Políticos prestigiam a festa da ALPA

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O ato de assinatura da Licença Ambiental da ALPA, ontem em Marabá, foi uma festa política com grande demonstração de força. Prefeitos da AMAT, Deputados Estaduais, Federais, vereadores, lideranças do movimento social lotaram o local do evento e assistiram uma grande festa.

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A Governadora Ana Júlia saiu muito fortalecida com o evento, principalmente pela ousadia de conseguir trazer uma obra de impacto que significa a verticalização mineral, colocando o Pará num patamar novo no seu processo de desenvolvimento.

A ALPA obrigará a construção da hidrovia e viabilizará as eclusas de Tucuruí, permitindo um grande crescimento econômico.

No final do evento ouvi de muita gente entendida em política que a Ana Júlia saiu muito fortalecida para enfrentar o debate de competência e de visão de desenvolvimento.

Protesto não tirou o brilho da festa

Um pequeno grupo de oposição sindical dos metalúrgicos fez uma distribuição de panfletos contra vale e afixaram uma faixa. Mas não empanou o brilho da festa.

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Tucano tratou mal a Vale

O presidente da Vale Roger Agnelli disse que em 2000 o relacionamento da Empresa com o Estado era muito ruim.

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Agora, porém, o relacionamento com um governo petista, quem diria, está tão bom que a Vale aumento consideravelmente seus investimentos no Pará.

Esforço e determinação de Maurílio

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O Secretário de Ciência e Tecnologia, Maurílio Monteiro foi o grande destaque na sessão de assinatura da Licença Prévia da Alumínios do Pará – ALPA.

Fez a abertura dos pronunciamentos explicando o que era o projeto, as negociações que envolveram outra empresa, além da Vale, na comercialização do aço para o mercado interno, o os impactos positivos na economia do Pará, a geração de emprego em Marabá, pois o treinamento de mão de obra exige que a pessoa tenha no mínimo dois anos de residência comprovada.

Maurílio comparou a implantação da ALPA a luta de Getúlio Vargas para industrializar o aço no Brasil que redundou na criação da Companhia Siderúrgica Nacional – CSN. Para o Secretário teremos uma indústria paraense antes e outra depois da instalação da siderurgia.

Nos pronunciamentos que se seguiram, o esforço e determinação do secretário Maurílio foram destacado pelo presidente da Vale Roger Agnelli, pela Governadora Ana Júlia, além de outros.

Marabá recebe ALPA

Estou indo para Marabá participar de evento da empresa Aços Laminados do Pará. É o primeiro passo para verticalização mineral no Pará. Mais tarde, quando chegar conto tudo pra vocês.

Raul Seixas e o Al Capone

De repente, do nada, fiquei com uma saudade do Raul Seixas. Resolvi dividir com vocês.

Divisão do Pará em dia decisivo

Caravanas de prefeitos e políticos de municípios do sul e sudeste do Pará estão em Brasília, convocados por separatistas, num movimento de pressão homem a homem, para que entre na pauta da Câmara dos Deputados, no dia de hoje, o requerimento de urgência que faria os decretos legislativos, autorizando os dois plebiscitos, serem votados sem audiência das duas principais comissões da Casa.

Enquanto isso, a votação segue aqui no Blog e o não está ganhando.

Hildergado e Gisele são candidatos

Recebi como comentário do Blog Raizes do Ananin e destaco aqui a notícia da saída de Hildergado Nunes.
"Outro que se descompatibilizou de suas atividades, foi o então Secretário de Saúde de Ananindeua, Hildegardo Nunes, que por motivos políticos teve sua saída anunciada na manhã de hoje pelo Prefeito Helder Barbalho. Veja mais em raizesdoananin.blogspot.com"
No mesmo Blog está a noticia da saída de Gisele Cunha da Escola de Governo, ela que era tucana e agora saíra candidata a Assembléia Legislativa pelo PR. O quadro vai se desenhando.

Hélio Leite anuncia decisão

O prefeito de Castanhal Hélio Leite (PR) marcou para amanhã, dia fatal para desincompatibilização, uma entrevista coletiva com a imprensa de Castanhal onde anunciará sua decisão. Sai para concorrer ao cargo de deputado federal ou fica até o fim do mandato.

O vice-prefeito Jucivaldo Nascimento está apreensivo e não dormirá bem nesta noite, a expectativa e a responsabilidade tomam conta dos seus pensamentos. Será que Hélio pagará a divida que tem com Jucivaldo? Dom Carlos espera por está oportunidade para ganhar mais cimento para suas obras.

Castanhal e o meio ambiente

Na visita que fiz hoje (30) a Castanhal falei a estudantes do CTEM, dei entrevistas em duas rádios: FM Atlântico e Cidade FM. Fui muito bem recebido pela radialista Amanda Oliveira e pelo radialista de sucesso Rivan Jatene.

Na comitiva Cleiton Palmeira (autor das fotos) o presidente do PV Cesar, o amigo, radialista e blogueiro Aluizio Paixão, Elizeu Braga do Jornal Agora e o colega advogado dr. Ivo Júnior.

Visitei também o complexo de comunicação Bandeirantes, SBT e Rede TV do amigo Zé Adão e seus filhos, com destaque para o jornalista Rodrigo comandante da programação local da Rede TV.

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Castanhal e CTEM pela preservação

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Organizada pelos alunos do sistema de ensino CTEM de Castanhal uma campanha de coleta de lixo e educação ambiental. As crianças, em vinte minutos, encheram três sacos grande de garrafas, embalagens plástica, latinhas…

Após a coleta fiz palestra de conscientização no anfiteatro da Praça Matriz falando sobre os avisos que ignoramos.

Verticalização mineral, vitória da Ana Júlia

Amanhã, depois de aprovada a licença prévia, será iniciada a primeira fábrica de laminado de aço do Pará. A Companhia Vale do Rio Doce foi convencida de investir na fábrica após conhecer os números de laminados de aço adquiridos pelo mercado interno.

Este empreendimento corresponde à implantação, por Getúlio Vargas, que mudaria definitivamente a indústria brasileira, da Companhia Siderúrgica Nacional – CSN.

A verticalização mineral que todas as forças políticas do Estado sempre buscaram, acontecerá no Governo da Ana Júlia. Isto só foi possível graças à ousadia dos técnicos do governo, a pressão do Presidente Lula e a construção das Eclusas de Tucurui.

A ALPA gerará emprego, desenvolvimento e receita para o Pará. É uma obra historicamente significante, espero que os adversários políticos da Governadora não sejam adversários do Pará e queiram diminuir está conquista.

Licença do que?

Esta semana encerrar o prazo de desincompatibilização para quem é ordenador de despesas e deseja concorrer a uma vaga nas próximas eleições. Este prazo não conta para quem deve concorrer a reeleição.

O vice-prefeito Anivaldo Vale, por exemplo, mesmo não sendo necessário, encaminhou a Câmara Municipal um pedido de licença permanente até outubro. Entendi e não entendi. Licença de que? O cargo de vice não o torna inelegível e a possibilidade de assumir a prefeitura deve ser renunciada em cada ocasião que o cargo ficar vago.

Licenciar-se antecipadamente da possibilidade de assumir o cargo de prefeito quando, por acaso, ficar vago? É uma novidade.

Oferecer a outra face.

Na semana santa, tempo de reflexão e reconciliação, os inimigos da Igreja Católica atacam deslealmente a instituição secular. Os jornais insistem em denegrir a imagem de João Paulo II e alardeiam até a possibilidade de renúncia do Papa Bento XVI.

A Igreja Católica nunca foi atacada tanto no Brasil. É uma campanha pública sistemática de desmoralização contra clérigos e símbolos importantes dos católicos. Em templos dos adversários os integrantes destes cultos são estimulados a odiar os católicos.

Estes fatos só não trazem conseqüências maiores porque os seguidores de Jesus Cristo agem imitando o Mestre, a cada pancada oferecem a outra face.

O PV só aceitará Ficha Limpa

Os Partidos podem fazer sua parte no combate a corrupção e tantos outros delitos cometidos por oportunistas que usam legendas partidárias para malversar dinheiros do pobre povo brasileiro. Basta impedir que eles recebam a legenda e saiam candidatos.

O Partido Verde dá exemplo. Nesta semana a Executiva Nacional votou sua resolução interna para as eleições de 2010. Leia você mesmo aqui no blog.

O PV não aceitará como candidato pessoas que já cometeram crimes de corrupção e roubaram o povo brasileiro. Fico feliz de pertencer a esta legenda, ainda mais eu que administrei duas secretarias de Governo e tive todas as minhas contas aprovadas pelo Tribunal de Contas do Estado.

RESOLUÇÃO Nº 01 /2010

Considerando o disposto no artigo 7º, §1º da Lei 9.504/97;

Considerando as deliberações da Comissão Executiva Nacional constante em ata de reunião do dia 8 de julho de 2009;

A Comissão Executiva Nacional do Partido Verde resolve:

Art. 1º - Não será admitido que candidatos do Partido Verde a qualquer cargo, majoritário ou proporcional, apóiem candidatos de outros partidos exceto nos casos de coligação entre os partidos que a integrem.

Art. 2º - Não serão admitidas dobradas de candidatos a deputado federal ou estadual com candidatos proporcionais de outros partidos exceto nos casos de coligação entre os partidos que a integrem.

Art. 3º - Qualquer filiado ao Partido Verde poderá dirigir-se a respectiva Comissão Executiva Estadual a fim de denunciar por escrito e acompanhado de provas, possíveis infrações aos artigos anteriores.

Art. 4º - Recebida a denúncia a Comissão Executiva Estadual convocará o candidato mediante telegrama ou e-mail com aviso de recebimento, para tomar ciência da denúncia e apresentar sua defesa no prazo de 48 (quarenta e oito) horas.

Parágrafo único: A Comissão Executiva Estadual poderá criar, dentre seus membros, Comissão Eleitoral para os fins constantes neste artigo composta de, no mínimo 3 (três) integrantes.

Art. 5º - Apresentada a defesa a Comissão Executiva ou Comissão Eleitoral deliberará, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas quanto a possíveis sanções a serem aplicadas ao candidato, podendo, inclusive suspender o registro da candidatura.

