Concordo com Jader Barbalho

Concordo com Jader Barbalho; a decisão tomada pelo TSE e, de certa forma, confirmada pelo STF é absurda, pois arromba o princípio da irretroatividade da lei; que tirar o mandato de quem obteve 1,8 milhões de votos, com toda campanha contra, também não é democrático; e que deve haver nova eleição para o Senado, uma vez que a soma dos votos atribuídos a ele e Paulo Rocha somam 57,24%.

Só não concordo com Jader Barbalho quando atribui a responsabilidade pela letra K, inserida na lei de iniciativa popular, ao deputado José Eduardo Cardozo, o chamado, na nota que publicou neste domingo (31), de dedo-duro. Não, definitivamente não concordo, porque a lei foi votada na Câmara dos Deputados e Jader, como deputado federal do PMDB que é, bem podia ter comandada a rebelião plenária e retirado a emenda do texto da lei, por que não fez? Simplesmente porque não estava lá na sessão.

Segundo levantamento feito pela professora Edilza Fontes, apenas quatorze deputados paraenses votaram a favor da lei da ficha limpa, incluindo Paulo Rocha. Então Jader votou contra? Não! O projeto lei da ficha limpa recebeu 388 votos favoráveis e apenas um contra. O deputado Marcelo Melo (PMDB-GO) votou contra, mas depois corrigiu o voto, dizendo que havia apertado o botão errado.

O PMDB, PP, PTB e PR tentaram adiar a votação, mas não foi possível então votaram a favor da lei, como bem diz o líder do PMDB "Queríamos o adiamento, mas como não aconteceu, votaremos pela aprovação", anunciou, pouco antes de ser aprovado o projeto, o líder do PMDB, Henrique Eduardo Alves (RN), um dos signatários do requerimento que pediu o adiamento da votação.

Deixando esta falsa polemica pra lá. Quero dizer que concordo com a tese de nova eleição para Senado, por achar que é um cargo majoritária, de representação do Estado junto a Federação, que não pode ser eleito pela minoria dos paraenses. E pode contar comigo nesta luta.

Partido Verde é luta e coerência

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Verdes indicam Ana Julia

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Caminhada Acelera Pará tomou conta do comércio

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Verdes nas ruas

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Meio Ambiente

Um paraense, Pablo Alex, fez a pergunta para Dilma sobre meio ambiente. Dilma fala das metas de redução de emissão de gases de efeito estufa assinada e fala da redução ao desmatamento e diz que continuará criando áreas de conservação.

Serra falou do Pará, dos estrangulamentos, falou de Jatene, mas não falou da Lei Kandir.

Dilma fala da repressão para evitar o desmatamento, mas propõe apoio a produção e aos produtores para incentiva-lós a uma produção sustentável, como a castanha do Pará na merenda escolar.

Debate da Globo

A Dilma e Serra estão debatendo. O formato está bom. Os candidatos estão debatendo com eleitores e não entre si. O candidato escolhe um eleitor e o eleitor faz uma pergunta direta ao candidato. O outro candidato tem replica. Estou achando bom assim.

Boa eleição para todos

Estamos na reta final de mais uma eleição no Brasil e nos estados, como é o caso do Pará. Hoje assistimos aos últimos programas eleitorais. O país deu um banho de democracia, principalmente com o debate sobre a “ficha limpa”. Mas ainda tem muito para melhorar.

Saio destas eleições com uma certeza, precisamos fazer a reforma política e aperfeiçoar nossa democracia. Temos que falar sobre financiamento de campanha. Precisamos profissionalizar e democratizar os partidos políticos, afinal, eles são o principal instrumento das eleições.

Destaco como nota destoante a direitização, satanização e a intolerância que foi usada as escancaras. A entrada de religiosos, usando suas religiões e temas da fé, como o aborto e o homosexualismo, para combater adversário político foi desastrosa, porque não ajudou a compreensão dos temas e a forma posição moderna.

Marina Silva e o Partido Verde foram, sem dúvida, a boa surpresa do pleito. Marina, eu resumo como o exemplo que arrasta e o PV é o que há de mais moderno na política nacional.

Por tudo isto, desejo boa votação e boa escolha a todos. Pensem, com estiverem defronte da urna eletrônica, no Brasil e no Pará, no seu povo, na sua gente.

Ana Júlia ganhou o debate de ontem

1. Cadê as 40 mil casas? Jatene não respondeu.

2. Ana relembro que Jatene responde processo por compra de votos e pode ficar inelegível. O ex-governador ficou muito abalado com a revelação.

No Correio Brasiliense, hoje:

Favorito ao governo do Pará, o tucano Simão Jatene entrou na reta final da campanha eleitoral com um olho no eleitor e o outro nos ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Está na mesa da ministra relatora Cármen Lúcia, no TSE, processo sobre violação à Lei Eleitoral durante as eleições para governador, em 2002.

Apesar do espantoso atraso, pesa contra ele a acusação de abuso do poder econômico: a transferência de R$ 60 milhões em recursos para prefeitos aliados quando faltavam apenas dois meses para o dia da eleição.

3. Ficou claro que o programa de esporte e cultura de Jatene é só para Belém. E os 143 municípios, o que vão receber de atenção?

4. Segurança Pública: Ana Júlia mostrou, com números, que fez muito mais que o antecessor.

5. Ana Júlia listou todas as obras feitas em cada um dos municípios paraenses. Jatene não pode contrapor.

Ana Julia, no que diz respeito ao debate, foi muito, mais muito superior a Jatene e, seguramente, ganhou o debate.

Terá nova eleição para Senador?

As pessoas esquecem que o Brasil é uma Federação de Estados, presidencialistas e bicameral. Cada Estado tem representantes nas duas Casas.

Na Câmara de Deputados estão os representantes do povo paraense, dezessete até agora, pois falta a Justiça Eleitor corrigir nossas vagas, que estão abaixo do que determina a Constituição.

No Senado, a representação é do Estado-membro da Federação. cada Estado tem direito, independente do número de eleitores, a três representantes. No caso da Câmara, a eleição é proporcional. No caso do Senado, a eleição é majoritária.

Se a eleição para Senado é majoritária e representa o Estado, não é legitimo que os nossos representantes seja escolhidos por minoria de votos como quer o presidente do TRE do Pará.

Veja a gravidade do caso. O Estado do Pará tem duas partes do seu território pleiteando a divisão, o Carajás e Tapajós, agora, por uma interpretação jurídica equivocada, tem-se que os dois eleitos são partidários da tese contrária a divisão, por exemplo. E onde fica a vontade dos eleitores daquelas áreas nos próximos oito anos?

Apenas por curiosidade veja os votos para o Senado nos dois principais municípios de cada região. Em Santarém, Flexa e Marinor Brito somaram 117.072 votos e os nulos foram 152.632 votos. Em Monte Alegre, Flexa e Marinor Brito somaram 24.733 votos e os nulos somaram 35.810 votos. Em Marabá, Flexa e Marinor Brito somaram 60.468 votos e os nulos somaram 127.513 votos. Em Redenção, Flexa e Marinor Brito somaram 20.631 votos e os nulos somaram 53.808 votos. Verifica-se que os dois perderam para os nulos e assim foi em todo Estado.

Apenas para lembrar. O TRE Pará foi contra a Lei da Ficha Limpa, quem recorreu foi o Ministério Público Eleitoral.

Muito debate ainda teremos pela frente e muitos juristas bons se manifestarão. O caso é inédito.

Não haverá nova eleição

A presidente do TRE do Pará, desembargador João Marajó, com quem conversei hoje, tem posição individual firmada de que não haverá nova eleição para senador no Pará, sendo considerado eleito Flexa Ribeiro e Marinor Brito.

O desembargador Maroja sustenta que não cabe a aplicação da regra, segundo a qual a eleição que obtiver 50% mais um dos votos nulos será anulado e nova eleição realizada, no caso das eleições para o Senado. Esta regra só funciona em eleições para o Poder Executivo e só no primeiro turno, pois no segundo turno valerá a maioria simples.

O Presidente do TRE-Pará ressalta que está é uma posição sua, individual, e não uma posição da Corte.

NOTA PÚBLICA OAB/PA

A OAB/PA viu com satisfação o resultado do julgamento pelo STF que decidiu pela aplicação da Lei Complementar nº 135/2010, conhecida como Lei da Ficha Limpa, para este pleito. O resultado do julgamento atendeu o anseio da sociedade, que pugna, há muito, por ética e probidade na relação e administração da coisa pública, haja vista, que a citada lei é de iniciativa popular.
Mesmo tendo persistido o empate quanto à questão de mérito da decisão, o STF, aplicando o disposto no art. 205 do seu Regimento Interno, entendeu que empatado o resultado deve prevalecer o entendimento constante da decisão atacada, no caso concreto, o Acórdão do TSE que determinava a aplicação imediata da Lei da Ficha Limpa.
Entendemos que mesmo não sendo a decisão ideal, posto que esta seria a que tivesse decidido por maioria de votos a aplicação imediata da Lei, a solução encontrada trouxe efetividade e fortaleceu a imagem da Suprema Corte junto à sociedade.

