Governo bem assessorado
Estamos no Fantástico
A CGU acusa as prefeituras de fraudar as compras e as contratações. A situação dos 142 outros municípios não difere muito do que foi mostrado.
Após assistir a matéria e com o sentimento de vergonha, fiquei me perguntando: por que a nossa imprensa e as nossas autoridades fiscalizadoras (MPE, TCM, TCE, Policial Civil, Deputados, Vereadores) todos pagos religiosamente, não detectam estas calamidades e punem os responsáveis, protegendo a população? Como será que o Senador Marajoará recebeu estas noticias?
Estes problemas estão ai a bastante tempo, mas amanhã, só porque a TV mostrou, vai ter pronunciamento de deputado, o Governador deve criar medidas midiáticas, os Tribunais e MPE devem se manifestar, mas acreditem, passará o tempo e nada de concreto será feito. A população continuará desprezada e humilhada do mesmo jeito. Podem esperar.
Mangueira assassinada
Os responsáveis pelo Edifício Aldebaro Klautau definitivamente não gostam de mangueiras, apesar de morarem na "Cidade das Mangueiras". No ano de 2009, após reformar a saída da garagem, o vice-síndico deu ordens a um funcionário do condômino para envenenar a mangueira que, segundo ele, atrapalhava a nova saída dos carros. Resultado foi a morte de uma mangueira adulta e frondosa, ali da Governador José Malcher, depois da 14 de Março, em frente a Sorveteria Cairu.
Quando eu soube do crime ambiental, determinei ao Departamento de Controle Ambiental da Semma a apuração e penalzação do culpado. O condomínio foi multado em dez mil reais. E a Semma resolveu plantar uma nova mangueira, conforme noticiado no Blog do Ricardo Teixeira, assessor de imprensa da Secretária. Pois não é que, após dois anos do plantio, a mangueira, que já estava bem grande e viçosa, foi vitima de atentado e agoniza para encontrar uma morte sofrida. Fiz meu papel de cidadão e já comuniquei o crime a Semma.
Resposta de Cláudio Puty ao Diário do Pará
O tal dossiê não aparece na "reportagem" de uma página. O que a "reportagem" não diz é que até 2008, o chefe de Fiscalização da Sefa em Marabá era o irmão da deputada Simone
Morgado, integrante da família Barbalho.
O jornal diz que tentou entrar em contato comigo, mas não conseguiu. No meu celular não consta nenhuma chamada do Jornal Diário do Pará. E a assessoria de imprensa do meu mandato não foi contatada, como seria o lógico.
Vou processar o jornal por mais essa calúnia e difamação que é recorrente contra a minha pessoa. Não tenho ficha corrida na polícia, nem processo penal. E ao contrário do chefe dessa máfia de comunicação local, fui secretário de Estado no governo Ana Júlia, do PT, e não saí do governo com rádio, TV, jornal embaixo do braço. Tampouco
fui forçado a renunciar para não ser cassado e meu nome não é sinônimo de corrupção no Pará e no Brasil inteiro.
Não devo. Logo, não temo.
Já quem deve, teme. E por isso, talvez, tente tirar suas manchas e transferi-las pra mim. Em vão. Vou continuar firme meu trabalho como deputado federal e agora presidente da Comissão de Finanças e Tributação da Câmara
Enviado do meu BlackBerry® da Oi.
TV Liberal pede R$ 3 milhões do Estado
Já a ediação do Liberal dá o troco e publica materia, assinada pelo jornalista Ronaldo Brasiliense, sobre desaforamento dos processos que Jader Barbalho responde, que voltaram a tramitar na Justiça Federal do Tocantins. No jornal dos Maioranas você vai rever a foto de Jader Barbalho escondendo as algemas com um livro.
Morena é na horizontal
Enviado do meu BlackBerry® da Oi.
Feliz Carnaval, aos paraoaras paid'eguas
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Encontro de Blogueiros
Estou participando do I Encontro de Blogueiros na sede da CNBB. O clima é de bastante democracia. Tem Blogueiros de todas as matizes políticas e de todos os cantos do Pará.
Na foto da primeira mesa do I Encontro: Edmilson Rodrigues, Zé Carlos, Arroyo, Cláudio Puty, Pedro Soares e Vera Paoloni.