Art. 6º - As direções municipais vigentes, que não participarem do processo eleitoral de 2010 apresentando candidatos ou apoiando candidatos indicados pelo Partido Verde, não poderão conduzir o Partido na eleição municipal seguinte.

Art. 7º - Os candidatos do Partido Verde deverão assinar termo de compromisso na forma do artigo 10, d, do Estatuto Partidário, acrescido do disposto nesta Resolução na forma no anexo.

Art. 8º - Não serão admitidos como candidatos do Partido Verde:

a) o Governador e o Vice-Governador de Estado e do Distrito Federal, o Prefeito e o Vice-Prefeito que perderem seus cargos eletivos por infringência a dispositivo da Constituição Estadual, da Lei Orgânica do Distrito Federal ou da Lei Orgânica do Município, para as eleições que se realizarem durante o período remanescente e nos oito anos subsequentes ao término do mandato para o qual tenham sido eleitos;

b) os que tenham contra sua pessoa representação julgada procedente pela Justiça Eleitoral, em decisão transitada em julgado ou proferida por órgão colegiado, em processo de apuração de abuso do poder econômico ou político, para a eleição na qual concorrem ou tenham sido diplomados, bem como para as que se realizarem nos oito anos seguintes;

c) os que forem condenados, em decisão transitada em julgado ou proferida por órgão judicial colegiado, desde a condenação até o transcurso do prazo de oito anos após o cumprimento da pena, pelos crimes:

1. contra a economia popular, a fé pública, a administração pública e o patrimônio público;

2. contra o patrimônio privado, o sistema financeiro, o mercado de capitais e os previstos na lei que regula a falência;

3. contra o meio ambiente e a saúde pública;

4. eleitorais, para os quais a lei comine pena privativa de liberdade;

5. de abuso de autoridade;

6. de lavagem ou ocultação de bens, direitos e valores;

7. de tráfico de entorpecentes e drogas afins, racismo, tortura, terrorismo e hediondos;

8. de redução à condição análoga à de escravo;

9. contra a vida e a dignidade sexual; e

10. praticados por organização criminosa, quadrilha ou bando.

d) os que forem declarados indignos do oficialato, ou com ele incompatíveis, pelo prazo de oito anos;

e) os que tiverem suas contas relativas ao exercício de cargos ou funções públicas rejeitadas por irregularidade insanável que configure ato de improbidade administrativa, e por decisão irrecorrível do órgão competente, salvo se esta houver sido suspensa ou anulada pelo Poder Judiciário, para as eleições que se realizarem nos oito anos seguintes, contados a partir da data da decisão, aplicando-se o disposto no art. 71, II, da Constituição Federal, a todos os ordenadores de despesa, sem exclusão de mandatários que houverem agido nessa condição;

f) os detentores de cargo na administração pública direta, indireta ou fundacional, que beneficiarem a si ou a terceiros, pelo abuso do poder econômico ou político, condenados em decisão transitada em julgado ou proferida por órgão judicial colegiado, para a eleição na qual concorrem ou tenham sido diplomados, bem como para as que se realizarem nos oito anos seguintes;

g) os que tenham sido condenados, em decisão transitada em julgado ou proferida por órgão colegiado da Justiça Eleitoral, por corrupção eleitoral, captação ilícita de sufrágio, doação, captação ou gastos ilícitos de recursos de campanha ou por conduta vedada aos agentes públicos em campanhas eleitorais, pelo prazo de oito anos a contar da eleição;

h) o Presidente da República, o Governador de Estado e do Distrito Federal, o Prefeito, os membros do Congresso Nacional, das Assembleias Legislativas, da Câmara Legislativa, das Câmaras Municipais, que renunciarem a seus mandatos desde o oferecimento de representação ou petição capaz de autorizar a abertura de processo por infringência a dispositivo da Constituição Federal, da Constituição Estadual, da Lei Orgânica do Distrito Federal ou da Lei Orgânica do Município, para as eleições que se realizarem durante o período remanescente do mandato para o qual foram eleitos e nos oito anos subseqüentes ao término da legislatura;

i) os que forem condenados à suspensão dos direitos políticos, em decisão transitada em julgado ou proferida por órgão judicial colegiado, por ato de improbidade administrativa que importe lesão ao patrimônio público e enriquecimento ilícito, desde a condenação ou do trânsito em julgado, até o transcurso do prazo de oito anos após o cumprimento da pena;

j) os que tenham sido impedidos de exercer profissão por decisão de órgão profissional competente, pelo prazo de oito anos, salvo se o ato houver sido anulado ou suspenso pelo Poder Judiciário;

l) os que forem condenados, em decisão transitada em julgado ou proferida por órgão judicial colegiado, em razão de terem desfeito ou simulado desfazer vínculo conjugal ou de união estável para evitar caracterização de inelegibilidade, pelo prazo de oito anos após a decisão que reconhecer a fraude;

m) os que tenham sido demitidos do serviço público em decorrência de processo administrativo ou judicial, pelo prazo de oito anos, contado da decisão, salvo se o ato houver sido suspenso ou anulado pelo Poder Judiciário.

Parágrafo Único - O disposto neste artigo não se aplica aos crimes culposos e àqueles definidos em lei como de menor potencial ofensivo, nem aos crimes de ação penal privada.

Art. 8 º - Transitada em julgado ou publicada a decisão proferida por órgão colegiado que declarar a inelegibilidade do candidato, ser-lhe-á negado registro, ou cancelado, se já tiver sido feito, ou declarado nulo o diploma, se já expedido.

Parágrafo único. A decisão a que se refere o caput, independentemente da apresentação de recurso, deverá ser comunicada, de imediato, ao Ministério Público Eleitoral e ao órgão da Justiça Eleitoral competente para o registro de candidatura e expedição de diploma do réu.

Art. 9º - Esta Resolução entra em vigor na data da publicação no Diário Oficial da União.

Brasília, DF, 24 de março de 2010.

Jose Luiz de França Penna

Comissão Executiva Nacional do Partido Verde

PAC 2 leva políticos a Brasília

Encontrei muitos políticos do Pará no voo da TAM das seis da manhã. Prefeitos, Deputados, secretários todos estavam em Brasília para a cerimônia de lançamento do PAC 2.

Será uma festa para 1.200 convidados e a oposição está de olho para denunciar o Presidente Lula e sua Ministra por propaganda antecipada. Veja o quis o Blog do Noblat.

Auxilio defeso ainda vai pegar alguém

Ando por aí e ouço falar histórias escabrosas do seguro defeso. O seguro defeso é um auxilio que o Governo Federal, acertadamente, paga aos pescadores no período em que é decretado o defeso (a proibição de pescar determinadas espécies que estão em período reprodutivo) e eles ficam sem pescar e poder sustentar suas famílias.

Dizem que em certos municípios tem mais pescador escrito para receber o seguro que eleitores cadastrados no TRE.

Esta semana um político recebeu um inusitado pedido de uma família do seu município, queriam  que doasse malhadeiras para algumas famílias.

Sabedor de que as pessoas relacionadas para ganhar os apetrechos de pescas não são pescadores, indagou do cabo eleitoral o porque do pedido. Obteve como resposta que a Polícia Federal está investigando os beneficiários do seguro defeso e para se lhe livrar de responder um processo, precisam provar que possuem em casa pelo menos uma malhadeira.

Creio que a Polícia Federal não cairá na malha desta gente.

Por que ignoramos os avisos?

Muitos avisos e alertas são feitos todos os dias, em todos os lugares, mas fazemos de conta que não é conosco e seguimos ignorando tudo.
18tabacoNo maço de cigarros, além do alerta de perigo, as imagens são chocantes. Sem ligar para isso, fumantes adquirem doenças e se intoxicam, estragando os próprios pulmões.
embalagem medicamento
Vendas sob prescrição médica é o aviso nas embalagens de medicamentos, mas as pessoas compram e usam medicamentos indicados por parentes e amigos, pior a farmácia vende para qualquer um.
Contém glúten. É isso que se lê nas embalagens de alimentos. O que é glúten? Nem sabemos, mas não importa, pois não ligamos mesmo.
As embalagens de produtos de limpeza alertam para o perigo de intoxicação. O porta toalhas dos banheiros diz que basta duas folhas para enxugar as mãos. Nos aviões é proibido ligar celular enquanto as portas estão fechadas. Tudo é solenemente ignorado pelas pessoas.
E o alerta de combate das mudanças climáticas será que vamos ignorar? Infelizmente acho que sim.
blog-clima
Diminua o consumo de energia e produtos não renováveis, ignorado. Não abuse dos plásticos, ignorado. Cuidado com os pneus, ignorado. Não desmate, ignorado. Não retire a mata ciliar, ignorado. Não polua os rios, ignorado. Não emita gases de efeito estufa, ignorado.
AQUECIMENTO GLOBAL
Ignorar, ignorar, ignorar é só o que temos feito ao longo da nossa história. Até quando vamos agir assim?
A Terra reage as nossas ações nefastas e se autorregula. Aquece, esfria, muda estações, treme. Os mares sobem e tornam-se mais quentes. As geleiras derretem. A atmosfera está cheia de gases de efeito estufa. Os recursos naturais estão escassos. A água doce do planeta começa a esgotar-se.
Somos mais de sete bilhões de pessoas ignorando tudo isso. A Terra em sua própria defesa vai nos ignorar e nos destruir

Divisão do Pará

O projeto de decreto legislativo que prevê o plebiscito para decidir se o Pará deve ou não ser dividido avança no Congresso Nacional. Nota-se uma pressa exagerada para que a proposição vá a Plenário. Já passou pela Comissão da Amazônia, onde foi aprovado. Agora vai a Comissão de Finanças e Tributação e depois da Comissão de Constituição e Justiça.

Para saber sua opinião o Blog está fazendo uma pesquisa. Você é a favor da divisão do Pará? Pode dizer sim, pode dizer não, pode ser a favor do Tapajós ou pode ser a favor de Carajás. Vote ai ao lado.

Máquinas de Coca-Cola serão mais verdes

A Coca-Cola anunciou que eliminará um gás-estufa das suas novas máquinas de vendas e refrigeração, incentivando a refrigeração ecologicamente responsável na indústria de alimentos e bebidas.
O CEO da Coke, Muhtar Kent, afirmou que a companhia, que vende desde refrigerantes a sucos e água, vai substituir o hidrofluorcarboneto, conhecido como HFC, nas máquinas até 2015. Acesse aqui.