Ana Júlia e Dilma, o melhor para o Pará

Neste segundo turno a nossa escolha é simples. Eleger Ana Júlia ficar com Dilma presidente para continuar trazendo benefícios do Governo Federal para o Estado crescer ou está na oposição e viver de apenas de uma Agenda Mínima.

Dilma está consolidada como a possível vencedora das eleições. Já são mais de doze pontos de diferença, que se amplia a cada nova pesquisa, permitindo que se diga: a três dias das eleições, não tem mais como reverter o quadro, Dilma é a nova presidente do Brasil.

O estado do Pará tem um imenso território, carente de obras e serviços, mas não tem receita suficiente para atender todas as demandas da população. O Pará nem tem receita própria para enfrentar o seu principal dilema que é sair da condição de simples fornecedor de matéria prima e passar a industrializar e verticalizar sua produção, gerando emprego e renda aqui mesmo.

Para superar suas debilidades, só tem um caminho: está aliado ao Governo Federal. O Pará não sobrevive se for para oposição ao Governo Federal e passar a viver apenas dos repasses obrigatórios. Isto é fato.

Como então o Jatene sobreviveu sendo adversário do Governo Lula? Jatene conseguiu manter-se pelos quatro anos por duas razões: havia gorduras acumuladas do tempo de Almir Gabriel e uma bela estratégia de marketing.

O governador Almir Gabriel, aliado de Fernando Henrique Cardoso, pegou um Estado quebrado, devendo, inchado e com muita dividas para pagar. Enfrentou cada um dos problemas, mas teve o forte apoio do Governo Federal que lhe proporcionou realizar obras importantes para o Pará.

No final de oito anos de mandato Almir deixou uma boa e solida herança para o seu sucessor, Simão Jatene, administrar, o que lhe deu condições de viver em franca em oposição ao Governo Lula. Jatene não precisou fazer Alça Viária, levar energia para Cametá, Altamira e Santarém, construir estrada e recuperar a malha viária e ainda ficou com muitos convênios assinados e que o Governo Federal teve, obrigatoriamente, que repassar.

Na estratégia de marketing, Simão Jatene responsabilizava e jogava tudo para a conta do governo federal e seus aliados no Pará pela ausência do Estado em determinadas áreas. Jatene ainda centrou toda a propaganda do governo em uma Agenda Mínima, onde listou as obras e serviços possíveis de serem feitas com recursos próprios. Criando a idéia de que sua responsabilidade está sendo feita com competência.

Obras importantes para o desenvolvimento econômico do Pará ficaram por fazer durante os quatros anos de Jatene e sem qualquer perspectiva, face ausência de dialogo entre o Estado e a União.

O zoneamento ecológico-econômico parou no macro zoneamento, justamente porque a parte do detalhamento e a redução da reserva legal, beneficio que todos os produtores esperavam, dependiam de aprovação do CONAMA e de recursos da União. A liberação das áreas da febre aftosa enfrentou muitos problemas. As obras de asfaltamento da Transamazônica e da Santarém-cuiabá não andaram pelos quatro anos, pois dependiam de entendimento entre as duas esferas de Poder. As eclusas não andaram nos quatro anos. O programa Luz Para Todos arrastavam-se em pequenas metas, muito aquém das necessidades do Estado. Programas de saneamento, segurança pública, pesquisas e educação técnica, por exemplo, ficaram parados ou tiveram pouco impulso do Estado por falta de verbas. Enfim, tudo que dependeu de um bom relacionamento entre Estado e União foi dificultado em prejuízo do Pará.

Ana Júlia assumiu e a relação entre Estado e União voltou a fluir e todas as obras e serviços paralisados, que dependiam de verbas repassadas espontaneamente pelo Governo Federal, voltaram a ser realizadas com sucesso. Lula foi um parceirão de Ana e do Pará.

Além das obras das Eclusas, que estão prontas esperando apenas a retificação do rio Tocantins, a altura de Itupiranga, para funcionar; as duas rodovias essencial para o nosso desenvolvimento, Transamazônica e Santarém-cuiaba, estão sendo asfaltadas; escola técnicas; duas novas universidades; universalização da informatização; energia para o Marajó, Hidrelétrica de Belo Monte; industrialização de aço; pólo de biodiesel; zoneamento ecológico-econômico; habitações; legalização fundiária; etc.

Minha opção é pelo povo do Pará, por isto indico o voto em Ana Júlia, porque significa prosseguir o que está dando certo e caminhar junto com Dilma por um Brasil e um Pará muito desenvolvido e com pleno emprego. O Pará e os paraenses precisam de uma agenda máxima de realizações para alcançar os demais estados brasileiros e só Ana Júlia e Dilma nos conduzirão a este futuro.

Em uma nova eleição para Senador, Jader Barbalho pode ser candidato?

O STF decidiu ontem que a letra k do inciso I do art. 1º da Lei Complementar 64, Lei das inelegibilidades, é constitucional e deve ser aplicada nas eleições de 2010.

k) o Presidente da República, o Governador de Estado e do Distrito Federal, o Prefeito, os membros do Congresso Nacional, das Assembléias Legislativas, da Câmara Legislativa, das Câmaras Municipais, que renunciarem a seus mandatos desde o oferecimento de representação ou petição capaz de autorizar a abertura de processo por infringência a dispositivo da Constituição Federal, da Constituição Estadual, da Lei Orgânica do Distrito Federal ou da Lei Orgânica do Município, para as eleições que se realizarem durante o período remanescente do mandato para o qual foram eleitos e nos 8 (oito) anos subsequentes ao término da legislatura;

Com esta decisão da Suprema Corte, Jader Barbalho fica inelegível até fevereiro de 2011 e perde o mandato de senador da República.

Jader Barbalho solicitou registro de candidatura a Senador para as eleições de 2010. O TRE do Pará entendeu que a legislação acima não se aplicava e deferiu o pedido de registro. O MPF do Pará recorreu da decisão ao TSE. O TSE aplicou a Letra K e indeferiu o pedido de registro, Jader, inconformado, recorreu ao próprio TSE que manteve sua decisão. O Deputado resolveu recorrer ao STF alegando inconstitucionalidade da Lei. Na mesma situação incorreu o deputado Paulo Rocha.

Nas eleições, Jader e Paulo, arriscando, concorreram precariamente, pendurados em recursos, uma para Suprema Corte e outro ainda no TSE. Jader Barbalho obteve 1.799.762 e Paulo Rocha 1.733.376. A soma dos votos dos dois candidatos ultrapassou os 50% dos votos das eleições para o Senado.

O STF, no dia de ontem (27), apreciou o recurso de Jader Barbalho. Foi uma seção plenária histórica. O relator, ministro Joaquim Barbosa, votou pela aplicação da Lei da Ficha Limpa e foi acompanhado por mais quatro ministros. A divergência foi puxada pelo ministro Gilmar Mendes e foi acompanhado por quatro ministros, provocando um novo empate, repetindo o placar já obtido anteriormente no caso Roriz.

Repetido o empate que já havia ocorrido na sessão que julgou o recurso especial do ex-governador Roriz, o advogado de Jader, dr. Alckmin, solicitou adiamento do julgamento para esperar o recurso do candidato Paulo Rocha, no mesmo sentido. O STF rejeitou o adiamento e decidiu enfrentar o impasse e buscar uma solução com base no Regimento Interno da Corte.

O ministro Celso Melo, decano da Corte, propôs adotar, como critério de desempate, “no julgamento do Recurso Extraordinário (RE 631102) interposto por Jader Barbalho, o Plenário da Corte decidiu pela prevalência da decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que indeferiu o registro de candidatura do parlamentar para o cargo de senador da República. Os ministros, por maioria de votos (7x3), decidiram aplicar regra do Regimento Interno da Corte segundo o qual, em caso de empate, o ato contestado permanece válido.”

O STF adotara a mesma decisão para o Recurso Especial impetrado pelo deputado Paulo Rocha e indeferirá, com base na mesma Lei, o registro de sua candidatura ao Senado, anulando todos os votos atribuídos aos dois políticos.

Com a decisão do STF, ficam algumas perguntas a serem respondidas nos próximos dias pela Justiça Eleitoral.

  1. As eleições para o Senado no Pará podem sem anuladas?

Podem sim ser anuladas as eleições para senador no Pará e nova eleição, com todas os prazos , deve ser convocada pelo TRE. Flexa Ribeiro, Marinor precisarão se inscrever e disputar novamente, porém, os demais partidos, ganham o direito de também lançar candidatos.

Os votos atribuídos a Jader e Paulo somam mais de 50% dos votos validos e serão anulados por força do indeferimento dos registros.

As regras para as eleições de 2010 são aquelas previstas na Resolução n° 23.218. O artigo 169, deste diploma, determina que sejam nulas as eleições majoritárias se a nulidade dos votos dados aos candidatos com registro indeferidos for superior a 50% da votação valida.

Sendo a eleição para senador uma eleição majoritária e não proporcional, parece ser o caso de anulação das eleições e convocada imediatamente novo pleito para o preenchimento das duas vagas do Pará.