Nota de esclarecimento: No post original, por um imperdoável lapso, esqueci de citar a presença da Vera Paoloni. Peço desculpas publicamente e quero contar com o perdão da Vera, se for possível.
zecarlosdopv@gmail.com
Ruralista presidir a Comissão de Meio Ambiente é mais grave que Tiririca compor a Comissão de Educação e Cultura
O que eu não compreendo e entrega da presidência da Comissão de Meio Ambiente ao deputado ruralista Geovani Cherini (PDT-RS), isto sim é muito mais grave e inaceitável.
zecarlosdopv@gmail.com
Vitória da Democracia - Juiz rever decisão contra Lúcio Flávio Pinto
Hoje, aproximadamente às 18 horas, um oficial de justiça me entregou despacho do juiz Antonio Carlos Almeida Campelo, do qual dei ciência. Nesse despacho, datado deste mesmo dia, o titular da 4ª vara federal de Belém revogou parcialmente decisão que tomou no dia 22, pela qual proibiu a mim, como editor do Jornal Pessoal, de continuar a divulgar informações relativas a processo no qual dois dos proprietários do grupo Liberal, Romulo Maiorana Júnior e Ronaldo Maiorana, além de mais dois diretores da empresa, João Pojucam de Moraes e Fernando Nascimento, foram denunciados pelo Ministério Público Federal por crime contra o sistema financeiro nacional. O magistrado decidiu manter o sigilo "tão-somente quanto aos documentos bancários e fiscais constantes dos autos".Pela decisão fica-se agora sabendo que o sigilo foi decretado exatamente no dia em que Ronaldo, Pojucam e Fernando depuseram perante a 4ª vara, no dia 2 deste mês, embora o processo tenha sido iniciado em agosto de 2008. O juiz decidiu que o depoimento dos réus deveria ser protegido como segredo de justiça, ainda que a origem do processo seja uma ação penal pública contra pessoas que fraudaram as normas legais para se apossar de dinheiro público, os incentivos fiscais repassados pela Sudam (Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia). Todas as provas foram produzidas pela Receita Federal entre 2000 e 2002. Nenhum dos documentos, bancários e fiscais, foi obtido através de quebra de sigilo.
O juiz Antonio Campelo determinou que a revogação parcial do seu ato fosse comunicada a todos os órgãos de imprensa de Belém. A proibição atingiu apenas o Jornal Pessoal, por ter sido o único que divulgou o que ocorreu durante a audiência do dia 2. Segundo o jornal, Ronaldo Maiorana confessou a prática de fraude para a obtenção da contrapartida dos recursos fiscais administrados pela Sudam.No despacho de revogação o magistrado anuncia que marcou a nova audiência de instrução e julgamento para 17 de maio e que mandou intimar o réu Romulo Maiorana Júnior "pessoalmente por mandado com urgência". O citado réu já faltou a três audiências, inclusive à última, à qual seu irmão, que é também seu sócio, compareceu. A audiência foi marcada em setembro do ano passado, com cinco meses de antecedência. Mesmo assim, Romulo Júnior decidiu viajar para Miami, nos Estados Unidos, só retornando a Belém cinco dias depois da audiência.Segue-se a íntegra do despacho:
Chamo o feito à ordem.
Considerando que os atos judiciais, em regra, devem ser públicos e ainda que deve ser respeitado o direito à informação, REVOGO, em parte, a decisão de fl. 1.961, de 02/02/11, pelo qual determinou que o processo em epígrafe corresse sob sigilo de justiça, para MANTER o sigilo tão-somente quanto aos documentos bancários e fiscais constantes dos autos.
Por conseqüência, REVOGO o despacho de fl. 1.970, de 22/02/11, que proibiu publicação de notícia a respeito do processo, com a ressalva do parágrafo anterior.
Aguar-se a continuidade da audiência de instrução e julgamento designada para o
dia 17/05/11, às 14h30. Intime-se o réu Rômulo Maiorana Júnior pessoalmente por mandado com urgência.Publique-se na íntegra. Intimem-se. Oficiem-se com cópia deste despacho aos principais periódicos desta Capital.
Cumpra-se com diligência.
Belém/PA, 25 de fevereiro de 2011.
ANTONIO CARLOS ALMEIDA CAMPELO
Juiz Federal Titular da 4.ª Vara/PA
Enviado do meu BlackBerry® da Oi.