Zequinha é ambientalista

A coluna do Bernardino Santos, O Liberal, colocou o nome do nosso deputado Zequinha Sarney num lista de exterminadores do meio ambiente produzida pela entidade SOS Mata Atlântica.

Fiquei assustado e consultei o site da entidade SOS Mata Atlântica e não encontrei o nome do Zequinha. O nosso deputado é na verdade coordenador da frente parlamentar ambientalista. Por isso solicitei ao jornalista Bernardino que, por uma questão de justiça, retifique a nota. Conhecendo o Bernardino, tenho certeza que vou ser atendido.

Os Verdes reunidos no verde

Blog

Mais de 150 dirigentes verdes estão reunidos hoje (27) no Parque dos Igarapés para discutir estratégia eleitoral consolidada na possibilidade de eleger Marina Silva presidente, um deputado federal e dobrar nossa bancada de deputados estaduais.

Estamos felizes por ter recebido 14 líderes da Assembléia de Deus como nossos filiados, incluindo o Pastor Pedro Paulo da Igreja da Sacramenta.

Recebemos também a visita de representantes de vinte e três dirigentes municipais que saíram do PSL para se filiar no Partido Verde.

Ver-o-peso faz aniversário amanhã

Para comemorar o aniversário da mais famosa feira da Amazônia, que dizem que é amanhã, reproduzo um trecho muito bonito e histórico do livro de Leandro Tocantins – Santa Maria de Belém do Grão Pará.

Encontramos no século dezesete as vertentes históricas do Ver-o-pêso, sem que se possa apreciar a data do início da cobrança de impostos que incidiam sôbre gêneros entrados na capital. Pois a sua origem é fiscal: os tributos , pagos na base do pêso, destinavam-se à Coroa Real e, depois, à Câmara de Belém. Para isso havia de funcionar uma balança. Ver o pêso ou conhecer o vero pêso.

O cronista Baena fala na Casa do Haver do pêso, em Belém, uma instituição, aliás, que existiu no Rio de Janeiro, no ano de 1614, segundo o historiador paraense Ernesto Cruz, “para autenticar o valor do açúcar”, usado como moeda corrente. Tanto que a Câmara, na mesma cidade, permitiu a um cidadão “o privilégio de construir trapiche para ter nêle uma balança e cobrar cada quintal que fôsse pesado o impôsto de trinta réis”.

Haver do pêso, vero pêso, ver o pêso, o que importa menos é a etimologia da locução diante da realidade concreta, espantosamente viva da doca belemense que o povo quer que se chame de Ver-o-pêso. De boca do igarapé do Piri – lugar ideal para ancoradouro dos barcos e a presença de repartição fiscal que via e cobrava o pêso dos gêneros – virou doca em forma de quadrilátero, revestido de pedra. Obra realizada no Império, após muitos anos de luta (desde os tempos de colônia) contra os igapós do teimoso igarapé do Piri, que não queira se deixar aterrar.

nem uma Ribeira de Peixe Fresco, mandada ali instalar pelo Presidente da Província, Bernardo de Souza Franco (1839), em substituição à casa onde se conferia o pêso, teve fôrças para impor a sua personalidade. Ora, podia ter ficado uma “doca Ribeira de Peixe Fresca”. Ou “doca da Imperatriz” , como a designou o gôverno provincial. Nada disso. Ficou mesmo, e muito bem, o saboroso nome de Ver-o-pêso. E quem o visita repete Manuel Bandeira:

Nunca mais me esquecerei

Das velas encarnadas

Verdes

Azuis

da doca do Ver-o-pêso

Nunca mais.

Penna e Marina na TV Penna

O presidente e vereador Penna mantém uma tevê na web, uma bela iniciativa. Veja você mesmo o Penna e a senadora Marina. Parabéns ao entrevistador e a equipe.

In dúbio pro imprensa?

Alexandre e Ana Carolina uma tragédia brasileira

O julgamento do casal Nardoni é um espetáculo que as emissoras de Tevês servem quentinho em todos os seus noticiários. Parece corrida de fórmula um. Mostram os pilotos, os mecânicos, os construtores, a pista; dão detalhes técnicos, fazem prognósticos.

Esse formato de noticiário é espetaculoso, vende propaganda, alcançam índices de popularidade, mas quando usado num caso como o do julgamento pode trazer conseqüências muito sérias para a sociedade.

Para tudo sair conforme uma telenovela os dois devem ser condenados no final. Um pré-julgamento já foi feito: culpados, com agravante, devendo cumprir a pena em regime fechado até o final dos seus dias.

Quando o julgamento terminar o resultado pode não ser o que a sociedade foi induzida a esperar.

Se forem considerados culpados, com agravante, terão direito a progressão da pena, pois é assim que determina a Lei. A sociedade, ao saber disso, ficará chateada e descrente do sistema, resultando no enfraquecimento das nossas instituições por perda de legitimidade. Nesta hora as televisões já estarão focadas em outro evento espetaculoso.

E se por acaso o júri entender que a materialidade do crime está coberta de incertezas e optar pelo consagrado principio de direito penal in dúbio pro reo?

A casa virá abaixo e as conseqüências serão devastadoras, principalmente para a sociedade brasileira que porá descrédito em suas instituições.

Mesmo condenados, os réus terão direito a progressão de pena e a ressocialização, pois este é um principio que o direito penal brasileiro adota.

Alguns afoitos dirão in dúbio pro societate. Este princípio é exercido antes, na fase da pronuncia, quando o juiz, ainda que não esteja seguro da materialidade do crime, pronuncia o réu e o leva a júri popular.

Não estou torcendo pelo casal ou pela família da vítima, estou torcendo para que seja feito justiça em nome da sociedade. Apenas quero aproveitar o momento para deixar esta reflexão quanto o papel importante da imprensa.

A Televisão, mesmo sendo uma concessão pública, e um importante veiculo de comunicação, não é uma instituição do Estado Nacional e nem está acima do bem e do mal. Seu papel é contribuir para fortificação da nação, do povo brasileiro, através da promoção da paz, do bem estar, da segurança jurídica e da democracia.

Marina Silva e um federal verde

Neste final de semana, no Parque dos Igarapés, os membros das direções do Partido Verde em todos os municípios do Pólo Pará, estarão reunidos para organizar a participação do PV nas eleições 2010.

A nossa missão é utilizar o processo eleitoral como elemento de formação de uma consciência ambiental. Durante os debates e eventos eleitorais as pessoas se predispõem a ouvir as propostas de soluções para os problemas e nada melhor que aproveitar o momento para falar de meio ambiente e sustentabilidade.

Queremos preparar a campanha de Marina Silva presidente, Ana Júlia Governadora, do nosso deputado federal, que será o primeiro federal verde da Amazônia e dobrar a bancada de deputados estaduais. Essas são as nossas metas em 2010.

Todos os partidos tem pessoas sérias e importantes para contribuir com o futuro do Brasil e do Pará, mas uma bancada completa deve ter a presença dos verdes e de Marina como presidente do Brasil.

Pesquisa eleitoral, que bicho é esse?

Você já foi abordado por um pesquisador? Não! Eu nunca fui. Nunca quiseram saber da minha opinião. Fico frustrado com isso. Mas é assim mesmo. Pesquisa é uma amostra. Eu nunca cai nesta amostra, mas pessoas com o meu perfil já falaram por mim.

Primeiro faz-se um recorte da sociedade. É como se cortasse uma fatia de bolo. A fatia deve conter todas as características do bolo e para que isso aconteça os ingredientes do bolo devem ser misturados até ficarem homogêneos.

Recortar um pedaço amostral da sociedade é o primeiro desafio, pois qualquer erro dará desvio no resultado. O bom é que o pedaço pesquisado seja exatamente igual à sociedade como um todo.

A segunda etapa é a elaboração dos questionários. O questionário deve conter perguntas que extraem a opinião do entrevistado sem induzi-lo a uma resposta.

Feito a parcela amostral, elaborado o questionário, é a vez de recrutar bons pesquisadores. O pesquisador não é apenas uma pessoa que bate na casa do entrevistado e preenche seu questionário. Ele tem que fazer isso, mas sem demonstrar interesse por esse ou aquele resultado. Um problema sério que acontece em pesquisa é o pesquisador fabricar questionário para bater suas metas. Isso é terrível.

Na fase seguinte é fase da tabulação, cálculo e resultado. Aqui é que mora o perigo, pois uma só mexida nos números é fatal, altera o resultado total.

Depois de pronta, com os números bonitinhos tem o problema de como estes números são apresentados as pessoas.

O Blog Na Ilharga apresenta hoje uma posição sobre pesquisas e fiz um comentário. Creio que vale a pena dar uma lida e comentar.

No Pará, quando se aproxima o período eleitoral é mais quem viu pesquisas e sempre com números desfavoráveis ao adversário do dono da amostra. Problema é que eles nunca dizem ou deixam ver os questionários.

Eu, por mim, sigo sempre o que diz Jader Barbalho: “pesquisa é igual exame pré-operatório, só presta perto da cirurgia.” E a cirurgia este ano vai acontecer depois da Copa do Mundo, até lá vamos acompanhar o goleador Nilmar do Santos e seus colegas.

Vitória do Estado do Carajás

Se depender dos Deputados o Pará está com seus dias contados. Enquanto o Zenaldo faz abaixo-assinado, na Câmara eles aprovam a criação do novo Estado do Carajás.

O Projeto de Decreto que determina o plebiscito para criação do Estado do Carajás teve mais uma avanço na Câmara dos Deputados. Ontem foram duas vitórias na Comissão da Amazônia. Na primeira o deputado Asdrúbal Bentes relator do Decreto 2.300/2009 pediu que fosse incluindo na pauta e foi aprovada. Na segunda vitória o relatório do deputado, mantendo a redação aprovada no Senado, foi aceito por unanimidade de votos. Não teve voto contrário, isso tem que ficar claro, para que os deputados não venham dizer diferente.

Para não pairar dúvidas quanto a quem se posicionou ou votou reproduzo abaixo um trecho da Ata da reunião da Comissão da Amazônia, mas deixo também um link do áudio da sessão, clique e ouça os debates.