O PMDB anunciou em nota que entrará com o pedido jurídico de anulação. O PSDB e o PSOL logicamente defenderão a validade do pleito e a eleição dos seus dois candidatos, Flexa Ribeiro e Marinor Brito. Teremos então um novo embate jurídico, mas pendendo para a primeira hipótese.

  1. Anuladas as eleições Jader e Paulo podem concorrer?

Não tenho dúvidas que Paulo Rocha não pode participar de uma nova eleição. No caso de Jader Barbalho, porém, dependendo da data que convocarem o novo pleito, tenho minhas dúvidas.

Pelo critério da Letra K da Lei da Ficha Limpa, ficará inelegível aquele que renunciar ao mandato para escapar de cassação pelo remanescente do mandato, mais oito anos. Paulo Rocha renunciou em 2005, portanto ficará inelegível até as eleições de 2014.

Aplicado a mesma letra K, Jader Barbalho terá cumprido os prazos de inelegibilidade em fevereiro de 2011. Se as eleições forem convocadas para depois de fevereiro, pela regra da Lei da Ficha Limpa, Jader poderá concorrer.

Uma nova questão a ser debatida é: Jader Barbalho, ultrapassado os prazos de inelegibilidade, por que deu causa a nulidade do pleito, não pode participar da nova eleição? A questão é controvertida, mas já enfrentada anteriormente pelas nossas Cortes. Leia pelo menos duas decisões da lavra do Mins. Caputo Bastos e Sálvio de Figueiredo:

“[...] Renovação. Pleito. Pedido. Registro. Candidato. Prefeito. Proibição. Participação. Nova eleição. Impossibilidade. Direito líquido e certo. Violação. Dispositivo. Resolução. Tribunal Regional Eleitoral. Suspensão. Efeitos. 1. Não se pode vedar a participação de candidato que teve registro indeferido em eleição que restou anulada por esse motivo se, na espécie, se evidencia equivocada a anterior decisão indeferitória de seu registro. 2. Fere direito líquido e certo do impetrante dispositivo contendo tal proibição inserida em resolução de Tribunal Regional Eleitoral que fixa calendário para nova eleição. Liminar referendada a fim de suspender os efeitos dessa disposição e assegurar a candidato a possibilidade de concorrer no novo pleito.”
(Ac. nº 3.274, de 18.11.2004, rel. Min. Caputo Bastos.)
“[...] Registro de candidato ao cargo de prefeito. Nova eleição (CE, art. 224). Recurso provido. I – Em se tratando de nova eleição, regida pelo art. 224 do Código Eleitoral, que não se identifica com eleição suplementar, reabre-se o processo eleitoral em toda a sua plenitude. II – A jurisprudência desta Corte, na hipótese sob o comando do art. 224, CE, é no sentido de que podem participar do processo eleitoral até mesmo candidatos que tenham dado causa à anulação da ­eleição anterior [...]”
(Ac. nº 19.420, de 5.6.2001, rel. Min. Sálvio de Figueiredo

Verdes com Ana Júlia

A multidão está aqui em São Braz para vitória de Ana Júlia

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PV vota 13 e Acelera

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Comício da Virada em São Braz

Gabriel discursa em nome do PV no Comício da Virada.
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Um gol de placa

Essa foi a definição dada pelos diretores da OAB-PA sobre a primeira teleaula realizada ontem nos municípios paraenses de Marabá e Redenção.
“Através desse serviço,o advogado que mora mesmo nos municípios mais distantes de nosso Estado, se igualam aos advogados do sul e sudeste do país em cursos de atualização profissional”, disse o vice-presidente da Ordem, Evaldo Pinto.
Considerando as dimensões continentais do nosso estado, a OAB-PA marcou um gol de placa com a realização de aulas telepresenciais aos advogados que militam no interior do Estado.
Ontem (26) foi realizada a aula inaugural do curso. O primeiro curso transmitido sobre “Processo Civil: Presente e Perspectivas Futuras” foi coordenação por Luiz Rodrigues Wambier e Teresa Arruda Alvim Wambier. A palestra de abertura foi proferida pelo presidente do Conselho Federal da OAB, Ophir Cavalcante Junior, Presidente do CFOAB e por Alberto de Paula Machado, Vice-Presidente do CFOAB.
Os advogados que estão no interior do estado, principalmente, aqueles mais distantes – onde sempre existe pelo menos um representante da categoria – têm muita dificuldade de se aproximar da sede da Instituição e dos serviços que ela disponibiliza. Para o presidente da OAB-PA, Jarbas Vasconcelos, a Ordem fez o gol, mas quem deve comemorar são os advogados. “Com mais esse serviços que estamos levando até eles, nós conseguimos dar mais um passo no sentido da valorização da nossa profissão”, afirmou.
O evento, que faz parte de um convênio celebrado com a Associação dos Advogados de São Paulo – AASP o Conselho Federal da OAB por meio da Escola Nacional de Advocacia – ENA e das Escolas Superiores de Advocacia – ESAs estará lançando o Programa Nacional de Educação Continuada.
A partir desse convênio, cursos, palestras, conferências, debates, reuniões entre outros, poderão ser assistidos pelos advogados através de um equipamento de recepção via satélite. A aula inaugural foi realizada em São Paulo e transmitida para vários estados da federação, incluindo o Pará, disponibilizado em um primeiro momento, para as cidades Marabá e Redenção.
A partir de agora, os cursos serão estendidos para Belém, Castanhal, Santarém e Altamira.

Relação de cursos - transmissão via satélite – Convênio

CFOAB/ENA/OAB/AASP

Tema

Data

Horário

Carga

Atualidades sobre a execução civil 05/11 9h 7

Cálculos de liquidação de sentença previdenciária

8 a 9/11 9h 8
Bullying - responsabilidade civil e a visão da psicanálise 17/11 19h 2
Sucessão do cônjuge: construção e desconstrução do sistema 25/11 9h 2

Simpósio: 20 anos do código de defesa do consumidor

6 a 9/12 19h 8
O novo código de processo civil 13/12 9h 2

 

Assessoria de imprensa da OAB/Pa.

STF decide a segunda vaga de Senador do Pará

image Hoje o STF julga o caso Jáder Barbalho. Os jornais tem dado destaque ao esforço da candidata Marinor Brito para manter-se como segunda colocada, mas é um esforço que não produz efeito, pois Marinor não é parte no processo e não pode agir juridicamente no julgamento de hoje. A matéria é técnica e a Corte Suprema tem lá suas regras que não permite a pressão.

Vale a pena acompanhar o julgamento pelo desfecho que pode ter no Brasil para a consolidação do “Ficha Limpa”. A decisão do STF influenciará na processo eleitoral paraense.

Se Jader vencer, é novamente senador paraense, com oito anos de mandato, e com o aval popular para influenciar, pelo menos, nas próximas quatro eleições por aqui. Tendo chance, inclusive, eleger um membro de seu partido como governador do estado.

Se perder, levará junto os votos de Paulo Rocha e a possível anulação das eleições de Senador, com um desfecho imprevisível. Ficará sem mandato e exposto a demandas judiciais e ataques de seus adversários, que não são poucos.

O processo é o primeiro da pauta de hoje e se quiser acompanhar, basta clicar na imagem e será direcionado a página do STF.

Verde é mais bonito

A Prefeitura de Belém está trocando as luminárias das principais ruas da Cidade. A cor laranja deu lugar a cor verde, muito mais bonito. Reparem se não ficou melhor!

TCE está incompleto

Os Conselheiros do TCE estão encontrando dificuldade para desempenhar suas funções. O plenário está incompleto, com apenas cinco conselheiros.
Os dois que faltam para completar o quorum, um é de indicação dos auditores, que não pode ser indicado por não existir auditor concursado; o outro é de livre indicação da Governadora Ana Júlia.
Os membros da Corte de Contas estão se revesando até para tirar férias. Só pode sair um de cada vez, se não o Plenário para. O quorum está menor que o do STF. Os Conselheiros não estão podendo participar de cursos ou promover atividades extraordinárias de grande importância.
O TCE conta hoje com os conselheiros: Ivan Cunha, Cipriano Sabino, Nelson Chaves, Lourdes Lima e Luiz Cunha. Se a Governadora indicar e a Assembléia homologar, já alivia a carga de trabalho que pesa sobre os atuais membros da Corte. Tenho um palpite que isto deve acontecer logo após o segundo turno.
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Cidade das bicicletas, Amsterdam

Acabei de assistir uma reportagem sobre a preferência pela bicicleta na capital da Holanda, Amsterdam. Não digo que fiquei com inveja, mas dá um nozinho na garganta e uma leva emoção.

A cidade tem a maior malha cicloviária de todas cidades européias e mais bicicletas do que carro. Apareceu um entrevistado que nunca possuiu ou andou de automóvel. Não dá nem para acreditar!

Nossa Belém é parecida com Amsterdam por ser plana. Aqui o uso da bicicleta é intenso, mas ainda falta disseminar a cultura da bicicleta e o respeito ao ciclista. Não dá para as pessoas fazerem diferença, achando que as pessoas que usam bicicleta são pobres. Hoje, usar bicicleta está virando sinônimo consciência ambiental.

