. Um mar de embarcações enfeitadas chegando ao cais para receber as homenagens dos motoqueiros. Nunca tinha visto tantas motos num só instante. A homenagem dos motociclistas é repleta de diversidade, cada um que fazer um show a parte, conjunto fica bonito. Daqui a pouco teremos a missa no Colégio Gentil e a Transladação.
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Com todo respeito, nobres julgadores.

Esta é a posição majoritária da jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça.

"Ademais a 'palavra da vítima, em sede de crime de estupro ou atentado violento ao pudor, em regra, é elemento de convicção de alta importância, levando-se em conta que estes crimes, geralmente, não há testemunhas ou deixam vestígios.' (STJ, HC 135.972/SP, 5.ª Turma, Rel. Min. FELIX FISCHER, DJe de 07/12/2009.)"

Trecho da sentença reformada:

A materialidade do crime restou devidamente comprovada nos autos, conforme se depreende pelos laudos periciais acostados às fls. 31/34. Os laudos atestaram a inocorrência de vestígios recentes de desvirginamento, bem como a existência de cópula ectópica anal antiga, fato que se amolda perfeitamente às circunstâncias do crime, haja vista que a Vítima já vinha sendo abusada sexualmente do Acusado por um longo período

Impressão

Mataram o Tio Chiclete

O Jornal Amazônia noticiou hoje a execução de mais uma líder comunitário no Pará, desta vez foi o pastor e animador de festas infantis, José de Arimatéia. Ele liderava um grupo de pessoas numa ocupação as margens da Rodovia BR-316, próximo de Marituba.

As duas últimas vezes que estive com o Pastor Arimatéia foram em uma sessão da Comissão de Direitos Humanos em Brasília para debater Belo Monte e em uma audiência pública da Comissão de Meio Ambiente da OAB-Pará, para discutir a instalação de um aterro sanitário em Marituba. Nas duas oportunidades, o Pastor estava acompanhado de seu grupo, devotando por eles uma especial atenção e respeito, ouvindo-os em tudo que se questionava.

Descanse em paz e seguiremos pedindo apuração de mais este caso de crime de encomenda do tempo da pistolagem que mancha a história do Pará.

“O crime - O pastor Arimatéira (que também trabalhava com animação de festas, onde era o palhaço Tio Chiclete) estava em sua casa conversando com um morador da invasão. A casa do pastor, de madeira, fica localizada às margens da BR-316, ao lado da entrada da ocupação Canaã. Por volta das 19h30, dois homens entraram no local, pegaram o pastor e o levaram para o quintal, onde ele foi executado.

Segundo informações não confirmadas, os homens ainda entraram na casa e roubaram vários documentos, além da moto da vítima. O rapaz que estava com o pastor não quis falar nada sobre o que viu. 'Eu não queria ter presenciado, e eu não vou falar nada porque se eu falar depois eles virão me matar', disse, aparentando muito nervosismo. Ele foi encaminhado para a Seccional Urbana de Marituba, onde seria ouvido.

A esposa do líder comunitário, que não teve seu nome divulgado, contou à polícia que, anteontem pela manhã, um homem foi até a casa do pastor e perguntou se ainda existia algum terreno para vender na ocupação Canaã. O pastor disse que não, mas a esposa estranhou o comportamento do rapaz, que parecia observar o interior da residência e também a área próxima. Policiais da Divisão de Homicídios foram até o local e colheram informações que possam contribuir nas investigações.”

Convite para o Círio

Convite para o Círio

Recebí, registro e agradeço o convite do Governador Simão Jatene para assistir a passagem do Círio na Estação das Docas. Aproveito o ensejo para desejar ao Governador Simão Jatene, seus familiares e a toda sua equipe um venturoso Círio e que Nossa Senhora de Nazaré cubra de bençãos o seu mandato para que seja repleto de benefícios ao povo paraense.

Por 2 x 1, Seffer foi absolvido da acusação de pedófilia e cárcere privado. Se o Tribunal considera-o inocente, quem é o culpado?

Responda a enquete. Quem é culpado pela absolvição de Luiz Seffer?

1. A sociedade que o deixou enriquecer e pagar bons advogados?

2. A Justiça paraense que só condena pobre, preto ou prostituta?

3. Rico nunca vai para cadeia?

4. Os poderosos podem fazer o que bem quiser que estão sempre certos?

5. A Delegada do Pró-paz, os membros da Pastoral, a CPI da Assembléia, as testemunhas, todos acusaram o poderoso porque não sabiam com quem estavam se metendo?