“Às dez horas e dezenove minutos do dia vinte e quatro de março de dois mil e dez, reuniu-se a Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional, no Anexo II, Plenário 15 da Câmara dos Deputados, com a presença dos Senhores Deputados Marcelo Serafim - Presidente; Perpétua Almeida, Natan Donadon e Sergio Petecão - Vice-Presidentes; Antonio Feijão, Asdrubal Bentes, Janete Capiberibe, Lúcio Vale, Washington Luiz e Zequinha Marinho - Titulares; Bene Camacho, Giovanni Queiroz, Ilderlei Cordeiro, Marcio Junqueira, Roberto Rocha e Valtenir Pereira - Suplentes.Compareceu também o Deputado Lira Maia, como não-membro.Deixaram de comparecer os Deputados Dalva Figueiredo, Francisco Praciano, Lindomar Garçon, Maria Helena, Neudo Campos e Silas Câmara.Justificaram a ausência os Deputados Eduardo Valverde, Vanessa Grazziotin e Wandenkolk Gonçalves. ABERTURA: Havendo número regimental, o senhor Presidente declarou abertos os trabalhos e colocou à apreciação a Ata da XXX reunião, realizada no dia XXX de XXX de XXX. Em votação, a Ata foi aprovada. EXPEDIENTE: XXX. ORDEM DO DIA:”

O Decreto agora vai à apreciação da Comissão de Finanças e Tributação da Câmara.

Habemus arcebispo em Belém

A comunidade católica de Belém recebeu no aeroporto, com emocionante e calorosa festa, o novo Arcebispo da Arquidiocese Metropolitana de Belém Dom Alberto Taveira. A Governadora do Estado Ana Julia Carepa se fez presente. Amanhã às 19:30 acontecerá a missa e posse na Catedral da Sé. (texto e foto Celso Botelho)

 dom taveira

Celebridade, pra quê ?

Liguei a Televisão na Canção Nova e estava lá um Padre fazendo uma pregação brilhante sobre você defender sua própria personalidade de saqueadores que invadem sua intimidade e roubam você de você mesmo.

Resolvi visitar o Blog Canção Nova. Encontrei outras palestras também muito interessantes, como essa em defesa da família, que divido com você.

Vá se queixar pro bispo

Belém recebe nesta quinta-feira seu novo Arcebispo, Dom Alberto Taveira, agora sim tudo se normalizou, o belenense já têm para quem se queixar. Agradeço a Arquidiocese pelo convite para a posse. Seja bem vindo!

Dom Alberto Taveira é o 10º Arcebispo da Capital da Amazônia. Sua trajetória e vida pastoral pode ser acompanhada no vídeo abaixo, de autoria da TV Canção Nova:

“A cerimônia de posse do 10º Arcebispo de Belém será dividida em duas partes: a posse canônica e a Celebração Eucarística.
A primeira tem início ainda do lado de fora da Catedral. Dom Alberto irá abrir as portas da igreja da Sé, beijará a cruz e entrará no templo abençoando o povo.
O evento de posse começa com a leitura da “Bula de Nomeação”, emitida pelo Papa Bento XVI. A bula é mostrada ao povo e ao Colégio de Consultores. Após a leitura do documento pontifício, iniciam-se os pronunciamentos, dentre eles, o do Núncio Apostólico no Brasil, Dom Lorenzo Baldisseri, em nome do Vaticano.
Após este momento, o novo Arcebispo de Belém sentará pela primeira vez na cátedra (cadeira episcopal) e receberá o báculo, símbolo do seu pastoreio, das mãos do Núncio Apostólico. Logo depois os bispos se paramentam para dar início à Santa Missa.
Você poderá acompanhar essa transmissão”

Posse de Dom Alberto Taveira ao Vivo

José Afonso e Meirevaldo, dois mestres

O Pará perdeu dois filhos ilustres. O educador Meirivaldo Paiva e o engenheiro José Augusto Afonso. Paiva morreu de pneumonia e José Afonso de câncer.

Os dois dedicaram muito de suas energias construindo o futuro. Paiva na educação e Afonso na construção. Vão os homens e ficam as obras.

Walter Arbage assume

Nesta quarta-feira mais uma pedra no tabuleiro das eleições 2010 foi mexida. O prefeito de Belém Duciomar Costa viaja e o vice-prefeito Anivaldo Vale não assume, no seu lugar assumirá o Presidente da Câmara Municipal vereador Walter Arbage.

Voo atrasado

O voo 3449 da TAM, com destino a Brasília, procedente de Macapá, deveria decolar de Belém as 6:15 de hoje, mas atrasou uma hora. É que vândalos invadiram a pista do aeroporto de Macapá e danificaram o sistema de iluminação, impedindo as aeronaves decolarem de madrugada. Pode?

Hora do Planeta 2010

No dia 27/03, o mundo inteiro vai apagar as luzes entre 20h30 e 21h30. Participe da hora do planeta.

Esta é uma inciativa da organização WWF e tem por objetivo alertar as pessoas para o consumo desenfreado de bens e recursos naturais esgotáveis.

Se você mora em Belém ou em qualquer Cidade e quiser participar basta convidar seus amigos  e vizinhos para apagar as luzes por uma hora no dia 27/03.

Em Belém a Prefeitura, através da SEMMA, aderiu ao evento e, neste sábado, fará apagar as luzes do Mercado de São Braz e lá acontecerá shows e performance. Participe.

O PT está com a síndrome de Estocolmo

Tem petista que está com a síndrome de Estocolmo e repete criticas a Governadora que são de autoria dos captores e adversários do Governo.

O Governo Ana Júlia tem muito que mostrar e são obras consistentes. A redução da reserva legal de 80% para 50% fruto do zoneamento econômico-ecológico, é uma obra fantástica que ajudará a proteção da floresta, a biodiversidade amazônica e tornará as propriedades rurais produtivas, colocando-as na completa legalidade.

Aliado ao zoneamento, o Governo deu inicio ao Cadastro Ambiental Rural – CAR, um instrumento de conhecimento de toda a nossa reserva ambiental e da nossa potencialidade produtiva, dando tranqüilidade e legalidade para produtores.

A produção de energia elétrica bateu o record durante o Governo de Ana Júlia e a rede de abastecimento foi ampliada através do “Luz para Todos” chegando a pontos muito distantes e remotos do Pará. Belo Monte, o maior projeto de geração de energia tocado na Amazônia teve sua liberação no atual Governo.

A eclusa de Tucurui, que resgata uma divida histórica com o Pará, permitindo a navegação do Rio Tocantins e um incremento a nossa logística, será inaugurada no Governo Ana Júlia.

A verticalização mineral com a produção de laminados de aço finalmente saíra do papel e começara a ser construída em Marabá. Ainda é pouco, mas é importante passo no caminho de um novo padrão de produção.

Muitas outras iniciativas como o Navegapará, juntam-se a reforma de escolas, incremento da produção e tratamento de água, construção de casas populares, apoio a municípios através de entrega de equipamentos para abertura e conservação de rodovias secundárias, recuperação de Estradas e construção de novas e importantes vias de escoamento.

Ana Júlia ainda tem obras do programa Via Metrópole que trabalha a melhoria do transito e trafego da região metropolitana, de vital importância para as pessoas.

O balanço é positivo, mas quando abordamos certos petistas e críticos do Governo, estes dão destaques às brigas internas do PT; as dificuldades com os aliados, principalmente como o PMDB; relação conturbada com o Poder Legislativo; equívocos administrativos de pequena importância, etc.

Mesmo os problemas na área de saúde, que Ana Júlia superou com números pra lá de positivo, após livrar-se dos incompetentes do início do Governo, ainda são usado, até por correntes internas do PT, como espada nas costas do Governo.

Será que não é preciso internar alguns petistas para curá-los desta síndrome que os fez aderir aos argumentos dos adversários do governo?

Almir Gabriel diz que Vale rouba o Pará.

Almir Gabriel começou sua manifestação no debate que fez ontem, as dezenove horas na Sede da Associação Comercial, dizendo que se considera moderno e não contemporâneo, “ainda uso papel quadriculado, lapiseira e faço conta”

Depois de discutir os índices como PIB per capta e IDH, o ex-governador fez relato histórico para mostrar a importância do Pará no contexto nacional e como se dá o saque das nossas riquezas.

Para Almir Gabriel a Vale furta toda a riqueza do Pará e paga muito pouco por isso. O que a empresa paga de imposto ao Pará é o mesmo que o Líder da Doca. Isto é inadmissível!

Criticando a postura de setores empresariais, Almir diz que a FIEPA não sabe o que quer e elogia a postura da Associação Comercial.

No caso dos investimentos fez um balanço do seu dois Governos, propondo que daqui para frente os Governadores devem pensar os investimentos dividindo-os em duas parcelas: infra-estrutura e fomento. Defende a criação de uma Secretaria Estadual de Fomento.

Almir diz que o Pará está sendo dominado pelos interesses do Estado de São Paulo e da Vale. O Governador José Serra e a Vale querem impor ao Pará um economista amigo deles, declarou Gabriel.

Respondendo perguntas Almir Gabriel declarou-se contra a divisão do Pará: “Carajás é nosso”. Defende a divisão daqui a 16 anos, mas apenas para a criação do Estado do Tapajós e de um território de Monte Alegre.

Rosa Hage será deputada

Os jornais anunciaram um acordo para escolha de conselheiro pela Assembléia Legislativa. Pelo acordo, nesta primeira fase seria eleito Júnior Hage. Sua mãe Rosa Hage, conselheira do TCM, pediria aposentadoria assim que o filho fosse nomeado. A aposentação de Rosa abriria nova vaga no TCM, que seria preenchida pela escolha do deputado André Dias do PSDB.

Os jornais não fizeram, por puro desconhecimento, o seguinte exercício. A dra. Rosa é conselheira. O cargo corresponde ao de desembargador. Desembargador pode optar por candidatar-se sem precisar está filiado a qualquer partido político um ano antes das eleições. Mataram a charada?

O negócio é engenhoso. A dra. Rosa Hage já foi deputada, virou conselheira, agora pode aposentar-se, e sem qualquer impedimento, após colocar seu filho em um cargo vitalício de conselheiro, candidatar-se novamente a deputada estadual.

Se for eleita, Rosa reconstruirá as bases dos Hages em Prainha, Monte Alegre e Almerim. Boa, essa!