Veja está de morte.

A revista Veja, justiça seja feita, sempre combateu o governo Lula, mas agora, durante a campanha, está passando do ponto. A edição desta semana, a última antes das eleições, de ponta a ponta, é só ataque a Dilma e a Lula. Meu Deus! Espero que acabe logo este segundo turno para voltar a desfrutar de reportagens mais isentas.

Para vocês terem uma idéia dos exageros da edição, até uma reportagem sobre pequenos furtos em lojas de varejos, a Revista transformou o Brasil em destaque negativo.

Segundo a matéria, o Brasil está em segundo lugar no mundo sobre este tipo de delito, perdendo apenas para Índia e empatando com o Marrocos. O percentual da Índia é 2,72, o do Brasil é 1,64%, mas os da África do Sul, 1,62; os do México e Rússia, estão bem pertinho, 1,61% e dos EUA não estão tão longe 1,50%.

Não que seja bom ter furtos, mas o Brasil está na média internacional, o que provar ser um comportamento humano e não um destaque nacional e nem culpa do governo Lula.

Termina segundo turno, voltemos a isenção de ânimos e a reportagens realmente imparciais.

A Concepção Yorubana do Universo

Quando “Olorun” decidiu criar a terra, chamou “Obatala” ( O Rei do Pano Branco), entregou-lhe o “Apo iwa” (bolsa da existência) e deu-lhe instruções necessárias para a realização da magna tarefe... E mandou que ele fosse criar o mundo.”

Èmi convida a todos para assistir ao espetáculo teatral, nos dia 22, 26, 27, 28 e 29/10, sempre as 20 horas, no Tetro Fundação Curro Velho, Rua Prof. Nelson Ribeiro, no qual encenará a concepção da criação do universo, segundo o povo yoruba.

A maioria do povo yoruba vive no sudoeste do continente africano, mas existem comunidades yoruba em vários países, inclusive no Brasil, conta com aproximadamente 30 milhões de indivíduos, sendo a maioria de religião cristã, um terço mulçumano e o restante professa a religião tradicional, pois é esta versão tradicional que será encenada.

É um boa programação assistir a encenação sobre a criação do universo, pelo menos teremos

Carreata da vitória vermelha

Voltou o entusiasmo e a empolgação. A militância está na rua novamente. Ana Julia vai vencer.
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Ciclismo é saúde e bem estar

Encontrei um grupo de ciclistas que saíram de Belém as 4 da matina em direção a Salinas. A foto foi feita próximo ao igarapé Jambuaçu, próximo de Igarapé Açu.
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Que lua, gente.

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Festa de entrega de diplomas em Igarapé Açu

Grande festa de entrega de diplomas de cursos profissionalizante em Igarapé Açu. Trabalho social que apoio no municipio. Fico muito feliz.
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Visita do Aécio é emblemática

O governador e senador eleito por Minas Gerais, Aécio Neves, esteve ontem em Belém para apoiar a candidatura de Simão ao governo do Pará. Foi uma visita relâmpago. Aécio chegou as dezoito e foi para São Braz onde fez um comício relâmpago apenas para militantes da campanha e foi embora.

O dia e o horário foram ingratos com os tucanos, pois sexta-feira, com uma lua bonita, as vésperas de um feriadão, não é fácil mobilizar, principalmente quando o assunto  é política. Mas deixa pra lá, isto é não é problema meu, reconheço.

Quero apenas aproveitar a oportunidade, sem ser oportunista, para dizer que seja qual for o resultado das eleições aqui no Pará, Aécio pode ser um bom aliado do nosso Estado. É que Minas Gerais e o Pará são estados mineradores e exportadores, cujo interesses são comuns, o que nos permite travar batalhas unidos, principalmente para melhorar o tratamento tributário advindo da Lei Kandir.

Veja que nem tudo que parece ser igual, é. Serra e Aécio são tucanos, do PSDB, mas Serra não é aliado do Pará. Já Aécio Neves sim. Entenderam?

Quem é quem na futura Assembléia Legislativa do Estado

Deputado

Partido

Principal Apoio

Área de interesse

Chico da Pesca PT Dep. Miriquinho e Secretaria da Pesca Pesca
Bordalo PT Dep. Beto Faro, Incra e Emater e Associações de ATER. Agricultura familiar
Valdir Ganzer PT Dep. Zé Geraldo. Foi ex-secretário de transporte e a esposa é sub-secretária da Ação Social do Governo do Estado. Agricultura familiar
Bernadete Ten Caten PT Dep. Zé Geraldo, foi deputada e ex-superintendente do INCRA em Marabá Agricultura familiar, assentamentos e educação
Airton Faleiro PT Deputado Zé Geraldo, Foi deputado, Líder do Governo e comanda a Sagri Agricultura familiar
Edilson Moura PT Apoio da Governadora, ex-secretário de cultura do estado Cultura e educação
Zé Maria PT Apoiado pelo prefeita Maria do Carmo Santarém
Milton Zimmer PT Apoiado pelo prefeito de Parauapebas Paraupebas
Alfredo Costa PT Vereador de Belém e professor de cursinho Educação
Simone Morgado PMDB Prefeito de Bragança Edson Oliveira Bragança
Martinho Carmona PMDB Deputado e apoiado pela Igreja do Evangelho Quadrangular Igreja do Evangelho Quadrangular e empresários
Chicão PMDB Deputado e apoiado pelo prefeito Helder Barbabalho Ananindeua
Nilma Lima PMDB esposa do prefeito Iram de Moju Moju
Parsifal Pontes PMDB Deputado e apoiado por Jader e Juvenil PMDB
Antonio Rocha PMDB Deputado, empresa de navegação e Prefeitura de Santarém Navegação e Santarém
Josefina PMDB Deputada e esposa do prefeito de Monte Alegre, Jardel Vasconcelos Monte Alegre
Macarão PMDB ex-prefeito de Tailandia e liado ao setor madeireiro Madeireiros
Márcio Miranda DEM Deputado, Médico, apoio de hospitais e da Prefeitura de Castanhal Saúde
Pioneiro PSDB Deputado e ex-prefeito de Ananindeua Ananindeua
Sidney Rosa PSDB vice-presidente da FIEPA, ex-prefeito, apoiado pela Prefeitura de Paragominas e é do setor madeireiro. Madeireiros
Alexandre Von PSDB Dpeutado e apoioda por Lira Maia, segunda força política de Santarém. Santarém
Cilene Couto PSDB Filha do senador Mário Couto Papai
Megale PSDB Deputado, líder da oposição e apoiado por Simão Jatene PSDB
Ana Cunha PSDB Deputada e apoiada pelo ex-prefeito de Barcarena Barcarena e saúde
Júnior Hage PR Deputado e apoiada pela mãe, presidente do Tribunal de Contas dos Municípios TCM e Prainha
Luzineide PR Esposa do prefeito de Benevides Benevides
Eliel Faustino PR Vereador de Ananindeua e apoiado pelo prefeito Helder Ananindeua
Raimundo Santos PR ex-deputado e apoiado pela Igreja Assembléia de Deus Assembléia de Deus
Tião Miranda PTB Ex-superintendente do SEBRAE e ex-prefeito de Marabá Marabé
Eduardo Costa PTB Deputado, filho do ex-prefeito de Capanema e médico em várias casas de saúde do nordeste paraense. Saúde
Júnior Ferrari PTB Ex-deputado e segunda força em Oriximiná, parente coordenador do IMEP, apoiado por diversos prefeitos Diverso
Alessandro Novelino PMN Dinheiro aplicado em vereadores por diversos municípios. Usou recursos sofisticados de propaganda, inclusive um helicóptero. Empresas próprias e mercado de combustível
João Salame PPS Deputado, proprietário de jornal em Marabá e apoiado pelo deputado Arnaldo Jordy Marabá e publicidade
Cassio Andrade PSB Deputado e apoiado por seu pai, o vereador de Belém, Ademir Andrade. Periferias, principalmente a Pratinha
Belo PSB ex-prefeito e apoiado pelo esposa, prefeita de Capitão Poço. Capitão Poço
Fernando Coimbra PDT Candidato apoiado pelo deputado Geovani Queiroz e por sua esposa, vereadora Tereza Coimbra Ruralistas
Pio X PDT Coordenador da Ação Social do Governo do Estado Jacundá e São Miguel do Guamá
Edmilson Rodrigues PSOL ex-prefeito de Belém Belém
Pastor Divino PRB Vereador de Ananindeua e apoiado pela Igreja Universal do Reino de Deus Universal do Reino de Deus
Hilton Aguiar PSC Vereador de Itaituba no terceiro mandato, apoiado pelo deputado Zequinha Marinho, mas fez dobradinha também com Puty. Itaituba
Gabriel Guerreiro PV Deputado líder do Governo e apoiado pelo prefeito Luís Gonzaga de Oriximiná. Desenvolvimento sustentável, meio ambiente, ciência e tecnologia.

Plenária do PV em Anindeua

Participo agora de uma plenária de filiados e dirigentes do PV de Ananindeua para apoiar a campanha da Ana Julia.
Enviado do meu BlackBerry® da Oi.