Justiça suspende licença parcial para hidrelétrica de Belo Monte
Sem medidas preparatórias nenhuma obra da usina pode ser iniciada
A Justiça Federal no Pará determinou hoje (25/02) a suspensão imediata da licença de instalação parcial que permitia o início das obras do canteiro da usina hidrelétrica hidrelétrico de Belo Monte, no rio Xingu (PA). A decisão impede também o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) de transferir recursos financeiros à Norte Energia S.A.
O juiz Ronaldo Destêrro, da 9ª Vara da Justiça Federal em Belém, considerou que as condicionantes necessárias segundo o próprio Ibama para o início das obras não foram cumpridas. “Em lugar de o órgão ambiental conduzir o procedimento, acaba por ser a Nesa que, à vista dos seus interesses, suas necessidades e seu cronograma, tem imposto ao Ibama o modo de condução do licenciamento de Belo Monte”, diz o juiz na decisão.
A licença parcial foi concedida em 26 de janeiro. Até então, 29 pré-condições não tinham sido cumpridas, quatro foram realizadas parcialmente e sobre as demais 33 não havia qualquer informação. Entre as pré-condições, tecnicamente chamadas de condicionantes, estão medidas como a recuperação de áreas degradadas, preparo de infraestrutura urbana, iniciativas para garantir a navegabilidade nos rios da região, regularização fundiária de áreas afetadas e programas de apoio a indígenas.
Em 2010, o MPF questionou a Norte Energia sobre o cumprimento das condicionantes. A concessionária pediu ampliação de prazo para dar a resposta, que acabou não apresentando. No dia seguinte à emissão da licença o Ministério Público Federal (MPF) ajuizou a ação contra a medida, denunciando o descumprimento das condicionantes.
"Em todas as etapas do licenciamento o governo federal vem desrespeitando a Constituição e as leis ambientais, com o auxílio do Ibama, que deixou de ser um órgão técnico e agora cede a pressões políticas", denuncia Felício Pontes Jr., um dos procuradores da República autores da ação. "À medida que o tempo passa, mais estudos demonstram que essa obra não se sustenta nem mesmo do ponto de vista econômico. Seria a obra mais cara do país para pouca energia", diz Pontes Jr.
Migração - Estimativas extra-oficiais às quais os procuradores da República tiveram acesso apontam que o simples anúncio da obra, no ano passado, já atraiu cerca de 8 mil pessoas em busca de emprego para a cidade de Altamira, a maior da região. A atração populacional pode causar um colapso nos já precários sistemas de abastecimento, saneamento, saúde e educação, informa o procurador da República em Altamira Cláudio Terre do Amaral.
O procurador da República Ubiratan Cazetta é taxativo: "O início da obra sem as condicionantes provocaria o caos em termos de infra-estrutura na região de Altamira".
O projeto hidrelétrico também motivou o ajuizamento, pelo MPF, de mais outros nove processos, todos por violações à legislação. Em um deles houve sentença transitada em julgado, a favor do MPF. Os outros nove processos aguardam a palavra final da Justiça.
As ações questionam não só o desrespeito às regras do licenciamento ambiental mas também os números apresentados nos estudos do projeto. Entre eles, destaca-se os relativos à quantidade de água que será liberada no trecho de cem quilômetros da Volta Grande do Xingu, por onde o rio não mais passará em virtude de um desvio. Trata-se de uma região onde vivem pelo menos 12 mil famílias e 372 espécies de peixes.
A Eletrobras propõe que a Volta Grande seja irrigada com apenas 4 mil metros cúbicos por segundo. O Ibama diz que deve ser o dobro e que, ainda assim, haverá o desaparecimento de várias espécies de peixes.
Os peritos do MPF mostraram que nenhum nem outro têm razão. Analisando o volume de água do Xingu na série histórica de 1971 a 2006, comprovaram que as turbinas só geram energia se passarem por elas 14 mil metros cúbicos de água por segundo. Somaram esse volume aos 8 mil metros cúbicos de água por segundo propostos pelo Ibama. Chegaram a 22 mil metros cúbicos de água por segundo.
Nos 35 anos analisados pelo MPF, no entanto, em 70% do tempo o Xingu não foi capaz de atingir esse volume, nem nas épocas de maior cheia. "Os estudos demonstram que não há água suficiente para gerar energia naquela que, se um dia sair do papel, será a obra mais cara do Brasil", ressalta Pontes Jr. "A sociedade precisa ter a chance de discutir seriamente esse projeto".