Vamos salvar as águas

Nós que vivemos na Amazônia, às margens de grandes rios, não nos damos conta que a água doce acessível para o consumo humano representa apenas 0,3% do total de água no Planeta. O restante dos 2,5% de água doce está nos lençóis freáticos e aqüíferos, nas calotas polares, geleiras, neve permanente e outros reservatórios.

A Amazônia detém 8% de toda reserva de água doce disponível no Planta. Somos fiéis depositários de um verdadeiro tesouro natural. E como é que estamos cuidando da guarda desse patrimônio que nos foi confiado?

As cidades paraenses, movimentadas pela diversificação econômica, vivem um crescimento desordenado. Crescem as áreas de periferias ocupadas por construções geralmente não licenciadas pelo órgão urbanístico e ambiental, comprometendo corpos d’água de grande importância.

Uma realidade encontrada na região metropolitana de Belém, nas áreas de influência de projetos minerais (Marabá, Paraupebas, Canaã dos Carajás, Santarém, Itaituba, Oriximiná, Juruti, Paragominas, Ipixuna do Pará) e tantas outras, por razões econômicas distintas, como Tucuruí, Castanhal, Bragança.

Brevemente, Altamira e toda a região do Xingu serão impactadas pela implantação das obras da Hidrelétrica de Belo Monte, cuja mitigação está prevista nas condicionantes do licenciamento prévio.

O crescimento urbano desordenado, além de comprometer nascentes, igarapés e rios importantes, adiciona quatro outros componentes de grave impacto para as reserva de água doce da nossa região. A impermeabilização do solo, a perda de florestas urbanas, a produção de lixo e o esgoto sem tratamento.

Solo e floresta

A impermeabilização do solo pelo cimento aplicado nos pisos dos prédios, nas calçadas e pelo asfaltamento de vias públicas impede que a água das chuvas, muito abundantes na nossa região, infiltre no solo e reabastece nossas reservas subterrâneas.

A construção de prédios residências e comercias nestas áreas da Amazônia implica na perda de floresta urbana. Só a Região da Grande Belém vem perdendo o equivalente a 27 Bosques Rodrigues Alves por ano. As árvores cedem lugar a construções de concreto. Esta substituição afeta o clima, com aumento na temperatura, e alterar o regime de chuva, que aliado a outros fatores compromete as reservas de água doce.

O lixo produzido em volume cada vez maior nas cidades paraenses, quando é recolhido geralmente passa por um precário sistema de manipulação.

Em Belém cada pessoa produz 1,3 quilo de lixo por dia. Se consideramos uma população de 1.437.600 habitantes, teremos uma produção de 1.868.880 quilos/dia. Todo esse lixo é, na maioria dos casos, depositado a céu aberto, em lixões.

O lixo urbano, quando entra em decomposição, carrega muitos contaminantes, principalmente metais pesados e substâncias tóxicas que vão direto para a drenagem afetando duramente as reservam de água doce disponível.

Esgoto

O esgoto urbano é um poderoso meio de contaminação das águas. Pense: se uma pequena porção de água sanitária é suficiente para esterilizar uma parte significativa de água, matando toda é a vida ali existente. Imagine que todos os dias muitos litros de água sanitária escorrem pelas valas das nossas Cidades e vão direto para os igarapés e rios matando muitas formas de vida. Some-se a outros produtos químicos contido em xampus, creme de cabelo e aqueles usado nos processos indústrias.

Quanto deste produto é atirado no esgoto das grandes cidades apenas com a lavagem de roupa? Quanto de produto químico é despejado pelo uso de xampu e creme? Mas saiba que um inocente consultório dentário utiliza metais pesados nos seus processos tratamento e que estes metais pesados acabam na rede de drenagem e, sem qualquer tratamento, vão direto para os rios.

Em Belém (não dispomos de dados de outros municípios) cada litro de água consumida gera 1,5 de esgoto. Se levarmos em consideração que o consumo médio de água por pessoa é de 114 litros, teremos um consumo de água de 163.886.400 litros, o que gera 245 milhões litros de esgoto, sendo que apenas 14% deste total é tratado, restando o fabuloso volume de 211 milhões de litros contaminados que vazam direto na drenagem da Cidade, contaminando nossas fontes de água.

É fato que nos últimos 50 anos, a degradação da qualidade da água aumentou em níveis alarmantes. Atualmente, grandes centros urbanos, industriais e áreas de desenvolvimento agrícola com grande uso de adubos químicos e agrotóxicos já enfrentam a falta de qualidade da água, o que pode gerar graves problemas de saúde pública.

É preciso agir

E o que estamos fazendo? O que o poder público está fazendo? O que dispõe a legislação brasileira sobre a matéria?

A Constituição Federal de 1988 dedicou um capítulo inteiro ao Meio Ambiente, mas resumiu toda a pretensão legislativa num único artigo, o 225 que assim dispõe:

“Todos têm direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comum do povo e essencial à sadia qualidade de vida, impondo-se ao poder público e à coletividade o dever de defendê-lo e preservá-lo para as presentes e futuras gerações.”

Mas a sadia qualidade de vida não está inserida no art. 5º da CF, no entanto, trata-se de um direito fundamental. É assim um direito difuso, que deve ser defendido para que todos possam usufruí-lo, tanto a presente como as futuras gerações.

Sabemos que o poder público pouco está fazendo para cumprir o comando constitucional e programar políticas públicas de tratamento e reciclagem do lixo e do esgoto, capaz de proteger eficazmente nossas fontes de água doce, comprometendo a geração presente e as futuras.

E nós, sociedade civil, não podemos ser acusado de depositária infiel deste importante bem natural. A Ordem dos Advogados do Brasil do principal Estado da Grande Floresta Amazônica, através da sua Comissão de Meio Ambiente, com o apoio irrestrito da sua direção, bem como dos colegas dirigentes das nossas Subseções, no âmbito de suas competências, deve adotar medidas judiciais cabíveis a defesa dos nossos reservatórios de água doce. É nossa responsabilidade.

Divisão do Pará, o silêncio dos inocentes

O deputado Zenaldo Coutinho é o único que está botando a cara para bater em favor do Pará, por isso merece meu respeito. Tem lutado no Congresso e nas ruas, ontem foi a Praça da República coletar assinaturas contra a divisão do Estado. Outra frente de luta do Deputado será tentar barrar a aprovação do regime de urgência na Câmara Federal.

Falta os parlamentares virem a publico e dizer o que pensam sobre isso. Não adianta ficar escondido, disfarçando, fingindo que não tem nada com o problema. Figuras importantes da política como Vic, Jader, Paulo Rocha, por exemplo, devem ser educativos e assumir posição neste debate.Carajas

Na área de Carajás, a campanha pela aprovação do Estado é muito forte. Prefeituras, como a de Novo Repartimento, faz distribuir cartazes pela região com slogan “Futuro Estado do Carajás – Inevitável”

Paraense não trabalharão em Belo Monte

Uma nota publicada na revista Veja desta semana preocupa e deve acender a luz vermelha de entidades paraense em defesa dos interesses locais.

Segundo a Revista Veja, se a Camargo Correa vencer o leilão de Belo Monte importará do Japão decasséguis (brasileiros, de descendência japonesa, que foram trabalhar no Japão) para trabalhar na obra da Hidrelétrica de Belo Monte.

A construtora alega que não há mão de obra especializada na Região. Se o Governo Paraense e as entidades não lutarem, os nossos trabalhadores, quando muito vão bater massa na obra de construção da barragem.

Luís Xipaia e o mais novo verde

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Foto: Cleiton Palmeira

O Cacique Luís Xipaia é o mais novo filiado do Partido Verde de Altamira. Na cerimônia Luís resumiu seu gesto dizendo: Os índios defendem a natureza, só existe floresta nativa em reservas ambientais ou terras indígenas. O PV defende a mesma relação com a natureza.

Brasil Novo está pedindo socorro

As lideranças políticas do município de Brasil Novo apelaram que o PV os ajudassem no sentido de obter uma solução legal para o comando do Município.

É que o resultado das eleições de 2008 foi questionado juridicamente e até agora o TRE nada decidi, deixando no comando de Brasil Novo um prefeito interino que é o presidente da Câmara Municipal, eleito pelo grupo do Prefeito cassado.

O vereador que assumiu a Prefeitura, sabendo que seu mandato é interino, não está cuidando das políticas públicas como devia e ainda está dilapidando o patrimônio local. Na semana passada tentou vender tratores, caçambas e outros equipamentos de vital importância para manutenção das estradas vicinais. Felizmente foi impedido pela Justiça Comum.

Na segunda-feira acompanharei uma delegação em audiência junto ao TRE para solicitar urgência na decisão da Corte Eleitoral e um fim a demanda judicial.

Indígenas de Belo Monte se organizam

A Direção do Partido Verde participou ontem de evento organizado pelos indígenas de várias etnias da região de Belo Monte.

São índios que saíram das suas aldeias e vieram morar na cidade de Altamira e de aldeias da região que sofrerá as intervenções das obras do Aproveitamento Hidrelétrico de Belo Monte.

O líder Luís Xipaia nos informou que a intenção deles é criar uma organização indígena, reunindo várias etnias, para conversar com autoridades e lutar pelos direitos destes povos.

Firmamos, Índios e Partido Verde, uma parceria de mútua ajuda em favor dos direitos destes povos.

Dia 20.04 será o leilão de Belo Monte

A Aneel – Agência Nacional de Energia Elétrica marcou para o dia 20 de abril o leilão para contração de consórcios que serão responsáveis pela construção e operação da Hidrelétrica de Belo Monte. Para ter mais detalhe acesse a página da Aneel.

Dados técnicos:

Valor da obra R$ 19 bilhões
Preço-teto da energia R$ 83 por MWh
Critério do leilão vence quem se propuser a vender energia pelo menor preço
Prazo do contrato 30 anos
Início do suprimento 2016
Potência da usina 11,2 mil MW

Enquanto os dirigentes políticos do País decidem pelo empreendimento de geração de energia. Em Belo Monte, próximo ao local onde serão feitas as obras, uma criança brinca no Rio Xingu ao lado de um rabeta no momento em que nossa delegação passava, sem ter como defender seus interesses futuros.