OAB Pará quer Belo Monte com regras socioambientais

A OAB Pará, através de seu Conselho Seccional e da Comissão especial criada para acompanhar as obras de Belo Monte, (estou licenciado da Comissão até o final do segundo turno) vem apontando a necessidade de acompanhamento do cumprimento das condicionantes estabelecidas no licenciamento prévio do projeto Belo Monte como fator importante para preservar o meio ambiente e corrigir os impactos sociais e econômicos. É necessário que alguns itens destas regras sejam observadas antes da concessão da licença de instalação. São as chamadas obras antecipatórias.

O Ministério Público Federal, que até bem antes da posição da Ordem, lutava apenas pela inviabilização total do projeto, agora passou a fazer a fiscalização, atentando para os itens apontados nas condicionantes. A posição atual do MP é bem mais compatível com os interesses da nossa sociedade, visto que é o cumprimento das condicionantes que ajudarão corrigir os impactos oriundos desta grande obra.

Um item especial, que é a criação e funcionamento do grupo interinstitucional e interministerial, onde a OAB-Pará reivindica assento, ainda não foi cumprido.

2.2 Apoiar o funcionamento de Grupo de Trabalho interministerial e interinstitucional, envidando esforços para sua criação, visando acompanhar o licenciamento e efetuar vistorias periódicas no empreendimento, adotando as medidas indicadas pelo Grupo e aprovadas pelo IBAMA, sem prejuízo das sanções e penalidades previstas na legislação ambiental, até que sejam sanadas as irregularidades, ressalvados os efeitos produzidos durante a vigência da licença.

Separei, para o conhecimento geral, as condicionantes referentes as chamadas obras antecipatórias, importantes para serem observados antes que o IBAMA espeça a licença de instalação:

2.7 Os convênios referentes aos Planos de Requalificação Urbana, Articulação Institucional e Ações Antecipatórias, propostas no EIA e suas complementações, deverão ser assinados pelo empreendedor e entidades governamentais e apresentados no PBA, acompanhados de cronogramas visando propiciar o atendimento da demanda suplementar provocada pelo empreendimento, bem como suprir o déficit de infra-estrutura, de forma a garantir que os resultados dos indicadores socioeconômicos, ao longo do desenvolvimento dos programas e projetos, sejam sempre melhores que os do marco zero.


2.8 Propor e efetivar convênios, para ações de fortalecimento, com as entidades responsáveis pela fiscalização de crimes ambientais, como o tráfico de animais silvestres e a exploração madeireira na região (IBAMA, OEMA do Pará, Polícia Ambiental, entre outros).


2.9 Incluir entre as ações antecipatórias previstas: i) o início da construção e reforma dos equipamentos (educação/saúde), onde se tenha a clareza de que serão necessários, casos dos sítios construtivos e das sedes municipais de Altamira e Vitória do Xingu; ii) o início das obras de saneamento básico em Vitória do Xingu e Altamira; iii) implantação do sistema de saneamento básico em Belo Monte e Belo Monte do Pontal, antes de se iniciarem as obras de construção dos alojamentos.

2.10 Apresentar em até 30 dias após a definição do concessionário de geração a estratégia para garantir que toda infraestrutura necessária que antecede as obras – Ações Antecipatórias - seja efetivamente implantada, sem o que não será concedida a Licença de Instalação.


2.11 Apresentar relatório das ações antecipatórias realizadas, comprovando sua suficiência para o início da implantação do empreendimento.


2.12 Estender aos municípios da Área de Influência Indireta - AII as ações do Plano de Articulação Institucional relativas a: i) criar mecanismos de articulação e cooperação entre entidades e instituições federais e estaduais que possibilitem o estabelecimento de parcerias para a indução do desenvolvimento regional; ii) capacitar as equipes das administrações municipais; iii) fortalecer a prática do planejamento participativo; iv) ampliar a articulação entre as diferentes áreas da administração municipal e destas com outras esferas de governo, até que o Plano de Desenvolvimento Regional Sustentável do Xingu cumpra essas funções.

A repetição da história contra o povo

“Hegel observa em uma de suas obras que todos os fatos e personagens de grande importância na história do mundo ocorrem, por assim dizer, duas vezes. E esqueceu-se de acrescentar: a primeira vez como tragédia, a segunda como farsa.”  Disse Karl Marx em 18 Brumário de Luís Bonaparte.

O apoio do pessoal do PMDB a Jatene parece uma repetição da história. Só que desta vez quem vai ganhar é Ana Júlia e sem o ônus de te-lós no governo, pois foi duro governar com o inimigo do povo.

Ana Júlia está livre para governar melhor

A governadora Ana Júlia está livre para governar melhor no segundo mandato. Todos que prejudicaram seu primeiro governo acabam de aterrissar na candidatura do adversário. O Trigo ficou separado. Agora é trabalhar, ganhar as eleições e mostrar a diferença.

Orlando Reis está proibido de aparecer na TV e no Rádio.

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Esta é decisão liminar que impede Orlando Reis de comparecer aos programas de Jatene e reafirma o principio jurídico da unidade da coligação. A Coligação que é formada no primeiro turno prevalece até o final das eleições. Por fim, fica claro que Orlando Reis ao decidir apoiar Jatene cometeu infidelidade partidária, mas não pode, além disso, desmoralizar o PV diante da televisão e do rádio.

Delei e Orlando fora da campanha

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O TRE decidiu que tanto o vereador Orlando Reis quanto o deputado Delei Santos não podem se manifestar a favor de Jatene, por uma razão muito simples: O PV está coligado desde o primeiro turno com a Governadora Ana Júlia Carepa.

Publiquei todos os comentários

Tinham muitos comentários na pasta, a espera de moderação, publiquei a maioria. Ficaram de fora aqueles que são mentirosos, ofensivos a dignidade humana ou que usam palavrões, foram poucos, mas isto aqui não é latrina.

Leiam e vão ver a indignação tucana com o apoio que Almir está prestando a Ana Júlia por entender que ela é a melhor Governadora do Pará. O que eles não explicam é que, mesmo com as criticas e oposição que o PT fez ao seu governo, Almir prefere Ana Júlia ao Simão, por que será? Esta é uma explicação aguardada com muita ansiedade, mas que nunca virá.

Almir diz, por exemplo, que Simão o traiu e se aliou a Vale do Rio Doce, de quem passou a ser consultor, contra os interesses do Pará. Expliquem as acusações sérias que Almir faz. Enfrentá-las é bem melhor que ser aético e ficar desrespeitando a idade e o passado de quem deu a todos vocês o partido e história.

Se não fosse Almir Gabriel ter enfrentado os caciques paraenses para criar um novo pólo político, muitos dos que hoje o atacam, estariam no anonimato, inclusive arquitetos de renomes.

Os tucanos também miram as suas espingardas para cima de mim. Desde o dia em que o PV decidiu apoiar Ana Júlia, nunca mais tive sossego. Chamam-me de traidor e de tudo que não presta.

Atribuo estes ataques ao despreparo político e a arrogância tucana, mas fico feliz, pois nem um deles pode me acusar de desonesto, incompetente e desleal. Pois todas as minhas contas foram aprovadas pelo TCE; fui o Chefe da Casa Civil elogiado por todos eles e pelo próprio Simão, tanto é que fiquei até o último dia de Governo; e tenho a serenidade e a ética de preservar todas as informações dos quatro anos em que fui o secretário Chefe da Casa Civil do governador Simão.

Uma informação que pouca gente lembra quando me ataca, nunca fui filiado ao PSDB. Estou no PV por convicção e confiança da direção nacional e da direção estadual local.

Outro ataque que desferem em minha direção é até bobo, dizem que estou apoiando a Ana Júlia por cargo. Os cargos que o PV, não eu, assume no atual Governo não foi o que nos fez apoiar Ana Júlia. Estamos no Governo por concordância com o programa, com as propostas.

Só um cego ou um opositor ferrenho não vê que Ana Júlia fez muito por este Estado. Foram mais escolas recuperadas e construídas, melhor tratamento para a saúde pública, mas estradas, mas regulação para questões ambientais, melhor tratamento aos servidores públicos, enfrentou como ninguém a questão de segurança pública, tratou os prefeitos sem discriminá-los, universalizou o acesso a informatização.

Pode ter tido algum atrapalho no trato com aliados ou não ter agido corretamente com a imprensa, mas quem conhece política sabe como estes dois campos são minados. Muitos governos prescindiram de políticas públicas sérias para ficar em paz com estes setores, Ana Júlia, pela sua formação e história tem dificuldades e não encontrou uma alternativa melhor, foi massacrada. Até agora ainda está sendo.

Se o povo tivesse a oportunidade de ler os textos sozinho, sem precisar de interpretadores, a maioria de má fé, Ana Júlia seria disparada a melhor Governadora que o povo do Pará já teve. Mas agora no segundo turno, no confronto direto, sem os recursos dos marqueteiros, isto está ficando claro, principalmente nos debates.