6. O Ministério Público caiu na conversa das pessoas que não sabiam com quem estavam se metendo e o acusou injustamente?

7. A Juíza de primeiro grau caiu na conversa do Ministério Público, que havia caído na conversa das pessoas que não sabiam com quem estavam se metendo e o condenou sem provas?

8. A menina estuprada, violentada, abusada é a grande culpada, por não saber que os poderosos podem fazer o que bem quiser que estão sempre certos?

9. A Justiça tarda, mas falha quando o réu é rico e bem defendido?

10. Vamos pedir a justiça divina que nos proteja?

11. Marcaram o julgamento no Círio para abafar o caso e ter pouca repercussão?

12. Os drs. João Marajó e Raimundo Holanda deram ao réu o benefício da dúvida e agora estão em dúvida se devem ou não participar das romarias e cerimônias do Círio?

Viva o Círio e os salamaleques

O Círio é positivo por todos os aspectos que se possa avaliar. Mas tem um que acho particularmente interessante, são as autoridades querendo aparecer a custa da Santinha. Esta postura contamina de cima a baixo a Administração Pública.

Os delegados, os fiscais, o Procon, o Imetro, o Juíza da Infância, a Ctbel, o Detran, a fiscalização da Marinha, os Polícias, a Adepará, o plantador de grama, o pintador de rua e meio fio, a Secretaria de Pesca, todos, mas todos mesmo, inventam uma atividade para ir às ruas aparecer.

Blitz e fiscalização tem às pencas. Eu, se fosse vendedor de produtos piratas, não me arriscaria nesta época. Produtos vencidos, carro com documento atrasado, motoqueiro sem capacete, é melhor não tentar, principalmente aqui pelo centro, onde estão as televisões. No Bengui, no Tenoné, no Distrito Industrial, na Terra Firme, pode continuar levando a vida normal que nada acontecerá. Essa muvuca é só aqui no circuito e arredores por onde passa a procissão e os jornalistas. Até porque eles não tem gente suficiente para tudo.

Os Tribunais, todos; o MP, todos; os Legislativos, todos; como não tem muito o que fazer nesta época do ano, resolvem instituir gordas gratificações aos seus membros, quando falo gordas, são gordas mesmo, e isto é sagrado. As gratificações nestes poderes só não sai se o presidente for evangélico, você sabe, eles não tem devoção pela Santa, ai eles se vingam e não tem gratificação.

O Prefeito, mesmo se dizendo evangélico, fez um calendário de inaugurações. Obras que se arrastaram por muitos carnavais devem estar prontas para serem entregues a população. O Mercado Municipal do tempo da borracha foi entregue, mas só vai funcionar depois do Círio. Estava pronto, mas ainda tinha uns detalhes pequenos, não importa,

O Governador mandou sua brasa. Inaugurou um pequeno hospital que já estava pronto, foi adquirido de um particular e repaginado para fazer parte do calendário de inaugurações cirianas. Também fez uma bondade a dois clubes de futebol, deu cincoenta mil para um e cento e vinte para o outro. Do seu bolso? Não, claro que não, do nosso bolso, afinal de contas é Círio e estamos generosos. Ah, mais foi baseado em lei? Claro, deve ter uma lei, não sei qual, mas deve ter lei que permite esse tipo de doação, sei lá se tem, mas isso é problema para os deputados desvendarem, o importante é que os cartolas garantiram o pato do Círio.

No Dia do Círio teremos os vários palanques de autoridades. O Estado concentra as autoridades e o pessoal da BLT na Estação das Docas e no antigo IDESP, lota o local onde estiver o Governador é claro. O Governo Federal se distribui na CDP, Banco do Brasil, BASA e Correios, o cofre é maior. A Prefeitura é mais humilde, mantem um grupo na Secretaria de Administração e o restante na CODEM. Quem não pode freqüentar um desses palanques vai para o Largo do Redondo. Tem garçons, salgadinhos, sucos, água e os leques para espantar o calor. Bebida alcoólica só de leve e discretamente.

Deus os proteja e Viva o Círio 2011!

Santarém terá candidato do Partido Verde a prefeito

A bela Santarém sofre com administrações que ainda não se deram conta que o futuro da mais bela cidade do Tapajós está ligado a sustentabilidade ambiental. O Partido Verde sabe disso e se prepara para lançar um programa de governo municipal ousado e ambientalmente correto, baseado na construção de uma cidade aconchegante para as pessoas.