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PV reúne no Xingu

Os dirigentes do Partido verde da região do Xingu, composta de onze municípios, reuniram neste sábado em Altamira. Na pauta as eleições 2010, campanha de Marina Silva e de nossos parlamentares.

O capitulo especial da reunião está reservado ao nosso apoio à reeleição da Governadora Ana Júlia nossa aliada. Queremos a vitória da Governadora por entender que tem equipe preparada para mudar os rumos do Pará em aliança com o seu povo.

Um assunto não vai ficar de fora da pauta: a Hidrelétrica de Belo Monte, pois atingirá todas as cidades com impactos enormes.

Transamazônica – A União em débito com o Pará

Transamazônica, sexta feira, 19 de março. Saímos de micro-ônibus às sete da manhã de Tucurui com destino a Altamira, os membros da executiva do PV vão para o Encontro Regional do Xingu e querem viver a realidade das estradas paraenses.

A estrada é de piçarra, poucos, mais pouquíssimos trechos de asfalto, são tão poucos que nem uma diferença faz no tempo ou no conforto da viagem.

Passamos por Novo Repartimento, um município pobre e desarrumado. Atravessamos o centro da cidade de Pacajá. Cortamos Anapú, ali nos lembramos da Irmã Doroty e comentamos como ainda se mata por terra aqui no Pará?

Em Belo Monte tem a balsa para atravessar o Rio Xingu, antes, porém, passamos pela entrada de Souzel, este é o nome antigo do município de Senador José Porfírio, era uma homenagem as cidades portuguesas como é Almerim, Gurupá, Bragança, Vigia, Santarém, apenas para citar algumas.

Mudaram o nome sem combinar com os moradores. Depois de atravessar na balsa em Belo Monte, apreciar o Rio no trecho que vai ser modificado pela Hidrelétrica, margear a volta grande, local onde será instalada a casa de força principal, seguimos em direção a Altamira, mas ainda faltavam uns 40 quilômetros.

A viagem demorou dezesseis horas, de Tucurui até Altamira foram onze, e de Belém foram cinco horas.

A conclusão é que houve muita alteração no ambiente ao longo da Transamazônica. Pelo tamanho de algumas castanheiras que ficaram isoladas, perdidas no meio de florestas de babaçu, dá para ter idéia do tamanho da floresta que existia ali.

A mata agora está muito longe. No seu lugar ficaram as dores, os sofrimentos de colonos e de suas famílias. Tudo por aqui é muito difícil.

O acesso aos serviços básicos de saúde, educação e transportes é dificílimo. A União deve muito a essa gente e mais ainda ao Governo do Pará e as prefeituras da região. Será que Belo Monte resgatará a divida ou agravará o caos? Não dá para esperar de braços cruzados.

Bandidos matam lideres comunitários e implantam o terror

Bandidos executaram mais um líder comunitário. Desta vez foi o Sr. Manuel de Jesus, do Coqueiro, que foi executado com oito tiros. Seu Manoel vinha sofrendo ameaças de morte que foi concretizada no dia de ontem.

No inicio deste ano outro líder foi executado no Bairro do Jurunas. Os bandidos o mataram porque era ele quem denunciava os marginas e não deixava o crime se infiltrar na sua comunidade. Foi eliminado pelos meliantes.

Na ocasião fiz um apelo ao Delegado Benassuly e sua equipe organizasse uma perseguição aos autores do crime e os prendesse imediatamente. Hoje repito o apelo. Se a polícia não prender os autores do crime do seu Manoel a bandidagem implantará o medo e dominará o bairro, intimidando as famílias e dificultando ainda mais o trabalho da segurança pública.

Respeitem a ciclofaixa e os ciclistas!

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Quero pedir daqui deste espaço aos coronéis Sarub e Joaquim da CTBEL que mande uma equipe até Icoaraci tirar estes caminhões de cima da ciclofaixa.

Os “bonitinhos” fazem da pista exclusiva para os ciclistas estacionamento e impunemente dificultam a vida das bicicletas da Vila Soriso. Dra. Yvi Portela, vamos pedir juntos?

Indústria paraense cai 2,7% em 2009

Como se mede o crescimento econômico de um Estado? O IDESP ou o IBGE podem inventar índice, mas tem um dado que desnuda tudo. É o consumo de energia. É muito difícil produzir mais e não gastar energia. Pelo detalhamento do mercado consumidor pode ser avaliado o impacto da crise econômica no Estado.

O Balanço da Celpa publicado nos Jornais de hoje mostra que entre 2008 e 2009 o fornecimento de energia aumentou 1,1%. Este aumento, porém, foi registrado no setor residencial, que cresceu 2%, e no setor comercial que cresceu 2,7%. No setor industrial o consumo caiu 2,7%.

Na indústria, fortemente atingida pela crise mundial, os ramos com maior retração foram o da mineração, metalurgia e da madeira. Só na metalurgia a redução média mensal foi de 45%.

Infelizmente os números não permitem deduzir qual o setor da indústria seguro a peteca  e compensou a queda brutal da metalurgia.

Pressa em dividir o Pará

Encabeçado pelo deputado Dagoberto, parlamentar do Mato Grosso e do PDT, mesmo partido de Geovani Queiroz, foi apresentado na Câmara dos Deputados o Requerimento nº 6468/2010, pedindo, nos termos do art. 155 do Regimento Interno, regime de urgência para tramitação do Projeto de Decreto Legislativo n° 2.300, de 2009, de autoria do Senador LEOMAR QUINTANILHA (PMDB/TO), que dispõe sobre a realização de plebiscito para a criação do Estado do Carajás, nos termos do artigo 49, inciso XV, da Constituição Federal.

Ocupação urbana fora de Belém

Antigamente as ocupações urbanas proliferavam em Belém, hoje elas estão espalhadas pelo Estado inteiro.

Ontem fui a Barcarena na ocupação Jardim das Palmeiras, na Estrada da Integração em Barcarena. 400 famílias ocuparam uma grande área próxima a rodovia que vai aos grandes projetos.

Não tem rua, água e nem esgoto. A maioria dos habitantes são de famílias vindas do interior do Maranhão para trabalhar nas obras e nos projetos que estão no Município.

Uma rápida conversa encontra-se o retrato da miséria humana, verdadeira ausência de cidadania.

Um garotinho contou-me que o pai separou da mãe, a sua mãe arranjou um novo marido, mas o marido da mãe não lhe quis e mandou a mãe escolher entre ele ou o filho, a mãe escolheu o novo marido. Pergunto se ele sente falta da mãe? responde que não, pois ela escolheu o “cara”! O garoto mora sozinho com o pai que passa o dia trabalhando, chegando em casa depois das 22 horas, neste tempo, a criança é cuidada por uma vizinha.

Uma mulher, ainda nova, aproxima-se e me pede ajuda. Ela quer um terreno e um emprego. Começo uma conversa. Ela diz que mora de aluguel com uma filha. Tem cinco filhos; - quatro moram com os meus parentes até eu me equilibrar. Meu marido me deixou com os cinco filhos. Teve o primeiro filho aos dezesseis anos. Ganha um dinheirinho fazendo unhas e artesanato.

Já é tarde. As pessoas dizem para eu ir, pois na invasão tem dois pontos de drogas e depois de uma certa hora fica perigoso.

Sai de lá com muitos pedidos e muita angustia, pois posso fazer muito pouco.

Os nossos políticos brigam contra o Estado

Rio de Janeiro briga, faz passeata, ameaça as olimpíadas tudo pelos royalties do petróleo. Eles estão certos, brigam pelo que entendem ser o seu direito.

Aqui isto não voga. Os políticos locais miram no seu adversário local e nos seus interesses particulares, mesmo que isso prejudique o Estado. Aliam-se com os inimigos do Estado, pouco importando o prejuízo que essa atitude cause ao nosso futuro.

O exemplo disso é o empréstimo que tramita na Assembléia Legislativa. Os deputados adversários da Governadora botaram na cabeça que esse dinheiro vai ser usado na campanha da reeleição e pronto, não aprovam mesmo. Não estão ligando para o prejuízo da população.

Outro exemplo é a relação que os nossos políticos mantêm com a Companhia Vale do Rio Doce. Não importa se esta empresa é contra o Pará e os nossos interesses, para eles basta que a empresa os inclua na sua lista de doações de campanha que está tudo bem. Por isso, palmas para o Rio de Janeiro.

Prefeitos podem ser cassados por infidelidade

A cassação do Governador Arruda deixou muita gente de orelha em pé. É que havia um entendimento que a fidelidade partidária alcançaria apenas os membros do Poder Legislativo, quando estes trocavam ou deixavam o partido pelo qual foram eleitos.

Com a decisão do TRE do Distrito Federal fica implícito que Prefeitos, vice-prefeitos podem perder o mandato se deixarem de seguir as deliberações de seus partidos. Isto faz uma grande diferença nas próximas eleições gerais.

Deixo, então, uma pergunta aos meus colegas advogados eleitoral: Se o partido decidir apoiar uma chapa majoritária ou proporcional em 2010 e o prefeito subir no palanque contrário ao seu partido, pode perder o mandato por infidelidade partidária?

Com a palavra os brilhantes amigos Dr. Robério D´Oliveira e Mauro Santos, advogados do caso Juvenil.

Juvenil acusado de crime eleitoral

Remédios do SUS, que deviam estar nos postos de saúde atendendo a população carente de Altamira, foram encontrados na casa do deputado Domingos Juvenil. Seriam usados em campanha eleitoral.

Se a busca fosse à casa de Belém, quem sabe a Polícia Federal não encontraria outros itens proibidos pela lei eleitoral.

Juvenil é da antiga e ainda usa expedientes banidos pela legislação eleitoral há muito tempo.

Conselho ao Dr. Robério D´Oliveira, advogado autor da ação, estenda seu pedido a outros imóveis do Parlamentar ou de seus parentes, especialmente o de Belém e da Vigia.

Dênis é Verde

Filiação Denis

O escritor, jornalista, livreiro e cheff de cozinha Dênis Cavalcante é o mais novo membro do Partido Verde.

No seu Baú Bistrô, na presença de Celso Botelho, presidente da Direção Municipal de Belém, Dênis assinou a ficha de filiação do Partido Verde, colocando-se a disposição para ajudar o PV na área cultural.

Arborização urbana diminui o calor

Arvores caem em várias capitais do Brasil e merece destaque no “Bom Dia Brasil”.