Estamos diante de dois projetos. O que Ana Júlia representa está bem mais próximo do povo pobre e sofrido deste Estado e da defesa dos nossos recursos naturais. Isto está demonstrado cristalinamente no projeto Navegapará. Só um projeto avançado e comprometido com o novo daria acesso à internet a pessoas pobres das periferias das cidades paraenses. Creio até que o povo pobre, beneficiado pelo projeto, nem tenha a dimensão real do benefício que está recebendo, isso só mostrar o quanto é revolucionária e ousada a proposta.

O outro é um projeto da elite, da Lei Kandir, da Vale do Rio Doce, do Daniel Dantas e de todos os seus aliados aqui do Pará. É um projeto que não se importa com a degradação impiedosa de nossas reservas naturais para gerar miséria e pobreza, tudo em nome das leis de mercado, deuses destes senhores. Ainda tem aqueles, e não são poucos, que estão pensando apenas em seus interesses particulares para passá-los por sobre o do povo. Aqui nada tem de novo capaz de alterar nossa realidade econômica, social e ambiental.

O que adiante ter um técnicos no governo se não são capazes de enfrentar politicamente os adversários do povo? Ao contrário, acabam compondo seus interesses, sempre em prejuízo da maioria. Para maioria sobrará a propaganda e a sensação de que tudo está indo bem.

Clima de já ganhou toma conta do PSDB

Amigos do PSDB me informam que por lá rola um clima de já ganhou, acho cedo para isso, mas…Os deputados não eleitos e outros bicudos eleitos já discutem e se articulam para ocupações de cargos no futuro governo ainda não conquistado.

Ítalo Mácola aposta que será o novo defensor geral, isto se não for para Secretaria de Justiça. André Dias jura que ocupará a Casa Civil. A esposa de um deputado federal quer assumir uma secretaria de peso. Suleima Pegado quer de volta o Detran. O Vieira talvez não possa reassumir a PM, mas influenciará na escolha do novo comandante. Kataoka na Emater? Pode ser. O PPS ficará apenas com duas secretarias e a vice.

Na Assembléia Legislativa, os funcionários estão apavorados com a possibilidade de Cilene Couto ser presidente do Poder, pois já a conhecem de outros carnavais, mas a força do Senador Mário Couto é decisiva nesta disputa.

Verde post

Deram um golpe no Simão ou Simão quis se aproveitar?

O café da manhã que algumas pessoas, se passando por dirigentes do Partido Verde, realizaram para o candidato Simão Jatene, não passou de um grande golpe político.

Apresentaram ao Simão, 28 diretórios para apóia-lo. Jatene estufou o peito, fez a foto e prometeu “participação no futuro governo”. Não sabia o Simão que tudo não passava de uma farsa, de um golpe, perpetrado por pessoas aéticas.

Simão até foi mais longe e disse que havia uma diferença entre sigla e partido, querendo dizer que o PV é um partido que não tem base, experiência adquirida no seu PSDB.

As decisões no PV são tiradas por unanimidade e consultando todos, viu Simão!  O Estatuto do PV determina que, nestes casos, quem decide é a Executiva Estadual, mas aqui no Pará fomos além, realizamos cinco encontros regionais e consultamos a todos. Quero informa-lo que as pessoas que comandaram a farsa para engana-lo estavam nestes eventos e votaram por Ana Júlia. Tudo registrado em ata.

Mas vamos desmontar a farsa. O PV não tem diretórios e sim comissões provisórias que são indicadas pela executiva estadual. Das vinte oito comissões citadas como presentes, estavam apenas o presidente de dez.

Das dez comissões cujos presidentes estavam presentes, o presidente de Abaetetuba estava na condição pessoal e pediu licença das suas funções partidárias para apoiar Jatene, por amizade.

O presidente da Comissão de Ananindeua já responde procedimento disciplinar desde o primeiro turno, pois embora sendo oriundo do PSDB, havia se aprovado em Convenção o apoio a Ana Júlia.

Tucurui e Breu Branco são controle do deputado Deley e todas estão inadimplentes com o PV.

O presidente da Comissão de Marituba compareceu pensando tratar-se de um evento oficial do Partido Verde, tão logo descobrir a farsa, justificou-se perante a Executiva Estadual, reafirmando a posição de apoio a Ana Júlia.

Os cinco presidentes de comissões restantes, todos inadimplentes, além de já estarem apoiando Simão desde o primeiro turno, faziam sem ter consultado os filiados, por tanto não representam o PV.

O Partido Verde está, hoje, com 116 Comissões Provisórias em todo o Estado, e a ampla maioria segue a direção estadual em apoio a candidata Ana Júlia por entender que está tem o melhor projeto para o Pará, principalmente na questão ambiental.

Para finalizar, estou em dúvida: o evento de ontem foi um golpe aplicado por políticos espertos no Simão para obter vantagem em caso de uma possível vitória sua ou o Simão idealizou o golpe nos eleitores para mostrar força e tentar capitalizar os votos obtidos pelo PV e por Marina Silva?

Se for o primeiro caso, o Simão é que se cuide. Se for o segundo, o eleitorado do PV e da Marina Silva saberão perfeitamente separar o joio do trigo.

Não precisa mentir

Jatene reuniu alguns filiados ao Partido Verde para uma café da manhã no Hotel Sagres, que lhe emprestaram apoio. Não discuto as razões e a importância de cada um dos presentes, apenas questiono a manchete do Site do Candidato: “PV do Pará referenda apoio à candidatura de Simão Jatene”.

O PV do Pará apóia, desde o primeiro turno, a candidata Ana Júlia Carepa, mesmo os dois parlamentares, Orlando Reis e Deley Santos, que estavam no café do Sagres, no primeiro turno, gravaram e fizeram campanha para Ana Júlia. Aliás participaram do Governo de Ana. Por tanto, não deviam, mas até podem investir para cooptar pessoas do PV, mas sem mentir.

MANIFESTO EM DEFESA DO ESTADO LAICO

Nos últimos dias, na reta final das eleições no 2º turno, temos acompanhado perplexos a apropriação por determinados grupos religiosos e o uso eleitoreiro da questão do aborto e do reconhecimento das uniões homoafetivas. A Ordem dos Advogados do Brasil Seção Pará - OAB/PA e as entidades abaixo-assinadas pugnando pelo laicismo, fundamento constitucional, e demonstrando preocupação com o estado democrático de direito, conquista de movimentos sociais históricos, dentre eles a própria OAB vê com grande preocupação o reducionismo das discussões políticas que visam a eleição do ou da Presidente que irá comandar o país nos próximos quatro anos, uma nação de riquezas naturais de valor internacional, problemas sociais a erradicar, saúde e educação ainda sofríveis, uma reforma tributária prometida e nunca cumprida, enfim, uma agenda da importância do tamanho do Brasil.
A OAB não quer tomar partido de nenhuma dos candidatos, mas tal questão transcende o processo eleitoral para atingir os fundamentos do Estado Democrático de Direito, laico e republicano.
O abortamento inseguro é hoje uma das principais causas de mortalidade de mulheres gestantes, provoca milhares de internações e acarreta problemas para a saúde de inúmeras mulheres, principalmente pobres, negras e jovens. Segundo a Organização Mundial de Saúde 6 milhões de mulheres praticam aborto induzido na América Latina todos os anos. Destas, 1,4 milhão são brasileiras e uma em cada 1.000 morre em decorrência do aborto. Não podemos permitir que o Brasil continue a alimentar esses dados sem um debate sério que envolva toda a população e que não seja tutelado por nenhum segmento.
Independente de quem vença as eleições presidenciais é imprescindível que sejam implementadas políticas públicas eficazes para promover a cidadania plena da população LGBT e diminuir os assassinatos e a violência homofóbica. Segundo o Grupo Gay da Bahia, no em 2009 foram 198 crimes homofóbicos notificados em todo o Brasil.  Diversos países tem avançado no reconhecimento de direitos desta população e é inadmissível que o país não consiga acompanhar estes avanços pela pressão de determinados grupos que inviabilizam o debate franco e aberto e a mobilização social.
Tamanha intolerância religiosa e apego da mídia para favorecer determinados candidatos visa impedir que o Estado cumpra seu papel frente aos cidadãos brasileiros sem distinção de qualquer espécie, como prevê a Carta Magna. Neste entendimento, a OAB/PA não pode deixar de se manifestar contra fatos que relegam a razão a segundo plano, impondo e modificando propostas sérias visando um Brasil desenvolvido e não apenas um país do futuro.
A OAB/PA e as entidades em defesa dos direitos humanos no Estado, mais uma vez, ratificando sua luta pela democracia, realizarão no próximo dia 20 de outubro de 2010, às 17:00hs na sede da OAB/PA, um Ato Manifesto em favor do Estado Laico, do cumprimento dos fundamentos e preceitos constitucionais, com a participação de diversos juristas dentre eles, o Dr. Zeno Veloso com a participação de diversos juristas dentre eles, o Dr. Zeno Veloso.
SUBSCREVEM:
1.      Jarbas Vasconcelos- Presidente da OAB-Pa
2.      Deputada Estadual Bernadete ten Caten
3.      Luanna Tomaz de Souza –Presidente da Comissão de Defesa dos Direitos da Criança e Adolescente da OAB-Pa
4.      Maria. Cristina de Carvalho – Presidente da Comissão de Saúde da OAB-Pa
5.      Marcelo Freitas- Presidente da Comissão de Direitos Humanos da OAB-Pa
6.      Samuel Souza Jr. – Presidente da Comissão da Diversidade Sexual da OAB-Pa
7.      Breno Bastos - OAB/Pa 13744
8.      Marcelo Holanda- OAB-PA15499
9.      Cibele Kuss- Pastora Luterana
10.  Profa. Dra Adelma Pimentel- Núcleo de pesquisas fenomenológicas da UFPA
11.  Maria Cristina Maneschy- Professora Associada da Faculdade de Ciências Sociais-PPGCS- UFPA
12.  Estella Libardi – Marcha Mundial de Mulheres
13.  Maurício Leal Dias- Advogado (OAB/PA 7771) e Professor
14.  Symmy Larrat  - ONG Cidadania, Orgulho e Respeito COR
15.  LOHANY VERAS - GRETTA
16.  Leopoldo Vieira - consultor para desenvolvimento de políticas e legislação de juventude
17.  Francisco Rodrigues dos Santos – GAPA-PA
18.  Enize Vidigal – Diretora do Sindicato dos jornalistas
19.  Salete gomes- Marcha Mundial de Mulheres
20.  DIOGO DE SOUZA MONTEIRO  OAB/PA nº 15.548.
21.  RICARDO WASHINGTON MORAES DE MELO -OAB 13856
22.   Assis Da Costa Oliveira  OAB /Pa 15144
23.  Paulo Victor Corrêa- OAB/Pa 15.925
24.  Thalita Neri Cardoso Coelho - Graduanda de Ciências Sociais/UFPA
25.  José Venícius Franco de Oliveira – Coordenador jurídico da SEPE
26.  Marcelo Costa – OAB-PA15069
ENTIDADES:
27.         Ordem dos Advogados do Brasil – Seção –Pará
28.         Paróquia Evangélica de Confissão Luterana em Belém.
29.          Grupo GRETTA
30.         Grupo de Apóio À Prevenção À Aids do Pará - GAPA/PA
31.         Marcha Mundial de Mulheres