Para comandar a melhor e mais honesta administração que Santarém já experimentou, o Partido Verde escalou o que tem de melhor na política local, estamos com três imbatíveis pré-candidatos  prefito: o professor, economista e vereador, Valdir Mathias Jr.; o competente neurocirurgião e diretor do Hospital Regional, Erick Jennings; e o brilhante professor da FIT, especializado em setor público, Roberto Lavor.

A construção da futura administração verde em Santarém será realizada com o povo e com o meio ambiente. Acreditamos na pontecialidade dos dois para gerar uma cidade verdadeiramente amazônica.

O PV na TV

O convidado do PV para estrelar a nossa propaganda eleitoral é o Dr. Jorge Bichara, médico e diretor da UNIMED do Sul do Pará, mas a sua opção pelo Partido Verde veio da consciência ambiental forjada nos anos de trabalho na Fundação Zoobotanica, uma instituição filantrópica, mantida por diversas entidades públicas e privadas  e que cuida de animais na região sudeste do Pará.

Bichara, como filho ilustre de Marabá,cansado de ver sua cidade ser destruída e atendendo apelo de pessoas influentes, resolveu colocar seu nome a disposição de uma vitoriosa candidatura a prefeito de Marabá pelo Partido Verde. Nós, os verdes, estamos felizes com a decisão do dr. Jorge e pronto a ajuda-ló nesta batalha ambiental em prol de uma Marabá do futuro.

PV na TV

O presidente da Executiva Municipal do PV de Belém, Evandro Ladislau, reconhece as mudanças na vida dos brasileiros, mas alerta para necessidade de preservarmos os recursos naturais. O vídeo foi produzido pela Vanguarda e KL destacando o símbolo do Partido Verde e o objeto da nossa preocupação, o Planeta.

Não quero ser gabola, não, mas depois do Rock in Rio nossa propaganda tem tudo para virar a nova sensação da internet, basta que você divulgue para os amigos.

Franssinete exonerada do TCE por pressão política de vereadores indignos

Quero prestar solidariedade a blogueira Frassinete Florenzano que foi exonerada do TCE por pressão política dos vereadores indignos, ligados a base de apoio do Prefeito Duciomar Costa, liderados por Gervásio Morgado, Orlando Reis e Raimundo Castro, o mesmo que alteraram o nome da Travessa Apinagés sem consultar a população. Os que comandaram a Câmara na alteração do Plano Diretor Urbano que vem destruindo os espaço verde da cidade. Também estavam na votação da privatização do lixo de Belém.

Em todos os momentos que os parlamentares traíram a confiança do voto popular o Blog estava presente, denunciando. Os parlamentares exigiram que Frassinete retirasse o blog que os incomodava ou fosse demitida, como não cedeu, sua demissão foi confirmada no dia 04.10.

Os blogues prestam um grande serviço público divulgando informações que os grandes jornais não podem veicular. A notícia de todos os últimos fatos importantes ocorridos aqui no Pará começaram na blogosfera. Foi aqui que saiu as primeiras noticias sobre os escândalos da Assembléia Legislativa. As denuncias de fraude eleitoral no seguro defeso. A entrega de vinte dois milhões em maquinários da macrodrenagem da bacia do Una a uma empresa ligada ao prefeito Duciomar foi denunciada por blogueiros. A autorização ilegal para construção de prédios na Orla de Belém foi exposta na blogosfera antes de ganhar as páginas dos grandes jornais. A mudança, sem autorização da população, do nome da Apinagés também foi denunciada pelos blogueiros. A escandalosa autorização da privatização do lixo a custo de duzentos milhões mês foi mostrada aqui.

Os blogues quebraram o monopólio da informação e tem forçado a chamada grande imprensa aproximar-se, ao máximo, dos fatos, para não pagar mico. Jornalistas profissionais comprometidos com a verdade usam a blogosfera para escapar da censura das redações. Pessoas com engajamento social vem aqui expor seus descontentamentos livremente.

Anos de tradição de dois jornais e de duas forças políticas estão chegando a um final; lemistas e lauristas; baratistas e anti-baratistas; jarbistas e alacidistas; helistas e jarderistas; almiristas e jarderistas. Hoje é assim, poderosos de um lado, manipulando informações e blogueiros de um outro, desvelando-as, fazendo os reis ficarem nus.

Franssinte Florenzano nos orgulha com sua atitude firme em favor da democracia e da verdade. Parabéns e conte com o nosso espaço que já respondeu três interpelações judiciais destes poderosos e todos os dias recebe agressões verbais ou postadas como comentários.

 

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