A arborização urbana é muito importante para o conforto térmico e equilíbrio ambiental, porém nossa vida urbana é incompatível com a natureza. O cimento das calçadas, a fumaça dos veículos, a fiação elétrica, as portas das garagens e entrada de prédios, tudo é incompatível com a arborização.

Nossas escolas de engenharia e arquitetura não desenvolvem técnicas de harmonização entre a natureza e a arquitetura urbana. Os arquitetos nas suas pranchetas nunca pensam na arborização, quando muito entregam esta tarefa aos paisagistas que usam espécies exóticas, de tão estranha, parecem feitas de plásticos.

Os engenheiros parecem que nasceram dentro de uma betoneira. O cimento é o deus deles. Amam de paixão o cimento armado e as novas tecnologias de vigas e pré-moldados. Para eles arborização é um elemento alienígena que atrapalha suas belas obras.

Comerciantes não foram treinados para incorporar a arborização como elemento de valorização do seu comércio. Ao contrário, para eles as arvores tiram a visibilidade da horrível placa que anuncia o nome do comércio e os produtos que vende.

Manter sadia uma arborização urbana é um exercício de muita paciência e dedicação. Quero, então, homenagear um técnico de carreira da Prefeitura Municipal de Belém, engenheiro Paulo Porto, ele e sua equipe a anos dedicam todo o esforço para manter as nossas gigantes e bonitas mangueiras, símbolo da Cidade de Belém.

Ciclistas morto na pista

Mais um ciclista foi atropelado e morto ontem em Belém. Na Almirante Barroso, próximo a Perebebui, o ciclista tentou atravessar a Avenida para alcançar a ciclovia, mas foi pego por um veículo e morreu esmagado, na hora. O corpo ainda ficou exposto por três horas a espera de remoção.

Volto a insistir. A bicicleta é um veículo e deve ser tratado assim pelas autoridades de transito. Espaço nas vias, sinalização e respeito, principalmente pela fragilidade e vulnerabilidade dos ciclistas. As ruas não foram feitas apenas para carros. Pessoas e ciclistas estão na pista e tem direitos. 

Jogadores estimulam crimes

Outro dia desses Ronaldinho saiu com dois travestis para fazer programa. Escândalo nacional. A população ficou chocada com as atitudes do Jogador, que são prá lá de inaceitáveis.

Dias depois a TV Globo abiu sua tela e seus microfones para que Ronaldinho, numa jogada de marketing da sua assessoria de imprensa, pedisse desculpas e saísse com a barra limpa, usando capacidade de perdoar do povo brasileiro.

Agora foi o jogador Adriano. Saiu de uma partida, foi ao baile, bebeu, aprontou o maior quebra-quebra com a participação de sua namorada, escândalo lamentável.

Novamente a população brasileira fica chocada com a atitude deste ídolo do mais popular esporte nacional.

No domingo de guarda, dia santo para os católicos, o Fantástico exibe imagens e a versão do Imperador. O Jogador chora, mostra-se jovial e inocente, outra jogada de assessores de imprensa. Novo perdão popular obtido.

Veja bem. Não sou puritano e nem gosto de hipocrisia, mas que tipo de sinal estão querendo passar para a nossos juventude?

Imagine um jovem, torcedor do Flamengo, questionado pelo pai porque foi a uma festa, bebeu até não agüentar mais, brigou com a namorada. Vai dizer: pô pai, só o Adriano pode, qual é?

Qualquer dia desses a Emissora vai fazer o mesmo com os políticos, ai estamos perdidos. Já pensou a cena: Arruda sai da cadeia, faz uma entrevista especial, chora diante da tela e consegue ser perdoado pelo povo? Estamos fritos.

Na mesma edição, o Fantástico exibiu imagens de Vágner Love freqüentando baile funk escoltado por traficantes armados. Questionado, disse que acha isso normal. Os assessores de imprensa, diante da repercussão, vão providenciar o mesmo esquema de perdão popular.

Na verdade nós estamos é fazendo concessão para o crime e para o que não deve ser feito. Os jogadores, os políticos, os artistas devem dar exemplo para a sociedade e não estimular comportamentos criminosos e amorais.

A nossa juventude está entregue as drogas e a violência toma conta de qualquer canto deste país. Em nome da memória de Glauco, digo: basta de concessões criminosas.

Governadora Ana Júlia vence mais uma batalha

Aos poucos a Governadora Ana Júlia vai vencendo batalhas em defesa do desenvolvimento Pará. 

Conseguiu a continuação e conclusão das eclusas de Tucurui, sonho de muitos anos; a liberação de parcela da energia de Belo Monte para os autoprodutores e o leilão da Hidrelétrica; a verticalização mineral através da empresa ALPA; o Cadastro Ambiental Rural.

São passos importantes para alavancar o desenvolvimento e tirar o Pará da péssima condições de Estado extrativista.

Agora foi a vez da redução da reserva legal para 50% em toda a área da Santarém-Cuiabá e Transamazônica. O Decreto neste sentido foi assinado pelo Presidente Lula e publicado no Diário da União em 11.03.

DECRETO Nº 7.130, DE 11 DE MARÇO DE 2010

Adota a Recomendação nº 10, de 26 de junho de 2009, do Conselho Nacional do Meio Ambiente - CONAMA.
O Presidente da República, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84, inciso IV, da Constituição, e tendo em vista o disposto no art. 16, § 5º, inciso I, da Lei nº 4.771, de 15 de setembro de 1965, e no Decreto nº 4.297, de 10 de julho de 2002,
DECRETA:
Art. 1º Fica adotada a Recomendação nº 10, de 26 de junho de 2009, do Conselho Nacional do Meio Ambiente - CONAMA, que autoriza a redução, para fins de recomposição, da área de reserva legal, para até cinquenta por cento, dos imóveis situados nas Áreas Produtivas (Zonas de Consolidação e Expansão), definidas no art. 5º, inciso I, da Lei Estadual nº 7.243, de 9 de janeiro de 2009, do Estado do Pará, que dispõe sobre o Zoneamento Ecológico-Econômico da área de influência das rodovias BR-163 (Cuiabá/Santarém) e BR-230 (Transamazônica) - Zona Oeste.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Brasília, 11 de março de 2010; 189º da Independência e 122º da República.
LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA

Nesta quarta-feira (17) a Assembléia Legislativa vota a redução da área leste e sul do Pará. Ficará faltando apenas o Marajó, que por ser uma APA terá tratamento especial.

Com essa redução, milhares de proprietários do Estado voltarão a viver na legalidade e passarão a produzir mais sem precisar de muitas terras.

Esta medida reduzirá o desmatamento no Pará, além de garantir aumento de produtividade para as propriedades rurais destas duas regiões produtoras.

Jader defende um novo pacto federativo

Enquanto os peemedebistas atacam a Governadora Ana Júlia culpando-a por tudo o que acontece aqui e a responsabilizando pelas mazelas do nosso Estado. Para surpresa geral, o Líder do Partido, deputado federal Jader Barbalho, no seu artigo semanal intitulado “Novo Pacto Federativo” atribui nossas mazelas e os baixos índices de pobreza ao pacto federativo atual, no que tem toda razão.

Jader que ocupou o cargo de Governador e ocupa uma tribuna. Sabe que no Governo, sentado ali com a caneta na mão, a coisa é bem diferente. Na tribuna livre diz-se o que bem quer.

Parsifal Pontes, embora do mesmo PMDB vê saída não em um novo pacto federativo, mas na divisão do Pará.

Separei trechos do escrito onde fica a defesa da tese e a necessidade de que todos se unam por este novo pacto.

Como o Brasil é uma federação, o Pará, é lógico, está incluído nesta triste posição, porque tem problemas de energia, rodovias, ferrovias, hidrovias, fluxo portuário e déficit habitacional, além do pouco acesso à educação e cultura. ...”

“A divisão do “bolo” é adversa para as prefeituras. As administrações municipais ganham mais responsabilidades e contam com menos recursos disponíveis. “

A União tem sacado os recursos naturais do Pará e nada devolve em troca, deixando Estado e Municípios com o pires na mão. É o Governo Lula? Não! É o modelo federativo injusto que impõe um absurdo domínio do sul contra o norte.

Jader Barbalho tem razão, vamos todos  a “Um Novo Pacto Federativo”. Tenho minhas dúvidas se pelo menos metade da nossa bancada federal entende do que estamos falando.

Divisão do Pará – Parsifal Pontes ataca Lutfala Bitar

Eu gosto do bom debate e nunca me furto a participar de um. O caso da divisão do Pará é assunto que classifico nesta categoria.

O Partido Verde tem por filosofia pensar globalmente e agir localmente, por isso não nos afeta os limites estaduais ou municipais. Pois estes limites são ultrapassados pela atmosfera, os grandes biomas, os grandes rios. Pensamos a Terra e a biosfera. Pensamos nos humanos e nas formas de consumo e de convivência com os recursos naturais. Estejam eles no Tapajós, no Carajás, no Pará ou na Groelândia.

A divisão territorial, pensada dessa maneira, não passa de mera convenção jurídica, porém tem implicações políticas e culturais a ser levadas em conta.

Tratando deste tema, o engenheiro Lutfala Bitar, vice-presidente da Associação Comercial, escreveu artigo onde defende a não divisão. O artigo de Bitar é bom, tem bons argumentos e deve ser apreciado.

Logo que a posição de Lutfala foi conhecida, o dirigente máximo do PMDB, aquele que dá a linha política interna, Parsifal Pontes, tratou de contradita-lo.

O artigo do ex-prefeito, aparentando erudição (Isto é um anacoluto no objeto da discussão) é bem mais pobre no conteúdo. Diria que num confronto direito os contra a divisão levaram vantagens.

Clique nos links de cada artigo e os conheça, depois poste sua opinião aqui no Blog através de comentários.

Bicicletas e as ciclovias

Continuamos sem espaço para ciclistas nas ruas de Belém. Os ciclistas disputam espaço com carros e arriscam-se durante suas idas e vindas.

Por falar em ciclistas, ontem o Fantástico exibiu um bela matéria sobre dois apaixonadas por bicicletas. Veja no site da Globo.