Enquete foi manipulada

Vocês merecem uma explicação com relação ao resultado da enquete que postei no blog.

Postei uma enquete aqui no blog para conferir a intenção dos freqüentadores sobre o segundo turno da presidência da república. Tudo ia muito bem, uma clique daqui, outro clique daqui e nossos leitores deixavam registrada as suas posições.

Até sábado, pouco mais de quinhentos votantes e Dilma ganhava por uma pequena margem, 1% para ser preciso. De repente uma enxurrada de cliques e o Serra disparou, deixou a Dilma no chinelo.

Como o movimento era brusco, resolvi investigar através das estatísticas e das origens dos acessos. Pronto, descobri. Eram cliques da comunidade de Serra no Orkut. Um movimento organizado pelo Comitê Nacional do candidato. Fiquei orgulhoso de ser frequentado assim, mas tive que desconsiderar a consulta. 

PV e Marina indicam a independência

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O Partido Verde é o jeito novo de fazer política. Após obter 20 milhões de votos e ser o fiel da balança para o segundo turno, o Partido Verde e a candidata Marina Silva mostram que existe outra forma de fazer política que é apostar no eleitor e nos organismos vivos da sociedade.´

Terminado o segundo turno, com os votos obtidos, o PV passou a ser assediado pelos dois concorrentes, José Serra e Dilma Rousseff, para manifestar-se em apoio a um dos dois. Especulações para lá, especulações para cá. Chegaram até a dizer que estávamos  negociando cargos, como é corriqueiro na vida política nacional. Nada disso. O PV é diferente e precisava afirmar isto aos seu eleitores.

Mandamos uma carta aos dois candidatos com pontos programáticos importantes e com o recado: se eles desejassem o voto dos 20 milhões, precisavam incorporar as propostas que nos fizeram preferidos por esta parcela do eleitorado.  

A resposta melhor foi da candidata Dilma, através do Marco Aurélio Garcia. O candidato Serra deu uma resposta genérica. Confira a resposta dos dois presidenciáveis: Resposta aos dez pontos.

Convocamos e convidamos dirigentes, entidades e pessoas para uma plenária no domingo dia 17 em São Paulo. Foi uma atitude inédita, pois o Partido Verde saiu do seu mundo político e chamou para ajuda-lo a decidir entidades religiosas, movimentos sociais e intelectuais.

Os dirigentes do PV e dos movimentos entenderam que os vinte milhões de eleitores, são, cada um, dono do seu próprio voto. Eles tiveram consciência para escolher o melhor caminho no primeiro turno e saberão, sem tutela, escolher o que é melhor para o Brasil. Não é ético da parte do PV e de sua candidata negociar o voto do eleitores como moeda de troca por cargos ou benefícios quaisquer.

Após a declaração de independência, Marina Silva leu uma Carta Aberta endereçada aos dois candidatos. A carta deve ser divulgada, pois serve de bussola para quem quer fazer um jeito novo de Governar.   

Foi um domingo de muita esperança, pois acho que encontramos uma nova forma, ética e limpa de fazer política. Isto acende a chama e o prazer de lutar por bandeiras. Viva o PV, viva Marina Silva. Viva o povo brasileiro.

Declarações e apoios

Ana Júlia fez muito por Belém e pelo Pará. Apoiou o trabalho social das associações de moradores na formação de pessoas e recebeu, por isso, o incentivo do vereador Orlando Reis, que lhe deu apoio desde o primeiro turno, seguindo a decisão unanime do Partido Verde. Veja o que Orlando declara assistindo o vídeo.

Fotos que marcam

Fotos que marcam

Almir Gabriel e Ana Júlia acelerando o crescimento do Pará

Almir Gabriel

Almir Gabriel, um grande governador do Estado, fundador do PSDB no Pará, senador constituinte, onde foi relator do capítulo da seguridade social, no qual está incluído o SUS, vice-presidente na chapa do saudoso líder Mário Covas, declarou nesta sexta-feira, seu apoio à candidatura da governadora Ana Júlia.

É um apoio prá lá de significativo, pois Almir Gabriel foi quem idealizou e executou todas as obras de porte na área de infra-estrutura do Estado. Estradas, pontes, investimentos em turismo, como complexo Feliz Luzitania, programa raízes, legalização de terras quilombolas, macro drenagem da bacia do Uma, ampliação do sistema de abastecimento de água da área metropolitana, energia para Cametá e Transamazônica. Foram obras marcantes inauguradas ao longo dos anos governados pelo PSDB.

A opção de Almir Gabriel, primeiro por Domingos Juvenil e agora por Ana Júlia, mostra a lucidez com que o ex-governador pensa o Pará e o futuro de nossa gente. Ganhou a Ana Júlia, ganhamos todos nós. Pois junta a seriedade, a competência, a visão social e a experiência em prol do futuro do Estado. Almir Gabriel, neste tempo que está fora do governo, pensou e idealizou um programa de governo para o Estado nestes próximos anos, os planos serão importantíssimos nesta segunda etapa de construção do Acelerá Pará.

Com a decisão de Almir Gabriel, o time do Acelerá Pará reuniu os melhores e mais experientes políticos do Estado para levar Ana Júlia a vitória e a um segundo governo inesquecível.

O outro lado tentará diminuir a importância do ato de dr. Almir Gabriel invocando a questão da idade. Para eles deixo o ensinamento de Santo Agostinho, que ouvi da boca do deputado Gabriel Guerreiro. Segundo o santo católico um homem ainda vai muito longe, mesmo depois de cansado e Almir Gabriel, ao que tudo indica, ainda nem está cansado.

Executiva do PV reúne

Estamos reunidos em Brasília, a Executiva Nacional, para discutir que posição devemos adotar para indicar a plenária que acontecerá no domingo, dia 17/10.

Você eleitor de Marina tem a oportunidade de também participar desta decisão. Como? Basta votar na enquete aqui no Blog. O PV inova nas suas relações internas de poder e decisão e mostra maturidade, alegria e humildade com os votos que recebeu.

Dê sua opinião aqui? Até domingo você pode votar e pedir para outros votarem.

Reunião da executiva nacional do PV

Marina faz sua primeira fala, avaliando a eleição no Acre.

Candidatos do mal e do bem?

Ando assustado com a virulência dos ataques que Dilma vem sofrendo. Principalmente com a manobrar de transformá-la na candidata do mal. Dilma é assaltante, terrorista, abortista, contra a liberdade de imprensa, contra a vida e aquela que defende o PNDH3.

Primeiro digo que esta pauta não é a pauta principal de nem um partido brasileiro e, de repente, passou aos primeiros lugares nos debates, já no final do primeiro turno e no segundo turno.

Os ataques vêm de todos os lados e por todos os meios. Seja vídeo onde a candidata teria dito que “nem Jesus tiraria dela esta eleição” ou por meios de muitos e-mails, multiplicados por ação celular e viral.

Comecei a dar mais atenção ao fato quando pessoas da minha relação pessoal mudaram o humor em relação à Dilma e começaram a reproduzir os argumentos disseminados na rede.