Justiça do Pará suspende licença parcial de Belo Monte
BRASÍLIA/SÃO PAULO (Reuters) - A Justiça Federal no Pará determinou nesta sexta-feira a suspensão imediata da licença de instalação parcial que permitia o início das obras da usina hidrelétrica de Belo Monte (PA).
A decisão do juiz Ronaldo Destêrro, da 9a Vara da Justiça Federal em Belém, impede também o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) de transferir recursos financeiros à Norte Energia, consórcio responsável pela construção e operação da usina, segundo informações disponíveis no site do Ministério Público Federal no Pará.
(Por Carolina Marcondes e Leonardo Goy)
Vitória da Democracia - Juiz rever decisão contra Lúcio Flávio Pinto
Hoje, aproximadamente às 18 horas, um oficial de justiça me entregou despacho do juiz Antonio Carlos Almeida Campelo, do qual dei ciência. Nesse despacho, datado deste mesmo dia, o titular da 4ª vara federal de Belém revogou parcialmente decisão que tomou no dia 22, pela qual proibiu a mim, como editor do Jornal Pessoal, de continuar a divulgar informações relativas a processo no qual dois dos proprietários do grupo Liberal, Romulo Maiorana Júnior e Ronaldo Maiorana, além de mais dois diretores da empresa, João Pojucam de Moraes e Fernando Nascimento, foram denunciados pelo Ministério Público Federal por crime contra o sistema financeiro nacional. O magistrado decidiu manter o sigilo "tão-somente quanto aos documentos bancários e fiscais constantes dos autos".Pela decisão fica-se agora sabendo que o sigilo foi decretado exatamente no dia em que Ronaldo, Pojucam e Fernando depuseram perante a 4ª vara, no dia 2 deste mês, embora o processo tenha sido iniciado em agosto de 2008. O juiz decidiu que o depoimento dos réus deveria ser protegido como segredo de justiça, ainda que a origem do processo seja uma ação penal pública contra pessoas que fraudaram as normas legais para se apossar de dinheiro público, os incentivos fiscais repassados pela Sudam (Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia). Todas as provas foram produzidas pela Receita Federal entre 2000 e 2002. Nenhum dos documentos, bancários e fiscais, foi obtido através de quebra de sigilo.
O juiz Antonio Campelo determinou que a revogação parcial do seu ato fosse comunicada a todos os órgãos de imprensa de Belém. A proibição atingiu apenas o Jornal Pessoal, por ter sido o único que divulgou o que ocorreu durante a audiência do dia 2. Segundo o jornal, Ronaldo Maiorana confessou a prática de fraude para a obtenção da contrapartida dos recursos fiscais administrados pela Sudam.No despacho de revogação o magistrado anuncia que marcou a nova audiência de instrução e julgamento para 17 de maio e que mandou intimar o réu Romulo Maiorana Júnior "pessoalmente por mandado com urgência". O citado réu já faltou a três audiências, inclusive à última, à qual seu irmão, que é também seu sócio, compareceu. A audiência foi marcada em setembro do ano passado, com cinco meses de antecedência. Mesmo assim, Romulo Júnior decidiu viajar para Miami, nos Estados Unidos, só retornando a Belém cinco dias depois da audiência.Segue-se a íntegra do despacho:
Chamo o feito à ordem.
Considerando que os atos judiciais, em regra, devem ser públicos e ainda que deve ser respeitado o direito à informação, REVOGO, em parte, a decisão de fl. 1.961, de 02/02/11, pelo qual determinou que o processo em epígrafe corresse sob sigilo de justiça, para MANTER o sigilo tão-somente quanto aos documentos bancários e fiscais constantes dos autos.
Por conseqüência, REVOGO o despacho de fl. 1.970, de 22/02/11, que proibiu publicação de notícia a respeito do processo, com a ressalva do parágrafo anterior.
Aguar-se a continuidade da audiência de instrução e julgamento designada para o
dia 17/05/11, às 14h30. Intime-se o réu Rômulo Maiorana Júnior pessoalmente por mandado com urgência.Publique-se na íntegra. Intimem-se. Oficiem-se com cópia deste despacho aos principais periódicos desta Capital.
Cumpra-se com diligência.
Belém/PA, 25 de fevereiro de 2011.
ANTONIO CARLOS ALMEIDA CAMPELO
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Pará é violento
Trinta e cinco novos assessores em dois dias
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Número de Publicação: 206648