Corrupção e reforma política

A revista Veja destaca esta semana o caso João Vacari Neto, tesoureiro do PT e coordenador do Bancoop, cooperativa habitacional dos bancários de São Paulo, que, segundo depoimentos de Funaro, pessoa com delação premiada, seria um arrecadador de recursos de caixa 2 para o Partido dos Trabalhadores.

Segundo a matéria, Vacari fazia a relação entre o PT e os Fundos Estatais, cobrando percentuais de 6%, 10% ou até 15%. Veja liga Vacari a Zé Dirceu e Delúbio Soares.

Não quero entrar nas denuncias, pois não conhecendo os autos do processo fica difícil dar opinião, mas quero aproveitar para voltar a insistir no assunto financiamento de campanha.

O PSDB está se movimentando tanto nacionalmente como aqui no Estado. E é justo e democrático que os Tucanos exponham suas idéias e suas discordâncias sobre os rumos do Brasil e o Pará.

Da mesma, forma a Senadora Marina Silva percorre Estados propagando as idéias do Partido Verde para um Brasil Sustentável.

Assim fazem Dilma e Ana Júlia. E é certo que façam isso, pois o eleitor deve conhecer as pessoas e seus projetos antes de votar.

Os Partidos políticos nunca pararam de fazer política e nem podem, faz parte da sua natureza. Mas o processo eleitoral, oficialmente, só começa depois das eleições. Só a partir desta data é que se pode arrecadar e gastar dinheiro com campanha.

O que os Partidos fazem antes, mesmo sendo campanha, não é oficial, por isso é chamada de pré-campanha. Esta fase está cada vez maior e mais cara e não é oficial, pois não há regra sobre ela.

Neste emaranhado de incongruências e ilegalidades os processos políticos vão gerando escândalos, um atrás dos outros. Os 40 do mensalão respondem no STF; Arruda está preso; Vacari é a mais nova descoberta.

Duas coisas devem ser feitas. Punir com rigor os corruptos e fazer uma reforma política de caráter popular.

OAB também quer energia

CP “Por que defendemos Belo Monte” é o título do artigo de Claudio Puty, pré-candidato a deputado federal pelo PT, publicado na edição deste domingo em O Liberal, tornado posição oficial do Governo do Estado após a governadora Ana Júlia endossá-lo em três notas no Twitter e publicá-la no seu Blog.

Na nota, Cláudio Puty resume As motivações do Governo para apoiar Belo Monte: “não há perspectiva de desenvolvimento sustentável no Pará sem energia elétrica, farta e barata, para verticalizar a produção mineraria, gerar emprego e renda, aumentar a arrecadação de impostos e royalties e resgatar a dívida social com os que mais necessitam de atenção do Poder Público neste Estado.”

Quero dizer que concordo com Puty. Essa bandeira deve ser empunhada pelas forças locais unindo todos. Mas devemos ter clareza que a luta só está começando.

A OAB criou um grupo de trabalho para acompanhar Belo Monte com a intenção de encontrar regras pelas quais o Pará deva ser compensado pelos impactos dos grandes projetos, que exploram as nossas reservas naturais e os recursos hidrelétricas.

Estas riquezas estão sendo disponibilizada para ajudar o País a crescer, nada mais justo que o Brasil estenda a mão e nos apóie na nossa jornada de desenvolvimento, geração de renda e emprego.

Para começar devemos reivindicar a alteração da Portaria nº 417/2009 pela qual o Ministério das Minas e Energia delega a ANEL a realização do leilão de Belo Monte. Na Portaria o MME regula antecipadamente o percentual mínimo de energia:

V - o percentual mínimo de energia hidrelétrica a ser destinada ao mercado regulado, de que trata o art. 3o, § 2o, da Lei no 10.848, de 15 de março de 2004, será igual a:

a) noventa por cento, caso não haja participação de Autoprodutores da Sociedade de Propósito Específico - SPE; ou

b) setenta por cento, desde que haja participação de Autoprodutores na SPE, sendo que a parcela de energia a ser destinada a estes agentes será de no mínimo dez por cento;

O alvo inicial da nossa batalha é alterar esta regra para garantir energia boa e barata a disposição do Pará. Só assim o Estado poderá indicar para que empreendimento deve ser destinada e o valor da tarifa.

Posteriormente devemos empreender lutas maiores, como aquela que modifique o ICMS de energia para ser cobrado na origem e não no destino. Pelas regras atuais a energia produzida aqui gera imposto em outros Estados.

Pelo uso de seus recursos hídricos, o Pará recebe apenas 6,75% resultado da compensação do uso de recursos hídricos. Ano passado as hidrelétricas de Tucurui e Curuauna renderam para o Pará, 61 milhões; 30,5 milhões para o Estado e 30,5 milhões para oito municípios. É muito pouco.

Recentemente, conversando com o ex-governador Almir Gabriel, toquei no assunto Belo Monte. Almir acredita que Belo Monte é um empreendimento nacional. O Pará, para resolver seus problemas de energia, segundo ele, deve apostar na construção de uma hidrelétrica em Cachoeira Porteira, com o aproveitamento total da energia para o nosso desenvolvimento.

Tem muita luta para fazer em prol do Pará. Cláudio Puty e Ana Júlia já se manifestaram, precisamos que outras venham a lume e manifestem suas posições em defesa do Pará. Essa é uma briga que vale a pena, pois é em defesa do povo.

A OAB – Pará, já esteve com a Governadora e vai pedir audiência ao Ministério das Minas Energia, temos clareza que batalha só começou.

PV ouve as bases e organiza campanha

DSC04290 Dezesseis municípios, mas de 150 dirigentes, seis pré-candidatos e muita energia, foi assim o encontro dos verdes Carajás.

Começamos assistindo um vídeo gravado pela Senadora Marina Silva com sua mensagem para os verdes do Pará. Depois dividimos os dirigentes em 14 grupos de trabalho para avaliar e propor ações de campanha.

Na volta foi a vez da apresentação do relatórios dos grupos e tomar decisões. Os presentes apoiaram a tática eleitoral para 2010 que é eleger Marina Silva, o federal Zé Carlos Lima e dobrar a bancada estadual. Aprovaram o acordo com a Governadora Ana Júlia para sua reeleição.

Para viabilizar nossa tática criamos uma coordenação regional de campanha sediada em Marabá, formada por 15 dirigentes.foto de marabá plenária

A Executiva Estadual esteve presente prestigiando os nossos dirigentes da região. Estiveram também presentes os vereadores Penteado de Canaã dos Carajás, JP de Ourilândia e Vanda Américo de Marabá.

 

Fotos: Cleiton Palmeira.

OAB faz audiência pública sobre lixo

mesa

Por solicitação e contando com o apoio da Rede Voluntária de Educação Ambiental, a comissão de meio ambiente da OAB – Pará realizou na sexta (12) uma audiência pública para discutir a aplicação da Lei Municipal nº 8301/2004 (DISPÕE SOBRE A COLETA, DESTINAÇÃO FINAL E REUTILIZAÇÃO DE EMBALAGENS E GARRAFAS PLÁSTICAS E PNEUMÁTICOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS)

 

Com um auditório tomado por representantes de entidades, estudantes e técnicos em questões ambiental os debatedores destacaram a importância desta lei, pois ela é o caminho para retirar do meio ambiente pneus, sacolas plásticas, garrafas pets e outras embalagens plásticas.

A Lei, embora importante, nunca foi regulada e aplicada. As entidades acordaram então, no prazo de 60 dias, regulamenta-la e cobrar sua eficácia.

A audiência contou com a presença da Dra. Maria Vitória, juíza titular da  vara ambiental de Belém; Ana Lúcia, representando a promotoria ambiental de Belém; Gabriel Guerreiro, presidentee da Comissão de Meio GE DIGITAL CAMERA              Ambiente da Assembléia Legislativa; Roberto Pinheiro, representando a Secretaria Municipal de Meio Ambiente; José Antônio, representante da SESAN; André, representante do Grupo Y. Yamada; o representante da Coca Cola e representante da SEMA.

O PV tem candidatos no Carajás

No encontro do Partido Verde em Marabá foram apresentados quatro candidatos a deputado estadual. Beni Santos em Parauapebas; Andréia Lima em Jacundá; Penteado em Canaã dos Carajás; Francisco em Marabá; e JP em Ourilândia.
O ponto auto do encontro foi a escolha da Coordenação Carajás para organizar o partido e a campanha eleitoral de 2010 da Marina Silva.

Estrada PA 150 está policiada

Viajamos, uma grande delegação de dirigentes do PV, de Van, de Belém para Marabá. Estavámos apreensivos com a onda de assaltos na PA 150, principalemente no trecho de Jacundá - Marabá, mas para nossa surpresa e tranquilidade encontramos duas barreiras policias, fora os postos fixos. A onda de assalto no trecho foi completamente controlada. Parabéns a Polícia Militar do Pará.

PV organiza Carajás

Amanhã na Velha Marabá, ao lado da Câmara Municipal, o PV do Carajás se reunirá para organizar a campanha de Marina Silva e escolher uma coordenação para região.

A Senadora, impossibilitada de comparecer, gravou um video especialmente para ocasião que será exibido durante o evento. No video Marina traça as linhas que defenderá durante a campanha e diz o que espera dos militantes verdes paraenses.

Sairei, com quinze dirigentes em caravana, diretamente para Marabá. O entusiasmo começou a contagiar a todos os Verdes. Mariana é da Amazônia.

Surfando no Craud

Graças ao advogado e surfista Léo Marajó, o artigo “As Mudanças Climáticas e o juízo final” que alerta para os perigos de alterarmos as condições ambientais do Planeta, está correndo o mundo dos surfistas.

O Léo indicou e publicou o artigo no site especializados em surf Craud. O site é de muito boa qualidade e trás informações importante, não só para quem quer pegar onda, garanto. Acesse clicando aqui.

Intervenção no Pará

A imprensa deu um tremendo destaque para o pedido de intervenção feito contra o Estado do Pará. O tempo passou, o processo caminhou, e agora o Presidente do STF resolveu arquiva-lo.

A imprensa calada estava, calada ficou. Antigamente ninguém tomaria conhecimento, mas agora isso não passa despercebidos dos blogueiros. Ana Célia Pinheiro, que colocou no ar um novo Blog e vem contado tudo sobre a suspensão da intervenção. Acesse o novíssimo Blog da Ana Célia e confira.

 

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