Ao ouvir o programa de José Serra na rádio, que encerra cada passagem com um bordão: “o candidato do bem”, fiquei com a certeza que tudo não passa de uma grande e bem organizada campanha, muito bem montada, que está levando o Brasil a discutir temas econômicos e políticos pelo viés do fundamentalismo.

Como é que Serra, que nestes temas tem, historicamente, as mesmas posições que Dilma, está se beneficiando deste movimento? Por que razão o PT e o PSDB, que sempre pensaram igual em relação a esta pauta agora estão afastados? Se esta pauta não é a pauta principal dos partidos, quem a pautou na campanha eleitoral?

Isto me trouxe medo e incerteza com os rumos da nossa política, pois, ao que tudo indica, estamos sendo conduzidos por forças políticas que estão fora dos partidos (Serra, por exemplo, tem repetido que fará um Governo acima dos partidos), mas que pensam, organizam e buscam interferir com certa força no processo sucessório.

Ainda não me decidi por Dilma ou Serra, farei isso de acordo com Partido Verde, se o PV apoiar Serra estarei com o Partido, mas estou inclinado a entender melhor este fenômeno de direita e conservador que está determinando o voto nas eleições presidenciais brasileira.

Serra, por enquanto, parece ser o beneficiário deste movimento que apenas começa, quem será o próximo e para que rumo marcham estas forças?

Ana Júlia fez muitas obras

A campanha do adversário da governadora Ana Júlia quer fazer crer que a Governadora do Povo não fez obras e que o Pará não cresceu neste quase quatro anos. E até diz que o Pará precisa crescer de novo. Isto tudo é uma campanha mentirosa e difamatória. Vamos a verdade.

Ana Júlia, ao contrário dos outros, resolveu que o Pará precisava de obras e ações em todos os cantos. desde o primeiro dia de Governo, após listar as verdadeiras necessidades da população em assembléias junto com os líderes municipais, começou a captar recursos junto ao seu parceiro LULA e, com este grande apoio, passou a construir caminhos para o crescimento do Pará. Foram mais de nove mil, eu falei nove mil obras e ações.

Para quem, como São Tomé, só acredita vendo, basta acessar o site Acelera Pará e conferir obra por obra, ação por ação. Vá lá. Acesse. Depois você vai se perguntar, como é que eu não sabia disso? Você não sabia porque Ana fez muita obra e pouca propaganda.

Ana Júlia optou por aplicar o dinheiro direto para o povo e não para divulgar o que fazia ou, como outros, o que não fazia. Isto aborreceu muita gente. Essa gente passou a atacar, impiedosamente, todos os dias Ana Júlia. Criaram imagens negativas sobre ela. Inclusive sobre sua condição de mulher e mãe. Você pode estar com a versão e não com a verdade. A verdade é bem outra.

Não vamos, pois, cair em conversinha mole. Vamos optar por continuar fazendo uma Pará justo e desenvolvido para sua gente, para o seu povo.

Estou com Ana Júlia no Pará

Quero deixar claro que estou fazendo campanha pela reeleição da governadora Ana Júlia. Então, quem entrar aqui no Blog já sabe que este Blog não é neutro, tem lado e opinião.

No Brasil, ainda estou esperando a decisão do Partido Verde. Quando o PV decidir estarei com a decisão do meu Partido, seja qual for, e declararei aqui para todos.

Assim fica tudo limpo e as claras. Combinado?

Fé que move o Pará

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A fé do povo paraense realmente impressiona. O número de romeiros é cada vez maior e vindo de todos os cantos do mundo. As manifestações de fé são inusitadas. Um romeiro carrega uma imagem, outro um barco, tem aquele que carrega um tijolo ou uma replica da casa pronta, alguns vão de joelho, de joelho? Sim! Pelo caminho vai se encontrando homenagens e lagrimas de quem assisti.

Termina as procissões, mas as manifestações continuam na Basílica Santuário, na Casa de Plácido, na Loja Lírio Mimoso e nas casas de paraenses de todas as classes. Nos municípios mais distantes a fé transborda.

Nossa fé é mostrada em exposições nos shoppings, nas mostras de miriti, nas fotografias, nos filmes. Tudo se multiplica e enche os corações católicos e até de quem nem é tão católico assim.

Obrigado mãezinha por eu ter nascido aqui e poder compartilhar com todos os paraenses deste seu carinho especial que tens pela nossa gente. É a nossa imensa fé que nos levará a caminhos e as soluções dos nossos problemas.

Orani João, Pastor da Amazônia

Lançamento do Livro

Basílica Santuário lotada. Os três pastores de Belém, D. Vicente Zico, D. Orani João e D. Alberto Taveira, no altar. Padre Ramos no púlpito anunciou o lançamento do livro: Orani, Pastor da Amazônia; Vida e Missão em Belém do Pará. Muitos aplausos.

D. Orani veio do Rio de Janeiro para celebrar uma Missa e lançar o livro anunciado pelo Padre Ramos. Após a celebração, D. Orani foi para sacristia autografar. Enfrentei uma enorme fila junto com o casal Celso e Fátima Botelho. D. Orani fez-me uma dedicatória, mas nem precisava. No Livro, página 96, li o seguinte:´De acordo com o presidente do Partido Verde do Pará, José Carlos Lima, postado em seu blog: "Apaixonado pela Amazônia, dom Orani é um ambientalista que faz!”

Jatene é Serra. Serra é contra o Pará. Pense nisso.

O Pará é um Estado rico, porém a Lei Kandir, sancionada por FHC e Serra, não permitem que o Estado receba impostos por suas riquezas. O ferro de Carajás e tantos outros minerais, saem do Estado sem deixar um centavo de imposto por causa da lei feita pelo ex-deputado da bancada paulista Antônio Kandir.

O que é a Lei Kandir? “Lei complementar nº 87, que entrou em vigor em 13 de setembro de 1996 no Brasil. Dispõe sobre o imposto dos Estados e do Distrito Federal, nas operações relativas à circulação de mercadorias e serviços – ICMS. A lei Kandir isenta do tributo ICMS os produtos e serviços destinados à exportação.”

Para fazer justiça com o Estado do Pará precisaríamos de uma reforma tributária que repactuasse o pacto federativo, mas o Estado de São Paulo, grande beneficiário do atual sistema, precisa ceder em benefício do restante do Brasil, principalmente de Estado como o Pará. Como Serra na presidência o Pará não terá a menor chance de reaver seus prejuízos. Pense nisso. 

Feliz Círio 2010

Estou testando um novo serviço aqui no blog que é a mensagem de gravada com recurso do Twitcam, ainda não ficou bom, mas é um teste, perdoe.

O PV ganhou o jogo eleitoral

O Partido Verde deixou, definitivamente, de ser um pequeno partido de ecologistas para ingressar, pela porta da frente, no mundo da política brasileira com um Partido que tem propostas sérias para um Brasil melhor e mais justo.

Neste final de semana, no inicio da propaganda eleitoral, assisti Dilma de verde falando de sustentabilidade. Nem estava acreditando. O Serra foi mais incisivo e falou de propostas ambientais que, disse, incorporou a sua proposta de governo e fez um discurso direto aos eleitores do Partido Verde.

O PV Ganhou o jogo eleitoral. Qualquer que seja o resultado do segundo turno o Partido terá muito trabalho pela frente. Nosso papel será o de fiscalizar e cobrar, em nome dos vinte milhões de eleitores da Marina Silva, as promessas de campanha do próximo presidente eleito.

Devemos aprimorar nossa organização interna, formar nossos quadros, limpar o Partido dos oportunistas e assumir uma postura independente, bem mais próxima do nosso eleitorado atual. Não fugiremos dos compromissos.

PC Siqueira e a sustentabilidade

PC Siqueira é um nerd que grava vídeos com opiniões diversas e os publica no Youtube. É bastante acessado e visto por jovens. Neste vídeo PC Siqueira fala de sustentabilidade para o festival em favor da sustentabilidade SWU que ocorre em Itu. O que é SWU? Leia abaixo a explicação publicada no Yahoo.

SWU - Starts With You (Começa com você!). O maior movimento de conscientização em prol da sustentabilidade já criado no Brasil. Veja mais abaixo:
O SWU (Starts With You – Começa Com Você) é um movimento de conscientização em prol da sustentabilidade que tem o intuito de mobilizar o maior número possível de pessoas em torno da causa, mostrando que, por meio de pequenas ações, com simples atitudes individuais do seu dia a dia, é possível ajudar a construir um mundo melhor para se viver. O movimento nasceu da iniciativa de Eduardo Fischer, presidente do Grupo Totalcom, e parte da convicção de que pequenas atitudes podem gerar grandes mudanças.

Círio Fluvial 2010

Imagens do cirio fluvial

Imagens do Círio Fluvial de Nossa Senhora de Nazaré na sua versão 2010.

Fumaça assusta

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Quem estava as margens na Baia do Guajará, esperando a passagem do Círio Fluvial, tomou um susto quando a chaminé do Navio Silja Souza começou a expelir muita fumaça escura. Alguma coisa está errada nesta embarcação, não acham?

 

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